Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira apresentou saldo positivo de US$ 295 milhões na primeira semana de setembro, compreendida pelos dias 1º a 7, com cinco dias úteis. No período, as exportações situaram-se em US$ 4,553 bilhões, média diária de US$ 910,6 milhões, e as importações somaram US$ 4,258 bilhões, média de US$ 851,6 milhões por dia útil, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Do lado das exportações, foram observados aumentos nas vendas de produtos básicos (52,6%) e semimanufaturados (44,9%) em relação a agosto. Na mesma comparação, aumentaram as compras de produtos de cobre (54,4%), combustíveis e lubrificantes (23,2%), veículos automóveis e partes (12,0%), produtos de borracha (7,9%), farmacêuticos (6,7%) e siderúrgicos (4,2%).

Em todo o mês de agosto, o superávit comercial foi de US$ 2,269 bilhões, decorrentes de vendas externas de US$ 19,747 bilhões e compras de US$ 17,478 bilhões. Do início do ano até a primeira semana de setembro, a balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 17,202 bilhões, com média diária de US$ 100 milhões. Por esse critério, o superávit comercial ficou 39,6% menor que o do mesmo período de 2007.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, as exportações somaram US$ 135,396 bilhões e as importações corresponderam a US$ 118,194 bilhões até a semana inicial de setembro. Em igual intervalo de 2007, as vendas externas foram de US$ 105,915 bilhões e as compras, de US$ 77,250 bilhões. O período de janeiro a setembro de 2008 teve 172 dias úteis, um a menos que o calendário passado.

b) Ambiente de negócios no País é ruim, diz Banco Mundial

O Brasil está estagnado em suas reformas e praticamente não avançou no ranking de facilidade para fazer negócios, segundo o relatório Doing Business 2009 do Banco Mundial, que será divulgado. O Brasil passou de 126º no ano passado para 125º lugar neste ano, atrás de países como Nigéria (118º), Bangladesh (110º), Etiópia (116º) e Zâmbia (100º). Mesmo dentro da América do Sul, o Brasil só ganha de Venezuela (174º), Bolívia (150º) e Equador (136º) em termos de dificuldades para fazer negócios. O relatório avalia o ambiente de negócios em diferentes países.

"Enquanto países como a Colômbia fizeram reformas em cinco das dez áreas que analisamos, o Brasil só reformou uma, a de comércio exterior", disse ao Estado Rita Ramalho, economista do Banco Mundial. "Por isso, o Brasil ficou estagnado no ranking."

O Doing Business analisa dez áreas relacionadas com o ambiente de negócios de um país - abrir e fechar uma empresa, comércio exterior, alvarás de construção, contratação de funcionários, registro de propriedades, acesso a crédito, proteção a investidores, pagamento de impostos e cumprimento de contratos. O banco avalia o tempo gasto em cada uma dessas ações, o número de procedimentos necessários e o custo.

Dentre as dez áreas analisadas, o Brasil melhorou em apenas uma - comércio exterior. O tempo médio que leva para fazer uma exportação caiu quatro dias (para 14) com a unificação das bases de dados de exportação e importação, que agora se chama Siscomex Cargas e o aumento das exportações que passam sem inspeções.

Mas o Brasil manteve o título inglório de país campeão em tempo gasto para pagar impostos - é tão complicado que leva em média 2.600 horas por ano (108 dias) para pagar todos os impostos. O segundo pior é Camarões, com 1.400 horas.

O Brasil está entre os países que mais dificultam a abertura de uma empresa - são necessários 18 procedimentos. No Canadá e na Nova Zelândia, uma pessoa pode abrir uma empresa com apenas um procedimento. Na Guiné Equatorial, em contrapartida, são necessários 20. O tempo que leva para abrir um negócio também é enorme no Brasil - 152 dias. O País só perde para nações como Suriname (694 dias) e Guiné-Bissau (233 dias). Na Nova Zelândia, é possível abrir uma empresa em apenas um dia.

O País também se destaca, no mau sentido, em termos de burocracia para registrar uma propriedade - são necessários 14 procedimentos (empatado com a Nigéria). Na Noruega e Suécia, basta um. Para conseguir um alvará de construção no Brasil, são em média 411 dias.

Este é o sexto ano em que o Banco Mundial realiza seu ranking. As regiões que mais fizeram reformas para tornar o ambiente de negócios mais amigável foram Leste Europeu e Ásia Central.

Pelo segundo ano seguido, a Colômbia foi o país latino-americano que mais fez reformas. Na Colômbia, melhoraram cinco das dez áreas analisadas pelo Banco Mundial, e o país subiu de 66º lugar no ano passado para 53º este ano.

Cingapura é o país com maior facilidade para fazer negócios no mundo, pelo terceiro ano consecutivo. Em segundo lugar no ranking vem a Nova Zelândia, seguida dos Estados Unidos. Na América do Sul, o país com melhor colocação é o Chile, em 40º lugar.

c) China passa a ser o maior destino de exportações gaúchas

A China passou a ser o maior destino das exportações gaúchas, superando os EUA. De janeiro a julho, o país foi o primeiro, com 20,8% de participação, segundo o Ministério do Desenvolvimento. As vendas aos EUA caíram 9% ante o mesmo período de 2007 e as vendas para a China cresceram 70%. Ocorre em outubro uma missão empresarial ao Oriente com cerca de 70 empresas brasileiras, a maioria do RS, promovida pela ChinaInvest, consultoria especializada nas relações comerciais Brasil-China. O foco da visita será a feira Canton Fair, com mais de 150 mil produtos

d) CSN planeja elevar em 312% produção de minério de ferro

A Companhia Siderúrgica Nacional será cada vez mineradora. Não se trata de mudança de foco. Muito ao contrário. "O objetivo é justamente contemplar reserva mineral suficiente para sustentar o plano de negócios da empresa", afirma Rogério Mendes Carvalho, gerente-geral de Novos Negócios da CSN. Essa meta de expansão abriu caminho para que também cresça o negócio da exportação transoceânica de minério de ferro.

A companhia revalidou os estudos geológicos da mina de Casa de Pedra, em Congonhas (MG), considerada uma das melhores jazidas de ferro do mundo. A CSN trabalhava com o número de 440 milhões de toneladas de minério. Depois de auditoria da Golder Associates, sabe que dispõe de 1,6 bilhão. Com essa referência, a extração anual será acelerada.

Da faixa de 16 a 17 milhões de toneladas neste ano, o projeto de expansão mineral prevê a produção de 30 milhões de toneladas em 2009, 40 milhões em 2010, 50 milhões em 2011 até chegar ao marco de 70 milhões em 2012.

Com esse perfil, Casa de Pedra se tornará um pólo minero-siderúrgico. Os investimentos até 2012 somam US$ 2,970 bilhões. Esses recursos serão aplicados em quatro frentes: a preparação da própria mina, o aprimoramento da usina de beneficiamento, a construção de duas unidades de pelotização -cada uma com capacidade para processar 3 milhões de toneladas por ano- e a logística do porto de Itaguaí (RJ). Até meados deste ano, US$ 737 milhões haviam sido aplicados.

Segundo Carvalho, em 2012 a CSN planeja destinar 8,5 milhões de toneladas de minério de ferro para o complexo siderúrgico de Volta Redonda (RJ), 7,2 milhões para a primeira usina de placas da companhia, 3 milhões para a segunda -uma instalada no parque industrial de Congonhas e outra no porto de Itaguaí- e 4,5 milhões para outros negócios.

Serão 23,2 milhões de toneladas para o mercado doméstico, um segmento cada vez mais atrativo -a tonelada de minério de ferro está na faixa de US$ 50 a US$ 60, três vezes o preço praticado na década passada. Para exportação, haverá 46,8 milhões. Isso sem contar qualquer participação da CSN na Namisa (Nacional Minérios S.A.), subsidiária localizada no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais e que vem sendo disputada por várias empresas.

"A demanda global vai continuar apertada", afirma Carvalho. Muitos projetos para expandir a produção de minério de ferro enfrentam atrasos. Falta engenharia. Pela demanda elevada, os fornecedores de equipamentos não conseguem entregar as encomendas nos prazos prometidos. Os atrasos estão na média de um ano. "Qualquer evento extraordinário, como um acidente em mina importante, monções na Índia que interfiram na produção ou elevação de demanda na China, representa um desafio."

Os chineses devem continuar como fator firme de demanda. Embora prefiram usar o próprio ferro extraído no país, é pobre a qualidade do minério produzido de suas minas. O teor de pureza era de 25% a 30% no começo da década. Atualmente, é de 15% a 17%, relata Carvalho. Na mina de Casa de Pedra, o teor de pureza chega a até 68%.

e) Importação vai continuar forte, prevê governo

A valorização do dólar nas últimas semanas não deve conter as importações feitas pelo país, na avaliação de Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.

"Cerca de 20% das compras referem-se a bens de consumo e 80% são de bens de capital e insumos", explica ele. "No caso das máquinas, os contratos foram firmados há bastante tempo. Quanto aos insumos, fica difícil trocar o fornecedor de uma hora para outra."

Os produtos de consumo são mais afetados por variações cambiais; porém, a maioria dos pedidos já foi fechada, embora o pico da importação dessas mercadorias se dê no segundo semestre, por conta das festividades do final de ano. "Talvez haja uma pequena redução nas compras de bens caros, mas isso não vai gerar um impacto substancial na balança."

Os especialistas da área concordam com Barral. "Até porque a alta da moeda americana ainda é pequena para fazer alguma diferença, até R$ 2 continua vantajoso trazer produtos de fora", comenta José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Desde 1º de agosto, quando chegou a valer R$ 1,559, o dólar já subiu 14,2%, fechando ontem a R$ 1,781. As importações cresceram, neste ano, 53% em relação a 2007, para US$ 118,2 bilhões. De sua parte, os exportadores também não têm motivos para comemorar. "O reflexo da apreciação, em 2008, será zero", diz Castro. "O câmbio em nada afeta os preços das commodities, os quais são definidos pelo mercado internacional. E, para os fabricantes de manufaturados, que respondem por cerca de 35% das exportações e levam seis meses entre vender e embarcar, o ano acabou." De janeiro à primeira semana de setembro, as exportações avançaram 22%, para US$ 135,4 bilhões.

Na opinião do representante da AEB, o cenário só mudaria se o dólar ultrapassasse os R$ 2. "O ideal seria um dólar a R$ 2,20 para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros." Barral afirma esperar, como o ministro Guido Mantega, que a moeda americana suba mais. "Talvez, dependendo de uma combinação de fatores -uma eventual recuperação da economia dos EUA, uma queda dos preços das commodities, uma redução da taxa de juros brasileira- as cotações se estabilizem no patamar de R$ 1,80."

Agronegócio

a) Cutrale começa a produzir na Europa

A brasileira Cutrale, líder mundial em suco de laranja, confirmou na sexta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que terá produção própria da bebida também na Europa, há tempos o principal destino das exportações da empresa e do país.

A estréia da Cutrale no mercado europeu tornou-se viável com a aquisição da portuguesa Lara - Laranja do Algarve Ltd, empresa de pequeno porte que tem 25 funcionários e uma fábrica na localidade de Silves, no Algarve.

Ainda que seja o principal pólo citrícola de Portugal, o Algarve tem pouca relevância no tabuleiro global do segmento. Segundo a agência Lusa, produz pouco mais de 7 milhões de caixas de 40,8 quilos de laranjas e limões por ano, ante as 300 milhões de caixas de laranja esperadas nesta safra em São Paulo, responsável por quase 80% das exportações mundiais de suco.

Sediada em Araraquara, no interior paulista, a Cutrale é a principal produtora e exportadora de suco de laranja do mundo. Com fazendas da fruta e cinco fábricas da bebida no Estado, a companhia foi a 28ª maior exportadora do Brasil em 2007, com embarques de US$ 980 milhões, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Além da estrutura brasileira, também composta por uma forte rede de transporte e distribuição, a empresa tem duas fábricas na Flórida (adquiridas em 1996), Estado americano que abriga o segundo maior parque citrícola do mundo.

Na Europa, a estrutura logística da companhia já envolve um terminal de distribuição no porto de Roterdã (Holanda), de onde as exportações proveniente do Brasil são escoadas. Apesar de pequena, a Lara fortalece, portanto, posições em uma região dominada pela Espanha, líder européia no ramo.

Em nota, a Cutrale informou que a compra da Lara "está em linha com a tradicional estratégia da empresa de expandir suas atividades e diversificar suas fontes de matéria-prima na área de cítricos".

b) Preço interno e demanda fraca derrubam exportação de milho

O desempenho das exportações brasileiras de milho até agosto - 3,6 milhões de toneladas, volume 35% menor que em igual período de 2007 - levou consultorias e o governo a revisarem para baixo as estimativas para os embarques do produto. Depois de as vendas externas terem alcançado o recorde de 10,9 milhões de toneladas ano passado, estimativas privadas e do governo projetavam embarques entre 10 milhões e 12 milhões de toneladas. Tudo mudou.

Em sua estimativa para o quadro de oferta e demanda de milho no país, a Conab reduziu de 11,5 milhões para 10,5 milhões de toneladas a previsão para as exportações do grão. E o número é otimista perto do que prevêem Céleres e Safras&Mercado. A primeira projetava, de início, 12 milhões, reduziu para 10 milhões e agora fala em 8 milhões de toneladas. A Safras prevê atualmente 8,1 milhões de toneladas - a projeção anterior era 10,1 milhões de toneladas.

"O Brasil não está vendendo", afirma Paulo Molinari, da Safras. Ele observa que os preços acima da paridade de exportação no mercado interno desestimulam as vendas ao exterior. Enquanto no porto de Paranaguá, a saca de milho sai a R$ 21,50, no mercado disponível do oeste paranaense, sai por R$ 20,00 a $ 21,00. Descontado o frete até o porto, vale mais a pena comercializar no mercado interno.

O dólar - que vinha fraco ante o real - e a queda dos preços internacionais do milho - levaram à redução dos embarques. Além disso, a demanda externa arrefeceu. Em 2007, após quebra em sua safra de trigo, a Europa precisou comprar mais milho do Brasil. Continua importando, mas em ritmo mais lento. A Espanha, por exemplo, que de janeiro até agosto comprou 368 mil toneladas, tinha adquirido, no mesmo período de 2007, 1,4 milhão de toneladas, informa Leonardo Sologuren, da Céleres.

O produtor também resiste em vender. "O produtor está retendo, acreditando que vai acontecer algo e os preços vão explodir", diz Molinari. Ele alerta, porém, que os sinais para os preços são negativos. "A safra (de 312 milhões de toneladas) dos EUA ficou acima do esperado, a Europa teve safra cheia e a safrinha no Brasil é recorde ", enumera. Molinari reconhece que é difícil alcançar os 8 milhões previstos, considerando o ritmo atual de embarques - em agosto foram 293 mil toneladas, o menor volume deste ano.

A oferta elevada de milho já preocupa o governo. Com uma produção recorde de 58,5 milhões de toneladas de milho (entre safra de verão e safrinha) e consumo de 44 milhões de toneladas, o Brasil tem excedente de 14 milhões de toneladas exportáveis, sem contar estoque de passagem de 6,6 milhões, informa Farnese, da SPA. Exportou até agora 3,6 milhões de toneladas e deve importar 1 milhão de toneladas. Para tirar milho do mercado, o governo tem feito leilões de Pepro para o Nordeste e de opções para o Mato Grosso.

Sologuren crê que o país pode exportar 8 milhões de toneladas, mas terá de fazê-lo com preços menores. Molinari lembra que o produtor deixou de vender milho por US$ 300 a tonelada em julho; agora, o mercado está em US$ 210. Outro fator de pressão, observam os analistas, é que o produtor, em breve, precisará vender milho para plantar a próxima safra.

O atual quadro indica que o Brasil ainda tem dificuldade em se firmar como exportador de milho, já que depende de condições favoráveis de demanda e preços para vender ao exterior. "Para se tornar uma plataforma exportadora, o Brasil precisa de gente atuando para abrir mercados, para promover o milho", defende Sologuren.

c) Indústria busca mercado para a soja convencional

Responsáveis pelo processamento de cerca de 25% da produção nacional de soja não-transgênicas, os grupos Caramuru, Vanguarda, Imcopa, André Maggi e Brejeiro apresentaram dados a Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não-Geneticamente Modificados (Abrange), com a qual pretendem assegurar seu mercado e buscar novos destinos para exportações. Quase toda a produção nacional de farelo e óleo convencionais tem o mercado externo como destino.

A União Européia consome grande parte das exportações brasileiras, mas outros mercados, ainda que em menor escala, também têm demanda crescente por grãos convencionais. "Queremos acabar com alguns mitos, como o de que o mercado para os não-transgênicos vai acabar", diz Osires de Melo, um dos criadores da entidade.

César Borges, da Caramuru e presidente da Abrange, estima que a produção de soja convencional corresponda a cerca de 40% do total do grão no Brasil, o que equivale a 24 milhões de toneladas. "O país também consome soja não-transgênica, mas não paga prêmio por elas." Como o prêmio é pago somente nas exportações, uma das prioridades da Abrange será a melhora da parte técnica, da produção e da logística para evitar a "contaminação" da soja convencional com a transgênica.

A Abrange reúne empresas que têm o processamento e exportação de soja como foco, mas outros grãos farão parte dela para tentar buscar outros mercados. "No ano passado, a quebra da produção européia abriu espaço para o milho convencional", diz Johnny Decher, representante da Imcopa na Abrange.

Mercosul

a) Fiat da Argentina já avalia segundo turno

"Locomotiva" do pólo industrial de Córdoba, a Fiat está investindo US$ 300 milhões em um programa para modernizar todo o complexo Ferreyra, um conjunto de fábricas e galpões que ocupam 276 mil m2 de área construída em um terreno de 820 mil m2. É o segundo maior investimento da montadora italiana na unidade, após os US$ 600 milhões aplicados em 1995.

É da fábrica de Córdoba que saem os modelos Pálio e Siena ELX 1.4 e HLX 1.8 e em breve sairá também o novo 1.9. Cerca de 80% da produção é exportada para o Brasil.

A fábrica foi reaberta em janeiro depois de mais de cinco anos desativada. O complexo Ferreyra, construído nos anos 50 por uma tradicional família da região e comprado pela Fiat no fim dos anos 90, foi religado para montar 10 automóveis por dia. Hoje está em 300 veículos e pode atingir 700 automóveis por dia até meados de 2009, se mantido o atual ritmo de produção em um único turno. Em três turnos, a fábrica tem capacidade para 1 mil automóveis por dia.

Cristiano Rattazzi, presidente da Fiat Argentina, diz que, se dependesse dele, teria reaberto em 2007. "O melhor momento foi no ano passado", porque o mercado vinha crescendo a 25% ao ano nos últimos três anos. "De agora em diante não será fácil sustentar um crescimento tão forte", disse Rattazzi em entrevista na sede da Fiat em Córdoba.

Desde 2007, Rattazzi é todo sorrisos. Ele ganhou a aposta contra a opinião geral, em 2002, no auge da crise argentina, de que a Fiat tinha que fazer como outras montadoras: fechar as portas, vender a fábrica e ir embora do país. Persistente, ele convenceu a direção na Itália a manter o complexo fabril "congelado", com atividades reduzidas ao mínimo, ao custo de US$ 1 milhão por ano. Só a área de pintura foi mantida ligada durante este período porque, do contrário, seria irremediavelmente danificada.

Rattazzi tinha dois fortes argumentos. "Primeiro porque naquele momento, iam vender a preço de sucata. Segundo, porque o Brasil estava adotando políticas econômicas tão sadias que iria crescer como um trem bala", explica esse "mezzo" argentino-italiano de 60 anos, nascido em Buenos Aires e cidadão de Milão.

Em 2002 havia uma capacidade instalada no Mercosul para a produção de 3 milhões de automóveis. Hoje o mercado está em 3,3 milhões e se prevê que chegue a 4 milhões a médio prazo. Rattazzi diz que, nesse mercado ampliado, a Fiat trabalha para "no mínimo manter" a disputa pela liderança de mercado no Brasil e os 10,5% a 11% na Argentina.

Apesar do forte crescimento da economia argentina nos últimos seis anos, é a demanda por automóveis no Brasil que sustenta a produção da Fiat em Córdoba. "O Brasil é o país que mais cresce, ainda mais agora que descobriu tantas jazidas de petróleo e gás, tem um futuro impressionante. Estou convencido de que o Brasil vai continuar crescendo e ser o motor da América Latina junto com o México e o Chile." E criticou a política econômica de seu país. "A Argentina cresceu olhando o curto prazo, ao contrário do Brasil, que olha para o longo prazo".

A fábrica de motores, que ocupa o prédio mais antigo, passa por uma reorganização total. O galpão de 60 mil m2 ainda tem piso de tacos de madeira que estão sendo trocados por material plástico branco, como mandam as regras do WCM. A produção de motores e peças atende também outras empresas. Os motores 1.6 são exportados para a Itália, China, Índia e Turquia. Para o mercado interno são produzidos os motores 1.4 e 1.8. As caixas de cambio são exportadas para o Brasil. Hoje a fábrica produz 450 caixas de câmbio por dia e a meta é chegar a 600 no fim do ano. A produção de motores, que está em 160 unidades por dia, deve chegar a 250.

Os planos para o segundo turno na fábrica de Córdoba "dependem da evolução do mercado", disse Rattazzi. Também está pendente a decisão sobre quando e onde começar a produzir a picape em parceria com a indiana Tata Motors. No ano passado, a Fiat e a Tata assinaram um convênio para produção conjunta (em Córdoba ou em Betim) de um veículo com marca Fiat e projeto Tata, mas Rattazzi disse que por enquanto não há decisão sobre o projeto.

A Fiat contratou 200 pessoas desde 2007, aumentando a força de trabalho para 600 empregados e a intenção é chegar aos 4,2 mil quando estiver em plena produção. Rossi, que começou sua carreira nas oficinas mecânicas de seus irmãos, entrou para a Fiat em 1996 e saiu em 2002, demitido junto com a maioria dos quase cinco mil empregados.

b) Brasil e Argentina selam comércio em moeda local

Após anos de negociações e ajustes, Brasil e Argentina selaram ontem o início das operações de comércio em moeda local a partir do dia 6 de outubro, o que deve reduzir custos especialmente para as pequenas e médias empresas. Com a medida, as trocas comerciais serão feitas em peso e real e não mais em dólar, como hoje.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner também assinaram acordos de cooperação, prevendo o lançamento de um satélite e a criação de uma binacional de enriquecimento de urânio.

Os dois países também passam a desenvolver estudos conjuntos na área de TV Digital, o que pode levar a Argentina a adotar o padrão japonês.

Lula disse que, com o comércio em moeda local, Brasil e Argentina "dão o passo inicial para uma futura integração monetária regional". Depois de consolidado, será a vez de ampliá-lo para os demais sócios do Mercosul -Paraguai e Uruguai. Segundo Cristina, além de ser importante economicamente, a medida tem significado cultural para a integração.

"Essa relação entre Brasil e Argentina, sustentadora do Mercosul e da unidade regional, assegura que a região pode desenvolver independência econômica, tecnológica e fundamentalmente de cabeças."

Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), o sistema vai baratear o custo das operações, abrir novas oportunidades para empresas de menor porte e valorizar o real e o peso.

"Isso caminha, no longo prazo, em direção à moeda local, que eu acho que o Mercosul deveria ter no futuro. É um primeiro passo", afirmou, logo após a assinatura do acordo.

Segundo Mantega, o início das operações em moeda local entre Brasil e Argentina vai começar de forma experimental até que seja possível migrar totalmente para o novo sistema.

A diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central, Maria Celina Arraes, estima em 4% a redução de custos que pode ser proporcionada às empresas que aderirem ao sistema. "O grande exportador que tiver muitos custos em dólar pode preferir continuar recebendo em dólar", ressaltou.

O BC avalia que de 10% a 20% das operações de comércio optem pela moeda local. O comércio entre os dois países movimentou US$ 24,82 bilhões em 2007 e US$ 20,53 bilhões de janeiro a agosto deste ano.

O acordo prevê a suspensão do sistema em caso de "mudança substancial adversa nas condições dos mercados financeiro ou cambial do Brasil ou da Argentina, motivada, por exemplo, por fatores naturais, políticos, sociais, econômicos ou financeiros, internos ou externos, desde que sejam de caráter extraordinário e criem obstáculos ao cumprimento normal das obrigações assumidas pelos Bancos Centrais".

Os BCs do Brasil e da Argentina, no texto, se eximem de resolver divergências entre importadores e exportadores. Quando houver controvérsias envolvendo os dois bancos, a regra prevista no acordo indica que o caso será resolvido pelo Tribunal de Olivos, a corte arbitral do Mercosul.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) G-7 faz tentativa final para salvar Doha

O G-7, grupo que reúne o Brasil, EUA, União Européia, China, Índia, Japão e Austrália, retomou negociações em Genebra numa última tentativa de evitar o sepultamento da Rodada Doha, para liberalizar o comércio internacional. Roberto Azevedo, principal negociador brasileiro e futuro embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que surgiram "idéias inovadoras" sobre um mecanismo de salvaguarda especial para a China, Índia e outros países em desenvolvimento bloquearem súbito aumento de importações agrícolas.

Foi esse ponto que fez capotar a reunião ministerial de julho, na qual a OMC planejava delinear o pacote final de sete anos de negociações. Após seis horas de reunião considerada "positiva" e na qual "ninguém rejeitou nada", o grupo decidiu voltar a se reunir a partir do dia 17, dessa vez pelo tempo que for necessário para finalizar o acordo de liberalização agrícola ou desistir.

"Se as idéias que foram ventiladas prosperarem, há possibilidades de se avançar em todo o pacote agrícola, o que permitiria o desbloqueio de Doha", afirmou Azevedo. Ou seja, se for resolvida a salvaguarda especial, o G-7 negociará em seguida pontos que sequer foram discutidos em julho, como subsídios da caixa azul (que mais distorcem o comércio), criação de novas cotas para commodities, corte de subvenções para algodão, número de produtos sensíveis, simplificação tarifária etc., todos com carga forte de divergências.

O negociador brasileiro ressalvou que "um entendimento no G-7 é necessário, mas não suficiente, porque tem de haver acordo entre os 150 membros da OMC’’, o que dá uma idéia do desafio para evitar o sepultamento de Doha.

Um mecanismo de salvaguarda especial para países em desenvolvimento bloquearem importações agrícolas já estava acertado na OMC, mas sem perfurar a tarifa consolidada da Rodada Uruguai - ou seja, o país importador não pode impor alíquota maior do que o autorizado no atual acordo que rege o comércio agrícola internacional.

A salvaguarda que está sendo negociada, e que causou o fiasco de Doha em julho, é outra, prevendo tarifa adicional acima do que estabeleceu a Rodada Uruguai - ou seja, um novo acordo agrícola permitiria barreira tarifária ainda maior do que na negociação anterior, o que é no mínimo bizarro.

O G-7 volta a discutir quais as estritas condições para a utilização da salvaguarda especial. O que foi discutido ontem em Genebra será agora testado por cada país. Na reunião realizada na missão dos EUA, Washington mostrou-se hostil a proposta feita pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, nos momentos finais da fracassada reunião ministerial de julho.

Diante do confronto entre EUA e Índia, Lamy tinha sugerido que a salvaguarda só fosse acionada quando as importações agrícolas crescessem 40% em volume em relação à média dos últimos três anos. Nesse caso, o país importador poderia sobretaxar produtos em 15% ou 15 pontos percentuais. A Índia, por sua vez, insistia na necessidade de proteção flexível para bloquear entrada de produtos agrícolas subsidiados e queria acionar o mecanismo quando as importações crescessem 10%, com aplicação de sobretaxas de 30% ou 30 pontos percentuais.

O Icone, instituto ligado ao agronegócio brasileiro, não esconde o temor com relação a esse instrumento, ainda mais que 56% das exportações agrícolas brasileiras vão para países em desenvolvimento. O instituto testou a proposta de Lamy e concluiu que 70% dos prejudicados são países em desenvolvimento exportadores agrícolas. "Essa história de salvaguarda nos inquieta e muito", afirmou o diretor do Icone, André Nassar.

Para os EUA, a idéia de Lamy não cria novos mercados para seus exportadores, que por sua vez teriam menos subsídios e perderiam fatias em outros mercados com um novo acordo agrícola.

Azevedo qualificou de "maluquice" rumores de que Brasil e Austrália tinham apresentado proposta sobre salvaguarda especial. Para o negociador brasileiro, certo mesmo é que na semana que vem o G-7 vai se reunir pelo tempo que for necessário, para tentar finalizar um acordo ou repensar o que fazer com Doha.

Mesmo se um acordo agrícola for delineado no G-7, será preciso não apenas convencer os outros países, como também superar depois os enormes confrontos na negociação sobre produtos industriais, que inclusive colocaram Brasil e Argentina em lados opostos, rachando o Mercosul.

b) Brasil contesta proposta da ONU

O Brasil questiona a proposta da ONU de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis sejam exportados. A ONU ira sugerir a criação de requisitos para a produção de etanol e que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) fossem modificadas para permitir que apenas biocombustíveis produzidos conforme esses critérios pudessem ser exportados.

"O Brasil acredita que qualquer iniciativa relacionada com o comércio internacional de biocombustíveis seja não discriminatória, transparente e compatível com as regras da OMC", afirmou o Itamaraty em uma declaração lida diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem.

O relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, que apresentou a proposta, disse em uma coletiva de imprensa que ficou "surpreso" com a resposta do Brasil. "Não senti que o Brasil insistiu de forma suficiente no fato de que existem diferentes tipos de etanol no mundo", afirmou.

Para ele, a expansão dos biocombustíveis gerou parte da alta mundial dos preços de alimentos. Mas Schutter poupou o etanol brasileiro, alegando que sua produção não afetou o mercado da mesma forma que o etanol de milho americano.

O relator da ONU sugere a criação de um sistema para permitir que o etanol que não respeite o meio ambiente, os direitos trabalhistas e o acesso a alimentos seja banido do comércio internacional. Sua idéia é que o etanol que não cumprir esses requisitos em sua produção seja impedido de ser exportado. Para isso, sugere até uma mudança nas leis da OMC para permitir a discriminação. "O mundo precisa criar um código para essa expansão do etanol", defendeu ontem novamente.

Tanto ele como o governo brasileiro, porém, concordam que os subsídios americanos e europeus ao etanol estão distorcendo os mercados e agravando a fome. O Brasil, porém, alega que seria "injusto" colocar o etanol nacional no mesmo patamar de avaliação que o biocombustível dos demais países.

Plano Internacional

a) Oposição boliviana faz bloqueios e ameaça cortar gás para o Brasil

Um grupo da oposição boliviana ocupou ontem a instalação de uma distribuidora de gás natural para o Brasil na região do Chaco, em Tarija, enquanto em outros quatro departamentos (Estados) do país, manifestantes continuavam a tomar edifícios públicos e bloquear estradas. As instalações invadidas pertencem à franco-brasileira Transierra e ficam no vilarejo de Villamontes, a cerca de 1.200 quilômetros de La Paz. "Grupos civis entraram na nossa usina de Taihuasi e foram enviados técnicos ao local para avaliar a situação e verificar possíveis danos", afirmou o assessor de Relações Institucionais da Transierra, Hugo Muñoz.

O gasoduto que passa pela região de Villamontes leva mais de 17 milhões de metros cúbicos de gás diariamente ao Brasil. A Transierra - empresa na qual a Petrobrás tem participação de mais de 40% - transporta o gás proveniente dos campos de San Alberto e San Antonio.

À tarde, Felipe Mosa, dirigente do Comitê Cívico de Villamontes e líder do movimento de ocupação da Transierra, disse à TV boliviana ATB que os manifestantes já haviam fechado quatro válvulas de gás que vão ao Brasil. "Não enviaremos combustível ao Brasil até que o governo atenda nossos pedidos", afirmou.

A informação, porém, foi desmentida mais tarde pelo novo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Saúl Ávalos, e por funcionários do governo boliviano que disseram ter consultado a Petrobrás. Em Brasília, a chancelaria e o Ministério de Minas e Energia brasileiro também disseram não ter informações de que a exportação de gás tivesse sido interrompida.

A invasão ocorreu em meio a uma escalada de tensões na Bolívia. Há mais de uma semana grupos opositores do presidente Evo Morales estão organizando ações como ocupações de estradas, invasões de edifícios públicos e tomadas de postos da fronteira com o Brasil, a Argentina e o Paraguai em cinco departamentos opositores - Santa Cruz, Tarija, Beni, Chuquisaca e Pando.

O objetivo é protestar contra o projeto de uma nova Constituição, aprovado por parlamentares governistas em novembro, que Evo pretende referendar em votação em dezembro. Os manifestantes exigem, ainda, a restituição de parcela do imposto sobre gás e petróleo, que era repassada para os governos, mas foi confiscada pelo governo para financiar uma pensão nacional para idosos.

O governo denunciou a tentativa de um "golpe civil" liderado pelos opositores, mas descartou a possibilidade de decretar estado de sítio para conter a tensão política.

Os choques entre grupos de oposição e a polícia em Santa Cruz deixaram cerca de dez feridos. Os conflitos ocorreram quando a polícia expulsou jovens ligados à União Juvenil Crucenha que haviam ocupado e saqueado a agência estatal de arrecadação de impostos e a sede do Instituto para a Reforma Agrária. Eles também incendiaram o escritório regional da TV Boliviana (estatal), invadiram o prédio da empresa estatal de telecomunicações, saquearam as instalações, jogaram documentos pelas janelas e queimaram móveis.

Na cidade de Tarija, manifestantes ocuparam a Superintendência de Hidrocarbonetos e, em Yacuiba, na fronteira com a Argentina, a sede da estatal de telefonia.Em Beni, no norte da Bolívia, o aeroporto foi fechado após a invasão de grupos que protestavam contra o governo. Os bloqueios causavam desabastecimento de combustíveis e gás de cozinha em diversas localidades.

Os protestos abrem mais um capítulo da disputa entre o governo Evo e a oposição regional. Eleito em 2005 prometendo refundar a Bolívia, Evo teve seu mandato ratificado no referendo revogatório de agosto com 67% dos votos e agora quer acelerar suas reformas. A oposição resiste e exige que o governo reconheça os estatutos autonômicos aprovados em consultas populares em quatro departamentos.

b) PIB cai e Japão teme nova recessão

A economia japonesa registrou no segundo trimestre do ano sua maior contração em quase sete anos, algo que a aproxima perigosamente da recessão, estimulada pela diminuição do gasto das empresas e da diminuição das exportações.

O Escritório do Gabinete do Japão informou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país diminuiu 3% entre abril e junho, em termos anualizados - o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2001 - e 0,6 ponto porcentual a mais do que o previsto há um mês.

Entre abril e junho, a segunda economia do mundo caiu 0,7% em relação ao PIB de janeiro a março, informou hoje o governo japonês ao anunciar a revisão do relatório preliminar que divulgou no último dia 13 de agosto.

Todos os indicadores foram negativos no segundo semestre, conseqüência, segundo o ministro da Economia, Kaoru Yosano, do esfriamento da economia global e do aumento dos preços das matérias-primas.

O gasto de capital diminuiu 0,5%, o investimento em habitação caiu 3,5%, as exportações tiveram queda de 2,5% e o consumo, que representa 55% do PIB japonês, sofreu uma contração de 0,5%. Apenas a queda na demanda interna representou 0,7% do PIB japonês e, a das exportações, 0,1%.

No ano fiscal de 2007, que terminou em 31 de março, o Japão registrou um crescimento positivo de 1,5%, em seu sexto ano consecutivo de expansão econômica. No entanto, a fase parece ter sido concluída, segundo o próprio governo e a maior parte dos analistas, que esperam também um resultado negativo no terceiro trimestre e, portanto, o retorno técnico da recessão na economia japonesa. O ministro da Economia voltou a fazer um pedido às empresas japonesas que aumentem os salários de seus funcionários para impulsionarem o consumo, algo ainda mais improvável por causa da queda dos lucros corporativos.

Foi divulgado que os pedidos de maquinaria do setor privado do Japão diminuíram 3,9% em julho, o que significa que o setor manufatureiro tenta diminuir a despesa de capital.

Os analistas afirmam que a economia japonesa, embora atualmente em uma situação menos complicada que a dos Estados Unidos ou a de alguns países europeus, está imersa em um círculo vicioso, sobretudo pela forte queda das exportações, que até agora tinham sustentado seu crescimento.

Ante a menor demanda de seus produtos por causa da crise nos EUA, as empresas japonesas não investem, diminuem sua produção e enfrentam um cenário de lucros menores.

Ao mesmo tempo, o consumo interno não cresce em virtude da falta de aumentos salariais e da alta dos preços. A inflação cresceu 2,4% em julho, sua maior alta em uma década no Japão, país onde o risco esteve durante uma década associado à deflação.

Para o atual ano fiscal, que será concluído em março de 2009, o Governo previu um crescimento do PIB de 1,3%, mas o governador do Banco Central do Japão (BOJ), Masaaki Shirakawa, calcula que o comportamento da economia japonesa continuará sendo fraco.

As taxas de juros estão no Japão em 0,5% desde fevereiro de 2007, as mais baixas do mundo industrializado, mas a união de um crescimento baixo com uma inflação alta quase não oferece margem para que o BOJ as modifique.

Paralelamente, o Governo japonês também revisou hoje a produção industrial de julho, que cresceu 1,3% em comparação ao mês anterior, nove décimos a mais do que o estimado inicialmente.