Cerca de 20 Ministros estarão reunidos nos dias 7 e 8 de julho, em Qingdao, China, em mais um esforço para que as negociações, sobretudo na esfera agrícola, não desandem ate dezembro, quando os 148 Membros definirão, em Hong Kong, o destino da Rodada Doha.
Depois de resultados relativamente positivos em Davos, Mombaça e Paris, o Brasil e seus associados (G20) terão a incumbência de convencer países reticentes ao tema agrícola (principalmente os EUA) a avançar mais um passo.
Nesta semana, as discussões acerca de uma possível liberalização do setor ficaram perigosamente bloqueadas. O mediador, Tim Groser, advertiu que dificilmente apresentará um texto envolvendo um "pacote agrícola" até o fim deste mês, como previsto inicialmente.
A crise instalou-se após a UE, paralisada por motivos internos, acusar os EUA de não se comprometerem com cortes de subsídios internos. Já os americanos dizem que só se comprometerão se explicarem a seus agricultores, deputados e senadores que, em contrapartida, vão obter a abertura de mercados para seus produtos agrícolas. Em meio às discussões, representantes do G20 acusam tanto a UE quanto os EUA de não demonstrarem qualquer progresso.
Nesse contexto, Brasília fica sem margem de manobra, já que não se comprometerá com uma abertura para produtos industriais e serviços se não houver contrapartida na área agrícola por parte dos europeus e americanos.
O pacote do fim do mês dependerá da mini-conferência que reunirá cerca de 30 Ministros na semana que vem em Dalian (China). Se os principais atores da negociação, leia-se EUA, UE, Brasil e Austrália, não se entenderem pelo menos sobre a estrutura de uma fórmula para cortar tarifas agrícolas, estará comprometido o plano de definição, a partir de setembro, dos percentuais de reduções tarifárias e de subsídios.
A estratégia que importantes negociadores estão adotando é a de tentar dar um sinal positivo até o fim deste mês, e deixar que o próximo Diretor-Geral, Pascal Lamy, quem conhece bem os limites dos europeus e americanos, impulsione a Rodada de Doha a partir de setembro, quando assumirá.
Na véspera do encontro de cúpula do G-8, o Grupo de Cairns, liderado pela Austrália, lançou um comunicado conclamando os países mais ricos a realmente afrontarem o problema da pobreza nas nações em desenvolvimento, por meio de "fortes reformas" nas políticas agrícolas. A agricultura representa entre 30% e 50% da produção econômica dos países em desenvolvimento, comparado a 3% a 5% nas economias industrializadas.
b) Serviços
Garantias de abertura para participação estrangeira nos setores de telecomunicações e de transporte marítimo devem ser as principais novidades da proposta que o governo brasileiro pretende apresentar na OMC, como aprimoramento da oferta do Brasil para liberalização do setor de serviços.
A oferta deverá incluir, também, maiores garantias para prestadores estrangeiros de serviços no setor financeiro.
Existe, no governo, corrente que defende a inclusão de proposta relativa ao fim do monopólio estatal para o resseguro. O setor seria aberto para empresas com presença comercial no Brasil, de acordo com projeto de lei já encaminhado ao Congresso. Contudo, segundo avaliação dos técnicos, ponderou-se que seria melhor esperar a aprovação da lei.
O Governo deverá se comprometer na OMC a manter a atual abertura às operadoras estrangeiras, porém manterá a exigência de “presença comercial”, ou seja, a criação de uma empresa local para a prestação do serviço. As operadoras estrangeiras devem ser autorizadas, também, a realizar serviços de interconexão com as redes locais, desde que se associem com empresas instaladas no país.
Com relação à abertura no transporte marítimo, será consolidada a permissão para que navios de bandeira estrangeira prestem serviços livremente no país, excepcionando-se o transporte de cabotagem, tema ainda em discussão.
No mercado financeiro, a principal oferta deve ocorrer no setor de seguros, inclusive marítimo. Entretanto, não será discutida a norma constitucional que exige autorização expressa do Presidente da República para instalação de empresa financeira no país.
Entrementes, as negociações na Rodada de Doha para liberalização de serviços, como o de telecomunicações, bancário e de transportes, não conseguem avançar porque os países não têm pressa em apresentar ofertas, afirmou Hamid Mamdouh.
Segundo o diretor da divisão de serviços, aumentou o número de países que levam propostas para abertura de seus setores de serviços, mas muitas não prevêem concessões suficientes para o prosseguimento das conversações. "Não saímos das áreas problemáticas".
c) Caso algodão
O governo brasileiro adiou para o fim do ano a decisão acerca de possíveis retaliações em represália aos subsídios ilegais ao algodão americano, condenados pela Organização Mundial do Comércio. O adiamento é conseqüência da decisão do governo Bush de enviar ao Congresso americano uma proposta de eliminação do programa de subsídios ao algodão, conhecido como " Step 2 " .
Mercosul
O governo brasileiro já considera inevitável a criação de um mecanismo de salvaguardas com a adoção de barreiras no comércio com a Argentina, em caso de ameaça à industria local. Tal hipótese era, até então, considerada inaceitável pela equipe econômica e pelo Itamaraty.
Os dois países vão discutir o assunto na primeira quinzena deste mês, a fim de definir regras para criação de cotas de importação, hoje impostas informalmente em setores como geladeiras e calçados.
Entrementes, A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reiterou que é contra a adoção de salvaguardas no Mercosul, e que tais dispositivos, que podem ser sobretaxas ou cotas, contrariam "frontalmente" o espírito do Tratado de Assunção, que criou o bloco.
China
As exportações brasileiras para China tiveram uma queda de 6,6%, de US$ 2,9 bilhões para US$ 2,7 bilhões, no primeiro semestre de 2005 em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações brasileiras da China tiveram uma alta de 52,3%, passando de US$ 1,5 bilhão para US$ 2,3 bilhões. Outro fato que causou descontentamento no produtor brasileiro foi no setor de calçados. Mil técnicos brasileiros embarcaram para o país asiático a fim de levar conhecimentos para agregar valor sobre o couro brasileiro, matéria-prima brasileira que se destacou com o grande crescimento de exportações para China.
Alemanha
A Alemanha anunciou o investimento de US$ 1 bilhão para o Brasil. O anúncio aconteceu no Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2005, realizado em Fortaleza, reunindo cerca de mil empresários. A concentração dos acordos foi sobre projetos de infra-estrutura, entre eles instalações de terminais portuários e investimentos na área de energia alternativa, além de recursos para pequenas centrais elétricas.
ALCA
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, declarou que as tentativas estadunidenses de criar uma Área de Livre Comércio para as Américas fracassaram, e deveriam ser “enterradas”. Com esta declaração, Hugo Chávez abriu mais uma frente de batalha com os Estados Unidos da América.
Comércio Exterior
A balança comercial acumulada no ano, considerada até o dia 3 de julho, registrou um superávit de US$ 20,051 bilhões. No período, as exportações somaram US$ 54,327 bilhões e as importações somaram US$ 34,276 bilhões.
Um setor que contribuiu com este resultado no mês de Junho foi o automobilístico. Segundo Anfavea, as exportações bateram recorde histórico para o mês, acumulando o valor de US$ 989,7 milhões. Porém, já se registra caída no ritmo de exportações do agronegócio. As vendas externas no setor acumularam um volume de US$ 20 bilhões no primeiro semestre, resultando em crescimento de 10% ante ao ano passado. No ano passado, as exportações do agronegócio cresceram 27,5% ante 2003, somando US$ 39 bilhões.
Entretanto, uma lei aprovada nos EUA prevê a adição de 5% de álcool anidro à gasolina, trazendo uma necessidade de 28 bilhões de litros de álcool. Considerando que o álcool produzido nos EUA é proveniente do milho, ou seja, de alto custo, e sabendo que esse volume corresponde ao dobro da produção atual brasileira, os produtores brasileiros já possuem boas perspectivas de mercado.
