04 a 08 de fevereiro de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Cia. Iguaçu planeja investir em fábrica na Europa ou Rússia
Câmbio pode determinar efeitos de crise global no país

Agronegócio

Governo reduz lista de fazendas habilitadas a exportar para a UE
Com medo da inflação, governo reduz a zero alíquota de importação do trigo
Estoque cai e causa preocupação no café

Mercosul

País atrai US$ 7,5 bilhões do Brasil em 12 anos
Argentina celebra acordo com Brasil sobre resinas PET

Plano Internacional

Itamaraty nega que venda ao Irã seja ilegal
Órgãos antitruste do Japão e Europa já analisam fusão de BHP e Rio Tinto




Comércio Exterior

a) Resultados

O setor externo, que ajudou o crescimento do País nos últimos anos, agora deverá dar uma contribuição negativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nacional de 2008. Como conseqüência da crise nos Estados Unidos, impulsionada pelas perdas com hipotecas imobiliárias de alto risco (subprime), este ano, as exportações brasileiras devem ter crescimento bastante modesto, enquanto as importações tendem a aumentar a um ritmo expressivo.

"Para o PIB aumentar 5%, o crescimento do mercado interno tem de ser muito maior do que foi em 2007, pois se repetir o mesmo resultado a economia crescerá 3%", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp. No ano passado, a contribuição do setor externo foi praticamente nula.

Segundo ele, a tendência é de que as exportações devem ter um crescimento muito baixo, principalmente porque não se espera que este ano o efeito preço seja tão importante quanto foi em 2007 (crescimento médio de 10,5%). "Ao contrário, nós achamos que, na melhor das hipóteses, os preços médios das exportações brasileiras vão se manter estáveis." Então, o aumento das vendas externas seria puramente baseado em volume. "Nossa estimativa é de um crescimento de apenas 5%, contra 16% no ano passado."

Já pelo lado das importações, a demanda continua aquecida, porque o consumo interno segue em alta e o câmbio sobrevalorizado incentiva as compras externas e desestimula as exportações. Para a Fiesp, as importações devem crescer 25%, ante 30% no ano passado.

Pelas estimativas da entidade, as exportações devem fechar o ano ao redor de US$ 168 bilhões, enquanto as importações chegariam a US$ 144 bilhões. Se isso se confirmar, o superávit da balança comercial do País cairá 40%, para US$ 24 bilhões, contra US$ 40 bilhões no ano passado, o que representa um recuo de US$ 16 bilhões no saldo.

Os dados do Comércio Exterior brasileiro referentes ao mês passado não são nada animadores.

A balança comercial teve o menor superávit desde junho de 2002. O saldo em janeiro foi de apenas US$ 944 milhões, o que representou queda de 62,5% em relação a janeiro de 2007. As exportações chegaram a crescer 20,8%, mas as importações avançaram 45,6%.

A Fundação Centro de Comércio Exterior (Funcex) estima que as exportações alcancem este ano US$ 181,5 bilhões e as importações sejam de US$ 154,5 bilhões, com superávit de US$ 27 bilhões.

Fernando Ribeiro, economista-chefe da entidade, observa que esses resultados seriam alcançados num cenário positivo, de baixo impacto da crise americana tanto para a economia mundial quanto para a brasileira.

Em um cenário mais negativo, as exportações iriam para apenas US$ 167 bilhões e as importações para US$ 137,5 bilhões, gerando um superávit de US$ 29,5 bilhões.

"Certamente, o saldo comercial vai ter uma queda expressiva, pois a tendência é de que as exportações cresçam pouco, por causa da questão dos preços, enquanto as importações devem continuar num ritmo forte, já que por ora não há perspectiva de desaceleração forte da demanda interna", afirma o economista.

Para Giannetti da Fonseca, da Fiesp, o País não é vulnerável do ponto de vista das contas externas e precisa defender seu mercado interno. "Agora, mais do que nunca, a taxa de juros deveria cair", defende. Ele afirma que a alta recente da inflação é um fenômeno global e não tem nada a ver com a demanda doméstica. "Desafio qualquer um dos economistas ortodoxos, que ficam estimulando o Copom (Comitê de Política Monetária) a aumentar a taxa de juros, que prove o contrário."

b) Cia. Iguaçu planeja investir em fábrica na Europa ou Rússia

Maior produtor e exportador de café solúvel do mundo, o Brasil recebe cada vez menos investimentos nesse segmento. A Cia. Iguaçu de Café Solúvel, terceira maior exportadora de solúvel do país, é o exemplo mais recente dessa tendência. A empresa, que tem ações negociadas na Bovespa, programa uma expansão para os próximos meses, mas o Brasil não está entre os favoritos para receber esses novos aportes.

Controlada pelo grupo japonês Marubeni e com faturamento anual de cerca de R$ 500 milhões, a Cia. Iguaçu tem no Brasil uma única fábrica, em Cornélio Procópio (PR), com capacidade para produzir até 20 mil toneladas de café por ano. A outra unidade da empresa está na Espanha, tocada em sociedade com a Seda Solubles, uma companhia local. "A expansão de nossos negócios está em pauta, mas não temos planos para uma nova planta no Brasil", disse Rodolpho Seigo Takahashi, vice-presidente da companhia.

Quando decidiu investir na Espanha, há quase quatro anos, a Cia. Iguaçu argumentou que os custos eram muito altos no Brasil. Segundo Takahashi, esse problema continua a existir, ainda que não seja o único. "É no mínimo 50% mais caro investir no Brasil, uma vez que as máquinas industriais são importadas".

A Cia. Iguaçu ainda não definiu exatamente onde e quando deverá construir sua nova fábrica. Mas está inclinada a fortalecer sua presença na União Européia, que lidera o consumo global de café solúvel, ou partir para a Rússia, que também importa muito e tem recebido aportes de múltis como Nestlé e Kraft.

Além dos custos, pesam sobre a decisão do grupo de investir no exterior o fato de o governo brasileiro não autorizar operações de "drawback" (importação de insumos para reexportação) e a tarifa de 9% imposta pela UE sobre o produto do Brasil. As indústrias de solúvel são as principais consumidoras de café robusta, menos nobre que o arábica. Apesar de o Brasil ser o maior produtor de café do mundo, a oferta de robusta representa no país, dependendo da safra, um terço ou mesmo apenas um quarto da colheita total.

Durante boa parte do ano passado, os preços do café robusta estiveram mais atraentes no mercado internacional do que no Brasil. Atualmente, a relação de preços entre os mercados externo e interno está equilibrada. "Mas queremos ter a opção de escolha de matéria-prima", disse Takahashi. No início de 2007, a torrefadora Café Bom Dia decidiu terceirizar a industrialização de sua produção de torrado e moído nos Estados Unidos para atender aos clientes interessados em blends diferenciados de café, argumentando que não podia importar diferentes grãos.

Com mais de 70% de sua produção exportada, a Cia. Iguaçu é a principal vendedora de solúvel do Brasil para o Japão. Segundo Takahashi, o grupo também está aumentando participação em outros países da Ásia e América do Sul. Para o Brasil, os planos são investir R$ 20 milhões em uma caldeira de biomassa, utilizando borra de café, em substituição à queima de combustíveis fósseis. A companhia tem a marca Iguaçu como carro-chefe.

Apesar de as tarifas impostas pela UE serem sempre acusadas de inibir investimentos no Brasil, as exportações brasileiras de café solúvel continuam firmes. Em 2007, as 75,7 mil toneladas embarcadas renderam US$ 480 milhões, 25,1% mais que em 2006, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics). Edivaldo Barrancos, presidente-interino da entidade e diretor da Cia. Iguaçu, lembra que o consumo global atinge 620 mil toneladas, 25% concentrado na União Européia.

Segundo Barrancos, as indústrias brasileiras se ressentem pelo fato de o governo não apoiar o segmento contra a UE em uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC). "Pagamos duas consultorias, que garantiram vitória do Brasil por conta da tarifa imposta pela UE para o café solúvel". O setor questiona o novo Sistema Geral de Preferências (SGP), que desde 2006 excluiu o Brasil com a imposição da tarifa de 9%. O Brasil tinha uma cota de 12 mil toneladas para exportar para o bloco.

c) Câmbio pode determinar efeitos de crise global no país

A taxa de câmbio é a variável macroeconômica chave para explicar um possível alcance do impacto da crise internacional sobre a economia brasileira, avaliam economistas. Aurélio Bicalho, economista do Banco Itaú, sustenta que a combinação de três fatores - forte desaceleração da economia mundial, queda dos preços das commodities e elevação da aversão ao risco - pode causar uma depreciação do real influindo na trajetória do crescimento econômico e determinar a direção da política monetária em 2008. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), nâo vê o país mergulhado numa depreciação cambial por conta da redução de atividade da economia americana. "Este cenário para mim é terrorista", diz.

Bicalho traça dois cenários de impacto do câmbio sobre o Brasil decorrente de uma crise externa. O pior cenário, de uma desvalorização forte do real devido a uma recessão profunda nos EUA, é o menos provável. Ele reduziria a taxa de expansão do PIB brasileiro para 4% este ano e derrubaria o produto real para 3%, em 2009. O cenário de maior probabilidade para o Itaú é o deterioração das contas externas, com redução das exportações pelo encolhimento da demanda global, sem contudo influir no comportamento do câmbio. Neste ambiente, o PIB brasileiro cresceria 4,4% em 2008 e 4,2% em 2009.

Mesmo considerando pouco provável o cenário de valorização do dólar no país, o economista do Itaú crê que uma apreciação da moeda americana teria efeito-dominó sobre a economia, levando o Banco Central a concretizar a probabilidade de alta da Selic, com conseqüente recuo do investimento e do consumo das famílias. Bicalho calcula que o aumento do juro básico e a diminuição do investimento e do consumo levariam o PIB a perder cerca de 0,3 ponto percentual em sua taxa de crescimento em 2008. Já numa conjuntura mais amena, sem pressão à vista do câmbio, a economia continuaria em expansão, não chegando porém ao patamar de 5% a 5,4%, taxas previstas para 2007.

Para o economista do Itaú, o que reforça a probabilidade deste cenário é "o acúmulo de reservas e a melhoria do perfil da dívida pública". Estes fatores reforçam a resistência da economia brasileira a choques externos, avisa.

Thadeu de Freitas concorda com Bicalho que o comportamento da economia brasileira diante da crise está ligada à dinâmica da taxa de câmbio. Mas neste momento acredita que é muito difícil o dólar subir em relação ao real num quadro de crise nos EUA que não seja o de uma recessão profunda e duradoura. No entender de Thadeu de Freitas, o que vai acontecer é uma queda nas exportações, que vai impactar o PIB de 2008. Ele trabalha com projeção de superávit comercial de US$ 25 bilhões para este ano. "Em 2007 apostei em crescimento de 5,2% para a economia, mas este ano prevejo taxas entre 4,5% a 4% por conta de exportações menores e também avalio que o consumo das famílias vai encolher devido ao crédito mais caro, influenciado pelo juro futuro, hoje na faixa de 13% a 15%." Freitas ressalta que não há no horizonte sinais de pressões inflacionárias e considera a última ata do Copom "muito assustadora".

Para o economista-chefe da CNC, se a crise global aumentar a aversão ao risco dos emergentes, a situação do Brasil pode complicar e levar a depreciar o câmbio, gerando alta de preços, mesmo com a queda das commodities metálicas e agrícolas. "Apesar de termos US$ 180 bilhões em reservas, nenhum país aguenta uma fuga de capitais que pode se desencadear se a crise piorar para valer."

No Brasil, a dívida pública imobiliária fechou 2007 com 45,6% do PIB, enquanto as reservas respondem por 13,75% do PIB e os meios de pagamentos disponíveis, por 69,5% do PIB. "Se todo mundo quiser trocar reais por dólares, nossas reservas não aguentam. Mas este cenário para mim é terrorista. Não considero esta hipótese", disse Thadeu de Freitas.

Agronegócio

a) Governo reduz lista de fazendas habilitadas a exportar para a UE

O governo decidiu refazer a lista preliminar de 2.681 propriedades oferecidas à União Européia como fornecedoras de carne bovina aprovadas pelo sistema de rastreamento (Sisbov) do Ministério da Agricultura.

A lista definitiva das fazendas com permissão para exportar ao bloco europeu tem até agora 683 propriedades, informou o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz. "Vamos auditar a lista preliminar e confirmar aquelas que tiverem todos os documentos", disse ao Valor. Os Estados terão até a próxima segunda-feira para incluir novas fazendas na relação oficial que será submetida à UE.

A nova auditoria na situação das fazendas foi decidida ontem durante reunião do ministro Reinhold Stephanes com os secretários de Agricultura de cinco dos seis Estados habilitados a vender carne bovina para a UE. Os dirigentes estaduais discordaram, porém, de uma redução drástica no número de propriedades aprovadas por temer reações negativas da UE e dos pecuaristas brasileiros. Alguns defenderam uma redução máxima de 20% nas fazendas inicialmente relacionadas. "Vamos fazer uma nova triagem porque essa primeira não estava 100% conforme e para ser 100% defensável e ter mais tranqüilidade com a União Européia", afirmou o secretário de Minas Gerais e presidente do conselho nacional dos secretários (Conseagri), Gilman Viana.

O Ministério da Agricultura afirmou que a nova lista estava dentro do acordo fechado com as autoridades da UE. "A primeira lista foi feita no campo, mas havia necessidade de auditar os documentos", disse Kroetz. "Era um número preliminar e carecia de auditoria. Tínhamos prazo até 15 de março para auditar e vamos entregar até dia 11 de fevereiro". As propriedades que não forem auditadas terão que aguardas as próximas listas.

Kroetz afirmou que a redução no número de propriedades foi baseada na "exigência interna" de que o "todo o sistema ainda não havia sido auditado" pelas autoridades dos Estados e do governo federal. "Mandamos o sumário e agora conferimos. Vamos ver se com essa [lista] as coisas melhoram", afirmou Inácio Kroetz.

O secretário do Ministério da Agricultura informou, ainda, ter recebido a visita do embaixador da UE no Brasil, o português João Pacheco. "Ele reafirmou que o bloco está atento ao trabalho do serviço sanitário", disse Kroetz. Pacheco entregou uma carta ao secretário com algumas considerações do bloco europeu sobre o trabalho desenvolvido até aqui pelo governo brasileiro.

Parte do setor privado recebeu a decisão com desconfiança. "A pedra fundamental do Sisbov é a credibilidade. Perdemos no primeiro round e vamos ver se acertam no segundo", reagiu o pecuarista Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs). "Até agora, eram os europeus que indicavam os erros. Espero que agora sejam os brasileiros a descobrir esses erros antes dos europeus".

Na reunião dos secretários estaduais, o governo voltou a reafirmar que não aceitará uma eventual limitação de 300 fazendas aprovadas para exportação à UE. "Eles insistem nas 300 fazendas. Não aceitamos isso. Cabe a eles, se quiserem, escolher as fazendas, mas sempre dentro de critérios de qualidade e não de quantidade", disse Gilman Viana. Ele acredita, porém, que se os europeus aceitarem as primeiras 300 propriedades aprovadas, há uma tendência de que aceitem outros estabelecimentos ao longo do ano.

b) Com medo da inflação, governo reduz a zero alíquota de importação do trigo

Preocupado com a possibilidade de faltar trigo no mercado, o que poderia provocar mais inflação,
o governo publicou resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizando a importação de 1 milhão de toneladas do produto, sem imposto de importação, de países que não integram o Mercosul. A medida vale até 30 de junho.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, explicou que os limites da medida são suficientes para atender à demanda nacional e, ao mesmo tempo, preservar o estímulo aos produtores brasileiros. Ele informou que a safra do período 2007/2008, colhida no segundo semestre do ano passado, foi de 3,8 milhões de toneladas. Como o consumo anual é de 10,2 milhões de toneladas, a importação é indispensável.

Guimarães afirmou que o governo ainda espera comprar 500 mil toneladas do seu principal fornecedor, a Argentina. Portanto, nas suas contas, é suficiente a suspensão temporária da tarifa de importação para 1 milhão de toneladas até junho, quando entra no mercado o trigo nacional. Os principais fornecedores de trigo fora do Mercosul são Canadá e Estados Unidos.

Em 29 de janeiro, os sete ministros que integram a Camex adiaram a redução a zero da tarifa de importação de trigo de terceiros países porque acreditaram na retomada das compras do produto argentino. O governo do país vizinho tinha decretado a suspensão das exportações.

Na semana passada, os argentinos informaram que o Brasil teria direito a importar até 400 mil toneladas por cinco meses. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, isso seria "satisfatório". Mas nota divulgada ontem pela assessoria da Camex informou que a proposta argentina é "insuficiente".

Além da redução de 10% para zero no caso do trigo, a nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul incluiu três itens que tinham tarifa de importação entre 10% e 14% e passarão a pagar carga entre zero e 2%. Caiu de 10% para 2% a tarifa cobrada sobre a importação do óleo de palmiste, vantagem limitada à cota de 37 mil toneladas/ano. De 14%, foi baixado a zero o imposto do polidimetilsiloxano. Também caiu de 12% para zero a tarifa das chapas de aço laminadas a quente.

Deixaram a lista de exceção à TEC as bobinas de aço carbono laminadas a quente, bobinas e chapas finas de aços carbonolaminadas a frio e vergalhões. A importação desses itens pagará tarifa de 12%. A alíquota das bobinas de aço carbono laminadas a quente passou de zero a 10%.

A Camex também informou que a tarifa de importação do sorbitol - insumo usado na fabricação de alimentos, produtos de limpeza e medicamentos - foi reduzida de 30% para 25%. A adiponitrila (produto usado na produção de um tipo mais residente de náilon) foi mantida na lista de exceção, limitado o benefício à cota de 40 mil toneladas/ano. Nesse caso, a alíquota é de 2%.

c) Estoque cai e causa preocupação no café

Pelo sexto ano consecutivo, o volume da nova safra de café, que começa a ser colhida em abril, será insuficiente para atender às necessidades do mercado, segundo mostra projeção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério da Agricultura).

Até agora esse déficit nunca representou dificuldades, pois a cadeia produtiva sempre dispôs de estoques em volume confortável para o comércio.

A demanda para 2008 é calculada em 45,6 milhões de sacas. A primeira previsão da safra 2008/ 2009, realizada pela Conab, apontou média de 42,7 milhões. Parte do mercado esperava número maior, de 48 milhões a 50 milhões.

O "carryover" (estoques de passagem) para a nova safra é suficiente para cobrir o déficit de 2,9 milhões de sacas, uma vez que soma 7,8 milhões. "Isso representa aproximadamente dois meses das necessidades do mercado", diz Nathan Herszkowicz, diretor executivo da Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café).

A tendência que esse número representa causa preocupação. Como as safras de café têm um ciclo bienal -um ano de produção considerada alta e outro de baixa-, "o problema pode ser muito acentuado", diz Manoel Bertone, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura. A colheita de 2009 é "de baixa".

Outro incômodo agora vem do ritmo de redução do volume armazenado em fazendas, cooperativas, indústrias e empresas exportadoras. Os estoques iniciais da colheita deste ano, segundo a Conab, devem encolher 55,8% em relação a igual período de 2007. Com uma "novidade histórica", segundo Luiz Hafers, diretor do Departamento de Café da Sociedade Rural Brasileira.

Pela primeira vez, o mercado vai trabalhar sem produto administrado pela governo. O Ministério da Agricultura anunciou que vai manter a rotina de leiloar 100 mil sacas por mês. No começo do ano havia 652 mil armazenadas. No segundo semestre, portanto, não haverá essa opção para as indústrias obterem matéria-prima.

Gilson Ximenes, presidente do CNC (Conselho Nacional do Café), que reúne produtores e cooperativas, diz que a próxima estimativa de safra da Conab, com divulgação programada para abril, pode trazer um quadro ainda mais apertado.

Para Ximenes, a estiagem do semestre passado foi muito prolongada. As chuvas deste começo de ano talvez não tenham compensado o "déficit hídrico" anterior.

Segundo Nathan Herszkowicz, da Abic, o mercado deve trabalhar na nova safra no patamar em que está, em torno de de R$ 260 a saca para a variedade arábica, de melhor qualidade, e a R$ 200 para o conilon, semelhante ao robusta africano. Com a Bolsa de Nova York à base de US$ 1,40 a libra-peso, o real valorizado impede que o preço avance muito.

Os desdobramentos da crise econômica nos EUA, maior consumidor mundial de café, também podem trazer repercussões. "Se houver restrição de demanda e manutenção da taxa de câmbio, a renda cai em reais. A economia dos Estados Unidos preocupa sim", diz o secretário Manoel Bertone.

Para Mauro Malta, diretor executivo da Abics (Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel), a crise nos EUA não deve derrubar a procura, mas pode interferir no que chama de "elasticidade dos preços".

Gilson Ximenes, do CNC, diz que certas referências "precisam ser quebradas". Enquanto outras commodities batem recordes, os preços do café seguem num ritmo bem comportado. "O valor da saca sempre correspondeu ao salário mínimo [hoje em R$ 380]", afirma.

O secretário Manoel Bertone diz que o ministério trabalha por um política de ordenamento da safra nova, com financiamentos para todos os setores -produção, comércio e indústria. Segundo ele, o objetivo é tentar os R$ 300 para a saca do arábica, a fim de não haver risco ao manejo dos cafezais.

A OIC (Organização Internacional do Café) estima que a safra 2008/2009 cresça 9%, para algo entre 123 milhões e 126 milhões de sacas. O consumo deve ultrapassar 125 milhões este ano, crescimento de 2 milhões ante 2007, puxado pelo movimento de novo padrão de consumo, orientado pelas cafeterias com produtos especiais.

Mercosul

a) País atrai US$ 7,5 bilhões do Brasil em 12 anos

Empresas brasileiras investiram US$ 7,5 bilhões na Argentina entre 1995 e 2007. A maior parte destes investimentos chegou depois da crise de 2002, que derrubou os preços dos ativos no principal sócio do Brasil no Mercosul. Mas a oportunidade de negócio não é a única explicação para o desembarque de mais de 200 empresas brasileiras na Argentina nos últimos anos. É uma tendência que se insere num contexto mundial, de expansão empresarial dos países emergentes. Liderada pelos asiáticos, esta expansão também busca novos clientes para seus produtos, além de seus limitados mercados internos.

Essa é uma das principais conclusões de um estudo concluído pela Centro Redes de Investigação Econômica, com sede em Buenos Aires. Intitulado "A Internacionalização das Empresas Brasileiras na Argentina", o estudo foi encomendado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) como parte de um relatório amplo de análise do fenômeno das multinacionais latino-americanas - as chamadas "translatinas".

Para o economista Fernando Porta, que coordenou o trabalho com outros dois economistas argentinos (Carlos Bianco e Pablo Moldovan), dentro do processo de internacionalização das empresas brasileiras, outros motivos as atraíram para a Argentina. "É uma associação de várias causas. Uma delas é fugir de problemas como o câmbio sobrevalorizado", afirma Porta, referindo-se a indústrias como a de calçados e tecidos.

Outro fator são os limites de crescimento do mercado interno de origem que trouxe multinacionais como a AmBev, de cervejas. "Outros fatores têm a ver com a necessidade de projeção internacional, estratégia de acessar mais mercados e as fontes de matérias-primas, ou mesmo a necessidade de competir em base global".

Analisando caso a caso as principais empresas instaladas no país, os economistas concluem que, no caso das industriais, são em geral setores "maduros e intensivos em escala, que se encontram passando por um período de acelerada concentração e centralização de capital em escala mundial". O setor automotivo teve ainda estímulo do regime de comércio compensado do Mercosul e, no caso das empresas de serviços, "influíram a diversificação de mercados diante do estancamento do mercado interno, os processos de privatização na Argentina e o conhecimento de gostos e particularidades dos consumidores no país vizinho".

Os empresários brasileiros, disse Porta, estão em vantagem sobre os argentinos neste processo de internacionalização, porque têm apoio oficial com financiamento do BNDES e o acesso ao mercado de capitais nacional e internacional.

b) Argentina celebra acordo com Brasil sobre resinas PET

A Chancelaria argentina expressou ontem, em comunicado, satisfação com a solução da controvérsia com o Brasil cujo pivô foram as exportações da Argentina de resinas PET (tereftalato de polietileno), utilizadas na produção de garrafas.

O acordo, que implicou a suspensão dos direitos antidumping aplicados ao produto argentino, foi fechado com a participação de empresas que produzem PET nos dois países. Os direitos antidumping brasileiros começaram a ser aplicados contra o PET argentino em 2005.

Com a suspensão do antidumping, as exportações argentinas poderão ser retomadas. Segundo a Chancelaria, as vendas argentinas ao mercado brasileiro chegariam a US$ 80 milhões por ano. Em troca, o governo da presidente Cristina Kirchner suspendeu o processo de solução de controvérsias que havia iniciado em junho de 2007 na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O acordo determina a exportação de 70 mil toneladas anuais de resinas PET da Argentina para o Brasil. Na contramão, estabelece a entrada de 25 mil toneladas anuais de PET brasileiro no mercado argentino. Nesse caso, estabeleceu-se uma taxa de 5% de crescimento anual até 2010, quando o comércio ficará livre.

Plano Internacional

a) Itamaraty nega que venda ao Irã seja ilegal

O Ministério das Relações Exteriores negou que o Brasil esteja descumprindo duas sanções comerciais impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Irã. Reportagem do Estado revelou que empresas brasileiras utilizam uma operação de triangulação, via Porto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para acessar o mercado iraniano.

Em nota, o Itamaraty não negou a informação, mas disse que as vendas de carne e açúcar, seja direta ou indiretamente ao Irã, não configuram descumprimento de resolução da ONU. As sanções decorrem da recusa da República Islâmica do Irã em divulgar o conteúdo do programa nuclear. Há suspeitas de que, contrariamente ao que têm dito as autoridades de Teerã, o programa não teria finalidade pacífica, para a geração de energia elétrica, mas fins militares.

O Itamaraty emitiu nota reafirmando a interpretação do governo brasileiro em relação à decisão da ONU.

Diz a nota: "O Ministério das Relações Exteriores esclarece que nenhuma resolução do Conselho de Segurança proíbe exportações de açúcar, carne ou quaisquer outros produtos que fazem parte de nossa pauta de exportação para o Irã".

O governo brasileiro afirma que as proibições de exportações para aquele país, impostas pela ONU, "cobrem somente itens relacionados ao programa nuclear e de mísseis balísticos", e complementa: "Nos casos de armamentos pesados, vigora a exortação de ‘vigilância e cautela’."

A interpretação brasileira atende no fundo ao plano de expansão da relação comercial brasileira na região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se preparam para uma rodada de visitas ao Golfo Pérsico.

O Brasil quer estreitar a relação comercial com a região e se beneficiar com parte da enxurrada de petrodólares que devem irrigar o desenvolvimento da região neste momento de alta do petróleo.

As exportações aos Emirados Árabes Unidos cresceram mais de 4.000% nos últimos 20 anos, revelam os dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No ano passado, ingressaram nos Emirados um volume de produtos que rendeu ao Brasil US$ 1,196 bilhão em receitas de exportação. Em 1987, essa receita foi de apenas US$ 28,8 milhões.

Apesar da triangulação, o Brasil também mantém vendas diretas para o Irã, mas ao contrário dos Emirados Árabes o crescimento das vendas nos últimos 20 anos foi menor. Entre 1987 e 2007, a exportação para o Irã cresceu 729,9%, o que elevou as vendas de US$ 221,4 milhões para US$ 1,837 bilhão no ano passado.

Na pauta, milho em grão, óleo de soja, açúcar, chassi com motor para veículos leves e minério de ferro. A lista completa supera os 100 itens, o que inclui ainda autopeças, produtos petroquímicos e celulose.

NÚMEROS

4.000 % foi quanto cresceram as exportações do Brasil aos Emirados Árabes Unidos nos últimos
20anos

29,9 % foi o crescimento das vendas ao Irã no mesmo período US$ 1,196 bilhão foi a receita de exportações brasileiras aos Emirados em 2007, ante US$ 28,8 milhões em 1987

US$ 1,837 bilhão foi a receita de exportações brasileiras ao Irã, ante US$ 221,4 milhões em 1987

b) Órgãos antitruste do Japão e Europa já analisam fusão de BHP e Rio Tinto

Autoridades antitruste do Japão e da Europa estão estudando a proposta de fusão entre as gigantes mineradoras BHP Billiton e Rio Tinto para determinar se a elas não ficariam com poder demais sobre o preço do minério de ferro, ingrediente vital na produção do aço.

Ainda não foi iniciada uma investigação oficial, mas agências de defesa da concorrência começaram discussões informais prevendo aumento de oposição ao negócio por parte de siderúrgicas e outros consumidores de minério de ferro, preocupados com a possibilidade de a fusão levar à existência de só dois grandes fornecedores do mineral, o segundo sendo a Vale.

Na terça-feira, a BHP apresentou uma oferta melhor pela Rio Tinto, toda ela em ações, avaliada pela BHP em US$ 147,4 bilhões. O conselho da Rio Tinto rejeitou a proposta, pressionando a BHP a aumentar ainda mais sua oferta.

A União Européia e o Japão têm um acordo antitruste bilateral, por isso não é raro as agências estarem trabalhando juntas. Tanto a entidade japonesa quanto a da UE informaram que ainda não chegaram a uma decisão porque é muito cedo e elas ainda não têm todas as informações necessárias. Um porta-voz da UE disse que ela "coopera rotineiramente com outras jurisdições" a respeito de grandes fusões.

A BHP disse que sua proposta de aquisição da Rio Tinto deve receber aproximadamente cem aprovações regulamentares de diferentes jurisdições que cobrem determinadas áreas ou produtos e minérios. A empresa disse que o processo de aprovação pode levar nove meses.

O Japão é particularmente vulnerável a qualquer possível impacto negativo da fusão porque tem poucas reservas de minério de ferro e depende quase completamente de importações para produzir aço. Mas autoridades da UE em Bruxelas também estão muito interessadas na fusão porque as siderúrgicas européias dependem muito do minério exportado pela Rio Tinto e pela BHP.

A comissão japonesa de defesa da concorrência disse que está juntando informação de várias partes sobre o impacto da possível fusão, mas não pôde dar detalhes sobre isso. Separadamente, Hajime Bada, diretor-geral da JFE Steel e líder do grupo de lobby da indústria do aço japonesa, fez discurso quarta-feira no qual falou sobre a fusão. Disse que a indústria tenta persuadir a comissão japonesa a agir.

Gordon Moffat, diretor-geral da Eurofer, entidade de lobby e comércio exterior de aço da Europa, disse que sua entidade entrou em contato com a Comissão Européia e apresentou argumentos para impedir a fusão. "Passar de três para só dois (fornecedores de ferro) não é mesmo do interesse da siderurgia", disse Moffat.

Para a BHP, a fusão não resultaria em aumento de preço do ferro e sim ajudaria a contê-lo pela possibilidade de trazer mais minério de ferro para o mercado de maneira mais eficiente e rápida. O preço do minério de ferro aumentou em parte porque a BHP, a Rio Tinto e a Companhia Vale do Rio Doce, não conseguem colocá-lo no mercado no ritmo necessário.

O que preocupa as siderúrgicas, no entanto, é que mesmo sem a fusão espera-se que o preço suba por causa da forte demanda da China, da Índia e de outras economias emergentes. Este ano, calcula-se que as siderúrgicas paguem 70% a mais pelo minério de ferro.

A UE já demonstrou preocupação antes com fusões menores. Em 2001, autoridades da UE fizeram isso em relação à aquisição da Caemi, mineradora de ferro brasileira, pela mesma BHP. Dizendo que a negociação poderia reduzir de quatro para três o número de grandes exportadoras internacionais do minério, a UE questionou se, nesse caso, a indústria siderúrgica européia "poderia exercer poder de compra significativo".

A Mitsui & Co. Ltd, do Japão, exerceu um direito de primeira recusa para adquirir o controle da Caemi, o que tirou a BHP do negócio, e em seguida vendeu 50% à Vale. Autoridades da UE também alertaram sobre redução de competição, mas acabaram aprovando o negócio depois de as empresas concordarem em vender ativos de ferro da Caemi no Canadá. No final, a Vale comprou toda a Caemi.

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