05 a 09 de novembro de 2007

Comércio Exterior

Resultados
Agora, a China quer o mercado latino de aço
Dólar baixo ameaça as exportações, alerta CNI
Brasil exporta menos que China, Índia e Rússia
País já importou mais do que todo o ano passado: US$ 98 bi

Agronegócio

Exportação do campo soma US$ 57 bi em 12 meses
Clima poderá afetar safra de maçã no país
Etanol brasileiro ganha aliado contra tarifa nos EUA
Chuvas derrubam cotação do café

Mercosul

Petrobrás investirá US$ 40 milhões para ampliar campo de gás boliviano
Mercosul faz seminário jurídico

OMC

Amorim prevê "progresso" em Doha até o fim do ano
Brasil e Canadá formalizam denúncia contra subsídios dos Estados Unidos
China dificulta negociação de Doha

Plano Internacional

Zonas francas proliferam e atraem investimento
Evo quer mudar lei de nacionalização




Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira apresentou saldo positivo de US$ 269 milhões na primeira semana de novembro, que contou com apenas um dia útil. Esse desempenho é a diferença entre as exportações de US$ 914 milhões e as importações de U$ 645 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento.

No ano, o superávit comercial (saldo positivo entre exportações e importações) está em US$ 34,645 bilhões, queda de 10,4% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 38,656 bilhões). As exportações no período somam US$ 133,282 bilhões e as importações, US$ 98,637 bilhões, com crescimentos de 15,8% e 29,1%, respectivamente. Na semana passada, o ministério elevou de US$ 155 bilhões para US$ 157 bilhões a meta de exportações para este ano.

A pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central junto a instituições financeiras, reduziu a previsão média para o superávit da balança comercial em 2007. O mercado espera agora saldo de US$ 40,95 bilhões, em vez de US$ 41 bilhões. Para o próximo ano, a expectativa de superávit também caiu, de US$ 34,4 bilhões para US$ 34,1 bilhões.

b) Agora, a China quer o mercado latino de aço

Depois de invadir o mercado de produtos de consumo, os chineses começam a concorrer com a indústria de base na América Latina. As siderúrgicas latino americanas, incluindo a brasileira, lançaram na semana passada um alerta sobre o risco de os chineses ocuparem rapidamente o mercado do aço na região. Pelos dados compilados de importação em agosto, isso já pode ter começado.

Relatório do Instituto Latino Americano de Ferro e Aço (Ilafa) mostra que em agosto a China exportou para a América Latina 315,9 mil toneladas de aço, mais do que o dobro do volume que ingressou na região em julho, 149,4 mil toneladas.

A principal preocupação do instituto decorre do fato de que, no mesmo período, as exportações chinesas para o mundo caíram de 5,94 milhões para 5,16 milhões de toneladas.

’É preocupante. A China deixou a condição de importadora de aço e se tornou nos últimos anos uma grande exportadora. E o mais sério é que o governo chinês está ciente do problema, mas mesmo com medidas que desestimulam a exportação não têm tido sucesso’, diz o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo Lopes.

c) Dólar baixo ameaça as exportações, alerta CNI

O longo período de dólar barato ameaça de forma mais concreta o desempenho exportador do Brasil, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Uma pesquisa feita com 1.502 empresas mostrou que a maioria quer crescer em 2008 e atribui essa possibilidade de crescimento às vendas no mercado interno brasileiro. É grande o pessimismo quanto às exportações, principalmente entre pequenas e médias indústrias, que enfrentam maior dificuldade para se adaptar a um cenário de valorização do real.

O dólar na casa de R$ 1,70 preocupa os empresários e redobra as preocupações do governo quanto ao desempenho das exportações e à entrada de produtos importados, revelou ao Estado um integrante da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O tema está em estudo no Ministério da Fazenda, mas até o momento não há consenso sobre o que fazer. O diagnóstico sobre a queda do dólar tem como um dos principais fatores o significativo ingresso de capitais estrangeiros no País.

Apesar da valorização do real, os dados da balança comercial divulgados na semana passada indicam uma boa performance do comércio exterior brasileiro. No entanto, as importações têm crescido muito mais que as exportações nos últimos meses. Por enquanto, os preços favoráveis para produtos como as commodities têm sustentando o aumento das exportações.

d) Brasil exporta menos que China, Índia e Rússia

As exportações brasileiras mais do que duplicaram nos últimos seis anos, mas o desempenho do País ficou aquém da performance de seus competidores diretos - Índia, Rússia e China - no mesmo período. O diagnóstico foi feito pela Associação de comércio exterior do Brasil (AEB). O setor exportador está preocupado com a desaceleração do crescimento das vendas externas e prepara um documento que será apresentado ao governo, no fim deste mês, com reivindicações e sugestões para estimular a atividade.

Os dados recém-levantados pela entidade mostram que as exportações brasileiras cresceram 149,6% entre 2000 e 2006. No mesmo período, as vendas externas avançaram 188,5% na Rússia, 183,6% na Índia e 288,9% na China. Num prazo mais longo, a diferença é ainda maior. No período de 1980 a 2006, enquanto as exportações chinesas aumentaram 5,254,3% e as indianas, 1.299,6%, as vendas externas brasileiras avançaram 592,8%. O dado positivo é que as vendas brasileiras aumentaram acima da média mundial (86,9%).

Segundo a AEB, o País perde dos emergentes por conta de dificuldades internas. De forma geral, as exportações brasileiras estão muito concentradas na venda de commodities e manufaturados considerados ’estáticos’, que não têm o dinamismo de produtos de ponta, explica o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.

Os manufaturados representam 35% das vendas brasileiras (excluindo commodities industrializadas, como açúcar refinado), taxa que salta para 70%, no caso da Índia, e para 90%, na China. Na Rússia, há predominância do petróleo e de diamantes na pauta. ’Os manufaturados são mais estáveis, não estão sujeitos a flutuações de preços como as commodities’ diz Castro. ’O crescimento das exportações não decorreu de uma política agressiva (do governo), mas porque a demanda externa está alta’, diz o presidente da AEB, Benedicto Moreira.

e) País já importou mais do que todo o ano passado: US$ 98 bi

As importações acumuladas até outubro deste ano já superam o valor alcançado em todo o ano passado, conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foram US$ 98 bilhões gastos com as compras fora do país até o mês passado, sendo que 2006 encerrou com US$ 91,4 bilhões em importações. Em relação ao período de janeiro a outubro de 2006, o valor representa um aumento de 29,8%.

Por sua vez, as exportações aumentaram 16,5% no período, para US$ 132,368 bilhões. Em todo o ano de 2006, as vendas chegaram a US$ 137,5 bilhões. Com o avanço maior das importações, houve uma queda de 9,9% no superávit acumulado até outubro, para US$ 34,376 bilhões em 2007. Ainda assim, o Ministério do Desenvolvimento reviu para cima a previsão das exportações do ano, de US$ 155 bilhões para US$ 157 bilhões, enquanto a estimativa para o superávit comercial segue em torno de US$ 40 bilhões.

Levando-se em consideração apenas o desempenho de outubro, tanto importações (US$ 12,3 bilhões) quanto exportações (US$ 15,7 bilhões) alcançaram o seu maior valor neste ano. Já as médias diárias, de US$ 416,1 milhões e US$ 604,2 milhões, respectivamente, estão abaixo apenas de setembro.

Agronegócio

a) Exportação do campo soma US$ 57 bi em 12 meses

As exportações brasileiras do agronegócio dos primeiros dez meses de 2007 foram 19,4% superiores a igual intervalo de 2006. Empurradas por expressiva elevação nos embarques de carnes (31,1%), complexo soja (22,7%) e sucos de frutas (59,2%), as vendas somaram US$ 48,84 bilhões até outubro. O superávit comercial positivo nesses dez meses atingiu US$ 41,8 bilhões, conforme o Ministério da Agricultura.

Os embarques dos últimos 12 meses terminados em outubro deste ano somaram US$ 57,37 bilhões, um desempenho 18,8% superior aos 12 meses anteriores, até outubro de 2006. Por outro lado, as importações dos últimos 12 meses foram 31,7% superiores ao período anterior, somando gastos totais de US$ 8,36 bilhões. O superávit comercial somou US$ 49 bilhões.

Quando analisadas de forma separada, as exportações realizadas no mês passado ultrapassaram US$ 6 bilhões, um novo recorde para o período, segundo o governo. O volume embarcado ficou 24,6% acima de outubro de 2006. As importações também foram as maiores já registradas: US$ 880,9 milhões, ou 33% acima de outubro de 2006. O superávit registrado em outubro somou US$ 5,1 bilhões.

b) Clima poderá afetar safra de maçã no país

A próxima safra de maçã, que será colhida no início de 2008, deve ter uma produção similar ou um pouco abaixo do ciclo passado. Pesquisador da Epagri e presidente da Sociedade Brasileira de Fruticultura, José Luiz Petri, estima uma safra entre 850 mil e 900 mil toneladas. Na safra 2006/07, de acordo com dados revisados da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), foram produzidas 993,2 mil toneladas da fruta.

A ABPM ainda não faz previsões para 2008. O vice-presidente da associação, Laor da Silva, diz que não há uma situação homogênea nas áreas produtivas até agora. Ele afirma que o Planalto Sul catarinense, onde estão cidades como São Joaquim, e a região de Vacaria (RS), por exemplo, poderão ter produção inferior à média dos últimos anos, mas Fraiburgo (SC) poderá ter um desempenho muito bom.

São Joaquim e Vacaria sofreram com chuva em excesso no período de floração dos pomares, que prejudicou a polinização pelas abelhas. Além disso, Petri destaca que em alguns pomares de maçã ocorre a bianualidade, principalmente da variedade Fuji, que depois de um ano de boa produtividade, deve apresentar queda devido ao excesso de produção e clima ruim na floração.

c) Etanol brasileiro ganha aliado contra tarifa nos EUA

O governador da Flórida, Charlie Crist, assumiu ontem, em São Paulo, o compromisso de brigar no Congresso dos Estados Unidos pela extinção da barreira tarifária que inviabiliza a entrada do etanol produzido no Brasil.

Atualmente, o álcool combustível brasileiro enfrenta uma tarifa de entrada nos Estados Unidos de US$ 0,54 por galão (US$ 0,14 ou R$ 0,245 por litro). O anúncio do governador da Flórida será um grande reforço contra essa proteção tarifária. A indústria do etanol no Brasil prepara uma ofensiva para buscar apoio interno nos Estados Unidos para que a barreira seja retirada em 2009, quando o Congresso dos Estados Unidos vai apreciar o assunto.

O republicano Crist, sucessor de Jeb Bush - irmão do presidente George W. Bush -, explicou que a Flórida considera mais viável ser abastecida pelo Brasil. O Estado norte-americano consome hoje 1,1 bilhão de litros de etanol, a maior parte desse abastecimento é feita pelas indústrias de etanol da região meio-oeste norte-americana. O primeiro problema é o preço do álcool, mais caro do que o brasileiro. O segundo problema é logístico.

d) Chuvas derrubam cotação do café

As recentes chuvas que caíram sobre as regiões produtoras de café do Brasil, sobretudo Sul de Minas Gerais e São Paulo, derrubaram as cotações do café no mercado internacional. "O mercado físico está travado porque os produtores estão segurando as vendas na expectativa de que os preços voltem a subir", afirma Sérgio Carvalhaes, do Escritório Carvalhaes, de Santos (SP).

O clima no Brasil é fundamental para os cafezais entre os meses de setembro e dezembro. Neste período, os grãos de café estão em fase de floração e as chuvas são essenciais para o desenvolvimento dos frutos. Em setembro, os cafeicultores estavam em alerta porque o clima nas regiões produtoras do país estava quente e seco.

"Os preços estavam firmes até a primeira quinzena de outubro. Com a ocorrência das chuvas, na segunda metade do mês, as cotações inverteram o sentido e começaram a cair", disse Carvalhaes. A preocupação agora é com o tamanho da próxima safra de café, que será colhida a partir de 2008. Ainda é cedo para uma avaliação sobre o impacto da seca nas lavouras de café. "As chuvas estancaram o problema, mas não reverteram o prejuízo com o clima seco antes."

Mercosul

a) Petrobrás investirá US$ 40 milhões para ampliar campo de gás boliviano

O primeiro resultado da reaproximação entre Petrobrás e Bolívia deve ser a ampliação da capacidade do campo de gás de San Antonio, o maior do país, que hoje produz cerca de 12 milhões de metros cúbicos por dia. O projeto de ampliação já foi desenhado pela estatal e seus sócios, mas está suspenso desde a nacionalização das reservas bolivianas de petróleo e gás, em 2006. O investimento, de pelo menos US$ 40 milhões, pode garantir uma produção adicional de até 6 milhões de metros cúbicos por dia.

San Antonio está próximo do limite de sua capacidade de processamento de gás, de 13,4 milhões de metros cúbicos por dia, que deve ser atingida com a conclusão de um quinto poço no local, prevista para o fim do ano. O projeto de ampliação prevê a perfuração de mais três poços produtores e a construção de uma nova unidade de processamento, instalação que separa o gás do óleo extraídos dos poços. O sistema de transporte aos principais entroncamentos de dutos bolivianos já foi concebido com capacidade adicional.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, não mencionou a ampliação do campo de San Antonio, mas disse que os novos investimentos da Petrobrás na Bolívia não incluem a expansão do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que hoje tem capacidade para transportar 30 milhões de metros cúbicos de Gás Natural. Segundo ele, a estatal não prevê "neste momento" ampliar o duto. Ele disse que o objetivo dos investimentos é permitir que a Bolívia cumpra o compromisso de entregar os 30 milhões de metros cúbicos diários de gás ao Brasil até 2019, como previsto em contrato.

b) Mercosul faz seminário jurídico

A harmonização dos sistemas de Previdência Social e a livre circulação de decisões judiciais são os principais temas do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. O evento será inaugurado hoje, às 19h, em cerimônia solene no Itamaraty, presidida pelo chanceler Celso Amorim e pela presidenta do STF, ministra Ellen Gracie. Além dos chefes das Cortes Supremas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, participam os altos magistrados da Bolívia, Colômbia, Venezuela Chile e Peru, que integram a Comunidade Andina.

Amanhã, ocorrerão diversas reuniões de trabalho no STF. Pela manhã, estão previstos dois painéis. No primeiro, às 9h, os magistrados se debruçarão sobre os aspectos da questão previdenciária nos processos de integração. Às 11h será avaliado o avanço da cooperação judicial no Mercosul.

À tarde, os representantes das Cortes Supremas do Mercosul se reúnem a portas fechadas. Às 17h30 está prevista a conferência "A cooperação judicial para o fortalecimento da integração regional como espaço comum de liberdade, segurança e justiça", capitaneada pelo juiz José Narciso da Cunha Rodrigues, do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias.

OMC           

a) Amorim prevê "progresso" em Doha até o fim do ano

O governo brasileiro mostra-se otimista em relação ao andamento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que é possível um "progresso considerável" nas negociações antes do fim do ano, mas ponderou que os principais avanços têm de ser norteados por concessões de Estados Unidos e União Européia.

Amorim, que participou da abertura da 2 Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, afirmou que, mesmo que a Rodada Doha não seja concluída este ano, chegará a bom termo dentro de um ano ou um ano e meio. "Estamos muito próximos e falta um pouquinho de vontade política para chegarmos até o resultado final."

O ministro ponderou que os países em desenvolvimento não podem aceitar que todas as "sensibilidades" dos países desenvolvidos sejam levadas em conta, enquanto as necessidades dos países em desenvolvimento não são consideradas na mesma proporção. Amorim recorreu a um esquema criado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que defende a solução de problemas ligados aos três vértices de um "triângulo" básico: subsídios agrícolas, acesso a mercados agrícolas e produtos industriais. "O triângulo não pode ser equilátero, tem que ser isósceles, e os dois lados maiores têm que ser da União Européia e dos Estados Unidos. Essa é a proporcionalidade que procuramos", afirmou.

b) Brasil e Canadá formalizam denúncia contra subsídios dos Estados Unidos

O Brasil e o Canadá formalizaram ontem a denúncia contra todos os subsídios agrícolas dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). No dia 19, o Órgão de Solução de Controvérsias examinará o pedido dos dois países para abertura de um painel, que permitirá aos juízes investigarem os bilionários programas de ajuda americana a seus agricultores. A decisão de contestar todos os subsídios agrícolas americanos estava tomada desde julho, como o Valor antecipou. Foi preciso porém o Brasil e o Canadá reunirem suas denúncias num único processo, inclusive com base em novas informações dadas por Washington à OMC sobre o volume de ajuda que concedeu no começo da década.

O caso volta à OMC quando a Rodada Doha parece mais ameaçada do fiasco total. O grupo de embaixadores dos países-chaves, que se reúne num café da manhã toda quinta-feira, mostra forte reticência e, no meio de tensões, acredita que só no ano que vem as manobras mais importantes podem ocorrer para desbloquear a rodada.

Na negociação agrícola, há algum avanço técnico, mas as divergências são suficientemente grandes para desencorajar o mediador da discussão a preparar um texto final de acordo, para facilitar as barganhas entre os ministros.

Na área industrial, a situação é pior. A demanda do Brasil, Argentina e África do Sul por flexibilidade adicional para proteger suas indústrias sofre rejeição dos países ricos e também de algumas nações emergentes, como o México. O Chile agora parece mais comedido na sua oposição ao tema. A questão de flexibilidade maior para o Mercosul só poderá ser resolvida na grande barganha entre os ministros e não nas sucessivas reuniões técnicas na OMC.

c) China dificulta negociação de Doha

A China desperta para as negociações da Rodada Doha e assusta a Organização Mundial do Comércio (OMC) ao deixar claro que "vetaria" um acordo em Genebra se for obrigada a abrir seu mercado para produtos industriais de outros países. Ontem, o Brasil ainda insistiu para que fosse dado ao Mercosul certas concessões no setor industrial. Mas os emergentes não estão unidos e o bloco não conseguiu apoio nem de todos os países da região. Paquistão, Equador, Israel, Peru, Colômbia, México, Tailândia, Cingapura, Hong Kong e Costa Rica rejeitaram a proposta do Brasil.

Na próxima semana, a Rodada Doha completa seis anos desde seu lançamento. Mas o debate sobre seu futuro está em situação cada vez mais difícil. Para os chineses, Pequim já fez esforços consideráveis para abrir sua economia há cinco anos, quando entrou na OMC. Agora, quer um período mais longo que os demais países para cortar suas tarifas, o que está sendo negado por quase todos.

Pequim, porém, alertou que tem orientações da cúpula do Partido Comunista para vetar um acordo se seus interesses não forem atendidos.

O comentário chinês causou apreensões entre os negociadores e serviu como um alerta de que a Rodada pode estar ainda mais distante de um acordo do que se previa. A União Européia fez questão de criticar a posição dos chineses e da ameaça de veto e destacou que atitudes como essa poderiam ter sérias conseqüências políticas. A França, porém, já havia feito a mesma declaração há um ano ao ser confrontada sobre a abertura de seu mercado agrícola.

Plano Internacional

a) Zonas francas proliferam e atraem investimento

A Votorantim, com seus planos de investimento de quase US$ 400 milhões na siderúrgica Paz del Río, adquirida pela brasileira neste ano, é um dos fortes candidatos a obter os benefícios que o governo colombiano começa a dar neste ano a zonas francas pelo país, disse ao Valor o ministro da Fazenda da Colômbia, Óscar Zuluaga. A reforma no sistema de zonas francas da Colômbia, neste ano, criou a figura da Zona Franca Especial, constituída por uma só empresa, que tem reduções de impostos.

Fortes incentivos tributários são armas do governo colombiano para atrair investidores. desde 2006, o governo também assina "contratos de estabilidade jurídica", pelos quais as empresas com determinados compromissos de investimento e emprego recebem garantia formal de que não aplicará a elas eventuais mudanças na legislação, que afetem resultados de seus investimentos. Hoje o governo colombiano negocia dez desses contratos, metade deles com investidores do setor de etanol, informou ao Valor o vice-ministro do Comércio, Eduardo Muñoz.

"Há muito interesse; no caso do etanol, como é um setor novo, imagino que as empresas queiram assegura estabilidade normativa no longo prazo", analisa Muñoz, que prevê a aprovação de vinte desses contratos até o fim do ano. Nos próximos dias, ele anunciará, ainda, a revisão das tarifas de importação do país, para estabelecer imposto de importação mais baixo para matérias primas e bens de capital (fala-se em 2%), tarifas médias para bens intermediários e mais altas para bens finais de consumo. "Será mais fácil produzir e exportar do que com a atual estrutura, um despropósito em que bens finais têm tarifas menores, em média, que bens de capital."

b) Evo quer mudar lei de nacionalização

Embora tenha se comprometido com a Petrobrás a não fazer mais alterações em sua legislação petrolífera, o governo boliviano estuda propor ao Congresso mudanças na Lei dos Hidrocarbonetos, de 2005, que deu as bases para a nacionalização do setor.

A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Luiz Arce, para quem o texto atual é obsoleto. Arce reclama que a lei não garante à estatal YPFB recursos suficientes para controlar a indústria de petróleo no país.

"Acho pertinente começarmos a rediscutir a Lei dos Hidrocarbonetos, no que concerne à distribuição de recursos, porque algo está errado em refundar a YPFB, lhe dar obrigações, mas não lhe dar um centavo", afirmou o ministro, segundo a Agência Boliviana de Informações (ABI). A lei transferiu à YPFB a responsabilidade sobre a comercialização de petróleo e gás, refino e distribuição de combustíveis no país. Antes, a empresa atuava como intermediária nos contratos de exportação de gás.

A proposta de Arce não afeta os negócios da Petrobrás na Bolívia, mas há o risco de aumento do clima de instabilidade no setor, caso o projeto se torne alvo de disputas políticas internas. A oposição vem tomando duras medidas contra o governo Evo Morales, paralisando até mesmo grandes projetos de investimentos, como a exploração das jazidas minerais de Mutún, que serão operadas pela indiana Jindal.

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