7 a 11 de novembro de 2005

OMC

a) Rodada Doha


O setor privado brasileiro classificou de "realista" proposta brasileira nas negociações. O país aceitaria cortar em 50% as tarifas do setor industrial, caso a UE se comprometesse com uma redução média de 54% das tarifas agrícolas. A oferta foi apresentada na segunda-feira pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Londres.

Segundo diplomata europeu, a União Européia chegou ao "limite" de concessões no setor agrícola nas negociações da Rodada Doha.

Entrementes, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, confirmou às delegações dos 148 países Membros que não haveria meios de se alcançar os Acordos previstos para Hong Kong, diante das enormes divergências. Lamy afirmou, porém, que ninguém quer reduzir o nível de ambição da Rodada Doha.

Brasil – EUA

De acordo com integrantes do escritório do representante comercial dos EUA, o governo americano deve anunciar em breve a conclusão favorável ao Brasil no processo aberto contra o país, o qual alega pirataria de direitos de propriedade intelectual. Se confirmada a decisão, será extinta a ameaça de excluir o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), pelo qual os americanos permitem a entrada de US$ 2 bilhões anualmente em mercadorias brasileiras nos EUA com redução de tarifas de importação.

ALCA

A Cúpula das Américas, realizada durante o fim de semana na Argentina, tornou explícitas as diferenças entre os países da região em relação à criação da Área de Livre Comércio das Américas, e aproximou o Mercosul da Venezuela. O bloco, liderado pelo Brasil, e o país governado por Hugo Chávez decidiram unificar posturas e acabaram por conseguir manter as negociações comerciais hemisféricas paralisadas.

Brasil - Argentina

Brasil e Argentina não conseguiram avançar nas negociações da nova política que irá regular o comércio de veículos entre os dois países, bem como na proposta de implantar salvaguardas no Mercosul, feita pelo governo argentino. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, confirmou que o governo brasileiro possui "diferenças conceituais" em relação à proposta argentina, conhecida como Cláusula de Adaptação Competitiva (CAC).

A Argentina propôs o uso de salvaguardas automáticas para deter o fluxo comercial entre os dois países, em casos de aumento súbito nas importações de produtos considerados sensíveis. O "gatilho" também entraria em ação em caso de desvalorização cambial ou defasagem entre ciclos econômicos dos países.

Comércio Exterior

O resultado das contas nacionais de comércio exterior foi superávitaria em US$ 889 milhões na primeira semana de novembro. Assim sendo, o superávit acumulado do ano ficou em US$ 37,239 bilhões até o período. Com estes resultados, o mercado financeiro manteve a expectativa do saldo da balança comercial no ano de 2005 em US$ 42 bilhões. Já em 2006, as expectativas subiram de US$ 35,01 bilhões para US$ 35,20 bilhões.

Outro bom resultado no comércio exterior brasileiro foi o superávit no agronegócio do país. O mês de outubro registrou US$ 3,303 bilhões, montante 18,9% superior ao mesmo mês do ano passado. No acumulado entre janeiro e outubro, o superávit ficou em US$ 32,022 bilhões, alta de 9,2% em relação ao mesmo período de 2004.

Segundo levantamento da CNI, o Brasil aplica taxa de importação média abaixo da média mundial. A alíquota média está em 10,7%, enquanto a média mundial chega a 15,1%. A conclusão da entidade é que o país não é tão protecionista como afirmam diplomatas estadunidenses e europeus nas mesas de negociação.

Exemplo prático foi à divulgação de dados pelo IBGE, que indicam um aumento de importações tanto para as matérias-primas e bens-intermediários no terceiro trimestre de 2005. Segundo os dados, estes resultados vão à contramão da indústria nacional, que sofreu quedas no mesmo período para determinados insumos e bens. Um dos fatos explicativos deste fenômeno está na valorização do câmbio, segundo a entidade.
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