Comércio Exterior
a) Resultados
A balança comercial apresentou um superávit de US$ 927 milhões na primeira semana de julho (entre os dias 1º e 8), segundo divulgou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse resultado contribuiu para o superávit comercial acumulado no ano de US$ 21,589 bilhões, que representa um crescimento de 1,6% em comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 21,238 bilhões). O superávit da primeira semana do mês resulta da diferença entre as exportações de US$ 3,384 bilhões e as importações de US$ 2,457 bilhões.
Já a média diária das exportações em julho está em US$ 676,8 milhões. A média das importações está em US$ 491,4 milhões. Em relação ao mesmo mês do ano passado, essa movimentação cresceu, respectivamente, 4,1% e 29,1%. No acumulado do ano, o saldo da balança comercial apresenta uma alta de 1,6%, para US$ 21,589 bilhões. No período, as exportações cresceram 18,5%, indo para US$ 76,599 bilhões e as importações, 26,8%, indo para US$ 55,010 bilhões.
b) Exportadores buscam apoio à competitividade
Embora os resultados da balança comercial brasileira continuem surpreendendo positivamente a todos os analistas, os exportadores temem por um futuro em que o cenário internacional não esteja tão favorável à produção brasileira. E clamam por uma consolidação da Política de Comércio Exterior, mediante o estabelecimento de bases concretas para o crescimento econômico e social. Por conta disso, o presidente da Associação de Exportadores Brasileiros, Benedicto Moreira, encaminhou ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, texto de um projeto de lei elaborado, com base na experiência dos exportadores associados à entidade, em vários debates realizados no fim de junho. Segundo Moreira, o principal objetivo da proposta é definir um apoio efetivo à competitividade das exportações brasileiras de mercadorias, bens e serviços.
A justificativa dos exportadores é que o Brasil precisa aproveitar o bom momento para melhorar sua competitividade, evitando o retorno ao desequilíbrio do balanço de pagamentos, quando os tempos não forem tão propícios. É preciso tomar medidas que acompanhem as mudanças na economia mundial. Entre elas, segundo a AEB, figuram prioridade à desburocratização e à política de investimentos para aumento e diversificação da produção, treinamento e capacitação de recursos humanos, melhoria da produtividade e saltos de qualidade, além da desobstrução de canais de comercialização.
As sugestões, segundo Moreira, buscam uma conciliação entre a necessidade de inserção internacional e a produção brasileira, eliminando barreiras internas desestimulantes ou limitantes do fortalecimento tanto da produção quanto da capacitação competitiva da exportação. 'As sugestões não têm a pretensão de equacionar todos os fatores inibidores da capacidade de competição brasileira, mas levá-los à discussão ampla, chamando a atenção para o viés anti-exportação que ainda permeia a atuação de setores governamentais'.
c) Para empresários, Brasil deveria vender mais a chineses
Um grupo de empresas brasileiras está tentando sensibilizar o governo de que a China pode representar oportunidades de negócios para a indústria e não apenas um competidor feroz nos mercados interno e externo. "É óbvio que temos muito o que explorar no mercado chinês", disse o presidente do Conselho Empresarial Brasil - China (CEBC), Ernesto Heinzelmann.
O empresário se reuniu ontem, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e com o vice presidente da República, José Alencar. O CEBC representa grandes empresas com negócios na China como Vale do Rio Doce, Embraer, Gerdau, Embraco, entre outras.
O Brasil representa menos de 1% dos US$ 800 bilhões de importações da China e, mesmo esse pequeno percentual, está concentrado em commodities. Em 2006, os manufaturados representaram apenas 10% dos US$ 8,4 bilhões exportados pelo Brasil para a China. Nas vendas externas totais do país para o mundo, a participação dos produtos manufaturados é de 54%.
Na avaliação do Conselho Brasil - China, o país poderia incrementar as vendas para o país asiático em diversas áreas. Heinzelmann cita alguns exemplos: tecnologia da informação (serviços bancários), alimentos (carne suína), etanol e máquinas.
Agronegócio
a) Agronegócio é foco de tensão da reforma agrária na AL
Do sul do Chile ao interior do Espírito Santo, passando pelas terras baixas da Bolívia, a reforma agrária vive um período de mudanças na América Latina. Não se trata mais de mirar só o latifúndio improdutivo, alvo preferencial das campanhas de redistribuição de terra nos anos 60 e 70. A tendência, segundo especialistas, é que foco dos defensores da reforma se volte cada vez mais para a propriedade do agronegócio, produtiva e rentável. Essa visão tem sido fomentada pela retórica anti-capitalista dos governos venezuelano e boliviano.
A expansão da indústria agropecuária na região tem um papel destacado na melhora do quadro macroeconômico dos países, trazendo divisas a partir da exportação de commodities, dizem os advogados do agronegócio. Mas os defensores da reforma agrária argumentam que além de a riqueza produzida pelo setor não ficar na zona rural, a quantidade de terras agricultáveis disponíveis para a reforma cai à medida que grandes propriedades se expandem. O argumento que ganha força na região é: governos devem levar em conta não só se uma área é produtiva, mas se cumpre uma "função social", servindo à população do entorno, diz Fernandes. "Se há um município onde, por exemplo, 80% das terras pertencem a uma empresa é preciso dividir essa terra."
b) Exportação do agronegócio sobe 16,8% em reais
O agronegócio brasileiro fechou o primeiro semestre do ano com exportações de US$ 26,75 bilhões, 25,3% acima dos US$ 21,35 bilhões registrados no mesmo período de 2006, informou na sexta-feira a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura. Em moeda local, porém, o crescimento foi menor. Com a desvalorização do dólar, as vendas aumentaram 16,8% em reais - de R$ 54,7 bilhões para R$ 46,8 bilhões, segundo a cotação média do dólar nos dois primeiros semestres do ano apurada pelo ValorData.
O saldo da balança comercial do setor avançou 19,3% no período, de US$ 18,41 bilhões para US$ 22,8 bilhões. Em reais, a expansão chegou a 15,5%, saindo de R$ 40,3 bilhões para R$ 46,6 bilhões. De janeiro a junho, as importações cresceram 34%, para US$ 3,94 bilhões. A maior alta foi nas compras externas de cereais, sobretudo trigo, que cresceram 55%, de US$ 693,6 milhões para US$ 1,07 bilhão. Houve forte crescimento dos embarques do complexo carnes (38,8%), soja (27,2%), café (27,3%), sucroalcooleiro (20,9%), produtos florestais (12,3%), couros (11,8%) e sucos de frutas (83,5%). As exportações de carnes passaram de US$ 3,76 bilhões para US$ 5,22 bilhões no semestre.
Na análise por regiões ou blocos econômicos de destino, as vendas cresceram mais para Oriente Médio (48%), União Européia (34,5%), África (24,5%) e Ásia (19,3%).
c) SC se prepara para vender carne suína à Europa
As agroindústrias de Santa Catarina começam a reforçar procedimentos de defesa sanitária e de biossegurança na área de suínos para conquistar compradores europeus. Com negociações já em curso para venda de cortes suínos à França, Itália e Espanha, o setor acelera mudanças como a informatização, com localização de granjas via satélite por georreferenciamento, e maior rigor nas atividades do produtor. Com isso, o setor pretende ter o aval de uma auditoria da União Européia, prevista para este semestre, para vender o produto ao bloco.
As mudanças chegam para aprimorar ações que já foram iniciadas pelas empresas em parceria com o Estado, e que resultaram em maio deste ano no reconhecimento de Santa Catarina pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, status único entre os Estados brasileiros. Além de um sistema de georreferenciamento das granjas de suínos, as empresas reforçam o treinamento de equipes no campo e os trabalhos de conscientização do produtor em relação à limpeza e ao controle de visitantes nas granjas.
A entrada no mercado europeu é fundamental para o Estado porque serviria de "passaporte" para Santa Catarina acessar outros países que levam em conta a auditoria européia. Com a venda para os europeus, o Estado pode começar a recuperar o vigor de um setor que exportou US$ 504 milhões em 2005, e que ficou abalado depois do embargo russo, ocorrido por conta de focos de aftosa no Paraná e no Mato Grosso do Sul, no fim de 2005.
d) Um novo modelo de P&D no agronegócio
O mercado mundial de produtos agrícolas está ficando exigente, principalmente nos produtos alimentares, e sinaliza na direção de produtos limpos obtidos por processos limpos, do ponto de vista ambiental, econômico, social, ético e moral. Conceitos pouco utilizados no passado como certificação, rastreabilidade, transparência, proteção ambiental, justiça social, marcas éticas, produção responsável, selos verdes e selos 'fairtrade' estão ganhando importância em vários países. Na prática, isso significa modificações nos processos de produção e comercialização, busca de novas soluções tecnológicas e execução de pesquisas mais complexas, que devem considerar o uso sustentável dos recursos naturais, itens relacionados a mudanças climáticas como estresses térmicos, hídricos e nutricionais, uso do trabalho humano e animal e as suas repercussões sociais, a diversificação e especialização de processos produtivos, as barreiras para acesso a mercados etc.
O crescimento da produtividade agropecuária ao nível dos experimentos de pesquisa está praticamente no seu limite com o uso dessas tecnologias tradicionais. Isso significa que aumentos significativos só serão obtidos com o aporte de novos conhecimentos, principalmente aqueles advindos da moderna biotecnologia, na qual uma semente modificada pode se tornar um verdadeiro pacote tecnológico com várias características inovadoras. A outra alternativa para suprir a demanda adicional de alimentos e fibras seria a expansão da área cultivada com incorporação de milhões de hectares de florestas, com conseqüências negativas para o meio ambiente.
O mercado de tecnologias agropecuárias sinaliza claramente a importância de investimentos na geração de novos conhecimentos. Países e grupos privados investem fortemente em pesquisas portadoras de futuro como biotecnologia, nanotecnologia, agroenergia e agricultura de precisão. O Brasil pode participar competitivamente nesse mercado desde que existam pré-condições como o estabelecimento de marcos regulatórios definitivos, agilidade nas pendências judiciais, autonomia e gestão profissional nas ICT´s, renovação no quadro de pesquisadores, domínio no uso das novas ferramentas, disponibilização de laboratórios equipados e modernos, maior integração academia/empresas privadas e recursos financeiros adequados e contínuos.
Mercosul
a) Acordo de veículos com Mercosul não é prioridade para UE
A Associação Européia de Construtores Automotivos (Acea) avisa que não está entre suas prioridades negociar um acordo setorial com a indústria automotiva do Mercosul, desejo alimentado em setores do bloco sul-americano. A indústria européia prefere pressionar pela retomada rápida da negociação birregional União Européia-Mercosul, por causa da incerteza do futuro da Rodada Doha.
A Acea indica que as bases da negociação com o Mercosul devem ser atualizadas. De um lado, sinaliza com tarifa zero para as importações procedentes do bloco sul-americano desde a entrada em vigor do acordo birregional. De outro, reconhece que o bloco deve ter prazo para chegar à tarifa zero.
Elisabeth Carvalhaes, diretora da Anfavea, a associação das montadoras brasileiras, sugeriu na semana passada, em Lisboa, que uma opção preferida do setor seria fechar um acordo setorial temporário com a indústria européia, na espera do acordo birregional. Dessa forma, os dois blocos trocariam preferências comerciais, reduzindo as alíquotas entre eles.
b) Paraguai aceita elevar a TEC
O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que os negociadores brasileiros conseguiram convencer o governo e a indústria do Paraguai a aprovarem a elevação de 20% para 35% (máximo permitido pela OMC) a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de calçados e confecções, sem contrapartidas. Na próxima semana, será a vez de negociar com o Uruguai. Miguel Jorge destacou, no entanto, que as negociações para aumento da TEC para tecidos continuam, pois os paraguaios ainda não deram sinal verde.
Na condição de união aduaneira, os parceiros do Mercosul são obrigados a ter uma política tarifária externa comum. O Brasil, há pouco mais de dois meses, pediu uma elevação temporária da TEC para tentar conter a forte concorrência estrangeira em calçados, confecções e têxteis, agravada pelo câmbio. Mas, ao submeter o pedido aos outros países do bloco, o governo brasileiro ouviu o veto de Paraguai e Uruguai.
OMC
a) No Planalto, defesa das negociações da OMC
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry M. Paulson, vai defender a retomada das negociações da Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) em encontro previsto para hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. A ofensiva do secretário foi iniciada ontem, quando, ao participar de uma mesa-redonda na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima (MG), destacou a importância da liberalização do comércio mundial para o desenvolvimento econômico da América Latina. Paulson discorreu sobre o 'fosso' social brasileiro e fez uma enfática defesa do 'comércio livre e aberto'. 'Políticas protecionistas não beneficiam ninguém e claramente não beneficiam àqueles que elas buscam proteger', disse. 'É surpreendente o que pode ser conseguido quando se retira o ônus regulatório das pessoas e se permite que elas possam concorrer umas com as outras.'
O governo brasileiro, porém, atribuiu o recente fracasso da tentativa de um pré-acordo na reunião do G-4 (União Européia, EUA, Brasil e Índia) em Potsdam, na Alemanha, justamente à resistência dos países ricos em promoverem cortes substanciais na proteção à agricultura. Paulson pretende levar o entusiasmo pró-Doha para a reunião com Lula. 'Há muita discussão atualmente na América Latina e muita discussão também nos EUA sobre Doha, que pode ser muito importante para esta região.'
b) Brasil vai contestar na OMC subsídios agrícolas dos EUA
O Brasil decidiu contestar os subsídios agrícolas dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), como co-demandante numa disputa aberta pelo Canadá. O gesto pode ilustrar também uma menor expectativa sobre o futuro da Rodada Doha, negociação para liberalizar o comércio internacional. Depois de muita avaliação, o governo brasileiro resolveu não se contentar em ser terceira parte e pegar carona como observador. Preferiu ser participante ativo no contencioso e já começou a discutir a estratégia de atuação com os canadenses.
A disputa focalizará programas e práticas agrícolas americanas que também foram questionadas por Brasília na disputa do algodão, em 2004. Ainda este mês, a OMC deve decidir se o Brasil será autorizado a retaliar produtos americanos, se julgar que Washington mantém medidas que continuam a afetar seriamente os produtores brasileiros do algodão, apesar da decisão de 2004.
A decisão do Brasil de ser co-demandante ganha ainda mais relevância no atual estágio das combalidas negociações da Rodada Doha, onde o obstáculo central é a resistência de Washington de concordar com um limite aceitável nos seus subsídios domésticos que mais distorcem o comércio. Até recentemente, Brasília procurava acomodar a situação com os americanos, a fim de não provocar mais obstáculos nas negociações globais. Desde o fiasco da reunião de Potsdam, onde os EUA acusaram o Brasil de ter abandonado a mesa de negociação, o cenário mudou.
c) Bush envia equipe ao Brasil para tentar retomar Doha
Embora a negociadora oficial do governo norte-americano não venha, o presidente George W. Bush manda nesta semana ao Brasil quatro nomes fortes de seu governo com a missão lateral de reforçar a necessidade de o Brasil retomar as negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio.
Desembarcam no país o secretário do Tesouro, Henry Paulson, a vice-secretária do Comércio, Sandy Baruah, o nº 3 do Departamento de Estado, Nicholas Burns, e o nº 1 da chancelaria para questões da América Latina, Thomas Shannon. Eles se reunirão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chanceler Celso Amorim e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Além disso, Lula e a chanceler alemã, Angela Merkel, acertaram a primeira reunião entre negociadores brasileiros e europeus sobre a Rodada Doha desde o fracasso do encontro de Potsdam, há quase três semanas.
Amorim deve viajar no final da próxima semana para a Europa, para um encontro com os negociadores da UE e representantes dos países. O encontro tentará avançar sobre os escombros da reunião de junho na Alemanha, quando não houve acordo e a Rodada Doha foi dada como enterrada. No dia 21, Brasil e Índia se retiraram das negociações da rodada no âmbito do G4 (grupo que inclui também EUA e UE). Desde então, Susan Schwab, a secretária norte-americana do Comércio Exterior, vem criticando os dois países e dizendo que os EUA procurarão alternativas para que o acordo aconteça. De uma maneira ou de outra, os membros do gabinete americano deram um jeito de tocar no assunto das negociações nos últimos dias. "Doha continua a ser muito importante", respondeu o secretário do Comércio, Carlos Gutiérrez, ontem, indagado pela Folha sobre a rodada, durante evento com ONGs latino-americanas promovido pela Casa Branca na Virgínia.
d) EUA endurecem ação na OMC contra subsídios da China
Os EUA pediram à Organização Mundial de Comércio (OMC) que estabeleça um painel de resolução de disputas para julgar se os subsídios chineses infringem as regras da organização.
O requerimento ocorre depois que duas rodadas de consultas não conseguiram convencer a China a eliminar uma série de subsídios, entre eles os concedidos a empresas que usam componentes domésticos, em vez de importados, o que a OMC afirma ser proibido.
O México também requereu à OMC o estabelecimento de consultas, antes de pedir a instituição de um painel. As disputas podem levar dois anos antes de se transformarem em litígio. A China advertiu que o caso apresentado pelos EUA, bem como os referentes a auto-peças e a casos envolvendo propriedade intelectual, podem afetar as relações bilaterais entre Washington e Pequim.
Plano Internacional
a) Investimentos estrangeiros na América Latina
O mercado de petróleo deve passar por um aperto adicional a partir de 2010, quando a capacidade de produção excedente cairá a níveis mínimos e a demanda seguirá em alta nos países emergentes, alertou a Agencia Internacional de Energia (AIE). Isso deve pressionar ainda mais os preços. A tensão nos mercados internacionais de petróleo já levou o barril a preços recordes nos últimos quatro anos, e analistas não excluem que o cenário se repita até 2012, com o risco de afetar o crescimento econômico global.
Em seu relatório sobre o petróleo no médio prazo, a AIE, que defende interesses energéticos de 26 países industrializados, afirmou ontem que essa tensão vai coincidir com tendências idênticas em outras áreas do mercado energético, principalmente o gás natural.
Um indicador importante para a previsão sobre o petróleo é a redução da capacidade de produção excedente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Esse excedente atua como "colchão de segurança" em caso de problema num país produtor.
A AIE destaca que as incertezas na oferta global continuam ligadas à fraca capacidade de construção, exploração, atraso em projetos, tudo exacerbado por nacionalização da produção petrolífera em alguns países, além de tensões geopolíticas. Nesse cenário, a AIE não conta com expansão de produção na Venezuela, no Irã, no Iraque e na Nigéria. Mais da metade do aumento da produção do cartel do petróleo virá da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Angola, que é novo membro da Opep.
b) Francês é virtual sucessor de Rato no comando do FMI
Os 27 países da União Européia escolheram o ex-ministro francês Dominique Strauss-Kahn para suceder Rodrigo de Rato no comando do FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela tradição, os europeus decidem o comandante do Fundo, o que torna Strauss-Kahn o virtual diretor-gerente do organismo.
"O período a seguir deve ser o de adaptar o FMI à nova ordem criada pela globalização das finanças", afirmou o francês. "A missão do Fundo terá de ser redefinida, assim como as funções dos diferentes parceiros, especialmente dando aos países emergentes os papéis que eles merecem."
Rato só deixará o cargo em outubro, mas a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, disse que um acordo foi feito logo porque havia "uma certa urgência" para iniciar as negociações de apoio ao candidato europeu. Segundo ela, a decisão de ontem "permitirá começar o processo de campanha e consulta com os outros países-membros".
Para o presidente Nicolas Sarkozy, a eleição de Strauss-Kahn para o comando do organismo seria "uma honra para a França e uma oportunidade para o FMI". Segundo o mandatário francês, o indicado possui as "qualidades indispensáveis" para o cargo: "Experiência governamental e competência econômica indiscutíveis".