4 a 8 de setembro de 2006

Comércio Exterior

Resultados
Simplificação do comércio exterior
Empresariado americano quer manter SGP
Maior presença do Brasil no Oriente Médio
Altas nas importações de bens de consumo
Crise no setor de máquinas
Encontro com missão indiana
Acordo com africanos

Agronegócio


Recorde superavitário
UE adia decisão
Recordes nas exportações de carne bovina
Queda nos embarques de soja em agosto

Mercosul


Bloco caminha para a conversão de moedas locais

OMC


Reunião do G-20

  • 1. Mandelson aguarda posicionamento americano
  • 2. G-20 teme protecionismo

  • Cota européia para aves

    Plano Internacional


    Tribunal confirma vitória de Calderón no México
    EUA negam ‘economia de mercado’ a chineses




    Comércio Exterior

    a) Resultados


    O mês de agosto registrou um superávit comercial de US$ 4,515 bilhões em seus 23 dias úteis, segundo melhor resultado no ano, atrás apenas dos US$ 5,63 bilhões alcançados em julho.

    As importações aproveitaram a baixa cotação do dólar e bateram recorde mensal de US$ 9,12 bilhões, resultado 18,6% maior que os registros do mesmo mês no ano passado.

    A média diária de aquisições no mercado externo foi de US$ 396,8 milhões, mais um recorde. As exportações alcançaram US$ 13,642 bilhões, crescimento de 20,2% em igual comparação.


    b) Simplificação do comércio exterior 

    Um convênio firmado entre a Receita Federal e Instituto Procomex fará alterações no controle de despachos aduaneiros para torná-lo mais ágil e eficiente. Essa modernização na fiscalização envolve profundas modificações para poupar tempo e também prevê uma desburocratização no processo de habilitação das empresas via internet; a partir de novembro, a verificação no sistema de comércio exterior deverá ser reduzida de 30 para 3 dias.

    A primeira fase de mudanças envolve um mapeamento de todos os processos e o desenvolvimento de um índice de referência para registrar o tempo médio dos despachos. Segundo levantamentos da Receita, em 2005, o embarque de uma mercadoria exportada levou, em média, 20,21 horas para ser finalizado e o tempo total médio gasto no despacho aduaneiro foi de 79 horas, dessas, 20 foram absorvidas por atividades da Receita.


    c) Empresáriado americano quer manter SGP 

    A Câmara de Comércio dos EUA, principal órgão empresarial americano, enviou ao Congresso uma carta pressionando o legislativo a renovar o Sistema Geral de Preferências (SGP), regime comercial que contempla o Brasil e isenta a cobrança de tarifas de importação sobre determinados produtos importados. A associação argumentou que as companhias americanas seriam as maiores prejudicadas com a saída do Brasil do programa, uma vez que muitas delas utilizam as facilidades alfandegárias para ter acesso a matérias-primas e insumos a preços competitivos.

    Ao longo de 2005, os Estados Unidos importaram o equivalente a US$ 27 bilhões em produtos oriundos de 133 países incluídos no SGP. Considerando o aproveitamento brasileiro, as empresas alcançaram US$ 3,6 bilhões em exportações, 15% do valor total embarcado para o mercado americano.


    d) Maior presença do Brasil no Oriente Médio

    A estabilização dos preços do petróleo em torno dos US$ 75/ barril permitiu um sólido crescimento dos países do Oriente Médio e possibilitou que revertessem um déficit em conta corrente que somava US$ 25,7 bilhões em 1998 para um superávit de US$ 240 bilhões em 2006. Surge, portanto, um mercado de fortes demandas e ainda preocupado em aproveitar os rendimentos do “ouro negro” para importar – crescimento de 60% nas compras externas entre 2000 e 2004.

    As empresas brasileiras aproveitaram para exportar à esta região e os resultados já são visíveis: as vendas registraram crescimento de 220% entre 2000 e 2005. A tendência também mostra diversificação na pauta que antes se limitava a açúcar, carne e outras commodities – a parcela de manufaturados brasileiros exportados para o Oriente Médio passou de 24% a 38% em 2000.


    e) Altas nas importações de bens de consumo

    A elevação das importações registrada em agosto apresentou grandes aquisições de bens de capital e intermediários. Entretanto, foram os bens de consumo que surpreenderam e registraram alta de 48,7% nas compras em comparação com o mesmo mês de 2005 – automóveis registraram elevação de 201,6%, bebidas e tabaco somaram importações 57,3% maiores na mesma comparação.

    f) Crise no setor de máquinas

    A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revisou para baixo suas previsões de 2006 para o setor. A estimativa inicial de 52,8 mil unidades produzidas foi rebaixada para 46 mil, redução de 13%. O resultado está próximo aos 44,3 mil referentes ao ano de 2001, período anterior à alta nas vendas impulsionada pela expansão do plantio de grãos.

    A Anfavea ainda prevê que as exportações ficarão aquém das 30,7 mil unidades estimadas inicialmente; é mais provável que se verifique uma redução para 22 mil unidades, baixa de 28% nas vendas ao mercado internacional. Os resultados registrados nos oito meses do ano apresentam um recuo de 32,2% no volume embarcado e 4,7% em receita.

    g) Encontro com missão indiana

    O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, espera que sua participação no Fórum de Diálogo índia-Brasil-África do Sul (Ibas) – marcado para a semana do dia 11 de setembro no Brasil - permita uma maior aproximação com o Brasil. Singh aguarda discussões sobre a possibilidade do aumento das trocas comerciais entre ambos para que o comércio Brasil-Índia salte dos atuais US$ 2,3 bilhões para US$ 5 bilhões em três anos. A meta ainda é tímida, segundo o ministro das relações exteriores da Índia, Anand Sharma, mas suficiente para um primeiro passo na direção do fortalecimento comercial da relação entre ambos.

    O setor de biocombustíveis é provavelmente a principal alavanca das novas parcerias. A Índia importa 70% de sua demanda energética – o equivalente a US$ 30 bilhões em petróleo - e atualmente busca alternativas como o etanol para diversificar sua matriz energética.

    e) Acordo com africanos

    O encontro com representantes da África do Sul, previsto para a semana do dia 11 de setembro já rendeu a ampliação do acordo entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (Sacu). A lista de produtos que hoje é de 2 mil itens abrirá espaço para o setor automotivo.


    Agronegócio

    a) Recorde superavitário

    Considerando o período entre janeiro e agosto, a balança comercial do agronegócio registrou um saldo positivo de US$ 27,592 bilhões, um recorde na comparação com o mesmo intervalo de anos anteriores. As exportações totalizaram US$ 31,774, outro recorde nas vendas ao mercado externo e responsáveis por um aumento de 10,9% em relação aos oito primeiros meses de 2005. As importações do setor acumularam US$ 4,182 bilhões.

    As vendas de cereais, farinhas e suas preparações se destacaram ao atingirem crescimento de 116,7%. Açúcar e álcool alcançaram alta de 47,5%. O mês de agosto registrou superávit de US$ 4,559 bilhões – outro recorde para o mês – e exportações em 5,179 bilhões, aumento de 18% em relação a agosto do ano passado.

    b) UE adia decisão

    A reunião do Comitê Permanente Veterinário da União Européia, convocada para definir o controle sanitário sobre produtos alimentícios brasileiros importados não chegou a uma decisão final sobre o assunto. Devido à resistência de Irlanda, Grã-Bretanha e França, o prazo foi estendido por mais duas semanas.

    A delegação irlandesa fez duras críticas ao regime de fiscalização brasileiro e demonstrou desconfiança em relação aos nossos importados ao defender maior firmeza na proposta formulada pela Comissão Européia. Segundo seu posicionamento, não faz sentido submeter os produtores europeus a severas regulamentações que implicam na elevação dos preços quando os produtos importados não são produzidos com regulamentação equivalente.

    c) Recordes nas exportações de carne bovina

    O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgou os resultados de agosto para as exportações de carne bovina – in natura e industrializada. Os US$ 392,393 milhões são o melhor resultado já alcançado em um único mês; o recorde antigo estava com os resultados de julho passado, responsáveis por US$ 355,980 milhões. Na comparação com o rendimento de US$ 350,083 milhões alcançado em agosto de 2005, os dados do último mês representam um aumento de 12% nas vendas.

    Apesar da receita, o volume embarcado, que era de 248 mil toneladas em agosto do ano passado, passou para 239,6 mil no mesmo mês de 2006, redução que expressa a valorização do produto no período – o preço do produto in natura, por exemplo, aumentou 10,4%.

    d) Queda nos embarques de soja em agosto

    O mês de agosto registrou um recuo nos embarques de soja brasileira. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a segunda quinzena de agosto registrou 853 mil toneladas exportadas, volume inferior aos US$ 1,18 milhão vendidos ao mercado externo no mesmo intervalo de 2005.

    Somando as exportações do ano, entretanto, verificou-se uma elevação de 16,274 milhões para 19,532 milhões, um crescimento de 20%, reflexo à safra superior à 2004/05 e à maior procura do importador por grãos. Considerando o ano no porto de Rio Grande (RS), o volume de soja exportado cresceu 600% atingindo 2,491 milhões de toneladas.


    Mercosul

    a) Bloco caminha para a conversão de moedas locais

    Está prevista para 2007 a implementação de um sistema de compensação de moedas locais nas operações de comércio exterior entre Brasil e Argentina. Para o ministro da fazenda, Guido Mantega, a medida causará uma desvalorização do real e do peso argentino devido à redução do fluxo de dólares entrando nos dois países, o um efeito considerado positivo visto a excessiva valorização de ambas.

    A eliminação das conversões de peso para real – e vice-versa - a cada transação que os dois países efetuam em dólar será compensada diariamente pelos respectivos bancos centrais, estes que converteriam para a moeda americana apenas o saldo da transação. Atualmente, Brasil e Argentina detém 80% da corrente de comércio do Mercosul e somam negociações diárias de US$ 18 milhões.

    OMC

    a) Reunião do G-20

    A reunião do G-20 prevista para o fim de semana de 9 de setembro, no Rio de Janeiro, reunirá 15 dos 21 países integrantes do grupo. Representantes da África, do Caribe e do Pacífico e participantes do G-33 também estarão presentes. No final da tarde de sábado está previsto um encontro com o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy.

  • 1. Mandelson aguarda posicionamento americano

    Peter Mandelson, comissário europeu de Comércio compareceu à reunião ansioso pelo posicionamento da representante de comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, e as possibilidades de retomada da Rodada Doha da OMC.

    As expectativas de Mandelson são pessimistas até que ocorram as eleições legislativas nos Estados Unidos, marcadas para novembro e cujos resultados podem mudar a estratégia americana dentro da rodada. A prorrogação do TPA (Trade Promotion Authority) – instrumento que permite o executivo a negociação de acordos comerciais sem consulta ao Congresso – é outro ponto importante a ser considerado quando se pensa no futuro de Doha.

  • 2. G-20 teme protecionismo

    A reunião do G-20 contará com a presença de outros grupos de países em desenvolvimento, o que promete desconfortos por parte dos países-membros. O convite a integrantes que também fazem parte do G-33 - grupo particularmente protecionista no setor agrícola do qual fazem parte China, índia e Indonésia - pode desviar as discussões e distorcer a declaração final do encontro.

    Internamente, o G-20 tenta lidar com a divisão que coloca de um lado a Índia a frente de países que exigem maior proteção agrícola e países como Argentina e Uruguai que estão dispostos a maior liberalização.


  • b) Cota européia para aves

    A implantação pela União Européia de um novo sistema de restrição ás importações de seus 25 países-membros prevê um aumento na cota de 140 mil toneladas para o frango salgado e uma redução na cota de 130 mil toneladas para a entrada de frango e peru processados. No entanto, os exportadores brasileiros de frango se negam a aceitar as novas propostas pois segundo as normas da OMC, a UE é obrigada oferecer cotas superiores ao volume que comprou do Brasil nos últimos anos. O correto seria uma cota para frango e peru processados de pelo menos 143 mil toneladas, 10% acima do total de importações recentes: 130 mil toneladas.

    Uma reunião bilateral foi marcada para o dia 13 de setembro em Genebra. Caso as negociações não avancem, existe a possibilidade de imposição unilateral pelos europeus, decisão que provocaria novo recurso do Brasil contra a União Européia na OMC. A atual disputa entre ambos envolve o frango salgado brasileiro, produto sobre o qual é cobrada tarifa de 70%, taxa que deveria ser de 15% de acordo com as exigências brasileiras.

    Plano Internacional

    a) Tribunal confirma vitória de Calderón no México

    De acordo com o Superior Tribunal Eleitoral do México, o candidato conservador à presidência, Felipe Calderón, foi o vencedor das eleições de 2 de julho. O órgão chegou à diferença de 233.831 votos entre Calderón e Andrés López Obrador, seu adversário de centro-esquerda. Obrador segue negando os resultados e convocou manifestações para criar um governo paralelo sob sua liderança.

    b) EUA negam ‘economia de mercado’ a chineses

    O Departamento de Comércio dos EUA reconsiderou sua avaliação anterior e decidiu desqualificar a China como uma “economia de mercado” – a falta desse título facilita a aplicação de sobretaxas mais elevadas aos produtos chineses. A decisão foi divulgada após investigações de dumping feitas sobre o comércio de papéis de escritório onde se verificou a ausência de alguns pré-requisitos – “as forças de mercado não estão suficientemente desenvolvidas” na China.

    Entre alguns dos critérios utilizados pelo governo dos Estados Unidos para o reconhecimento oficial de uma “economia de mercado” estão: a que ponto a moeda do país é conversível, se os salários são negociados livremente entre trabalhadores e empresas, o grau de entrada de investimentos no país, o tamanho do controle governamental sobre a produção, alocação de recursos e preços. A principal irregularidade chinesa estaria no excessivo controle do governo sobre os bancos.

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