02 a 06 de outubro de 2006

Comércio Exterior

Resultados
Importações: bens de consumo
UE acusa pirataria no Brasil
Brasil já pensa no SGP europeu
Acordo automotivo com o México

Agronegócio


Rússia suspende embargos a SP e GO
Missão européia
Ministério na defesa a SC

Mercosul


Acordo EUA-Uruguai aceito com ressalvas
UE busca acelerar acordo

Plano Internacional


Crescimento da Índia
UE na direção bilateral




Comércio Exterior

a) Resultados


O mês de setembro fechou a balança comercial brasileira totalizando US$ 8,12 bilhões em importados e US$ 12,55 bilhões em vendas ao mercado externo, comércio que gerou um superávit de US$ 4,43 bilhões. Somando os resultados desde janeiro, as exportações chegaram a US$ 100,71 bilhões e as compras internacionais atingiram US$ 66,71 bilhões, o que registra um saldo positivo acumulado em US$ 34 bilhões.

As três categorias de produtos registraram recordes de exportação: os manufaturados renderam vendas de US$ 54,5 bilhões, os básicos chegaram a US$ 29,95 bilhões e os semimanufaturados somaram US$ 13,96 bilhões, alta de 15,4%, 16,9% e 19,9% respectivamente. O bom desempenho de setembro fez o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, revisar, novamente para cima, as estimativas de exportação; Furlan acredita ser possível para o Brasil fechar 2006 com US$ 135 bilhões exportados, o que refletiria em um superávit anual próximo a US$ 44 bilhões.


b) Importações: bens de consumo 

A importação de bens de consumo atingiu, em setembro, média diária 55,6% superior ao mesmo mês de 2005. Considerando o período entre janeiro e setembro de 2006, as vendas de itens de consumo aumentaram 42,2%. No geral, as importações mantém seu ritmo de crescimento acima das exportações: setembro registrou elevação de 35% sobre agosto enquanto que as exportações aumentaram 23,9%.

Setembro alcançou recorde na média diária de exportações: pela primeira vez na história da balança comercial brasileira, o dado fechou acima dos US$ 400 milhões e somou US$ 406,1 milhões. Na comparação com os primeiro 9 meses do ano de 2005, o período registrou médias diárias 16,8% maiores para exportações e 24% maiores para importações.


c) UE acusa pirataria no Brasil 

A União Européia publicou, a 5 de outubro, um relatório sobre a pirataria no mundo. A reação foi a listagem de países nos quais a pressão deve ser reforçada para lutar contra a prática. China, Rússia, Ucrânia, Turquia e América Latina (Chile) lideram o ranking. O Brasil foi citado como país onde a violação dos direitos intelectuais é “generalizada” e foi apontado como ineficiente devido ao acúmulo de processos em andamento: 60 mil patentes e 700 mil marcas comerciais aguardando autorização.


d) Brasil já pensa no SGP europeu

Enquanto aguarda apreensivo pela decisão de renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) no Congresso americano, o Brasil se preocupa também com a versão européia do mesmo mecanismo, prorrogada de 2006 para 2008. Como o referencial europeu para a manutenção dos países na lista de beneficiados é a parcela de mercado ocupada pelos produtos exportados – e não o estado geral de desenvolvimento econômico, como no modelo dos Estados Unidos – algumas mercadorias brasileiras como alimentos preparados, tabaco e bebidas foram graduados, ou seja, perderam os benefícios.

Imediatamente, Brasil, China, Índia e Paquistão recorreram ao Comitê de Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) alegando que os critérios aplicados por Bruxelas não estão de acordo com as promessas feitas anteriormente pelo bloco.


e) Acordo automotivo com o México

Após recusar a oferta de um acordo de livre comércio no comércio de veículos com o Brasil, o México agora condiciona qualquer redução de tarifas com o Brasil ao que acontece dentro do Mercosul. Enquanto Brasil e Argentina adiaram o livre comércio automobilístico dentro do Mercosul para 2008, o México vem reduzindo as barreiras tarifárias no comércio com a Argentina neste setor.

A principal preocupação do México é o déficit na balança comercial: desde que oficializou o acordo com o Brasil em 2003, a balança comercial mexicana acumula US$ 2,2 bilhões em saldo negativo referente a automóveis e autopeças – cerca de 70% do déficit total do México com o Brasil. O acordo prevê uma cota de 210 mil unidades dentro da qual os carros podem ingressar em ambos os mercados sem pagar taxas de importação.

Agronegócio

a) Rússia suspende embargos a SP e GO

O governo russo suspendeu, a 5 de outubro, o embargo à carne bovina que importava dos estados de São Paulo e Goiás. A decisão decepcionou os exportadores de carne suína que também aguardavam liberação para suas vendas. O bloqueio se estendia desde o dia 13 de dezembro de 2005, quando a Rússia embargou oito estados brasileiros devido aos focos de febre aftosa confirmados no Mato Grosso do Sul e Paraná em outubro.

A manutenção da proibição aos suínos é uma posição adotada pelo governo russo há alguns meses para proteger seu setor local. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), o embargo russo deve refletir em perdas de 100 mil toneladas em relação aos embarques de 2005, quando o Brasil exportou 625 mil toneladas. As exportações de suínos chegaram a 371.291 toneladas entre janeiro e setembro, queda de 21,6% na comparação com igual período do ano passado.


b) Missão européia

Após visita de uma missão veterinária enviada pela União Européia, as conclusões preliminares sobre as inspeções ao rebanho bovino de São Paulo surpreenderam exportadores e especialistas em agronegócio. Considerando as pressões de vários Estados membros do bloco sobre a decisão a ser tomada por Bruxelas, os resultados, ainda que não oficiais, não apontaram problemas com aftosa na região.

c) Ministério na defesa a SC

O governo de Santa Catarina e o Ministério da Agricultura estabeleceram um cronograma para a adoção de medidas de aperfeiçoamento das condições sanitárias do rebanho bovino do Estado. A ação visa levar o status de área livre de febre aftosa sem vacinação ao cenário internacional, condição já conquistada internamente e que agora será submetida ao aval da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A agenda prevê um rigoroso calendário de coleta de amostras, treinamento e capacitação de profissionais e a compra de kits para testes e análises de sorologia que devem render um relatório a ser enviado a Brasília até o início de 2007. A partir disso será possível ao Ministério encaminhar o pedido de revisão à OIE em maio do ano que vem.

Mercosul

a) Acordo EUA-Uruguai aceito com ressalvas

Após meses de debate sobre a possibilidade de um acordo bilateral entre Uruguai e Estados Unidos, o Secretário de Negociações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Alfredo Chiardia, anunciou uma nova posição adotada pelo Mercosul sobre a questão. O acordo seria permitido sob a condição de não envolverem os setores sensíveis como bens industriais, serviços, propriedade intelectual e compras governamentais, além de exigir do Uruguai o respeito à política comercial conjunta do bloco baseada na Tarifa Externa Comum (TEC).

Para Chiardia, o problema não está nas concessões que os Estados Unidos podem fazer ao Uruguai, mesmo porque os outros membros do Mercosul também se a aproveitam das preferências americanas, o que está em jogo é a permissão para que o Uruguai conceda vantagens a um terceiro país sem permitir as mesmas preferências aos seus sócios no Mercosul.

b) UE busca acelerar acordo

Tendo em mente a reunião agendada para o Rio de janeiro, nos dias 6 e 7 de novembro, os negociadores comerciais de Mercosul e UE intensificam as discussões sobre as negociações para liberalização do comércio entre ambos. Após a suspensão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), os europeus modificaram sua postura em relação ao Cone Sul: se inicialmente a estratégia buscava maior abertura durante a Rodada Doha e deixava aos acordos bilaterais as propostas não aceitas no âmbito da OMC, agora a posição se inverte. As negociações bilaterais têm maiores chances de sucesso, e o multilaterlismo lidará depois com as questões remanescentes.

Plano Internacional

a) Crescimento da Índia

A Índia registrou, no segundo trimestre, um crescimento econômico de 8,9%¨na comparação com o mesmo intervalo de 2005. Esse resultado foi apontado como o reflexo do aumentos nas importações e do aquecimento do mercado interno do país e surpreendeu os especialistas. O primeiro trimestre de 2006 havia registrado crescimento de 8,5%.

O setor de serviços cresceu 13,2% e o de manufaturas, 11,3%.


b) UE na direção bilateral

Ao apresentar as diretrizes da nova estratégia comercial européia, Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia, evidenciou o aumento da pressão sobre países emergente para uma maior abertura de seus mercados às indústrias européias. A futura postura européia buscará maior competitividade através de acordos bilaterais mais ambiciosos que incluam serviços, investimentos, propriedade intelectual e normas sócio-ambientais.

Mandelson citou a Asean (Indonésia, Filipinas, Tailândia e Malásia), a Coréia do Sul e o Mercosul como prioridades para possíveis acordos devido ao protecionismo que impõem as exportações européias e ao alto potencial de mercado. A China é considerada um oportunidade mas também oferece uma série de riscos que levaram o comissário europeu a adotar uma “estratégia mais ampla para uma parceria leal”. Com relação ao Mercosul, as cotas de importação devem ser mantidas e a prioridade é reforçar os direitos de propriedade intelectual e ter maior acesso às compras do s governos.

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