05 a 09 de maio de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Commodities garantem contas externas
Alta nas importações de bens duráveis
Receita libera cargas
Auditores suspendem greve

Agronegócio

Europeus exigem monitoramento da produção de etanol
Carne valorizada lá fora, saldo baixo aqui dentro
UE aumenta rigor sobre importação de madeiras

Mercosul

UE: Doha é a prioridade, depois o Mercosul
Argentina volta a exportar carne

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Subsídios ocultados
EUA e China vigiados de perto

Plano Internacional

Inflação chinesa preocupa




Comércio Exterior

a) Resultados

A alta dos preços internacionais das commodities agrícolas fez a balança comercial do agronegócio registrar saldo de US$ 4,967 bilhões em abril. Segundo o Ministério da Agricultura, o valor é recorde na comparação com o mesmo mês de anos anteriores. Em abril, as exportações do agronegócio somaram US$ 5,755 bilhões, um aumento de 21,6% sobre o mesmo período de 2007. As importações no mês passado subiram 25,9% sobre abril de 2007 e totalizaram US$ 784 milhões.

Conforme o ministério, os setores que mais contribuíram para o aumento da receita foram o complexo soja (54,4%), carnes (21,9%), café (29,8%) e cereais, farinhas e preparações (60,6%). As exportações do complexo soja cresceram 54,4%, para US$ 1,859 bilhão. A receita com a soja em grão aumentou 65,4%, para US$ 1,397 bilhão, sustentada pelo aumento de 56,5% dos preços no mercado internacional; os volumes, porém, cresceram apenas 5,7%.

A alta dos preços também elevou a receita com os embarques de carnes. Em abril, as vendas externas somaram US$ 1,1 bilhão, alta de 21,9% sobre igual mês de 2007. A receita com a carne bovina subiu 15,3%, devido à alta de 36,2% dos preços na exportação. Já a de frango cresceu 21% graças à alta de 25% nos preços. A da carne suína subiu 5,9%, com o aumento de 36,2% nos preços.

b) Commodities garantem contas externas

O saldo da balança comercial começou o ano patinando. Mas a safra recorde de grãos e de cana, que começa a ser exportada agora, reduzirá o ritmo de queda do superávit, dando algum alívio às contas externas, um dos setores mais vulneráveis da economia brasileira. Se os próximos dois quadrimestres repetirem o saldo do primeiro, o saldo do ano ficará em apenas US$ 13,7 bilhões, valor muito baixo se comparado aos US$ 40 bilhões de 2007. "A esperança são as commodities, tanto as agropecuárias como as minerais. As quantidades exportadas são maiores, e os preços vêm engordados." A avaliação é de Júlio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).

"É líquido e certo que vamos ter redução do saldo, devido ao déficit do setor de manufaturados. A única coisa que pode fazer esses US$ 13,7 bilhões se transformarem em US$ 20 bilhões é o agronegócio e os produtos minerais", diz Almeida.
As estimativas do levantamento Focus, do Banco Central, indicam US$ 25 bilhões de saldo para este ano. "Seria um valor excepcional", diz Almeida, ao analisar os dados da pesquisa feita pelo BC no mercado. Victor Abou Nehmi Filho, da Sparta, administradora de fundos de investimento, diz que as exportações do agronegócio devem atingir US$ 73 bilhões no ano, mas que o saldo final ficará próximo de US$ 20 bilhões devido à alta das importações.

c) Alta nas importações de bens duráveis

A greve dos auditores fiscais iniciada há quase 50 dias comprometeu as estatísticas de comércio exterior, mas nem assim impediu o registro, em abril, de forte aumento nas importações de bens de consumo em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações totais aumentaram pouco menos de 42% em relação à media diária de abril de 2007, o desempenho das compras de de bens de consumo foi ligeiramente menor, de 34,7%, mas as compras de bens de consumo durável (automóveis, móveis e aparelhos eletrônicos) aumentaram 55%, quase o mesmo aumento registrado em março.

O desempenho das importações de bens de consumo foi fortemente influenciado pelas compras de automóveis que, em média, subiram 110% por dia útil. O aumento nas importações de móveis, em relação a abril de 2007 chegou a 27%, e o de máquinas e aparelhos de uso doméstico, 32,7%. Para o secretário de comércio exterior, o comportamento das importações ainda não preocupa porque grande parte continua concentrada em máquinas e equipamentos para a indústria e matérias-primas e intermediários, responsáveis por US$ 8,5 bilhões dos US$ 12,3 bilhões importados em abril. A importação de bens de consumo também tem um papel importante, de ajuda no controle da inflação, comenta.

Barral reconhece que setores como o de móveis estão sofrendo dura competição dos importados, mas lembra que mesmo na indústria têxtil, fortemente afetada pela queda na cotação do dólar e pela competição externa, produtores que buscaram maior sofisticação dos produtos e nichos de mercado, como confecções de praia, têm mantido bom desempenho.

d) Receita libera cargas

A greve dos auditores da Receita Federal, que já ultrapassa os 50 dias, levou o órgão a liberar a entrada e saída de mercadorias do país, antes de concluída a conferência, nos locais onde há acúmulo de cargas. Segundo a Receita, a liberação é em caráter temporário. A medida vale para importação e exportação, na entrega, embarque, transposição de fronteira ou o desembaraço de mercadorias.

Para a liberação é necessária a apresentação dos documentos para registro. Além disso, as mercadorias entram no sistema de fiscalização aduaneira pós-despacho, com coleta, quando for o caso, de amostras para realização de laudo técnico. Receita diz que serão respeitadas as questões de segurança, por isso, será impedida a entrada de mercadorias com "indício de infração" ou fraude. No começo do mês, o governo chegou a atribuir à greve a redução do volume de exportações e importações registrado na balança comercial em abril.

Os auditores querem que o piso salarial, hoje em R$ 10 mil, passe para R$ 14 mil, e o teto salarial, de R$ 13 mil para R$ 19 mil. A SRF informou que as faltas ocorridas no período de 9 a 30 de abril serão descontadas na folha de maio,

e) Auditores suspendem greve

Os auditores-fiscais da Receita Federal decidiram suspender a paralisação iniciada em março e retornar ao trabalho a partir de segunda-feira. A maioria das assembléias estaduais decidiu acatar o indicativo do comando nacional, que pedia o fim do movimento. Apenas São Paulo não confirmou o saldo da apuração dos votos. No Distrito Federal, os servidores concordaram em retomar as atividades.

O Unafisco, sindicato que representa a categoria, informou que a greve permanecerá suspensa até 1º de junho. Até lá, a entidade espera continuar negociando com o governo federal itens da pauta de reivindicações que ficaram em aberto. Os trabalhadores exigem, por exemplo, que o Ministério do Planejamento antecipe as datas de vigência dos reajustes programados até 2010 e que o governo melhore a proposta financeira. Os auditores farão reavaliações semanais sobre o andamento das negociações.

O governo, no entanto, já avisou ser impossível mexer na oferta apresentada há 15 dias. Pelo acordo, que ainda não tem data para ser assinado, auditores em início e fim de carreira terão seus salários reajustados em cerca de 40%. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) também concordou em retirar do texto as mudanças no sistema de avaliação de desempenho, necessárias para promoção e progressão na carreira.

Agronegócio

a) Europeus exigem monitoramento da produção de etanol

A União Européia (UE) avisou ao Brasil que vai querer um acordo bilateral sobre etanol, para assegurar que o país respeite duros critérios sociais e ambientais na produção do biocombustível, caso queira exportar para o mercado comunitário. Com esse acordo, os custos de monitorar a aplicação das exigências de Bruxelas ficarão com os exportadores brasileiros. Periodicamente, a UE enviará uma missão para monitorar a produção, como ocorre no caso da carne bovina, por exemplo.

O plano de Bruxelas ainda precisará de reparos, porque os 27 países-membros fazem ainda uma verdadeira batalha para chegar a um entendimento sobre o nível do endurecimento dos critérios na produção do etanol que será destinado a cobrir 10% do consumo de transporte europeu até 2020. Na verdade, essa meta obrigatória de 10% está ameaçada, em meio a uma campanha violenta contra o etanol. O relator no Parlamento Europeu do projeto de diretiva sobre energias renováveis, o eurodeputado Claude Turmes, do Partido Verde de Luxemburgo, qualificou a meta de "irrealista". O Valor teve acesso ao seu relatório preliminar, no qual ele retirou o percentual do texto.

Essa é uma notícia ruim para o Brasil e poderia prejudicar muito a indústria européia de biocombustíveis. Certos analistas em Bruxelas ressalvam que a oposição está crescendo contra o etanol, mas não a esse ponto. Acreditam que os conservadores espanhóis, de grande influência no Parlamento Europeu, não deixarão passar o texto do relator ecológico.

b) Carne valorizada lá fora, saldo baixo aqui dentro

O mercado internacional de carne suína está aquecido, com preços em elevação, mas o Brasil não está aproveitando o momento favorável, avalia Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). A razão é a ainda forte dependência das exportações à Rússia - país que começa a estimular a produção doméstica de suínos e já segura as compras do Brasil.

No mês passado, os preços da carne suína na exportação alcançaram US$ 2.682 por tonelada, 11,65% mais do que em março e 35,74% superior a abril de 2007, conforme Abipecs. Os embarques brasileiros no período, porém, caíram 20,92%, para 48.725 toneladas. Os preços mais altos garantiram aumento de 7,34% na receita, que somou US$ 130,667 milhões.

De acordo com Camargo Neto, a queda dos embarques foi motivada pela greve dos auditores da Receita Federal e pela menor venda para o mercado russo, que comprou 24.333 toneladas em abril, 26,5% menos que no mesmo mês do ano passado. A forte demanda por carne suína na Ásia é um dos motores das altas do produto no mercado internacional. Além disso, a valorização dos grãos - insumo para a ração dos animais - também afeta as cotações da carne suína, explica o dirigente. Um desequilíbrio na oferta de carne suína na Ásia por conta de problemas sanitários na China, principalmente, explica a demanda aquecida.

Naquele continente, contudo, o Brasil só vende para Hong Kong e Cingapura, e está fora de Japão, China, Coréia do Sul e Filipinas, disse Camargo Neto. E o Japão, um mercado que chancelaria a entrada da carne suína brasileira em outros países, parece ainda distante.

c) UE aumenta rigor sobre importação de madeiras

A União Européia (UE) pretende endurecer suas leis sobre importação de madeira com a criação de um selo obrigatório, válido para todos os 27 países-membros, que ateste a origem lícita dos produtos. As compras sem controle promovidas pelo mercado europeu, considerado como o mais lucrativo do mundo, contribuem para o desmatamento na Amazônia e de outras florestas tropicais asiáticas e africanas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu que a taxa de desmatamento em 2008 deve apresentar crescimento em relação a 2007, após três anos de queda. "O verão se prolongou, tivemos um aumento de preços de alguns produtos agrícolas e, ao mesmo tempo, é um período eleitoral em que a capacidade de fiscalizar e combater (a ilegalidade) se vê diminuída."

A taxa de ilegalidade no setor madeireiro amazônico varia de 50% a 80%. De acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 36% da madeira extraída da Amazônia Legal é exportada. O principal mercado externo é o europeu, segundo o Ministério do Desenvolvimento: cerca de 47%. Dados da própria indústria madeireira da UE indicam que o contrabando impõe às nações exportadores perdas anuais de US$ 15 bilhões em impostos não-recolhidos.

A idéia do comissário europeu para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, é que o importador seja obrigado a dizer exatamente qual foi o percurso da madeira desde seu país de origem até ser transformada no produto final. O sistema visa rastrear a origem da madeira e premiar os exportadores e importadores que sigam leis de proteção e gerenciamento dos recursos naturais. Hoje, o certificado é voluntário e os controles são pouco claros, na avaliação de autoridades ambientais.

Mercosul

a) UE: Doha é a prioridade, depois o Mercosul

A União Européia espera ter condições de concluir um acordo de livre comércio com o Mercosul até novembro de 2009, mas, antes, considera prioritária a negociação de liberalização comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC), informaram dois dos principais integrantes da Comissão Européia, o órgão executivo da UE. O comissário de Comércio, Peter Mandelson, chegou a mandar um recado duro à Argentina, a quem acusou de prejudicar os esforços de liberalização comercial, com a adoção de impostos sobre exportação de alimentos.

"A Argentina deveria apoiar uma rodada bem-sucedida em vez de frustrar as possibilidades de êxito", comentou Mandelson, após reconhecer que os subsídios agrícolas de países como os europeus distorcem o comércio mundial. Só em um ambiente multilateral como a Rodada Doha de negociações será possível enfrentar esse problema, defendeu, ao afirmar que impostos de exportação, como os impostos pela Argentina para conter a inflação no mercado interno, reduzem o incentivo para aumento de produção e colaboram para aumentar a fome no mundo.

"Se os países deixam de exportar produtos agrícolas, isso reforçaria a tendência altista dos preços", acusou Mandelson. "O protecionismo não pode ser a resposta aos preços altos, só piora a situação." A comissária de Relações Exteriores da União Européia, Benita Ferrero-Waldner, lembrou que a UE deve concluir, em breve, negociações de livre comércio com os países da América Central e tem esperança de concluir as negociações com o Mercosul antes do fim do mandato da atual comissão, que termina em novembro.

b) Argentina volta a exportar carne

O governo argentino informou que vai liberar as exportações de carne bovina suspensas desde março devido ao locaute agropecuário de três semanas que gerou desabastecimento do produto no país. A liberação foi enfim publicada ontem no diário oficial, 17 dias depois de o governo haver prometido a líderes agropecuários que as vendas seriam reabertas.

A volta das exportações, que era uma das exigências dos produtores, foi vista como um sinal positivo do governo, que enfrenta um conflito com o setor agropecuário há quase dois meses. Mas a disputa interna não é a única razão para a medida.

Com o bloqueio às vendas externas, a Argentina corria o risco de não cumprir a cota Hilton, de cortes de carne "premium", mais valorizados, destinada à União Européia. O país tem menos de um mês para enviar 6.000 toneladas de carne pendentes de acordos com o bloco. A Argentina tem a maior cota desse tipo para a região.

A exportação de carnes movimenta US$ 1,3 bilhão no país e 7.000 trabalhadores tiveram seus horários de trabalho (e salários) reduzidos pela suspensão das atividades no setor.

A liberação das exportações não é completa e continuam as restrições impostas pelo governo, antes do locaute, para garantir o abastecimento e os preços internos. No entanto a nova medida aumentou a quantidade de alguns cortes que podem ser vendidos ao exterior.

Organização Mundial do Comércio (OMC)           

a) Subsídios ocultados

Países podem ter omitido da Organização Mundial de Comércio (OMC) informações sobre subsídios agrícolas que somam bilhões de dólares, segundo estudo da Universidade de Colônia, na Alemanha. O estudo tomou como base a situação alemã. Em vez de 11 subsídios notificados pela União Européia em nome do país em 2006, no valor de ? 1,2 bilhão de euros, foram identificados 180 programas específicos de subvenções dadas por Berlim, que somaram ? 10,8 bilhões de euros. Apenas a isenção de impostos para produção de biocombustível alcança ? 2 bilhões de euros. O estudo foi feito com base no modelo criado pelo International Institute for Sustainable Development’s Global Subsidies Initiative (GSI) para notificar subsídios a OMC.

A definição legal de subsídios na OMC inclui medidas dos governos para que companhias privadas subsidiem outras privadas. No entando, os governos não notificam isso, minando a eficácia das regras e deixando em desvantagem países que não têm recursos para subsidiar suas produções. Pelas normas atuais, a Alemanha é um dos grandes países que dariam menos subvenções. O modelo proposto pelo GSI requer declaração exata sobre ausência de ajuda para determinados setores ou produtos. Pelo formato atual para notificar a OMC, não fica claro se a ausência de subsídios num país é porque eles não existem ou porque o governo resolveu não informá-los. Mas analistas apontam outros ’’buracos’’ para os paises esconderem as ajudas que concedem, a margem das regras.

b) EUA e China vigiados de perto

A Organização Mundial do Comércio (OMC) alerta os Estados Unidos e a China para que ajustem suas economias sem afetar ainda mais a situação global, segundo relatórios. A entidade sugere que os EUA evitem medidas protecionistas, inclusive em relação aos investimentos estrangeiros, na sua tentativa de reduzir o gigantesco déficit em contas correntes, que alcançou 5,3% do PIB em 2007.

Com relação a China, a entidade pressiona por um regime cambial mais flexível e para que reduza a acumulação do enorme superávit em conta corrente, que provoca tensões com os parceiros. As duas grandes economias serão submetidas ao exame dos 151 países-membros da OMC, em sessões separadas este mês e em junho, com base nos relatórios confidenciais preparados pelos economistas da entidade.

Plano Internacional

a) Inflação chinesa preocupa

Entre os analistas há consenso de que uma eventual recessão nos Estados Unidos terá conseqüências para a economia chinesa, que hoje envia ao mercado americano cerca de 45% de suas exportações. Para o governo chinês, porém, as principais preocupações parecem ser a inflação crescente e o risco de insatisfação social. Em relatório divulgado no fim de abril, a Academia Chinesa de Ciências Sociais reconhece que, em 2008, a velocidade de crescimento cairá em quase um ponto percentual, o que, mesmo assim, significa um crescimento de 10,7% neste ano.

É um número superior aos 9,7% de crescimento do país, em média, nos últimos trinta anos e próximo aos 11% previstos, em relatório sobre as perspectivas da China, do economista Qu Hongbin, do HSBC. Para o HSBC, a desaceleração na China, mesmo insuficiente para fazer a economia cair abaixo de 8%, pode causar a perda de milhões de empregos, e deve provocar, como resposta das autoridades, o aumento no gasto com habitação e infra-estrutura. Montadas sobre reservas superiores a US$ 1,5 trilhão e taxas de poupança em torno de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), as autoridades chinesas têm instrumentos para evitar uma queda muito brusca, e vêm tentando equilibrar o controle da inflação com a geração de emprego e renda para a crescente massa de migrantes rurais para as cidades, ainda que analistas internacionais, como Stephen Roach, do Morgan Stanley, apontem o risco de crise inflacionária caso o governo não haja rápido, com aumento de juros, para levar a taxa de crescimento abaixo de 9%.

Na tentativa de se prevenir contra uma aterrissagem forçada da economia, o governo da China reduziu os recursos disponíveis para o crédito e adotou medidas para desestimular investimentos em setores altamente consumidores de recursos e energia, como o siderúrgico. É o que as autoridades locais chamam de "crescimento científico", e orienta investimentos chineses no exterior, como a associação da siderúrgica Baosteel com a Vale para produção de aço no Espírito Santo.

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