Comércio Exterior
a) Resultados
A penúltima semana de outubro – dias 23 a 29 – registrou US$ 2.885 bilhões em exportações e US$ 2.057 bilhões importados, o que fechou o superávit em US$ 828 milhões. O resultado somou US$ 3.916 bilhões em saldo positivo para todo o mês, reflexo de compras internacionais no valor de US$ 8.745 bilhões – alta de 33,7% em comparação ao mesmo mês de 2005 - e vendas externas de US$ 12.661, recuo de 3,9% considerando o mês anterior e aumento de 21,8% considerando intervalo de 12 meses.
O ano de 2006 já soma US$ 103 bilhões exportados e US$ 75 bilhões em compras internacionais – 25,1% superior ao mesmo período de 2005. O superávit chega a US$ 37.891 bilhões.
b) Bolívia quer reajuste de 25% no gás
As negociações entre Bolívia e Petrobras para o reajuste no preço do gás exportado para o Brasil estão marcadas para o dia 6 de novembro no Rio de Janeiro. A proposta boliviana é de um aumento de 25% no preço, ou seja, o que antes era US$ 4,00 por BTU, passará a US$ 5 por BTU, elevação que implicaria em mais US$ 250 milhões em custos para a estatal brasileira e passível de ser parcialmente transferida para o preço aos consumidores. Do lado brasileiro permanece a forte oposição a qualquer tipo de aumento pois o contrato existente já está de acordo com o mercado internacional.
As empresas presentes na Bolívia temem que uma futura queda nos preços do barril de petróleo no mercado internacional torne inviáveis os contratos que agora terão um rendimento menor que o inicial.
c) Estudo confirma importância do SGP
Um estudo feito pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos analisou o impacto da saída do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), programa que permite a entrada de produtos brasileiros no mercado americano sem a cobrança de taxas. A suspensão das vantagens garantidas pelo SGP resultaria em perda de US$ 923 milhões para empresas e consumidores americanos, além de comprometer 82 mil postos de trabalho – em 2005 o SGP garantiu US$ 27 bilhões em importações para o mercado americano.
As exportações brasileiras via SGP somaram US$ 3,6 bilhões no ano passado, o equivalente a 15% das vendas aos Estados Unidos. Se os privilégios fiscais cessarem, muitas das multinacionais que usufruem do mecanismo migrariam para outros países como a China.
d) Clientes brasileiros importam acima da média mundial
Apesar dos indicadores de desaceleração da demanda mundial, na comparação com as compras dos principais clientes brasileiros, não há motivos para temer quedas nas exportações. Considerando os doze meses fechados em agosto passado os principais clientes brasileiros aumentaram suas importações totais em 14,8%, enquanto que a média mundial para o mesmo dado se alcançou 9,3%, segundo a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Durante o mesmo período, as aquisições da União Européia – ator que representa 40% das importações mundiais - cresceram apenas 1,7% devido a uma tendência de aumento do comércio intra-bloco.
O índice de demanda externa registrou salto de 14,8% entre agosto do ano passado e agosto de 2006, e o Brasil aproveitou a aceleração das economias da América Latina para elevar seu superávit. As importações da Argentina cresceram 19%, no Chile aumentaram 21%, 69% no Paraguai e 24% na Venezuela. Os países asiáticos também ultrapassaram as médias de importação mundial: a China compra 21% mais do que em agosto de 2005, a Coréia do Sul alcançou elevação de 19%. Os Estados Unidos, por exemplo, comprar 14% mais na comparação com igual período.
e) Furlan nos EUA
O segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê uma maior aproximação comercial entre Brasil e Estados Unidos e a viagem do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, a Washington mostra o início dessa política. A agenda envolve encontros com autoridades como o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, para conversas sobre a visita de uma missão comercial americana ao Brasil até março do ano que vem. Atores do setor energético também receberão Furlan para negociações em biocombustíveis e os grupos comerciais receberão propostas para redução de tarifas de importação e simplificação da burocracia brasileira.
Conversas com o embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, também apontam para a intensificação das relações comerciais por meio de investimentos da Agência de Promoção de Exportações (Apex), estimados em US$ 29 milhões em promoção comercial desde 2003. O Mecanismo Informal de Consulta, que possibilita a troca de informações e experiências entre escritórios de patentes e marcas dos dois países, foi oficializado em junho passado e atende a muitas das queixas americanas a respeito da demora dos registros pelas autoridades brasileiras.
Agronegócio
a) UE mantém pressão sobre a carne brasileira
Ainda que a posição oficial da União Européia tenha confirmado a procedência da carne bovina brasileira exportada para o continente, um grupo de produtores denominado Agricultores por Lealdade na Europa (FFE), formado por irlandeses e ingleses insistem no bloqueio e contestam até as inspeções sanitárias realizadas pela própria UE. A Comissão Européia de Saúde e Proteção dos Consumidores respondeu ao grupo dizendo que o procedimento é padrão e que não é possível fazer que testes no Brasil que não são feitos nem mesmo no próprio mercado europeu.
A missão européia que avaliou as instalações dos produtores de carne bovina brasileira deixou um pedido de implementação de um programa de controle de resíduos até março de 2007.
b) Governo confirma Aftosa no MT
As coletas de amostras de sangue realizadas em aves após suspeitas de febre aftosa na região sudeste do Mato Grosso, em 15 de agosto, confirmaram a presença de focos da doença. O índice de patogenicidade superou os 0,7 pontos estabelecidos como limite pela organização Mundial de Saúde Animal e atingiram 1,7 pontos. O ministério da Agricultura adotou os procedimentos padrões do Plano Nacional de Contingência à Influenza e à Doença de Newcastle e estabeleceu uma zona de proteção com um raio de 3 quilômetros ao redor do foco onde não foi identificada nenhuma granja comercial de aves, o que restringe o perigo de contaminação a propriedades vizinhas.
Mercosul
a) Bloco pode melhorar oferta à EU
Segundo Régis Arslanian, chefe do departamento de negociações internacionais do Itamaraty, as negociações comerciais bilaterais entre União Européia e Mercosul para maior abertura de mercados podem avançar se houver um sinal de flexibilização das barreiras agrícolas européias. As conversas sobre a aproximação comercial dos dois blocos está paralisada desde 2004 e os representantes do Mercosul precisam de um posicionamento concreto dos europeus até o final da reunião marcada para o início da primeira semana de novembro, no Rio de Janeiro.
a.1) Falta entendimento nas questões automotivas
Representantes dos países do Mercosul se reuniram a 30 de outubro para definirem algumas posições: o setor de serviços pode oferecer maior abertura na área financeira e de transporte marítimo e no setor automotivo há possibilidades de haver mais flexibilidade com apoio privado – aumento de cotas, mais peças contempladas pelo acordo, etc. A atual proposta automotiva do Mercosul não é aceita nem pelo próprio setor privado brasileiro, contrário ao protecionismo defendido pelo governo argentino.
a.2) Serviços postais também serão discutidos
Os europeus esperam abrir espaço para a prestação de serviços de entrega rápida e de pacotes nos 5 países membros do Mercosul. Os negociadores brasileiros dizem que o Brasil já oferece o acesso ao mercado de encomendas, com exceção de atividades como cartas, cartões postais e venda de selos, todas monopólios dos Correios. A intenção da UE é conseguir compromissos oficiais no subsetor de entregas rápidas para que haja igualdade de tratamento em relação às concorrentes brasileiras Correios e Sedex – os rendimentos da segunda poderiam subsidiar os serviços da primeira.
OMC
a) EUA acenam com cortes em subsídios
Em conversas informais entre os negociadores envolvidos na retomada da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, representantes dos Estados Unidos se mostraram dispostos a limitar seus subsídios agrícolas em US$ 17 bilhões. Parece um grande avanço se considerada a proposta inicial de US$ 22,4 bilhões, porém Washington exigiria uma redução de 59% nas tarifas agrícolas da União Européia – corte que está fora de questão, segundo os europeus.
A redução não tem efeitos reais uma vez que mantém os incentivos aos principais produtos como soja, algodão, trigo, milho e arroz. A redução proposta pela União Européia propõe um limite de US$ 15 bilhões e a sugestão do G-20 (grupo liderados pelo Brasil) é de um teto de US$ 12 bilhões. Enquanto este movimento parece deixar mais otimistas as partes envolvidas, todas as atenções se concentram nas eleições legislativas americanas, cujo resultado pode afetar a retomada das negociações.
Plano Internacional
a) China discute presença na África
A China organizou na sexta-feira, dia 3 de novembro, a recepção de 48 líderes de países africanos para reuniões sobre investimentos, perdão de dívidas e oportunidades comerciais. Hoje a China é responsável por 10% das exportações da África Subsaariana e já investe US$ 1,2 bilhão na região – incluindo profissionais que já representam uma “diáspora chinesa” de 80 mil pessoas. A presença chinesa em países africanos lhes rende recursos naturais – petróleo, cobre, cobalto, ferro, platina - e apoios políticos em organizações internacionais como a ONU.
O petróleo é a principal commodity africana importada pela China. Angola ultrapassou recentemente a Arábia Saudita como principal seu fornecedor, Nigéria e Sudão também aparecem na lista. O intercâmbio comercial entre África e China saltou de US$ 3 bilhões para US$ 32 bilhões de 1995 a 2005 e deve ultrapassar os US$ 40 bilhões neste ano. A aproximação resulta no fechamento de embaixadas em Taiwan, considerada por Pequim como uma província rebelde.