Comércio Exterior
a) Resultados
Depois de seis anos em alta, o saldo da balança comercial em 12 meses caiu pela primeira vez na comparação com o período anterior e deu início ao esperado processo de queda nos superávits comerciais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo nos 12 meses terminados em março atingiu US$ 45,535 bilhões, ligeiramente abaixo dos US$ 45,656 bilhões de igual período de 2006. No mês passado, o saldo da balança ficou positivo em US$ 3,323 bilhões, 8,56% menor do que o de março de 2006. No primeiro trimestre, o superávit ficou em US$ 8,698 bilhões, 6% inferior ao mesmo período do ano passado. A média diária das importações no mês passado cresceu 28,9% em relação a março de 2006 e, no primeiro trimestre, 27,3% ante igual período do ano passado.
Em março, as exportações subiram, pela média diária, 18,2% ante igual mês de 2006, somando US$ 12,855 bilhões, recorde para o mês. Os dados do ministério mostram que as importações de bens de capital subiram 24,6% no trimestre e as de matérias-primas e produtos intermediários avançaram 28,1%. Somados, os dois itens representam mais de 70% das importações. Já as importações de bens de consumo subiram 39% no trimestre. Apesar disso, representaram apenas 13,2% das compras do País. Do lado das exportações, os manufaturados subiram 13,2% no primeiro trimestre pela média diária, enquanto os básicos avançaram 25,1%. Em janeiro e fevereiro, o preço das exportações subiu em média 9,1%, enquanto a quantidade subiu 7,1%.
b) EUA criticam barreiras brasileiras
O Brasil é um dos 63 países criticados em relatório do governo dos EUA por impor barreiras à importação de produtos americanos. O estudo anual, feito pelo USTr (equivalente ao Ministério do Comércio Exterior e comandado por Susan Schwab), leva em conta não só tarifas comerciais mas itens como proteção à propriedade intelectual e medidas sanitárias. O relatório, apresentado ontem ao Congresso dos EUA, diz que as tarifas impostas pelo Brasil podem dobrar os custos para a exportação de itens ao país e que, aliadas aos altos impostos, criaram um grande mercado pirata, no caso de computadores e outros produtos do setor de tecnologia.
Ele também critica a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, que, para Washington, prejudica as exportações de produtos agrícolas e equipamentos de telecomunicação, entre outros itens.
Uma das reclamações apresentadas pelo governo americano é em relação à dificuldade dos empresários de conseguir informações sobre as licenças necessárias para exportar produtos que não fazem parte do regime de "importação automática" e, portanto, precisam de autorização de ministérios ou agências. Ainda de acordo com o documento, os empresários americanos se queixam da burocracia e das documentações "onerosas" exigidas para que um produto americano entre no país. A demora para o registro de medicamentos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é um dos exemplos apontados pelo USTR. Sobre a pirataria, o documento afirma que ela continua a ser um "sério problema", mas que as autoridades brasileiras fizeram progressos consideráveis na área.
c) Importações crescem até 170%
Dezenove setores industriais brasileiros, de um grupo de 21 pesquisados pela Rosenberg & Associados, registraram expressivos crescimentos nas quantidades importadas entre 2003 e 2006, na comparação com os quatro anos imediatamente anteriores. O levantamento mostra avanços nos volumes importados de até 170% no período. Os novos dados do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o crescimento econômico entre 2003 e 2006 foi de 3,3%, em média, superior aos 2,1% do período entre 1999 e 2002. O maior crescimento da economia exige a importação de mais produtos intermediários (usados na fabricação de outros produtos), além de bens de consumo para atender à demanda.
Os dados revelam que os maiores crescimentos de importação em quantidades nos últimos quatro anos foram dos seguintes segmentos: artigos do vestuário (170%), equipamentos eletrônicos (132%), veículos automotores (103,9%), têxtil (107%), outros produtos metalúrgicos (79,7%), calçados (78,8%) e minerais não metálicos (76,5%). No período, registraram queda as importações de abate de animais (-34,7%) e óleos vegetais (-11,9%).
Agronegócio
a) Mistura de etanol com diesel
Entidades e institutos de pesquisa brasileiros avaliam "importar" dos Estados Unidos uma tecnologia estudada há sete anos pela Universidade de Illinois e que torna viável a produção de outro combustível alternativo: o e-diesel. O biocombustível é produzido a partir de uma mistura de 15% de etanol e 0,5% a 3,5% de aditivo no diesel. Peter Goldsmith, diretor-executivo do Laboratório Nacional de Pesquisas de Soja da Universidade de Illinois (EUA) e um do coordenadores do estudo, diz que o e-diesel oferece como vantagens a redução do índice de emissões de óxido de nitrogênio (um dos causadores do efeito estufa) e emite até 40% menos partículas na atmosfera que o diesel.
No entanto, foram os custos da nova tecnologia que desestimularam o lançamento do produto no mercado americano. Conforme Goldsmith, o e-diesel custa de 2 a 3 centavos de dólar a mais que o diesel. Já no Brasil ocorre o contrário. Em Rondonópolis, por exemplo, enquanto o etanol é vendido a R$ 1,40 por litro, o diesel não sai por menos de R$ 2 o litro. A diferença animou João Martines Filho, pesquisador do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq/USP, que participou do estudo em Illinois. Na sexta-feira, os pesquisadores se reuniram com entidades de produtores e representantes do governo para avaliar a possibilidade de implantar a tecnologia no Brasil.
b) Queda no preço médio dos grãos
Em março, pela primeira vez desde setembro de 2006 - quando as projeções do USDA passaram a sinalizar o risco de escassez de milho no mercado americano neste ano -, as cotações médias de milho e soja caíram na bolsa de Chicago em relação à média do mês anterior, conforme cálculos baseados nos contratos futuros de segunda posição de entrega. O relatório de intenção de plantio de milho nos EUA divulgado na sexta-feira pelo USDA, indicando uma área de 36,6 milhões de hectares em 2007/08, 15,5% mais que na safra anterior, terminou por ampliar a queda das cotações do grão. Antes dos novos números do USDA, o recuo do preço médio em Chicago era de 2,09% em março. Com a divulgação, ficou em 2,5%. Em 12 meses, o milho ainda acumula ganhos de 76,46%.
Ainda em Chicago, o trigo também recuou, 1,28% em relação à média de fevereiro, mesmo com a queda da oferta em importantes países produtores, como a Austrália. Em Nova York, o destaque positivo foi o cacau, cuja cotação média subiu 6,1% em relação a fevereiro, mas também registraram valorizações o suco de laranja (2,55%) e o algodão (1,97%). No caso do suco, os fundos de investimentos têm ajudado a dar suporte aos preços. No mercado nova-iorquino de açúcar, apesar da boa performance das commodities de energia no mercado internacional os preços continuaram em queda (2,4% na relação entre março e fevereiro), determinada pela maior produção de Brasil e Índia.
c) Jeb Bush defende suspensão de tarifas para o etanol
O ex-governador da Flórida Jeb Bush, irmão do presidente americano, George W. Bush, defendeu ontem de forma enfática a eliminação das barreiras tarifárias que encarecem a importação de etanol nos Estados Unidos, prejudicando produtores mais competitivos como o Brasil. "Subsídios e tarifas atrasam o desenvolvimento dos biocombustíveis ao proteger produtores ineficientes e atrasando a inovação", disse ele. "O protecionismo não é uma resposta, e o isolamento também não", acrescentou. "Não deveríamos confundir independência energética com autonomia energética".
Os Estados Unidos cobram uma tarifa de 2,5% sobre as importações de etanol e uma taxa adicional equivalente a US$ 0,14 por litro para evitar que os incentivos fiscais criados para estimular a indústria americana de etanol acabem beneficiando produtores estrangeiros. A taxa acabou de ser renovada pelo Congresso americano e deverá permanecer em vigor até dezembro de 2008. Jeb Bush disse que a eliminação da tarifa do etanol é "muito viável" depois que ela expirar, daqui a dois anos. Ele acha que até lá ficará mais evidente a incapacidade da indústria americana de suprir sozinha a crescente demanda pelo combustível nos Estados Unidos, onde ele é feito de milho, sem agravar os problemas que a alta dos preços do grão criou para indústrias alimentícias e criadores de gado.
O ex-governador é um dos coordenadores da Comissão Interamericana de Etanol, um grupo privado que criou no fim do ano junto com o ex-ministro da Agricultura brasileiro, Roberto Rodrigues, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Eles divulgaram ontem, em Washington, um amplo estudo sobre a indústria de biocombustíveis na América Latina.
d) Exportações agrícolas sobem
As exportações brasileiras do agronegócio voltaram a bater recorde e somaram US$ 11,785 bilhões no primeiro trimestre deste ano, número 20% acima do registrado nos três primeiros meses de 2006, quando as vendas do setor somaram US$ 9,795 bilhões. As importações seguiram a mesma tendência e apresentaram um crescimento de 33%, chegando a US$ 2,012 bilhões nos três primeiros meses de 2007. Com isso, o superávit do agronegócio nos três primeiros meses do ano foi de US$ 9,773 bilhões.
Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, os setores de carnes, sucroalcooleiro, café e sucos de frutas foram os que mais contribuíram para o aumento das exportações no primeiro trimestre. Os embarques de carnes cresceram 32,2%, passando de US$ 1,8 bilhão para US$ 2,4 bilhões. Já as exportações do complexo sucroalcooleiro passaram de US$ 1,1 bilhão para US$ 1,6 bilhão e apresentaram aumento de 40%. No caso do café, o aumento dos embarques chegou a 31%, saindo de US$ 722 milhões no primeiro trimestre de 2006 para os atuais US$ 946 milhões.
O Ministério da Agricultura destacou ainda o crescimento, no trimestre, das exportações de maçãs (445%); milho (323%); álcool etílico (108%); couro bovino semi-acabado (100%); fumo não manufaturado (80%); carne de frango industrializada (74%); suco de laranja (70%); carne bovina in natura (54%); e açúcar refinado (45,9%). Os principais destinos dos produtos brasileiros foram os países do Oriente Médio, com aumento de 58%; da África, 33,6%; e União Européia, 31,6%.
OMC
a) Brasil está otimista quanto a Doha
Brasil e Estados Unidos devem entrar em acordo, nos próximos 30 dias, sobre uma proposta para destravar a rodada de negociações comerciais na organização Mundial do Comércio (OMC), a chamada Rodada Doha, anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa "Café com o Presidente". O compromisso foi assumido pessoalmente pelo presidente dos EUA, George W. Bush, durante a visita do presidente brasileiro a Washington, no fim de semana, afirmou Lula. "O presidente Bush disse ... na reunião comigo, pessoalmente, que nesses próximos 30 dias nós deveremos fechar o acordo", contou Lula. "Eu ainda vou ligar para o (primeiro-ministro da Inglaterra) Tony Blair, a chanceler (da Alemanha) Angela Merkel, esta semana para conversar um pouco sobre o resultado da conversa que tive com o presidente Bush", informou, ao afirmar que quer "preparar", para concluir as negociações da Rodada Doha, os parceiros da União Européia, dos EUA e do G-20, grupo de países em desenvolvimento.
Também satisfeito com os resultados da visita de Lula aos EUA, e pela classificação das relações bilaterais, pelo governo americano, como um "diálogo estratégico", o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi mais pragmático ao falar de prazos. Apesar de classificar o prazo de 30 dias como uma "excelente referência", Amorim lembrou que ainda não há garantias de acordo entre os diversos membros da OMC, embora veja forte compromisso dos presidentes do Brasil e dos EUA em chegar a um consenso sobre os rumos a tomar, até o início de maio. As próximas semanas serão de intensas negociações, informou Amorim, que espera ter avanços importantes durante encontro que manterá em Nova Déli, na Índia, com negociadores da Índia, EUA e União Européia.
b) Brasil quer por etanol em pauta
O Brasil dá os primeiros passos para incluir o etanol nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Diplomatas estrangeiros revelaram ao Estado que os negociadores do Itamaraty já começam a condicionar eventuais flexibilizações na posição brasileira à inclusão do biocombustível ao futuro acordo de liberalização comercial.
O Brasil se queixa de tarifas de importação aplicadas em vários países, principalmente nos Estados Unidos, que dificultam a transformação do produto em uma commodity internacional. Em 2001, quando a Rodada Doha da OMC foi lançada, o combustível não era uma prioridade no comércio exterior de nenhum país. Apesar das dificuldades nas negociações, funcionários de alto escalão na OMC confirmam que o diretor da entidade, Pascal Lamy, considera que será inevitável que o etanol entre no debate.
As primeiras indicações da estratégia brasileira surgiram nos debates do comitê da OMC dedicado a tratar da relação entre comércio e meio ambiente. Os países ricos estabeleceram uma lista de produtos que, por seu caráter ambiental, poderiam ter maior acesso aos mercados e barreiras reduzidas para exportações e importações. A idéia é de que produtos ambientais sofram barreiras menores que outros bens comercializados entre os países.
c) G-4 exige prazo para Doha
Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) tentarão concluir até o final do ano a Rodada Doha, lançada em 2001. Mas enfrentam pelo menos um grande problema: o governo dos Estados Unidos afirma que não pode se comprometer com nenhum prazo diante da possibilidade de o Congresso americano não dar a autorização necessária, em meados do ano, para que a Casa Branca continue a negociar. Na quarta-feira, o G-4 (Brasil, Índia, Estados Unidos e União Européia) concluiu três dias de negociações em Paris para preparar o terreno para o encontro ministerial que ocorrerá entre os quatro países em Nova Délhi, na próxima semana. “A mensagem de Délhi será a de que temos de acelerar o processo. Uma nova fase das negociações precisa ser aberta e isso é o que ocorrerá na Índia”, afirmou Clodoaldo Hugueney, embaixador do Brasil na OMC.
A delegação enviada pela Casa Branca rejeitou qualquer prazo. De fato, a partir de julho, o governo de George W. Bush perderá o poder de se sentar à mesa para negociar tarifas, já que a autorização dada pelo Legislativo termina e não há garantias de que seja renovada. De volta a Genebra, ainda na quarta-feira, o G-4 tentou passar uma imagem de coesão e de que haveria um sentimento de que seria possível a conclusão do acordo até o final de 2007. O bloco participou de uma reunião convocada com os principais embaixadores e com o diretor da OMC, Pascal Lamy. O diretor chamou os principais embaixadores para garantir que o processo será retomado em Genebra a partir do dia 23. Muitos diplomatas já estão descontentes com o comportamento de Brasil, Índia, EUA e Europa e exigem que o processo volte a incluir todos os 150 membros da entidade.
O obstáculo central seria a recusa dos americanos em aceitar um corte de subsídios agrícolas. Da parte dos europeus, não há ainda qualquer sinal de que o bloco esteja disposto a colocar sobre a mesa uma nova oferta de abertura de seu mercado agrícola enquanto não houver um compromisso maior por parte dos EUA.
Plano Internacional
a) Brasil investirá 1 bi no Equador
Brasil e Equador assinaram no dia 4 de abril acordo que permite participação brasileira na exploração da principal reserva de petróleo equatoriana. Localizado na região amazônica, o campo Ishpingo-Tiputini-Tambococha (ITT) já tem cinco jazidas descobertas e capacidade de produção de 190 mil barris/dia, que pode dobrar depois de quatro anos de exploração, segundo o governo do Equador. O acerto põe fim à resistência do governo equatoriano, que rejeitava parceria com a Petrobras pelo fato de a empresa brasileira não ser completamente estatal. Em contrapartida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem investimentos de US$ 1 bilhão no Equador até 2010. Com o acordo, a Petrobras passa a fazer parte do consórcio de exploração do campo petrolífero junto com a estatal chilena Enap e a SIC, ligada à chinesa Sinopec. Estas duas empresas também já assinaram protocolos de intenção com a estatal PetroEcuador. O pacto foi firmado ontem durante a visita do presidente equatoriano, Rafael Correa, ao Brasil.
As empresas do consórcio devem apresentar nos próximos meses uma proposta de exploração para o governo equatoriano, incluindo medidas de atenção ao meio ambiente de acordo com a legislação equatoriana, como a utilização de resíduos de produção como combustível e plano de prospecção de novas jazidas no campo. O presidente brasileiro destacou investimentos do Brasil no corredor multimodal que ligará Manaus (AM) ao porto de Manta, no Equador. O projeto integrará os dois países com a construção de estradas e um aeroporto, facilitando a ligação entre os oceanos Pacífico e Atlântico na América do Sul. O dois presidentes também assinaram acordo de cooperação técnica para a produção de biocombustíveis no Equador, com tecnologia brasileira.
