6 a 10 de novembro de 2006

Comércio Exterior

Resultados
Manutenção do SGP
Queda no número de exportadores

Agronegócio


Rússia mantém restrição a suínos
Açúcar e álcool lideram superávit
Normas européias barram peixes brasileiros

Mercosul


China no Uruguai de olho no Brasil
Europeus querem detalhes sobre Chávez

OMC


Democratas: estratégia não deve mudar

Doha ainda em 2006
Brasil aprova voltado trabalho técnico
Entrada do Vietnã
EUA: subsídios vulneráveis
'Lamy articula a retomada de Doha

Plano Internacional

Vitória dos democratas no Legislativo americano
Rumsfeld renuncia
China: superávit recorde
Panamá no Conselho de Segurança




Comércio Exterior

a) Resultados


A média diária de exportações registrou salto de 17,3% e alcançou recorde em outubro: fechou em US$ 416,4 milhões, superando a antiga marca de US$ 406,1 bilhões de setembro. As importações diárias aumentaram ainda mais: 25,1%.

O saldo positivo acumulado ao longo dos dez meses de 2006 é de US$ 37,89 bilhões, reflexo de vendas de US$ 113,37 bilhões e importações que atingiram US$ 75,48 bilhões.

b) Manutenção do SGP 

Após a mudança no legislativo americano para uma bancada de maioria Democrata, a manutenção do Sistema Geral de Preferências (SGP) – instrumento que concede isenção de tarifas a uma série de produtos exportados pelo Brasil e outros países emergentes – pode se confirmar. O SGP expira em dezembro e sua avaliação compete ao Congresso dos Estados Unidos. A derrota dos Republicanos trouxe à agenda assuntos de maior urgência e que devem atrasar a discussão sobre a permanência do programa.

O SGP representa vendas no valor de US$ 3,6 bilhões para as empresas brasileiras – 15% das exportações para o mercado americano – e a permanência do Brasil na lista de beneficiados enfrenta oposição de senadores republicanos, um problema que deve ser reduzido na posse do novo Senado. Por outro lado, o TPA (Autoridade de Promoção Comercial, na sigla em inglês), instrumento que concede à Casa Branca o direito de fechar acordos sem submetê-los ao legislativo, expira em julho de 2007 e para renová-lo, George W. Bush deverá fazer concessões aos democratas.

c) Queda no número de exportadores

Um levantamento feito pelo governo constatou que houve uma queda de 6,68% no número de empresas que venderam seus produtos ao mercado internacional. De janeiro a setembro foram registrados 15.428 exportadores, dados que em dezembro de 2005 chegou a 17.657 mas permanecia em queda na comparação com o ano anterior, quando foram computadas 18.608 empresas exportadoras. Este efeito tem como causa a valorização do real frente o dólar americano e a conseqüente pressão sobre as pequenas e médias empresas que querem exportar e que terá mais custos para voltar ao mercado internacional.

Agronegócio

a) Rússia mantém restrição a suínos

Após a descoberta de focos de febre aftosa em bovinos do Mato Grosso do Sul e Paraná, em dezembro de 2005, e as conseqüentes restrições feitas pelo governo russo, as exportações de carne suína também foram afetadas e devem fechar este ano com uma redução de 12% em volume, segundo a Abipecs – entidade que reúne produtores e exportadores do setor. A recuperação dos níveis de embarque alcançados em 2005 – 625 mil toneladas – depende da suspensão dos embargos impostos ao produto proveniente de Santa Catarina, grande pólo exportador do setor.
Ainda que a retomada dos embarques para Rio Grande do Sul, em maio, tenha permitido uma leve recuperação dos embarques que somaram 431.774 toneladas até outubro - volume responsável por rendimentos de US$ 849,9 milhões – os resultados ainda permanecem em queda de 19,9% em volume e 15,9% em renda na comparação com 2005.

b) Açúcar e álcool lideram superávit

As exportações registradas pelo agronegócio brasileiros de janeiro a outubro alcançaram um crescimento de 13% se comparada com o mesmo período de 2005 - quando se registrou alta de 9,6% sobre 2004. O superávit comercial referente ao agronegócio chegou a US$ 35,58 bilhões ao longo dos mesmos 10 meses, alta de 11% sobre o mesmo dado registrado em 2005. As previsões de saldo positivo para 2006 estão entre US$ 39 bilhões e US$ 42 bilhões.

O setor sucroalcooleiro aproveitou a elevação nos preços do açúcar (54,6% para o bruto e 64% para o refinado) e do álcool (64%). O salto de 13% nas vendas de álcool colaboraram para os US$ 6,16 bilhões exportados, aumento de US$ 2,289 bilhões nos rendimentos comparados com 2005 – US$ 3,871 bilhões.

c) Normas européias barram peixes brasileiros

Segundo avaliação do Conselho Nacional de Pesca (Conepe), as novas exigências fitossanitárias exigidas pela União Européia ao pescado brasileiro levaram a uma que de 90% nas exportações do produto. A elevação dos custos para a adequação às novas normas reduziu a competitividade do produto. Para Fernando Ferreira, presidente do Conepe, “não existe um embargo de direito, mas de fato”. A União Européia é o destino de 62% do camarão e de 85% do atum exportado pelo Brasil.

Mercosul

a) China no Uruguai de olho no Brasil

As obras para a construção de uma fábrica da montadora estatal chinesa Chery já começaram em Montevidéu, empreendimento organizado em sociedade com a Socma, propriedade do grupo argentino Macri. O investimento será de US$ 100milhões e as previsões já apontam carros no mercado em 2007 e acordos sobre a fabricação de autopeças já começam a ser negociados com o Brasil e Argentina. A instalação dos chineses dentro do Mercosul isenta o produto de 35% de impostos cobrados para veículos importados extra-bloco.

b) Europeus querem detalhes sobre Chávez

Em meio a negociações para um acordo bilateral entre União Européia e Mercosul ocorridas no Rio de Janeiro, representantes europeus solicitaram uma série de informações sobre o ingresso da Venezuela no bloco sul-americano. A resposta envolveu um grupo de trabalho que trabalha na questão e formulará em seis meses um cronograma para o processo de adesão venezuelano até 2010. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, já discursou contra os acordos de livre-comércio e provoca desconfianças em Bruxelas.

O encontro também discutiu formas alternativas para acelerar as negociações que não avançaram muito desde 2004. A opção seria a formulação de um pacote envolvendo agricultura, indústrias, serviços e investimentos para ser discutido. Os setores automobilístico e agrário continuam sendo o principal motivo de inflexão para europeus e sul-americanos, respectivamente.

OMC

a) Democratas: estratégia não deve mudar

Após a vitória dos Democratas nas eleições legislativas dos Estados Unidos, as expectativas eram de aumento do caráter protecionista da estratégia comercial americana, a começar pelo impedimento do TPA, instrumento que permite ao executivo decidir sobre acordos internacionais sem a avaliação do legislativo. Por outro lado, observa-se um movimento para tornar mais técnicas as negociações comerciais multilaterais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Peter Allgeier, representante americano na OMC, ressaltou alguns pontos para a retomada de Doha: maiores cortes nas tarifas agrícolas por parte do G-10 e da União Européia, maior liberalização por parte de alguns emergentes como a Índia, sinal de corte nos subsídios europeus para que Washington faça o mesmo e corte médio de 10% nas tarifas de importação de produtos industrializados para Brasil e Índia.

b) Doha ainda em 2006

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou que os atores mais ativos nas negociações da Rodada Doha da OMC poderão realizar uma reunião ministerial para possibilitar a finalização de um acordo ainda no primeiro semestre de 2007. O ministro acredita que a posição dos Estados Unidos não se tornará um obstáculo após a vitória dos Democratas; segundo Amorim, não haverá dificuldade na renovação do TPA, instrumento que permite que o executivo americano negocie acordos comerciais sem a possibilidade de alterações por emendas parlamentares.

c) Brasil aprova voltado trabalho técnico

Considerando que a vitória Democrata nas eleições legislativas americanas desperta incertezas para a volta das negociações da Rodada Doha, o Brasil e outros países chave dentro da rodada concordaram em retomar trabalhos mais técnicos para chegar a novas alternativas que possam destravar as principais questões. Para o embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney, estas movimentações mais informais são importantes mas não se pode esquecer que as decisões políticas são essenciais para a volta dos trabalhos. Hugueney também descartou a possibilidade de uma reunião ministerial entre representantes do G-6 (Brasil, Estados unidos, União Européia, Japão, índia e Austrália) nos próximos meses é difícil pois não houve uma mudança substancial nos posicionamentos.

d) Entrada do Vietnã

O Conselho da OMC aprovou, a 7 de novembro, a entrada de seu 150º membro, o Vietnã. Ainda que o ingresso na organização dependa de ratificação pelo parlamento vietnamita, no início de dezembro este país concluirá um processo de 11 anos negociados com os países membros e trabalhados por meio de reformas domésticas. A economia deste país cresceu 8% em 2005 e o investimento externo recebido saltou 20%, ultrapassando os US$ 6 bilhões.

A aceitação do Vietnã implicou o comprometimento com as tarifas, cotas e tetos referentes a subsídios agrícolas e a assinatura de documentos para a seleção dos mercados de serviços que poderão ter presença de empresas estrangeiras.

e) EUA: subsídios vulneráveis

A questão dos subsídios cedidos pelo governo americano a seus produtores agrícolas é um dos principais motivos da suspensão da Rodada Doha da OMC e a proposta americana de redução de 605% em tais incentivos seria pouco efetiva sobre as distorções proporcionadas no mercado internacional, segundo um estudo do Serviço de Pesquisa do Congresso Americano. Os programas de financiamento promovidos por Washington ganharam maior exposição e vulnerabilidade após a queda da chamada ‘Cláusula de Paz’ – instrumento que evita ações legais contra os subsídios, dentro de certas circunstâncias, e que foi suspensa em 2004.

Alguns produtos como o arroz, rendem apenas 70% do custo assumido pelo produtor, montante que sobe a 146% com a soma dos subsídios. O Marketing Loan Program, por exemplo, concede US$ 0,52 por libra-peso de algodão produzido. Entretanto, ainda que vulneráveis, os programas de inventivo governamental se mantém pois as denúncias à OMC são econômica e diplomaticamente custosas para os países em desenvolvimento, e em caso de derrota, podem legitimar os subsídios americanos.

f) Lamy articula a retomada de Doha

Otimista sobre a retomada da Rodada Doha ainda este ano, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, articula possíveis reuniões com os ministros dos países-chaves da negociação. O brasileiro Celso Amorim foi um dos primeiros a ser contatado por Lamy após a confirmação do resultado das eleições legislativas americanas – o Brasil é considerado o país mais esforçado para a retomada de Doha pois mostra-se flexível e tem grandes interesses em seu sucesso. As incertezas quanto a uma possível guinada na política comercial americana após a derrota dos Republicanos complicam o cenário mas a paralisia das negociações não parece muito razoável para um país responsável por 25% do comércio mundial.

Lamy participará de uma série de reuniões ministeriais regionais para colocar em pauta os esforços de cada autor para a volta da Rodada Doha.

Plano Internacional

a) Vitória dos democratas no Legislativo americano

Foi confirmada, na quinta-feira, 9 de novembro, a derrota do Partido Republicano em ambas as casa do Congresso americano. A vitória dos Democratas no Estado de Virgínia somou 51 senadores do partido no Senado e determinou o revés para o governo do presidente George W. Bush. Entre outros poderes, o Senado é responsável pela nomeação de muitos altos cargos no país e pela ratificação de acordos comerciais internacionais – a aprovação do Tratado de Kyoto, por exemplo tem grandes possibilidades.

Oficialmente, a distribuição das cadeiras dentro do Senado concedeu 49 cadeiras para os Republicanos, 50 para os Democratas e 1 para um senador independente, Joseph Lieberman, que já oposição a Bush.

b) Rumsfeld renuncia

Após a confirmação da vitória Democrata no Senado americano, o secertário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, renunciou ao cargo. O substituto de Rumsfeld na chefia do Pentágono será o ex-diretor da CIA, Robert Gates. A constante defesa da Guerra do Iraque por Rumsfeld somou-se à crescente desaprovação à presença americana no Oriente Médio, à redução da popularidade de George W. Bush e à derrota Republicana, tornando insustentável sua presença no cargo.

c) China: superávit recorde

A balança comercial da China fechou o mês de outubro com mais um recorde de superávit comercial: US$ 23,8 bilhões – reflexo de importações totais de US$ 64,3 bilhões e vendas que renderam US$ 88,1 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2005, as exportações registraram um salto de 29,6%, enquanto que as compras no mercado internacional cresceram 14,7%.

O recorde anterior havia sido alcançado em agosto, quando o saldo positivo do comércio chinês atingiu os US$ 18,8 bilhões. Considerando o acumulado entre janeiro e outubro, o superávit comercial totaliza US$ 133,6 bilhões, muito a frente dos US$ 102 bilhões registrados em todo o ano de 2005. As previsões são de um saldo positivo de US$ 160 bilhões para a economia chinesa em 2006, o que representaria um salto de 60% sobre o ano passado.

d) Panamá no Conselho de Segurança

A disputa entre Venezuela e Guatemala por um assento rotativo dentro do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) conseguiu a aprovação de dois terços para nenhum dos dois candidatos, o que exigiu o lançamento de uma terceira candidatura. A alternativa encontrada foi a votação do Panamá como membro não-permanente do Conselho que foi aprovada com 164 votos e representou um revés para a política externa de Hugo Chávez e sua tentativa de fazer frente às posições norte-americana dentro da instância máxima da ONU.

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