As exportações brasileiras somam, em fevereiro, US$ 2,784 bilhões nos quatro dias úteis do mês, com média diária de US$ 696 milhões. As importações, por sua vez, totalizam US$ 2,048 bilhões, com média diária de US$ 512 milhões. Como resultado desse desempenho, o saldo da balança comercial (exportações menos importações) registra superávit de US$ 736 milhões (média diária de US$ 184 milhões) este mês.

O superávit está acumulado em US$ 1,680 bilhão, com exportações de US$ 16,061 bilhões e importações de US$ 14,381 bilhões, computando-se 26 dias úteis. O saldo acumulado neste ano é 52,9% menor do que o registrado até a segunda semana de fevereiro de 2007 (US$ 3,569 bilhões). A comparação, no entanto, é afetada por conta do feriado do Carnaval que diminuiu o número de dias úteis logo no início deste mês.

b) Unifrango investe no comércio exterior

A Unifrango Agroindustrial, um grupo de 19 abatedouros de frango do Paraná que opera em pool, com sede em Maringá, cresceu 35,7% em 2007 e agora se volta para o mercado exterior, especialmente para atender empresas asiáticas e do centro e leste europeus. "É o momento ideal para investir em exportações, que era o objetivo principal da criação do grupo Unifrango", disse o diretor executivo da empresa, Pedro Henrique Oliveira.

Em 2007 foram destinados R$ 211,12 milhões em intermediações comerciais - contra R$153,78 milhões em 2006 -, sendo 60% na compra de matéria-prima para nutrição das aves, embalagens e outros, 32% na venda de frango para o mercado interno e 8% na importação de outros tipos de matérias-primas. "Por estratégia de compensação do câmbio, chegamos a economizar 35,7% na compra de insumos para a produção de ração", informa o diretor do pool.

"O projeto é aumentar em 25% os negócios com o mercado externo, por meio de novas parcerias com tradings para a realização de negociações em bloco", explicou o executivo.

c) Exportação pré-embargo vai a US$ 464 mi e tem recorde

O impasse que, no fim de janeiro, resultou no embargo às importações de carne bovina pela União Européia (UE), ajudou a impulsionar as exportações brasileiras no mês passado. Os embarques somaram US$ 464 milhões, montante 37% superior ao registrado em janeiro de 2007.

Foi o melhor resultado mensal das exportações já registrado, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). O recorde anterior havia sido obtido em maio de 2007, quando foram exportados US$ 443 milhões. Em contrapartida, os embarques realizados em janeiro deste ano foram de 196 mil toneladas (equivalente-carcaça), volume 8,77% menor que as 215 mil toneladas do mesmo mês do ano passado.

O impasse criado pela UE, que exige a redução do número de fazendas brasileiras aptas a exportar ao bloco, levou muitos importadores europeus a antecipar compras para garantir estoques, segundo o presidente da Abiec, Marcus Vinicius Pratini de Moraes. A alta do preço da carne no mercado internacional também ajudou a elevar o resultado, apesar da queda no volume físico das exportações.

A Rússia manteve-se como principal destino da carne brasileira, com 28 mil toneladas, e a Holanda foi o primeiro em valor, com US$ 64 milhões. Para contrabalançar a perda momentânea do mercado europeu, outros destinos ganham destaque, diz Pratini de Moraes. A China mostra-se como um dos mais promissores. Em janeiro, as vendas de carne in natura para Hong Kong somaram US$ 19,9 milhões, montante 286,6% superior ao de janeiro de 2007 - foi o maior crescimento. Em volume, os embarques cresceram 208,8%, para 10 mil toneladas (equivalente-carcaça).

O dirigente acredita que o imbróglio com a União Européia deverá estender-se por até três meses, o que afetará as exportações ao menos até o início do segundo trimestre. "O resultado final não deverá sofrer muito. Cada vez que tentaram embargar a carne brasileira, as exportações acabaram crescendo", afirma Pratini. "A demanda mundial tem crescido e a carne brasileira está em alta".

A Abiec, diz o presidente, vai apresentar ao Ministério da Agricultura uma série de recomendações para enfrentar o embargo europeu. Uma delas é a de argumentar com a Organização Mundial do Comércio (OMC) que a UE tem usado de forma abusiva as normas sanitárias para inibir importações. "A atitude deles (europeus) foi indecorosa. Temos que rever a forma de tratar esses temas", disse.

Agronegócio

a) Agronegócio prevê novo ano de sucesso

O campo está em festa. A forte demanda mundial por alimentos em 2007, que fez o faturamento do agricultor brasileiro crescer, em média, 14,5% nas 25 principais culturas, deve se repetir este ano, a despeito da possibilidade de recessão na economia americana e dos dissabores causados pelo embargo da compra de carne bovina pela União Européia. As condições, afirmam governo e especialistas, já estão dadas tanto do lado da oferta como da demanda.

A favor do Brasil há dois fatores importantes: o crescimento do consumo asiático, de cerca de 10% ao ano, e o forte aquecimento do mercado de milho para a produção de etanol nos Estados Unidos, o que fez com que caísse a área plantada nos EUA de soja e algodão, provocando alta nos preços dessas commodities. Em relação à demanda, a principal preocupação é com a China, mas, mesmo na hipótese de desaceleração, por uma queda das vendas para os americanos, o país não deixará de crescer.

— Se a China não crescer 11%, crescerá 8%. Qualquer evolução do consumo chinês é positiva — afirma o superintendente técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta.

Para Cotta, os produtos mais afetados num cenário de recessão nos EUA seriam os manufaturados.

No caso das commodities, seriam os itens não-agrícolas, como aço e cobre, porque o Brasil não concorre com os tigres asiáticos em alimentos.

— A recuperação de preços gerou grande otimismo — resume o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, destaca a mudança dos patamares de produtividade da agricultura nacional.

A safra de grãos 2007/08, diz a Conab, será de 134,8 milhões de toneladas, recorde histórico: — O único problema que poderá surgir, mas não em dimensões tão preocupantes, são fenômenos climáticos como La Niña (que pode causar seca). Mas estamos otimistas.

Ainda pesaram na alta das commodities a acentuada seca na Europa e a quebra da safra de trigo na Ucrânia. Com isso, o preço do milho subiu mais de 50%, o da soja, 80%, e o do trigo dobrou em 12 meses. A estiagem na Austrália também favoreceu o Brasil na venda de carne.

Segundo a CNA, espera-se ainda redução do protecionismo agrícola, via acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre os aspectos que limitam a alta da produção e da rentabilidade, está a infraestrutura: estradas ruins, portos ineficientes e baixo uso de hidrovias e ferrovias encarecem insumos e reduzem o valor pago aos produtores. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, 75% das rodovias estão em péssimas condições.

b) Soja ganha terreno na Amazônia Legal

O governo federal usou a nova estimativa de safra de grãos, fibras e cereais para atacar a tese de aumento do desmatamento pela soja em regiões da chamada Amazônia Legal. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Brasileiro, insistiu que o avanço da soja em Mato Grosso, por exemplo, ocorreu em áreas de pastagens degradadas. "O sistema lavoura-pecuária tem sido um incentivo para produzir mais na mesma área. E temos visto que as áreas de pastagem degradada, com baixo suporte para o gado, têm sido ocupadas por lavouras em Mato Grosso", afirmou.

Os dados divulgados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram um avanço de 6,3% na área da soja em Mato Grosso, o equivalente a 325 mil hectares. Em Tocantins, o crescimento bateu em 12%, ou 32,2 mil hectares. Pará (10,6%), Rondônia (8,4%) e Maranhão (1,1%) também aumentaram suas áreas de soja. A área de milho também cresceu na região. Em Mato Grosso, o avanço chegou a 2,4% e, em Tocantins, a 5,5%, segundo a Conab. Mesmo assim, o secretário-executivo do ministério utilizou a estimativa global, que aponta um crescimento de apenas 0,3% na área plantada, para legitimar a tese. "É gratificante perceber o crescimento da nossa produção de grãos sem o aumento da área de ocupação. Demonstra que o setor tem incorporado tecnologia para garantir o aumento de produção", disse Silas Brasileiro.

No levantamento realizado pela Conab, a área plantada com grãos, fibras e cereais no país atingirá 46,3 milhões de hectares. A soja teve o maior crescimento, segundo a estatal, com 0,9% de avanço no global, passando de 20,69 milhões para 20,88 milhões de hectares.

O novo levantamento da safra neste ciclo 2007/2008 deverá chegar a 136 milhões de toneladas, segundo a Conab. O volume é 3,5% superior à produção do período anterior (2006/2007). A razão do crescimento é a boa expectativa para a produtividade da soja e do milho, segundo o diretor de logística da Conab, Silvio Porto. A soja é líder da produção de grãos (58,5 milhões de toneladas), seguida do milho (53,6 milhões de toneladas) e do arroz (12 milhões de toneladas).

Neste levantamento da safra 2007/2008, a Conab avalia ter havido um forte impacto do crescimento da estimativa de produção do milho 1ª safra, cuja produção está estimada em 1,6 milhão de toneladas adicionais. A produção de trigo cresceu, segundo a Conab, 71,5% em relação à safra anterior, com mais 1,6 milhão de toneladas, e o arroz deve atingir um adicional de 697,6 mil toneladas.

A soja, principal produto de exportação brasileiro em área e em volume, deve fechar a safra 2007/2008 com uma produção de 58,49 milhões de toneladas, um aumento de 0,2% em relação à safra 2006/2007, segundo a Conab. O diretor Silvio Porto informou que a área cultivada de soja aumentou 0,9% em comparação com a safra passada em virtude da elevação dos preços da oleaginosa, da maior rentabilidade em relação às outras culturas e da maior liquidez do produto no mercado.

c) Brasil lidera ampliação da área de transgênicos

O Brasil foi o país que mais avançou no mundo em área plantada com transgênicos em 2007. Foram 3,5 milhões de hectares acima do ano anterior, superando o crescimento na Índia, na China e nos Estados Unidos.

Os dados foram apresentados no relatório "Situação Global de Comercialização de lavouras geneticamente modificadas: 2007", elaborado pelo Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês).

"O Brasil foi o que mais cresceu e será um líder mundial de transgênicos", diz Clive James, presidente do conselho diretor do ISAAA. Segundo ele, um dos fatores que contribui para esse cenário foi a aprovação pelo governo brasileiro do plantio comercial de duas variedades de milho, desenvolvidas pela Monsanto e Bayer CropSciente. "O Brasil é o terceiro produtor mundial de milho e essa aprovação será benéfica para o mercado externo e também para o interno".

Vale ressaltar, porém, que o país é o que desfruta de maior espaço para crescimento, devido à disponibilidade de terras, o que não ocorre em outros países.

De um ano para o outro, o Brasil ampliou de 11,5 milhões de hectares para 15 milhões de hectares sua área com transgênicos. O carro-chefe continua sendo a soja, que representa 96,7% do total. O algodão responde pelos 500 mil hectares restantes.

Atrás do Brasil seguem os EUA, com expansão de 3,1 milhões de hectares, e a India, com 2,4 milhões. Globalmente, a área de transgênicos cresceu 12,3 milhões de hectares em 2007, alta de 12% frente ao ano anterior.

Doze anos após o início da sua comercialização, 23 países adotam algum tipo de cultura geneticamente modificada - são elas soja, milho, arroz, algodão, alfafa, canola, mamão e abóbora.

Chile e Polônia entraram para a lista em 2007. "No caso do Chile, a produção de milho ainda é voltada à exportação. Mas o país está estudando o plantio para o mercado doméstico", afirmou James.

Segundo ele, Burkina Fasso, Egito e, provavelmente, o Vietnã deverão aprovar este ano legislação favorável aos organismos geneticamente modificados. A Austrália, disse, realiza testes com uma variedade de trigo tolerante à seca, sendo que dois Estados do país teriam levantado a proibição à canola transgênica que vigorou por quatro anos.

Os EUA continuam na liderança em área plantada total - são 57,7 milhões de hectares, o equivalente a 50% de todas as lavouras transgênicas do mundo. "O aquecimento do mercado de etanol elevou em 40% a área dedicada ao milho transgênico no país", informa o estudo. O cereal é a base do biocombustível americano.

Na Europa, onda impera a resistência, apenas oito dos 27 países do bloco aderiram aos transgênicos. Mas o ISAAA diz não ver isso como problema. "Você se sentiria moralmente confortável em adiar um benefício, como uma nutrição melhor?", desconversa Clive. "Os países em desenvolvimento serão convencidos por necessidade. As pessoas afetadas é que tem responder isso".

Mercosul

a) Sem gás para Argentina, Bolívia quer negociar com Brasil

Sem gás para cumprir seu contrato de fornecimento à Argentina, a Bolívia pretende abrir uma negociação envolvendo o Brasil que poderia levar à redução da exportação de gás natural para o mercado brasileiro. Isso seria uma saída para evitar um agravamento da crise energética na Argentina. Uma delegação boliviana vem ao Brasil este mês e deve tratar do assunto.

Autoridades da Bolívia admitem que o país não terá condições de fornecer os volumes acertados para 2008 e 2009 com a Energia Argentina S.A. (Enarsa). O mínimo acertado para este ano é de 4,6 milhões de metros cúbicos por dia, mas, segundo o jornal boliviano "La Razón", o país teria condições de exportar somente 1,5 milhão de metros cúbicos por dia. Esse teria sido o volume enviado na última sexta-feira. O governo argentino já teria sido informado disso.

A Argentina vive uma crise de falta de energia. Uma redução na oferta de gás da Bolívia pode deixar o país sob risco de apagões.

Para minimizar o impacto da redução do fornecimento à Argentina, o governo boliviano tenta organizar uma reunião entre os presidentes Evo Morales, Cristina Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo seria buscar "um equilíbrio no fornecimento de gás entre os três países, sobretudo para os períodos de alta demanda [inverno], quando o Brasil teria que ceder algo do que lhe corresponde para a Argentina", afirmou o jornal "La Razón", citando fontes não identificadas no governo.

Um especialista em gás e petróleo boliviano, que pediu para não ser identificado, confirmou na sexta-feira ao jornal Valor que as especulações no setor são que Morales está mesmo "tentando criar um espaço de negociação com Brasil, Argentina e Bolívia para ver se o Brasil aceita abrir mão de parte do que importa em favor da Argentina".

O principal contrato de venda de gás para o Brasil estabelece um fornecimento diário de 30 milhões de metros cúbicos por dia. Durante boa parte do ano passado, a demanda brasileira ficou em torno dos 25 milhões. Mas, desde o terceiro trimestre, está perto do máximo contratual.

Pela lei boliviana, o gás deve atender prioritariamente à demanda interna. Em seguido, por contrato, a prioridade é do Brasil. Depois vem a Argentina.

O temor das autoridades argentinas é que a diminuição do fluxo de gás de Bolívia este ano deixe na mão consumidores que usam o combustível para sistema de calefação doméstico no inverno.

Segundo o "La Razón", além dos cortes deste ano, em 2009 a Bolívia teria condições de fornecer apenas 5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ante o mínimo de 7,7 milhões definido em contrato.

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, visita este mês o Brasil. Deve vir acompanhado do ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas. Oficialmente, não está na pauta da visita uma conversa sobre um novo "equilíbrio" do fornecimento de gás. O "La Razón" afirma, porém, que a reunião - provavelmente entre os dias 16 e 20 deste mês -, deverá tratar da "proposta do presidente Evo Morales de conseguir um acordo energético trinacional".

O governo boliviano estima que o país estará produzindo até o final deste ano 42 milhões de m3 de gás por dia, mas essa estimativa é considerada otimista. Ao final de 2007, a Bolívia produzia cerca de 36 milhões de m3. A produção está estagnada por falta de investimentos. E o consumo interno, de 6 milhões de m3, vem crescendo.

b) País desiste de reivindicar o livre mercado de veículos com argentinos

O Brasil deixou de reivindicar o livre mercado de automóveis com a Argentina. O regime automotivo Bilateral vence no meio deste. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento brasileiro, Ivan Ramalho, falava em renovação do acordo por um prazo mais longo que os atuais 12 meses.

"O que queremos é construir um sistema novo, de maior duração, que vai ajudar na atração de investimentos principalmente para o setor de autopeças", afirmou Ramalho em entrevista à imprensa na Embaixada do Brasil em Buenos Aires. Durante todo o ano passado, Ramalho disse que o Brasil defendia o livre comércio de automóveis na região, mas o governo argentino rejeitava a idéia.

Outro tema espinhoso da reunião foi o das exportações de trigo argentino para o Brasil. O governo argentino questionou uma decisão anunciada pelo Brasil há uma semana, de abrir a importação do produto de outros países fora do Mercosul com cota zero. Mas o Brasil argumenta que o sistema de registros de exportação da Argentina é instável e não assegura o abastecimento. Nada foi decidido a não ser uma nova reunião para discutir o assunto em março.

Ramalho disse que o comércio entre Brasil e Argentina poderá ultrapassar os US$ 30 bilhões em 2008, depois de bater o recorde de US$ 24,827 bilhões na soma das exportações com as importações em 2007. O volume alcançado no ano passado supera em quase US$ 10 bilhões o pico de 1998, antes das crises que abalaram as duas economias e que levaram a uma forte redução dos negócios entre os dois maiores países.

A Argentina acaba de anunciar a retirada de um processo contra o Brasil na Organização Mudial de Comércio contra as exportações de resinas PET, com a suspensão dos direitos antidumping aplicados ao produto e também as barreiras contra a entrada de tecidos do tipo denin. Já o Brasil anunciou a suspensão das barreiras à entrada de leite e aos painéis de madeira compensada argentinos.

c) Brasil participará de cúpula sobre Mercosul e Golfo

O Brasil participará neste ano de novo encontro de cúpula com países do Oriente Médio para avançar nas negociações entre o Mercosul e o Golfo Pérsico. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Tel-Aviv. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar do evento e pode, pela primeira vez, incluir Israel no itinerário.

Segundo Amorim, o encontro será realizado no Catar, mas ainda não há data marcada. "Será a continuidade da cúpula Sul-Sul realizada em Brasília em 2005", disse o ministro, que esteve também na Arábia Saudita, na Síria, na Jordânia e nos territórios palestinos. Os detalhes da reunião serão debatidos por ministros do Exterior da América do Sul e de países árabes nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Buenos Aires.

Em dezembro, o bloco assinou uma parceria de livre comércio com o Mercosul. O acordo atenuou o "desconforto diplomático" entre Brasil e Israel depois da cúpula com países árabes em Brasília. Fontes da diplomacia israelense informaram ao Estado que gostariam de ver uma visita exclusiva de Lula a Israel, e não como parte de outros compromissos.

Em sua viagem anterior a Israel, em 2005, Amorim já havia acenado com uma possível visita de Lula, mas desta vez disse haver uma "firme intenção" do presidente de viajar ao país.

O chanceler disse que há um "otimismo moderado" em relação às negociações entre israelenses e palestinos. "É preciso aproveitar a janela de oportunidade e de necessidade para a paz", afirmou o ministro. "Na minha visão, os principais envolvidos estão interessados em avançar. Não vejo atividades de obstrução nem desvio das questões principais."

Amorim disse esperar que o Estado palestino seja criado em 2008, conforme a visão do presidente dos EUA, George W. Bush. "Acho que ele (Bush) está bem intencionado e seria uma lástima perder esta oportunidade, perder o engajamento do presidente americano e da comunidade internacional."

Durante a visita, o chanceler reuniu-se com os principais líderes da região. Em Ramallah, encontrou-se com o negociador palestino Saeb Erekat e afirmou que os 10 milhões de dólares que o Brasil doou para a Autoridade Palestina já estão disponíveis para projetos de educação e saúde.

Ontem, em Tel-Aviv, ele se reuniu com a ministra do Exterior israelense, Tzipi Livni, e com o premiê Ehud Olmert. No encontro, Olmert ressaltou a preocupação de Israel com o programa nuclear do Irã e tratou da necessidade de sanções econômicas para evitar que o país obtenha armas atômicas. "Neste ponto, a posição brasileira é a de seguir as determinações do Conselho de Segurança da ONU", afirmou o brasileiro.

Amorim disse ainda que existe uma disposição por parte de Israel e da Síria em conversar. Os dois países vizinhos estão tecnicamente em guerra e a diplomacia brasileira acredita que pode atuar como um facilitador para a aproximação de inimigos no Oriente Médio.

Organização Mundial do Comércio (OMC)           

a) OMC acusa Europa de ignorar decisões

Juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) acusaram a União Européia (UE) de ignorar as decisões que eliminaram as restrições para a importação de bananas da América Latina, segundo disseram dois altos funcionários familiarizados com a decisão.

A decisão confidencial pode renovar as sanções americanas contra a UE. Os Estados Unidos defendem os interesses da Chiquita Brands International, com sede em Cincinnati, e da Dole Food, sediada em Westlake Village, Califórnia, que cultivam banana na AL.

A Europa, que é a maior importador de bananas do mundo, declara que é direito seu favorecer suas ex-colônias na África e no Caribe com tarifa zero enquanto cobra 176 Euros (US$ 255) a tonelada sobre remessas da AL.
A OMC primeiro decidiu contra a UE em setembro de 1997, reforçando as ações movidas pelo Equador, EUA, Guatemala, Honduras e México quase dois anos antes. A UE prometeu mudar para o regime de tarifa única bananas até 1 de janeiro de 2006, em troca de os EUA encerrarem as sanções de US$ 191 milhões contra os produtos europeus em 2001.

b) Nova proposta para Doha dá mais proteção a emergentes

O Brasil e demais países emergentes poderão proteger um número maior de produtos industriais nas negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC). Pelo menos é o que dá a entender a proposta do mediador da negociação de produtos não-agrícolas, Don Stephenson. A mudança pode ajudar a destravar a combalida Rodada Doha.

No rascunho do acordo, divulgado sexta-feira, o mediador voltou atrás e deixou em aberto o percentual de produtos "sensíveis", ou seja, que sofrerão cortes menores de tarifas, para os países em desenvolvimento. Desde de julho de 2007 estava definido que os países poderiam excluir totalmente 5% das linhas tarifárias ou aplicar metade do corte previsto para 10%.

Parece um retrocesso, mas, na avaliação da indústria brasileira, foi uma estratégia para avançar. "É um grande avanço para a negociação", diz Carlos Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Abriu as portas da negociação", afirma Soraya Rosar, coordenadora de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com possibilidade de excluir um percentual maior de produtos, pode se tornar mais fácil para os países emergentes aceitar os cortes de tarifas. Para o Brasil, a proposta em discussão significa cortes médios entre 56% a 60% nas tarifas industriais. "A barganha será entre cortes e flexibilidade", diz Soraya.

Como Brasil e Argentina não conseguiam chegar a uma lista comum de produtos sensíveis, o Mercosul havia solicitado elevar o limite para 16% no caso das uniões aduaneiras. A União da África Austral (Sacu, da sigla em inglês) argumentou que os países de menor desenvolvimento do bloco, que é liderado pela África do Sul, seriam muito prejudicados.

O texto do mediador agrícola, Crawford Falconer, também foi divulgado sexta-feira. Pela primeira vez, o rascunho tratou das salvaguardas e dos produtos especiais para países em desenvolvimento. Falconer aceitou como base para negociação os 20% de produtos especiais, solicitados pelos países liderados pela Índia. E também admitiu salvaguardas de volume e preço, com altas tarifas, o que preocupa países exportadores agrícolas, como o Brasil.

André Nassar, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), diz que, na salvaguarda por volume, o mediador estabeleceu como teto as tarifas da Rodada Uruguai, uma demanda brasileira. Mas não fez o mesmo com a salvaguarda de preços. O receio é que a proteção nesse caso supere os níveis atuais. Para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, os textos revisados deixam os países "um passo mais perto" de encontrar "um balanço final para uma Rodada ambiciosa e voltada para o desenvolvimento".

c) Governo prepara 'arsenal' para levar caso da carne à OMC

O governo brasileiro já começou a preparar o arsenal de argumentos técnicos para uma eventual contestação à União Européia pela imposição de um embargo contra a carne bovina nacional. Esses mesmos argumentos, baseados em acordos e regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), também poderão servir para forçar um entendimento com o bloco europeu e evitar um contencioso.

Do ponto de vista das autoridades federais, há pelo menos duas brechas para levar o caso à OMC se o bloco europeu insistir na suspensão das compras de carne brasileira. A primeira seria a limitação da quantidade de estabelecimentos sem critérios científicos, o que é vedado pelo Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS).

Baseada na avaliação informal do Ministério da Agricultura sobre a capacidade de fiscalização brasileira, feita durante reunião em meados de novembro do ano passado, em Cuiabá (MT), os europeus insistem em limitar a habilitação de vendas a uma listas de 300 fazendas aprovadas pelo sistema de rastreamento (Sisbov). "O processo é dinâmico. Entram e saem propriedades todas as semanas. Não pode haver limite quantitativo", diz uma fonte do governo.

Outro argumento para questionar a suspensão na OMC seria a limitação temporal imposta para o ingresso das fazendas na lista dos aprovados. A UE concedeu prazo até 31 de janeiro para que o Brasil apresentasse uma lista preliminar das fazendas.

No total, foram relacionadas 2.681 propriedades, o que resultou no pretexto ideal para sustentar a decisão da UE. Ao longo dos últimos sete anos de discussão sobre o Sisbov, era o Brasil que determinava prazo e datas. Essa mudança de atitude da UE, segundo o governo brasileiro, também feriria acordos da OMC.

Autoridades do Itamaraty e do Ministério da Agricultura também argumentam que um embargo total da UE poderia suscitar outras questões. Entre elas, se o bloco faz efetivamente as mesmas exigências aos demais países ou se o modelo de rastreamento cobrado do Brasil tem que ser o mesmo adotado pelos países-membros do bloco.

Na última sexta-feira, dirigentes do Ministério da Agricultura realizaram uma reunião para responder algumas questões adicionais formuladas pela missão veterinária do bloco que esteve no país em novembro do ano passado.

Foram respondidas questões sobre o trânsito de animais entre regiões distintas das áreas habilitadas a exportar, como ocorre nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso, além de dúvidas sobre o controle nas áreas de fronteira com a Bolívia e Paraguai. Os europeus também pediram documentos comprobatórios da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) sobre a situação sanitária em Mato Grosso do Sul, onde foram registrados focos de febre aftosa em outubro de 2005.

d) EUA apelam na OMC

Os Estados Unidos apelaram ontem de uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) condenando, a pedido do Brasil, as subvenções concedidas por Washington a seus produtores de algodão. Segundo a instituição, árbitros da OMC consideraram em dezembro que Washington não havia aplicado uma decisão precedente da OMC que, em 2005, havia solicitado ao país reformar essas subvenções. Agora, os Estados Unidos têm a seu favor um prazo de pelo menos três meses. Se novamente os árbitros derem razão ao Brasil, o país poderá, então, pedir autorização para adotar as sanções comerciais. O Brasil estima que as subvenções americanas aos produtores de algodão atingiram US$ 12 bilhões entre 1999 e 2002.

e) China sofre 1ª derrota na OMC

O império comercial chinês sofreu sua primeira grande derrota no cenário mundial. A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou ilegal o comércio de autopeças do país. A reclamação contra a política industrial da China foi feita por uma aliança de países ricos, formada por Estados Unidos, Europa e Canadá.

A disputa, considerada um teste para saber como será a reação do governo chinês perante juízes internacionais, ocorre por causa de um mercado de US$ 19 bilhões no setor de autopeças.

Os países ricos afirmam que a China distorce o comércio mundial ao exigir que 60% das peças usadas na fabricação de um veículo no país venham de fornecedores locais e ao impor tarifas de importação de 25%. Os chineses devem apelar da decisão.

Plano Internacional

a) Nos países que compõem o Bric, empresas estão otimistas para 2008

As empresas manufatureiras do grupo conhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) esbanjam otimismo em relação às perspectivas de seus negócios nos próximos 12 meses, mesmo num momento de forte crise na economia dos EUA. Segundo pesquisa da consultoria KPMG International, as companhias brasileiras são as mais confiantes quanto ao nível de atividade empresarial neste ano - 77,5% acreditam que ele irá aumentar e 1,2% que irá diminuir. Na média do Bric, 70% prevêem elevação do nível de atividade, enquanto 5,9% apostam em queda. A KPMG ouviu 1,8 mil empresas nos quatro países.

"As empresas do setor de manufatura do Bric irão desempenhar um importante papel para impulsionar o crescimento econômico global, com condições que devem se igualar, ou mesmo superar, a maioria das principais economias desenvolvidas", avalia Charles Krieck, sócio-líder de Industrial Markets da KPMG no Brasil.

As empresas brasileiras também são as que mostram mais otimismo quanto ao nível de encomendas e de emprego em 2008. Segundo a pesquisa, 76,3% esperam aumento dos pedidos neste ano, enquanto 0,9% acreditam que haverá queda. Das companhias brasileiras consultadas, 54,2% planejam contratar mais empregados, percentual bem superior ao da China, onde 31% das empresas pretendem aumentar o número de funcionários neste ano.

O setor manufatureiro dos quatro países também está otimista quanto às perspectivas para as receitas nos próximos 12 meses: 71,1% das empresas esperam crescimento. A crença na conquista de novos clientes e novas encomendas é o principal fator que leva as companhias dos quatro países a apostar em expansão das receitas, seguida pela perspectiva de lançamento de novos produtos e de inovação e pela aposta no aumento de eficiência e gerenciamento de custos. As empresas russas (81%) se mostram as mais otimistas, seguidas pelas brasileiras, com 74,9%.

A notícia menos favorável da pesquisa é que a maior parte das empresas espera aumentos de custos: 62,5% acreditam que haverá inflação de insumos - no Brasil, o percentual é de 61,1%. Ao mesmo tempo, pouco mais da metade (51,8%) avalia que conseguirá elevar seus preços. No Brasil, 43,4% esperam elevar as cotações de seus produtos, enquanto 50,6% acreditam que elas ficarão inalteradas.