Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial apresentou um saldo positivo de apenas US$ 545 milhões na primeira semana de maio (dias 1º a 6), segundo divulgou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse resultado contribuiu para o superávit comercial acumulado no ano, que está em US$ 13,531 bilhões, um crescimento de 1,54% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 13,326 bilhões).

O superávit da primeira semana do mês é a diferença entre as exportações de US$ 1,909 bilhão e as importações de US$ 1,364 bilhão. Já a média diária das exportações em maio, que é a média das negociações nos dias úteis, está em US$ 636,3 milhões. A média das importações está em US$ 454,7 milhões. Em relação ao mesmo mês do ano passado, essa movimentação cresceu, respectivamente, 35,8% e 37,2%.

No acumulado do ano, o saldo da balança comercial apresenta uma alta de 1,54%, para US$ 13,531 bilhões. No período, as exportações cresceram 16,9%, para US$ 48,360 bilhões e as importações, 24,3%, para US$ 34,829 bilhões. Desde 2006 as importações estão crescendo a um ritmo maior que as exportações. A expectativa de analistas e do próprio governo é que esse movimento contribua para a queda do superávit comercial neste ano na comparação com o realizado no ano passado.

b) Brasil quebra patente de remédio americano

Na sexta-feira, dia 04 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do licenciamento compulsório do Efavirenz, produzido pelo Merck. Foi a primeira vez que o Brasil quebrou a patente de um medicamento. Com a medida, o país pode importar genéricos do remédio e, depois, fabricá-lo internamente. Hoje, sete dos 15 medicamentos do coquetel já são produzidos em Manguinhos. Nas gestões de José Serra, ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso, e de Humberto Costa, no primeiro mandato de Lula, o governo teve negociações tensas com a Roche e a Abbott, mas a quebra de patente não foi efetivada.

O governo brasileiro queria pagar pelo Efavirenz o mesmo valor pago por algumas nações: US$ 0,65 a unidade. No Brasil, a Merck cobra US$ 1,57 por unidade. Com o desconto de 30%, o laboratório calcula que o Ministério da Saúde economizaria US$ 13 milhões, pois o preço por unidade cairia para US$ 1,10. O governo calcula que poderá comprar o medicamento genérico produzido na Índia por US$ 0,45 e economizar US$ 30 milhões ao ano. Desde 1999, a Merck diz que já concedeu desconto de 77% no valor do Efavirenz, percentual que subiria para 84% com a última proposta (30% de desconto). Atualmente, os gastos com o Efavirenz somam US$ 42,9 bilhões por ano - 17% do gasto do governo com anti-retrovirais.

Nesta semana, a direção brasileira da Merck se reúne a matriz para tratar o assunto.

c) Importação de têxteis permanecem altas

O acordo selado entre Brasil e China foi incapaz de brecar o expressivo crescimento das importações de tecidos e vestuário vindas do país asiático. A representatividade dos 70 produtos incluídos no acerto - cuja entrada no país é regulada por cotas - no total das importações de têxteis chineses caiu pela metade em um ano, cedendo de 61% em 2005 para 37% em 2006. Até o final de 2007, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), esse percentual pode recuar para 11%. Se a previsão se confirmar, o acordo - firmado em 2006 e que vigora até 2008 -, torna-se praticamente irrelevante. O acordo realmente dificultou a entrada de alguns produtos no país. O acerto entre os governos de Brasil e China entrou em vigor em abril de 2006, depois de várias reuniões de negociação.

Em 2005, os produtos escolhidos, que estavam agrupados em oito categorias (tecidos de seda, filamentos de poliéster, tecidos sintéticos, veludo, camisas de malha, suéteres, jaquetas e bordados) somaram importações de 67,8 mil toneladas, ou 62,5% das 110,3 mil toneladas adquiridas pelo Brasil de têxteis chineses. No final de 2006, as importações desse grupo de produtos chegaram até a cair levemente, 2,5%, para 66,2 mil toneladas. O problema é que esse volume representou apenas 37% das 175,4 mil toneladas de têxteis importadas no ano passado.

O que pegou de surpresa a indústria nacional foi o expressivo crescimento das importações das demais categorias de produtos têxteis. Enquanto as compras dos produtos dentro do acordo caíam 2,5%, as importações dos demais produtos saltaram expressivos 156% em 2006, para 109,2 mil toneladas. Esse percentual é muito superior aos 52% de alta registrados por esse grupo em 2005. Graças a esse movimento, as importações brasileiras totais de produtos têxteis vindas da China subiram 59% em 2006 - primeiro ano de vigência do acordo, para 175,4 mil toneladas.

d) Brasil impõe sobretaxa a chineses

Quase oito meses após o pedido dos concorrentes nacionais, o governo brasileiro decidiu impor a primeira barreira a produtos chineses. Apesar da medida, os empresários afetados pela concorrência chinesa estão insatisfeitos com o que acusam de "morosidade" nos processos contra produtos da China. Esperam decisão do governo fabricantes de alto-falantes, de escovas de cabelo e de óculos, que se dizem ameaçados por competição desleal.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo, para evitar arranhões na aliança política com os chineses, tem sido extremamente severo e demorado na análise dos pedidos contra a China.

e) Déficit na exportação de bens tecnológicos

Estudo inédito feito pela diretoria de desenvolvimento econômico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com abrangência de 1999 até março deste ano, mostra que, embora a participação relativa dos produtos de alta tecnologia no valor total das exportações do país esteja estável desde 2003 em 12%, apesar da valorização dos últimos dois anos, o déficit dessa categoria de bens na balança comercial do brasileira não pára de crescer. Nos 12 meses encerrados em março, ele foi de US$ 13,8 bilhões, contra US$ 13,5 bilhões em 2006 e US$ 11,4 bilhões em 2005.

De acordo com o trabalho, feito com base em metodologia desenvolvida pela Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), a participação dos produtos intensivos em tecnologia na pauta de exportações brasileira já foi bem maior, chegando a 19% em 2000, quando começou uma queda contínua até estabilizar-se em 12% em 2003, justamente o ano que começou com a desvalorização do real no seu auge. Os dados compilados pela Firjan mostram que o grupo formado por aviões e seus componentes perdeu participação no total dos bens de alta tecnologia exportados pelo país, baixando de 39%, em 2000 e 2001, para 23% no ano passado e 24% nos 12 meses encerrados em março. De acordo com o estudo, somente os bens intensivos em trabalho e recursos naturais, que incluem tecidos, vestuário, papel, couros e outros, mostraram forte sensibilidade ao câmbio e à concorrência chinesa, tendo sua participação no total exportado pelo Brasil recuado de 13%, em 1999, para 9% nos 12 meses encerrados em março deste ano.

Houve estabilidade, com ligeira alta, entre os bens de média e de baixa intensidade tecnológica. Os primeiros fecharam o ano encerrado em março com participação de 20% no total (era 19% em 1999 e 21% no ano passado) e os segundos fecharam o último período do levantamento em 9%, o mesmo número do ano passado (8% em 1999). O déficit comercial dos bens de média intensidade tecnológica - onde estão incluídos bens como veículos e motores -, que persistiu até 2002, transformou-se em saldo a partir daquele ano, fechando os 12 meses encerrados em março passado em US$ 5,58 bilhões.

Agronegócio

a) UE ameaça carne brasileira

A União Européia, principal cliente da carne brasileira, deu um ultimato ao Brasil: o país tem até o fim do ano para cumprir com os padrões de qualidade exigidos pelos europeus. Do contrário, o mercado será fechado para a carne bovina in natura do Brasil. As exportações do produto para a UE somaram cerca US$ 1 bilhão em 2006.

A decisão foi comunicada ao governo diante do "desapontamento" de Bruxelas pela falta de progressos que uma missão de veterinários europeus constatou no Brasil. De todas as deficiências, as mais importantes são relacionadas ao controle da febre aftosa, que ressurgiu em outubro de 2005, e a rastreabilidade que o Brasil teria dificuldade em implementar, apesar de inúmeras modificações no Sisbov (sistema de rastreabilidade). Embora ameaças de proibição tenham sido feitas no passado, desta vez os países-membros dificilmente deixarão a UE dar mais prazo ao Brasil. O país deveria ter atendido às recomendações da UE mencionadas nos últimos relatórios dos veterinários.

Representantes do governo atenuam o quadro de ameaças. Notam que, primeiro, o relatório final dos europeus sobre a carne bovina ainda não foi concluído. Se um problema grave tivesse sido detectado, eles já teriam no Brasil mesmo deflagrado medidas.

b) Emergentes sustentam exportações de bovinos

A crescente demanda da Rússia e de outros países emergentes como Egito, Arábia Saudita e Irã voltou a sustentar as exportações brasileiras de carne bovina em abril passado. Os embarques somaram 212.797 toneladas equivalente-carcaça, um aumento de 37,35% sobre igual mês de 2006, informou a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec). A receita com as vendas externas cresceu 39,41% em relação a abril do ano passado, alcançando US$ 345,582 milhões. As vendas incluem carne bovina in natura, industrializada e miúdos.

Houve aumento nas vendas de produtos de maior valor agregado o que gerou um aumento de 9% no preço médio de venda em dólar, mas que ainda não compensa a valorização do real. Há um esforço por parte dos exportadores para vender produtos de maior valor e também para reduzir o número de intermediários nas operações de venda. Entre janeiro e abril, as vendas brasileiras totais de carne bovina somaram o recorde de US$ 1,423 bilhão, 43,34% mais que em igual período de 2006. Os volumes, também recordes, atingiram 888.683 toneladas equivalente-carcaça no período, um avanço de 34,93%. A fatia russa nesses números é expressiva: foram US$ 304,432 milhões e 230.971 toneladas equivalente-carcaça de carne in natura no quadrimestre, aumento de 117,98% e 118,44%, respectivamente, sobre igual intervalo de 2006, segundo a Abiec.

Outro destaque entre os emergentes é o Egito que comprou US$ 118 milhões até abril, 40,56% de alta na comparação com o mesmo período de 2006. Em volume, foram 96.103 toneladas equivalente-carcaça de carne in natura entre janeiro e abril, alta de 36,49%. O embargo parcial da União Européia, que atinge São Paulo, Paraná e Mato Grosso, parece estar sendo driblado pelas empresas, que conseguiram redirecionar sua produção destinada à exportação para outros Estados, como Mato Grosso e Goiás. A proibição foi imposta após focos de aftosa em Mato Grosso do Sul e Paraná.

c) Recorde na exportação

Puxadas por soja, carnes, produtos florestais e açúcar e álcool, as exportações brasileiras dos agronegócios alcançaram US$ 4,729 bilhões no mês passado, um recorde para meses de abril. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura, o crescimento em relação a abril de 2006 foi de 37,1%. As importações cresceram 32,9%, para US$ 622 milhões, e com isso o superávit comercial da balança do setor chegou a US$ 4,107 bilhões, outro recorde para abril.

No total, os embarques do complexo soja renderam US$ 1,204 bilhão, 39,2% mais que em abril do ano passado, e voltaram a liderar a pauta exportadora do setor. Segundo o ministério, no caso da soja em grão a quantidade vendida ao exterior engordou 8,6% no mês, e os preços médios foram 19% superiores. No do farelo, o volume aumentou 39,2% e os preços foram 20,3% melhores; no do óleo, os crescimentos foram de 32,3% e 30%, respectivamente.

Os embarques de carnes (bovina, suína e de frango) só perderam para os do complexo soja no mês passado. As exportações somaram US$ 897,2 milhões, 59,5% acima do resultado de abril de 2006, com destaque para as vendas de carne de frango. Conforme o ministério, as exportações de carne de frango in natura cresceram 60,4% na comparação, para US$ 336 milhões. No primeiro quadrimestre, as exportações do agronegócio totalizaram 16,516 bilhões, 24,7% mais que em igual intervalo de 2006. E nos 12 meses até abril os embarques atingiram US$ 52,695 bilhões, 18,2% acima do resultado do ano-móvel anterior.

d) Recorde na exportação

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) divulgou, durante reunião do Fundo Comum de Commodities (CFC), um cenário bastante animador para os produtores agrícolas, sobretudo da América Latina. As avaliações do organismo indicam que haverá um impacto positivo na receita do setor rural em função da elevação da demanda mundial por alimentos no médio prazo.
Pelas projeções, devem ganhar espaço commodities como carnes, lácteos, frutas e vegetais, segundo a Unctad. "Por outro lado, a demanda por grãos deve sofrer, ainda que os efeitos do aumento da produção de biocombustíveis seja difícil de prever", afirmou Olle Ostensson, chefe do Escritório de Commodities da Unctad.

Há, entretanto, uma tendência de acumulação da renda nos últimos elos da cadeia e o risco de uma "distribuição assimétrica" do poder de barganha no setor. O aumento no consumo mundial de alimentos per capita será liderado pelos países em desenvolvimento, cuja necessidade diária deve saltar de 2,68 mil quilo calorias, em 1999, para 2,85 mil em 2015 e para 2,98 mil em 2030. O especialista da Unctad ressalta que a produção de biocombustíveis, comemorada em todos os cantos do mundo, tem se tornado um mercado significativo para o "duplo uso" produtivo, mas alerta que o produto começa a afetar as condições de produção para outras culturas por meio de um aumento dos preços da terra.

Pelas projeções do organismo internacional, o mercado mundial de commodities será dominado pelas exportações para a Ásia. As vendas da América Latina para todos os destinos crescem rapidamente e o comércio intra-regional Sul-Sul, à exceção da África, mostram um forte crescimento. 

MERCOSUL            

a) Itamaraty quer acelerar acordos

O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, considera "essencial" que o Mercosul sele acordos de livre comércio com países de fora da América do Sul, já que o bloco ainda não possui nenhum acordo desse tipo. Até agora, o Mercosul fechou acordos de preferências tarifárias limitados com a Índia e a União Sul-Africana. O diplomata afirmou que os acordos extra-regionais são necessários para equiparar as condições de competitividade dos exportadores e fortalecer a coesão do Mercosul.

A imobilidade do Brasil nas negociações bilaterais é uma das críticas do empresariado à política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Didonet evitou dizer que o Brasil está atrasado nesse processo e ressaltou que a experiência de negociar em conjunto ainda é recente no Mercosul. Ex-ministro-conselheiro para assuntos econômicos da Embaixada do Brasil em Washington, Didonet assumiu o novo cargo em março. Ele tem duas prioridades: as negociações com o Conselho de Cooperação do Golfo e com Israel. Didonet acredita que os dois acordos podem ser concluídos no primeiro semestre. Os países que fazem parte do Conselho de Cooperação do Golfo somam um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 600 bilhões e respondem pela segunda maior importação de produtos agrícolas do mundo, o que justifica interesse do setor privado brasileiro. Não apenas a agricultura, mas também a indústria quer vender produtos para esses países. "O potencial de consumo é muito grande", diz Didonet. Uma reunião com o bloco deve ocorrer no fim do mês.

As negociações com União Européia seguem como prioridade para o Mercosul. "O ministro Amorim pediu empenho na negociação", disse Didonet aos empresários. Ele prevê a retomada das conversas no segundo semestre. Em 1º de junho, o principal negociador europeu, Karl Falkenberg, estará em São Paulo. Ele também deve visitar os demais países do Mercosul.

OMC

a) Lula e Bush estão otimistas

O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou ao presidente Lula que os principais parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC) precisam apresentar ofertas “mais ambiciosas” de abertura dos mercados agrícolas e de produtos industrializados para garantir a conclusão da Rodada Doha. Lula concordou com Bush e mostrou-se otimista em relação ao desfecho das negociações. Lula disse ainda que o Brasil e os EUA têm de ser protagonistas desse processo. Eles também falaram sobre as mudanças climáticas. “O presidente Bush demonstrou desejo de assumir a liderança no enfoque internacional da mudança climática que leve em conta também os temas do crescimento econômico e a segurança energética”, disse o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

Bush indicou que espera, nas negociações dos temas agrícola e industrial, que o Brasil exerça sua liderança no G-20. Esse grupo de economias em desenvolvimento, entretanto, atua apenas nas discussões do capítulo agrícola. Bush e Lula deverão tratar novamente dos rumos da Rodada Doha na reunião do G-8 ampliado, dia 8 de junho, na Alemanha. A Rodada Doha passa por um momento crucial, sob sério risco de ser engavetada pelos principais atores da OMC. Em um esforço contra o relógio, os ministros dos quatro protagonistas da organização - EUA, União Européia, Índia e Brasil - agendaram três encontros entre 15 de maio e meados de junho para discutir o capítulo mais polêmico, o agrícola.

Plano Internacional

a) UE terá de importar biocombustíveis

A União Européia deverá importar entre 10% e 30% de biocombustíveis para que o bloco alcance sua meta de uso de 10% de etanol e biodiesel misturados à gasolina e ao diesel, respectivamente, até 2020, de acordo com a comissária européia de agricultura, Mariann Fischer Boel. Estudos da UE estimam que a meta pode ser atingida sem impacto maior nos mercados de alimentos. Na UE, o biodiesel é produzido, principalmente, a partir do óleo de canola e de girassol, e o etanol a partir de grãos e beterraba. A meta elevaria os preços de cereais no bloco entre 3% e 6%, e das oleaginosas entre 5% e 18%.

Mas, segundo Fischer Boel, isso influenciaria de maneira limitada os preços dos alimentos. No caso dos cereais, por exemplo, ela explicou que o custo corresponde a apenas 1% a 5% do preço do pão, de forma que a cotação final do produto aumentaria menos de 1%.

b) Déficit comercial americano cresce

O déficit comercial dos Estados Unidos cresceu 10,4% em março, o maior aumento mensal em mais de quatro anos, e chegou a US$ 63,9 bilhões. O número decepcionou os analistas, que haviam calculado um rombo de US$ 59,6 bilhões. Nos três primeiros meses do ano, o déficit somou US$ 180,7 bilhões, abaixo dos US$ 191,648 bilhões no mesmo período de 2006. O crescimento das importações em março tem origem nos preços do petróleo, que atingiram seu nível mais alto em seis meses, e à aquisição, por parte dos consumidores, de mais bens fabricados no exterior.

O relatório do Departamento de Comércio mostrou que, em março, houve crescimento de 4,5% nas importações de bens e serviços, o maior aumento desde novembro de 2002, chegando a US$ 190,1 bilhões. O valor das exportações de bens e serviços dos Estados Unidos cresceu 1,9%, para US$ 126,234 bilhões. Na contabilização por países, o maior saldo negativo dos EUA continuou sendo com a China, US$ 17,25 bilhões. O valor, no entanto, é inferior ao de fevereiro, quando o déficit ficou em US$ 18,43 bilhões. O México, que possui associação com os Estados Unidos e com o Canadá no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), representa mais de 73% do superávit comercial da América Latina e do Caribe com os EUA. A Venezuela, grande fornecedora de petróleo para os EUA, tem 21% dessa fatia.

O superávit da União Européia com os EUA subiu 21,2% em março e alcançou US$ 7,717 bilhões. No primeiro trimestre, o saldo positivo atingiu US$ 20,584 bilhões, ante US$ 28,114 bilhões no mesmo período de 2006.