05 a 09 de março de 2007

Comércio Exterior

Recorde na exportação e venda de carros
EUA tentam mudar acordo
Receita cria norma para exportador


Agronegócio

Recorde nas exportações de café
Rússia pode prejudicar embarques de suínos
Exportações de têxteis crescem
R$ 10 bilhões do BNDES para o etanol


Mercosul

Uruguaios endurecem no acordo automobilístico

OMC

Ministro francês diz que Brasil é “predador”
Índia teme recuo do Brasil no G-20


Plano Internacional

Chávez falta à reunião do Grupo do Rio




Comércio Exterior

a) Recorde na exportação e venda de carros

A produção e as vendas internas e externas de veículos bateram recorde nos primeiros dois meses do ano. Apesar do recorde de valores, as exportações registraram queda em unidades. A alta na produção, segundo a Anfavea (Associação Nacional de Veículos Automotores), foi puxada pelas vendas no mercado interno.
A indústria automobilística produziu 404,8 mil veículos no bimestre, enquanto no mesmo período de 2006 haviam sido 400,9 mil. Em fevereiro, houve uma queda de 1,3% sobre janeiro.

No acumulado do ano, já foi exportado o recorde de US$ 1,739 bilhão, contra US$ 1,726 bilhão dos primeiros dois meses do ano passado. As exportações no primeiro bimestre somaram 111,9 mil unidades, contra 128,8 mil no mesmo período de 2006. A frota brasileira de veículos bicombustíveis deve chegar a 52% do total em 2013, de acordo com estimativa da Anfavea. Atualmente, a participação soma 12%.

b) EUA tentam mudar acordos

A Casa Branca enviou ao Congresso uma proposta para incluir critérios trabalhistas nos futuros acordos comerciais com outros países. A iniciativa faz parte de uma estratégia do governo de George W. Bush para tentar responder às demandas dos democratas, que insistem na inclusão do tema na agenda comercial dos Estados Unidos. Brasil e outros países emergentes se recusam a aceitar a inclusão de temas trabalhistas em acordos comerciais, alegando que o governo americano poderia usar essa justificativa como forma de mascarar medidas protecionistas.

Pela proposta da Casa Branca, um país teria de praticar em sua produção agrícola ou industrial os parâmetros trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ou ter leis equivalentes às normas trabalhistas americanas. O objetivo é que o projeto de lei esteja concluído no fim do mês para que possa ser enviado para votação. Há o temor em Genebra de que, no futuro, os novos parâmetros sejam. usados na Organização Mundial do Comércio (OMC). A Representação de Comércio da Casa O USTR nega que o tema trabalhista faça parte da agenda da OMC.

c) Receita cria norma para exportador

Depois de sete meses, a Receita Federal finalmente concluiu a regulamentação das normas de fiscalização das receitas em moeda estrangeira que os exportadores mantêm no exterior. Instrução Normativa da Receita publicada ontem no Diário Oficial da União cria uma declaração específica de controle dessas operações, a Derex (Declaração sobre Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações). A Derex é anual e o prazo de entrega da primeira declaração será no último dia útil de junho.

A fiscalização das operações foi transferida do Banco Central para a Receita depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em agosto de 2006, que os exportadores deixassem no exterior no máximo 30% das receitas obtidas com as vendas externas dos seus produtos e serviços. Os 70% restantes obrigatoriamente têm de ingressar no País e ser convertidos em reais, exigência chamada de cobertura cambial. Antes da mudança, a cobertura cambial exigida era de 100% das receitas. Exportadores alegaram que não estavam usando o novo mecanismo por causa da ausência da regulamentação e da insegurança em relação ao que o Fisco brasileiro iria exigir para o controle.

Agronegócio

a) Recorde nas exportações de café

As exportações brasileiras de café em grão e solúvel registraram a maior receita da história, no período acumulado de doze meses (março de 2006 a fevereiro deste ano). Os embarques entre fevereiro deste ano e março de 2006 totalizaram 28,081 milhões de sacas, volume 9,3% superior ao mesmo período anterior. A receita no período, considerada recorde, foi de US$ 3,4 bilhões, alta de 16,6% sobre igual período anterior.

No mês passado, os embarques de café em grão e solúvel foram de 2,1 milhões de sacas, 14,3% superior ao mesmo período de 2006. As exportações atingiram US$ 284 milhões, 25,7% maior que no mesmo período do ano anterior. Neste primeiro bimestre, as exportações atingiram 4,4 milhões, 22% acima sobre igual período de 2006, de 3,6 milhões de sacas. O bom desempenho nas exportações reflete a alta dos preços do grão no mercado internacional. A Alemanha foi o principal destino do café brasileiro, com um acréscimo de 39,39% nos negócios, seguida pelos EUA. O porto de Santos, de São Paulo, liderou os embarques (com 71% do volume embarcado), seguido pelo de Vitória e Rio de Janeiro.

b) Rússia pode prejudicar embarques de suínos

As exportações brasileiras de carne suína totalizaram 36.754 toneladas e renderam US$ 67,261 milhões em fevereiro, conforme dados compilados pela Associação Brasileira da Indústria Produtores e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o volume recuou 2,23% e a receita diminuiu 1,68%. Com o resultado, os embarques alcançaram 74.864 toneladas, ou US$ 140,388 milhões, no primeiro bimestre de 2007 - altas de 1,31% e 3,98% em relação a igual intervalo de 2006, graças ao desempenho verificado em janeiro.

Conforme a Abipecs, as restrições da Rússia à carne suína produzida em Santa Catarina continuam determinado os resultados apurados. Ainda assim, o país segue como principal destino das vendas brasileiras ao exterior. Nos primeiros dois meses de 2007, representou 42,9% do volume total. Mas a fatia já foi bem maior, chegando a superar 60%. Em fevereiro, por exemplo, foram enviadas ao país 13.731 toneladas de carne suína, 25,7% menos que no mesmo mês de 2006. Na comparação com janeiro deste ano, também houve retração, de 25,4%.

c) Exportações de têxteis crescem

As exportações brasileiras de produtos têxteis e de confecções totalizaram US$ 175,1 milhões no mês de fevereiro, um acréscimo de 6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando alcançaram US$ 165,2 milhões. As importações aumentaram 28,6% e passaram de US$ 163 milhões para US$ 209,7 milhões no mês passado, o que resultou em défcit de US$ 34,6 milhões em fevereiro. No ano passado, a indústria têxtil ficou deficitária em US$ 60 milhões e em 2005 teve superávit de US$ 684 milhões.

De março de 2004 até dezembro de 2006 houve uma apreciação de 38% do real em relação a moeda americana. O preço médio do produto importado caiu 8,8% em fevereiro, passando de U$ 9,43 para US 8,60, invertendo tendência de alta verificada em outubro do ano passado, quando a fiscalização nos portos e aeroportos foi intensificada. Na ocasião, o preço médio atingiu US$ 11,77.

d) R$ 10 bilhões do BNDES para o etanol

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está decidido a liderar o processo de expansão de usinas de álcool, com financiamento de até R$ 10 bilhões do montante necessário para a instalação das novas unidades de produção. A velocidade desse movimento começa a ser sentida pelos fabricantes de bens de capital, que têm levado pelo menos um ano e meio para fazer entregas de equipamentos, contam especialistas. O BNDES, por sua vez, tem em carteira 90 projetos em análise ou execução. A maior parte das usinas em operação está concentrada no Estado de São Paulo, mas o objetivo é ampliar o parque produtor para Minas e Estados do Centro-Oeste e Nordeste.

Segundo o consultor Maurílio Biagi Filho, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com a expansão da demanda interna de etanol em torno de 10% ao ano, será preciso produzir 30 bilhões de litros de etanol até 2012. No ano passado, foram 17,4 bilhões de litros. O lote de novas usinas deverá adicionar 8 bilhões de litros por ano à produção de etanol. O papel do BNDES não se restringirá ao de agente financeiro.

MERCOSUL

a) Uruguaios endurecem no acordo automobilístico

Os uruguaios exigem que a entrada de veículos fabricados no Brasil continue sendo regulada por sistema de cotas. As montadoras, que controlam suas operações em todo o bloco a partir do Brasil, resistem. O governo uruguaio está descontente com o resultado da balança comercial. Segundo informações da Câmara da Indústria do Uruguai, o setor automotivo brasileiro exporta, por ano, US$ 128 milhões para o Uruguai e importa US$ 8 milhões. Dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotivos (Sindipeças), a entidade que representa a indústria de autopeças no Brasil, indicam que as vendas de componentes brasileiros para os uruguaios cresceram 22% em 2006, num total de US$ 67, 7 milhões.

Pelo último acordo entre os dois países, haveria livre comércio em janeiro. Mas, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que representa as montadoras no Brasil, a pedido dos uruguaios, as partes decidiram adiar a abertura da fronteira.  Hoje o Uruguai não têm fábricas de veículos. E seu mercado, de 18 mil veículos por ano, equivale a menos de 1% das vendas no Brasil. O desejo da indústria automobilística seria abastecer aquele país com as fábricas brasileiras. Existe vantagem em, erguer uma fábrica hoje no Uruguai. As exigências de nacionalização são diferentes.

No Brasil, a montadora que pretende exportar veículos, mesmo para o Mercosul, precisa começar a produção com índice de nacionalização mínimo de 40% e, gradualmente, chegar a 60%. A regra no Uruguai começa com 30% e vai até 50%, em três anos. A diferença é resultado de uma interferência dos representantes da a indústria de autopeças de todo o bloco, que entendeu que sem nenhum atrativo os uruguaios sempre levariam desvantagem em relação ao Brasil e Argentina, os países do Mercosul mais cobiçados pelos fabricantes de veículos.

OMC

a) Ministro francês diz que Brasil é “predador”

O governo francês ataca o Brasil e deixa claro que não está disposto a abrir seu mercado para os produtos agrícolas nas dimensões que a diplomacia brasileira espera. Ontem, o ministro da Agricultura francês, Dominique Bussereau, chamou o Brasil de 'depredador', em uma referência aos interesses ofensivos do País na abertura dos mercados agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Para ele, países como Brasil, Argentina, Austrália e Nova Zelândia são as 'grandes potências agroindustriais' e 'depredadores' no cenário internacional. No fim de semana, o presidente francês, Jacques Chirac, já havia dado o tom ao declarar que a Europa deveria permanecer 'firme como uma rocha' em sua posição agrícola.

Para Bussereau, por exemplo, uma abertura do mercado de carnes da França para os produtos brasileiros significaria 'a destruição da pecuária francesa'. Na entidade máxima do comércio, a UE é quem negocia e fala em nome dos 27 países europeus. Mas Chirac denuncia a vontade de Mandelson de chegar a um acordo a qualquer preço e fazer concessões aos americanos sem que a Europa seja beneficiada.

b) Índia teme recuo do Brasil no G-20

A Índia cobra do Brasil uma posição nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) que não prejudique os países emergentes importadores de alimentos. Ontem, em Genebra, o chanceler Celso Amorim esteve reunido por mais de quatro horas com o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, para debater suas diferenças. Ao final, o Brasil deu garantias à Índia de que não irá comprometer a unidade do G-20 (grupo de países emergentes) em troca de uma atitude mais próxima dos Estados Unidos e da Europa. O bloco transformou o processo e evitou que a posição dos países em desenvolvimento fosse ignorada. Mas, com a Índia adotando uma atitude defensiva na agricultura e evitando abrir o mercado, o grupo poderia agora dar sinais de fraqueza num momento crucial das negociações.

As negociações foram suspensas em julho de 2006 diante de um impasse no setor agrícola. Em janeiro, o processo foi retomado, mas até agora não conseguiu dar sinais de avanços. O ponto central do impasse na OMC são os Estados Unidos e a recusa de Washington em reduzir os subsídios. A Casa Branca alega que uma das condições para reduzir seus subsídios é de que economias emergentes como a Índia abram seus mercados para que possam exportar, o que Nova Délhi não aceita. O Itamaraty, porém, sabe que, ao se aproximar de Washington nesse ponto, poderia estar ameaçando as bases do G-20.

Plano Internacional

a) Chávez falta à reunião do Grupo do Rio

Apesar de ter a presença confirmada um dia antes pela comitiva de seu país, o venezuelano Hugo Chávez não apareceu na Guiana, para encontro do Grupo do Rio, surpreendendo os organizadores e Lula. Nas últimas semanas, o petista e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) enviaram mensagens a diferentes países da América Latina dizendo que, ao comparecerem à ex-colônia britânica, todos eles ajudariam a evitar o enfraquecimento do Grupo do Rio, criado em 1986 para atuar em discussões políticas gerais.

Além de Chávez, Néstor Kirchner (Argentina), Tabaré Vázquez (Uruguai), Álvaro Uribe (Colômbia) e Evo Morales (Bolívia) enviaram representantes ao encontro. Dos 19 chefes de Estado convidados, só oito apareceram, entre os quais a chilena Michele Bachelet e o mexicano Felipe Calderón. Um integrante da comitiva venezuelana que pediu para não ser identificado relatou que Chávez se recusou a embarcar assim que tomou conhecimento de supostas declarações contrárias ao socialismo feitas por uma autoridade guianense. O Grupo do Rio voltou a tratar da preocupação com a falta de investimentos internacionais no Haiti e da necessidade de reforma das Nações Unidas.



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