01 a 05 de setembro de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Governo atrasa distribuição de cota Hilton
Governo quer simplificar regras para exportador
Exportação cresce 27% em preço e cai 0,6% em quantidade
Bematech fecha contrato de exportação com rede Unicomer
Em um mês, exportador poderá se beneficiar de novo regime tributário
Reino Unido convoca empresas brasileiras para investir em Londres
Província chinesa busca parcerias para fazer investimentos no país

Agronegócio

Abiove reduz projeção para embarques no ano
Cooxupé cria trading e decide sair do Cecafé

Mercosul

Ford apressa produção do Focus no Mercosul
Itamaraty diz-se 'preocupado' com denúncia feita por Lugo
BNDES assina acordo de cooperação com argentinos

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Amorim corre contra o relógio para salvar Doha
Lamy anuncia retomada das negociações da Rodada Doha

Plano Internacional

Membros do BC dos EUA vêem avanço fraco



Comércio Exterior

a) Resultados

O comércio exterior brasileiro nunca foi tão intenso: a soma de exportações e importações chegou a US$ 348,6 bilhões nos 12 meses terminados em agosto. Essa é uma das boas notícias contidas no último relatório sobre a balança comercial, divulgado em Brasília. Países com uma grande corrente de comércio têm maior facilidade para enfrentar ajustes econômicos em caso de crise externa. Essa lição foi feita corretamente nos últimos dez anos pelos brasileiros. A corrente de comércio quase triplicou entre 1999 e o ano passado, aumentando de US$ 97,31 bilhões para US$ 281,27 bilhões - e continua em crescimento.

A expansão comercial vem sendo sustentada tanto pela exportação quanto pela importação, e esta é outra boa notícia. De janeiro a agosto, o valor exportado foi o maior registrado para o período, US$ 130,84 bilhões. O valor importado, US$ 113,94 bilhões, também foi recorde. Além disso, todas as categorias de produtos exportados - básicos, manufaturados e semimanufaturados - proporcionaram receitas também recordes no período.

Mas nem todos os dados são igualmente auspiciosos. As compras de produtos estrangeiros vêm crescendo muito mais velozmente que as vendas ao exterior. De janeiro a agosto, o valor exportado foi 29,3% maior que o de um ano antes, considerando-se a média por dia útil. O valor importado aumentou, na mesma comparação, 53,8%.

A partir do ano passado, inverteu-se a tendência mantida por sete anos. O novo descompasso tornou-se mais sensível desde o início deste ano. Como conseqüência, o saldo comercial tem encolhido continuamente. O superávit atingiu US$ 46,1 bilhões em 2006. Caiu para US$ 40 bilhões em 2007. Até agosto deste ano, o acumulado em 12 meses diminuiu para US$ 29,48 bilhões, ficando um terço abaixo do registrado no período anterior. A mudança, segundo o governo, não justifica preocupação.

A tendência, segundo os analistas do mercado financeiro, será mantida por muitos meses. Segundo projeções coletadas pelo Banco Central e divulgadas esta semana, o saldo comercial chegará a US$ 23,5 bilhões no fim do ano e a US$ 14,25 bilhões no acumulado de 2009. Para os mais otimistas, esse ainda será um bom resultado. Mas, para alguns analistas, o rápido encolhimento do superávit comercial é um sinal de problemas num futuro não muito distante.

Os grandes superávits comerciais mantidos pelo Brasil durante vários anos serviram para compensar, com folga, os tradicionais déficits na conta de serviços. Os componentes principais dessa conta são os juros pagos e recebidos, as viagens internacionais, os fretes, os seguros e as remessas de lucros e dividendos. Neste ano, a remessa de lucros e dividendos aumentou - uma conseqüência previsível dos investimentos diretos acumulados por vários anos. Também as despesas com viagens cresceram, porque o dólar barato estimulou o turismo. O efeito dessa dupla mudança - menor saldo comercial e maiores despesas de serviços - foi o ressurgimento, depois de alguns anos, do déficit na conta corrente do balanço de pagamentos.

Esse déficit alcançou, nos 12 meses terminados em julho, US$ 19,5 bilhões, 1,41% do PIB estimado para o período. Ainda foi um déficit pequeno, financiado com folga pelo investimento estrangeiro direto. Por enquanto, esse quadro permite a aceleração do crescimento econômico brasileiro, graças à incorporação de poupança externa. Seria uma situação até confortável, se mantida por vários anos.

Mas, se o superávit comercial continuar encolhendo, o déficit em conta corrente continuará em expansão. Enquanto os empresários estrangeiros estiverem dispostos a investir no País, não haverá grande problema. Mas não se pode basear um plano de longo prazo nessa hipótese, especialmente quando se deterioram as condições de competitividade comercial. Seria insensato assumir o risco de uma nova crise externa.

Um pouco mais de prudência não fará mal neste momento. Se o governo quiser cumprir uma agenda de competitividade terá uma longa agenda para se orientar. Simplificar a vida dos exportadores, hoje sujeitos a interferências de mais de 40 órgãos federais, poderá ser um dos primeiros passos, mas muitos outros serão necessários.

b) Governo atrasa distribuição de cota Hilton

O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve soltar portaria que trata das regras para a distribuição da Cota Hilton para os frigoríficos exportadores de carne bovina. A Hilton é uma cota de cortes bovinos nobres destinada ao mercado europeu. O Brasil tem direito a um volume de 5 mil toneladas anuais.

Os exportadores vinham se queixando que, apesar de o ano-cota 2008/2009 (de 1º de julho a 30 de junho) já ter começado, o MDIC ainda não havia distribuído as cotas às empresas. Na semana passada, setor privado e governo se reuniram para tratar do tema. Para os exportadores, o atraso no repasse da cota prejudica o setor.

Na sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento informou, porém, que apenas dois frigoríficos - dos 23 autorizados a vender - haviam manifestado interesse em exportar, dentro do período previsto nas regras da cota Hilton. Conforme o regulamento, o requerimento deve ser protocolado em até sete dias úteis a contar do início da vigência do ano-cota. Isto é, o prazo expirou no dia 7 de julho passado. Até a sexta, segundo o MDIC, cinco empresas haviam se manifestado.

O atraso na distribuição das cotas tem incomodado os frigoríficos porque no último ano-cota, o 2007/2008, que terminou em 30 de junho passado, as empresas já não conseguiram preencher o volume em decorrência de restrições impostas pela UE à carne bovina brasileira desde o início deste ano. Das 5 mil toneladas, apenas 49,62% da cota foram utilizadas.

O Ministério do Desenvolvimento justificou que a cota ainda não havia sido distribuída porque governo e exportadores estavam negociando como seria a divisão após o problemas do ano-cota passado. Segundo a Pasta, a portaria com a regulamentação deve ser divulgada esta semana. O órgão, no entanto, não deu informações sobre o seu conteúdo. Com a publicação da portaria, as licenças dos frigoríficos devem ser liberadas.

c) Governo quer simplificar regras para exportador

Mesmo surpreendido com um desempenho das exportações acima do esperado neste ano, o governo lançará um novo programa para facilitar e ampliar as vendas ao exterior. A "Estratégia Nacional de exportação", a ser anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, coordenará, pela primeira vez, os mais de quarenta órgãos do governo com influência no desempenho do Comércio Exterior, para simplificar procedimentos, melhorar a logística de exportações e evitar duplicação de esforços.

"O mais importante é a criação de consensos, no governo, em torno dos mesmos objetivos", comentou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Embora reconheça que o governo poderá rever a meta de US$ 190 milhões para as exportações em 2008, ele explicou que a possível nova meta não deve ser definida antes de outubro, quando será possível ter informações mais claras sobre as vendas externas de produtos da indústria e as tendências para o fim do ano.

A nova "Estratégia" trará mais de 200 metas, com a fixação de prazos e a nomeação dos responsáveis, no governo. São medidas "pontuais", como o fim de exigências prévias à exportação ou aumento no calado de portos para permitir a atracação de navios cargueiros de maior porte. Há também medidas para orientar a ação do governo, como uma base de dados sobre a exportação de serviços.

As ações terão como objetivo principal aumentar a diversificação das exportações brasileiras e dos destinos dos produtos exportados, além de permitir maior participação das pequenas e médias empresas no comércio externo.

Miguel Jorge tem lamentado que o país não tenha, até hoje, uma estratégia clara para coordenar os diversos órgãos envolvidos nas transações comerciais com outros países. A falta de comunicação reduz a eficácia dos programas oficiais e provoca duplicidade de tarefas, já identificadas pelos técnicos que elaboraram as medidas que serão anunciadas.

A "Estratégia Nacional de exportação" complementa a nova política industrial anunciada em maio, que também trouxe medidas de estímulo às vendas externas, por meio da ampliação e facilitação de financiamentos, além de alterações na legislação tributária.

A principal dessas medidas tributárias foi o chamado "drawback verde-amarelo", pelo qual as empresas exportadoras receberam isenção de impostos na compra de insumos no país para fabricação de mercadorias a serem vendidas ao exterior. A regulamentação dessa medida, porém, está em discussão entre o Desenvolvimento e a Secretaria da Receita Federal, e uma decisão deve sair em breve.

Outra decisão ainda pendente de regulamentação é a isenção de imposto de renda sobre remessas ao exterior para o pagamento de serviços de logística de exportação, como armazenamento, transporte e emissão de documentos.

d) Exportação cresce 27% em preço e cai 0,6% em quantidade

O aumento dos preços internacionais, sobretudo das commodities, sustentou todo o crescimento das exportações brasileiras de janeiro a julho de 2008. Segundo dados elaborados pela Fundação Centro de Estudos do comércio exterior (Funcex) e divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comércio exterior (MDIC), as vendas para o exterior cresceram 27,2% em preço, na comparação com janeiro a julho de 2007, ao mesmo tempo em que apresentaram uma queda de 0,6% em quantidade.

De acordo com os dados da Funcex, que têm defasagem de um mês em relação aos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, as exportações de manufaturados registraram uma queda de 3,3% em quantidade, enquanto que as vendas externas de produtos básicos aumentaram 1,3%, e as de semimanufaturados cresceram 1,9%. Em relação a preço, essas três categorias de produtos registraram elevação. De janeiro a julho, os preços dos básicos subiram 43,8%, os de semimanufaturados, 22,8%, e os de manufaturados, 17,3%.

Na avaliação do secretário de comércio exterior, Welber Barral, a queda em quantidade mostra uma estabilização nas vendas em relação ao ano, o que indica que o Brasil tem conseguido manter mercado em um momento em que vários países estão perdendo espaço no comércio exterior. Barral argumentou que o impacto do aumento dos preços tem ocorrido em todo o mundo e também nas importações brasileiras de commodities.

e) Bematech fecha contrato de exportação com rede Unicomer

Quase dois anos depois de comprar a desenvolvedora de software paulista Gemco, a empresa de automação comercial Bematech fechou seu primeiro contrato de exportação, no valor de US$ 1,2 milhão. Na estréia em vendas internacionais, ela vai fornecer licença e fazer instalação e manutenção de software em 459 lojas da rede de origem salvadorenha Unicomer, presente em 18 países.

O diretor presidente da Bematech, Marcel Malczewski, disse que até o fim do ano outro contrato de exportação importante deverá ser fechado para a América Latina. Então os dois vão ajudar a amadurecer a equipe e serão usados como vitrines pela empresa. "Vamos acelerar as vendas em 2009", contou o executivo. Segundo ele, o valor do negócio com a Unicomer é importante, porque não envolve software de ERP, que são mais caros, mas de frente de caixa. "É nosso maior contrato", acrescentou.

A Unicomer fatura cerca de US$ 1 bilhão por ano e está presente em El Salvador, Estado Unidos, República Dominicana, Jamaica e Panamá, entre outros países. Ela pertence à holding Regal Forest e opera com as bandeiras La Curaçao, Tropigas, Prismas Hogar, Loco Luis, Courts, Lucky Dollar e a varejista de eletrônicos Radio Shack.

Malczewski disse que a Bematech já havia começado a estudar vendas para o Uruguai e Argentina, em pacotes pequenos, para testes. A tendência agora é que surjam novos interesses na América Central e Caribe. "Já temos consultas nesse sentido", adiantou. No caso da Unicomer, a fornecedora de software era a IBM, e a negociação com a Bematech começou no fim de 2007.

O executivo explicou que para cada venda de software é preciso fazer alterações, como o idioma. A operação de venda é diferente da exportação de hardware, que já era feita pela empresa, fabricante de impressoras fiscais. Os testes na Unicomer serão iniciados no fim do ano e em março o software brasileiro estará em operação em toda a rede. O contrato terá duração de dois anos. Para 2009, Malczewski conta com o fechamento de quatro a seis contratos importantes de exportação.

Das sete aquisições feitas em menos de dois anos pela Bematech, cinco foram da área de software, uma de hardware e uma de serviços. Há outras negociações em andamento. O segmento de hardware responde por 68% do faturamento da empresa, seguido de serviços (19%) e software (13%), mas existe a expectativa de que a participação dos dois últimos cresça.

f) Em um mês, exportador poderá se beneficiar de novo regime tributário

Em um mês, os exportadores brasileiros poderão beneficiar-se do regime conhecido como "drawback verde-amarelo", pelo qual poderão comprar embalagens, matérias-primas, partes e peças no país sem pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando se destinarem à produção de mercadorias para venda no exterior. Anunciado com a nova política industrial, em maio, o drawback verde-amarelo ainda não tinha sido regulamentado. A nova regulamentação será anunciada oficialmente na próxima semana, pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento.

Hoje, há uma média de 1,3 mil operações de drawback em vigor, em média, por mês. O Ministério do Desenvolvimento calcula que esse número subirá para 5 mil a partir de outubro, com a entrada em vigor do novo regime. A medida era uma das mais esperadas pelos exportadores, que cobravam sua regulamentação.

O governo calcula usar R$ 34 bilhões até 2010 em programas para garantir o aumento das exportações brasileiras e a diversificação de empresas e mercados de exportação do Brasil, segundo anunciaram o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de exportações (Apex), Alessandro Teixeira. Eles divulgaram a "estratégia brasileira de exportação", relacionando, pela primeira vez, todos os programas e projetos de governo para apoio ao comércio externo, a cargo de mais de 40 órgãos e bancos públicos.

Dessa quantia, quase US$ 12 bilhões se destinam a obras para eliminar os gargalos nos portos e em estradas nas regiões mais remotas, usadas por exportadores. São obras já previstas nos programas do Ministério dos Transportes e da Secretaria Especial de Portos, como o Programa Nacional de Dragagem de Portos, que aumentará o calado de terminais portuários nos Estados do Sul e do Sudeste. Somam US$ 4,2 bilhões os financiamentos e projetos para estimular exportadores a aumentar o valor agregado de suas mercadorias, deixando de vender matérias-primas para exportar bens industrializados.

A "estratégia", lançada como mais uma iniciativa para aumentar a participação das exportações brasileiras no comércio mundial, dos 1,27% atuais para 1,25%, inclui medidas para promover a exportação de serviços. Antes do primeiro semestre de 2009, o governo iniciará um sistema informatizado de registro das vendas externas de serviços, semelhante ao que é o Siscomex para as exportações de mercadorias, que permitirá ao país ter um inédito detalhamento da balança de serviços brasileira, com a identificação dos serviços mais exportados e importados, e a variação do comportamento desse mercado.

As exportações brasileiras de serviços somam, hoje, 0,7% do total mundial e a meta do governo é alcançar 1% até 2010, com investimento de US$ 1 bilhão do setor público nessa tarefa.

As pequenas e médias empresas têm tratamento especial, e serão alvo de programas para ampliar em pelo menos 10% o número de companhias hoje dedicadas às vendas ao exterior. "O principal desafio é dar acesso a tecnologia, aumentar a competitividade dessas empresas", comentou o presidente do Serviço de Apoio à Pequena e Microempresa (Sebrae), Paulo Okamoto.

Segundo anunciou Welber Barral, o Ipea está encarregado de elaborar indicadores de desempenho para os órgãos encarregados das metas da estratégia exportadora. A coordenação das atividades anunciada ontem também dará maior transparência para as ações do governo, para responder às críticas de empresários que reclamam da dificuldade em conhecer os programas do governo e as linhas de financiamento à disposição dos interessados em vender ao exterior.

"O governo anunciou a meta de aumentar as exportações e está dando satisfação de que vai chegar lá com coordenação forte e um novo modelo de implementação", comentou Alessandro Teixeira, da Apex.

g) Reino Unido convoca empresas brasileiras para investir em Londres

Nos próximos quatro anos, os britânicos terão mais a oferecer para o mundo do que rock’n’roll, ônibus de dois andares ou o futebol de David Beckham - símbolos ingleses exibidos no encerramento dos jogos olímpicos de Pequim, no mês passado, para chamar o público para a próxima Olimpíada de 2012, que será realizada em Londres. Em visita ao Brasil, o ministro de Estado britânico para Negócios, Empreendimentos e Reforma Regulatória, John Hutton, garante que existem várias chances de negócios para as empresas brasileiras que quiserem participar dos planos de investimentos do país para o evento.

"Serão investidos cerca de US$ 20 bilhões até 2012 para sediar os jogos", disse Hutton, em entrevista ao Valor. "Existem oportunidades em diversas áreas, como construção, serviços e design para empresas do mundo todo e o Brasil, que também se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014, pode aproveitar a chance para mostrar o seu potencial no exterior", afirmou. As empresas interessadas em participar dos negócios das próximas Olimpíadas podem se cadastrar no site www.competefor.com, que também informa os telefones para esclarecer dúvidas.

A visita ao Brasil e o convite de Hutton acontece duas semanas depois de a Embaixada do Reino Unido no Brasil confirmar que o país estuda a exigência de visto para os brasileiros. Além do Brasil, cidadãos de outros dez países latino-americanos e africanos compõem a lista dos quais pode ser exigido o visto. Publicamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se pronunciou contrário à medida, que avaliou como um "retrocesso" na relação entre os dois países. Como contrapartida, o Itamaraty pode aplicar o regime de reciprocidade.

Hutton, que encontrou com o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, começou a semana no Brasil. Na segunda-feira, reuniu-se com o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Na oportunidade, Jorge disse que espera dobrar em cinco anos o volume de negócios com o Reino Unido, atualmente no patamar de US$ 5,2 bilhões ao ano. Em Brasília, Hutton se reuniu com o secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermman. Ainda na quinta viajou ao Rio, onde se encontraou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na sexta-feira, encerrou a temporada brasileira com uma visita a Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras.

Hutton disse que a economia britânica é "forte" e "dinâmica", e que a crise mundial desencadeada pelos Estados Unidos em 2007 é um teste para o mundo. "Os jogos olímpicos serão uma chance de fomentar negócios". A Olimpíada de 2012 será a terceira realizada em Londres - que já sediou o evento em 1948 e em 1908. Questionado sobre como estará o tempo dentro de quatro anos na capital britânica - cuja paisagem costuma estar associada aos guarda-chuvas -, Hutton brincou. "Vamos providenciar para que não chova".

h) Província chinesa busca parcerias para fazer investimentos no país

Uma missão de 23 pessoas - entre funcionários do governo e empresários - da província chinesa de Henan está no Brasil em busca de oportunidades de investimento. "A abertura do mercado brasileiro é prioridade este ano", disse Song Guoqing, vice-presidente do Departamento de Comércio, que chefia a delegação. Situada na região central da China, Henan é a quinta maior economia do país.

De acordo com Guoqing, a província de Henan atua com três focos principais de investimento no exterior: gerenciamento de obras de infra-estrutura, empresas de montagem de produtos industriais e oferta de mão-de-obra chinesa para trabalhar no exterior. "Nessas três dimensões, por enquanto, o Brasil é um vazio", afirmou.

A estimativa oficial do governo chinês é que Henan investe no exterior cerca de US$ 500 milhões por ano - valor definido por Guoquing como "ainda pequeno". Ele explicou que o foco está na África, principalmente nos setores de carvão e petróleo. Já a exportação de mão-de-obra é feita majoritariamente para os países asiáticos próximos, como Japão, Coréia do Sul e Taiwan. É grande a disponibilidade de mão-de-obra em Henan, província mais populosa da China, com 100 milhões de habitantes. O PIB per capita é baixo, US$ 2.112 por ano, e uma fatia da população vive abaixo da linha da miséria. A economia da província (equivalente a um Estado brasileiro) cresceu mais de 10% ao ano nas últimas duas décadas.

De acordo com Guoqing, a intenção da província é conseguir com o Brasil parcerias semelhantes às que existem na África. Ele avaliou que o primeiro passo já foi dado, quando o presidente da China, Hu Jintao, visitou o país em 2004. "A continuidade dessa relação depende da iniciativa das empresas", disse. O empresariado brasileiro ficou decepcionado com a China, que prometeu com uma série de investimentos no país, mas não cumpriu.

O comércio entre o Brasil e Henan é muito pequeno, não ultrapassando US$ 25 milhões de importações e US$ 11 milhões de exportações. Em 2007, a corrente de comércio da província com o mundo chegou a US$ 12,8 bilhões. Segundo o governo local, dez empresas brasileiras investiram em Henan aproximadamente US$ 16 bilhões.

Outro interesse da província no Brasil é fazer contatos com as esmagadoras de óleo de soja. Henan é o celeiro agrícola da China com uma produção de 50 milhões de toneladas de grãos. A província responde por 10% de todos os alimentos produzidos no país. É o maior processador de grãos da China e o segundo maior processador de carne. Henan também é um importante pólo têxtil. Outros segmentos industriais que despontam são metalurgia, petróleo e químico.

Agronegócio

a) Abiove reduz projeção para embarques no ano

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) reduziu novamente sua projeção de exportações de soja do país em 2008/09. No período entre fevereiro e janeiro, os embarques do grão devem chegar a 25,7 milhões de toneladas, abaixo da previsão de 26 milhões apresentada em agosto e mais de 1,5 milhão menor que a estimativa anterior, divulgada em abril.

A redução foi considerada "normal", já que decorre do fato de a indústria ter mais informações a fornecer nesta época do ano, segundo Fábio Trigueirinho, diretor-executivo da Abiove. A amostragem levantada pela entidade representa entre 88% e 90% do universo do setor, segundo a Abiove. Em 2007/08 (fevereiro a janeiro), o Brasil exportou 23,8 milhões de toneladas de soja em grão.

Em julho, as compras líquidas de soja em grão foram de apenas 9 mil toneladas, um contraste com o volume de 1,1 milhão de toneladas do mês anterior e também bastante inferior às 854 mil toneladas de julho de 2007. As compras líquidas (saldo entre a soja recebida e as vendas internas feitas pelas indústrias e também as exportações) foram pequenas por conta do aumento dos embarques e também pela menor oferta de grão no mercado, segundo Trigueirinho.

Em julho, os embarques do grão foram de quase 4 milhões de toneladas, um avanço tanto em comparação com o desempenho de junho, quando foram embarcadas 3,5 milhões de toneladas, quanto em relação julho de 2007, mês em que as exportações somara 3 milhões de toneladas.

A oferta de soja no mercado caiu, em parte, porque os produtores com soja ainda disponível preferiram apostar no aumento dos preços no mercado externo, já que havia ameaça na produtividade nos Estados Unidos por conta de problemas climáticos no Meio-Oeste americano. As vendas antecipadas na safra 2007/08, mais fortes que na safra anterior, também contribuíram para a queda da oferta. Segundo levantamento da Céleres, 90% da safra 2007/08 de soja brasileira foi vendida até agosto, acima dos 85% do ciclo anterior comercializado no mesmo período.

A Abiove manteve em 32,4 milhões sua projeção de processamento de soja em 2008.

b) Cooxupé cria trading e decide sair do Cecafé

A Cooxupé, maior cooperativa de café do mundo, vai criar uma trading para exportar o grão de seus próprios associados e também de terceiros. Segunda maior exportadora de café do país, a cooperativa decidiu ainda sair do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) por se desentender com a entidade sobre o uso dos recursos do programa governamental de subvenção ao café (Pepro).

A criação dessa nova empresa exportadora foi aprovada em assembléia geral entre os associados da Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé), de Minas Gerais, no dia 6 de agosto. Procurada, a Cooxupé confirmou a informação, mas não deu mais detalhes.

A criação de uma trading traz vantagens fiscais à cooperativa. Com essa empresa, a Cooxupé terá direito aos créditos de PIS/Cofins na exportação, benefício que ainda não é permitido às cooperativas. Um projeto de lei tramita no Congresso para que as cooperativas também sejam favorecidas.

Nessa primeira etapa, a Cooxupé terá 100% do capital da nova empresa. Em dois anos, a intenção da cooperativa é transformar essa trading em uma sociedade anônima. Isso, facilitará a ida dessa nova empresa ao mercado, se as condições estiverem favoráveis, para futuras captações de recursos.

Vice-líder nas exportações brasileiras de café nas duas últimas safras, a Cooxupé embarcou no ciclo 2007/08 quase 1,5 milhão de sacas de 60 quilos. Em 2005/06, a cooperativa ocupava a quarta colocação. Desde 1999, a cooperativa superou a marca de 1 milhão de sacas exportadas.

Atualmente, a Cooxupé conta com cerca de 12 mil cafeicultores associados e movimenta 5 milhões de sacas por safra.

O Brasil deve exportar na safra 2008/09, iniciada em julho, cerca de 28,5 milhões de sacas, segundo estimativas do Cecafé.

A decisão da Cooxupé de sair do Cecafé foi tomada em julho passado. A cooperativa também não comenta o assunto.

Desde o ano passado, o Cecafé questiona a destinação dos recursos do Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) aos cafeicultores. Em junho de 2007, a entidade pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) investigar a destinação desses recursos por discordar dos editais da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que teria criado regras beneficiando as cooperativas, e destinando poucos recursos para os produtores independentes, de acordo com o Cecafé. O caso deverá ser julgado nos próximos meses.

Mercosul

a) Ford apressa produção do Focus no Mercosul

Pela primeira vez, um carro desenvolvido e produzido pela Ford na Europa chega às linhas de montagem do Mercosul cinco meses após o lançamento internacional. Normalmente, o prazo médio para início da produção em países emergentes variava de dois a três anos. "Às vezes bem mais que isso", diz o presidente da Ford do Brasil e Mercosul, Marcos de Oliveira.

O novo Focus, com início de vendas em outubro, será feito na Argentina com 60% da produção destinada ao mercado brasileiro. O carro é exemplo da confiança depositada pela matriz na região da América do Sul, que tem registrado sucessivos lucros, enquanto nos EUA o grupo enfrenta grave crise, fechamento de fábricas e corte de pessoal.

"Fizemos um esforço enorme para trazer o Focus mais cedo para a região porque há um reconhecimento da matriz na necessidade de mantermos nosso nível de competitividade", diz o diretor de relações corporativas da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb. O modelo utiliza uma plataforma de produção mundial conjunta para carros da Ford, Mazda e Volvo.

Oliveira lembra que o momento econômico brasileiro é positivo para o mercado de veículos mais caros, com produtos acima de R$ 50 mil. Esse segmento vendeu 130 mil carros no período de janeiro a julho, o equivalente a 11,5% do mercado total. Estão nessa categoria modelos como Honda Civic, Toyota Corolla, Chevrolet Vectra, Volkswagen Golf e Peugeot 307.

Para não perder tempo, a Ford decidiu lançar o novo Focus com motor 2.0 apenas na versão a gasolina, pois ainda trabalha no desenvolvimento do motor flex. A empresa preferiu também manter o modelo atual, em produção desde 2000, com motor 1.6 flex para atender a demanda de consumidores que não abrem mão da tecnologia bicombustível.

Oliveira não vê com preocupação a desaceleração do mercado em agosto, quando as vendas caíram 15% em relação a julho. "No início do ano já prevíamos que o crescimento no segundo semestre seria menos acelerado". De janeiro a julho, as vendas de carros cresciam em média 30% ao mês e, em agosto, o ritmo baixou para 26%.

b) Itamaraty diz-se 'preocupado' com denúncia feita por Lugo

O governo brasileiro registrou ontem sua "preocupação" com as "graves denúncias" de que estaria em curso um complô contra o novo governo paraguaio. Na segunda-feira, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, acusou seu antecessor, Nicanor Duarte, de estar envolvido num suposto plano de golpe. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro apoiou Lugo, dando a entender que não tolerará um movimento golpista no país vizinho. "O governo brasileiro confia que a institucionalidade democrática será plenamente mantida no país e reafirma seu apoio ao presidente Lugo, legitimamente eleito pelo povo paraguaio", diz a nota.

Em uma entrevista no Rio, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse ter convicção de que "a era das aventuras golpistas" já passou na América Latina, mas fez a ressalva: "Temos uma denúncia de um presidente eleito - e, se ele fez uma denúncia dessa gravidade, temos de levá-lo a sério", disse. "Lógico que me preocupa."

Nos bastidores do Itamaraty, porém, as acusações de Lugo foram comparadas às inúmeras denúncias de conspiração dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales. Segundo um diplomata brasileiro, nenhuma delas tem fundamento e todas parecem orientadas a angariar apoio popular para o governo.

Lugo recebeu apoio também de outros países latino-americanos, como a Argentina e a Venezuela. Em Assunção, diversos embaixadores - entre eles o brasileiro - foram convocados pelo chanceler paraguaio, Alejandro Hamed, para receber detalhes sobre a denúncia do presidente do país. Segundo Amorim, Hamed disse que haverá uma investigação sobre o caso.

Em 1998, o Brasil e a Argentina ajudaram a frustrar um golpe contra o então presidente Juan Carlos Wasmosy. Para evitar novas ameaças, os dois vizinhos e o Uruguai assinaram no mesmo ano o Protocolo de Ushuaia - mais conhecido como a Cláusula Democrática do Mercosul -, que prevê a expulsão do bloco dos países nos quais a ordem institucional for quebrada. Segundo Lugo, também estaria envolvido na conspiração o general da reserva Lino Oviedo, terceiro colocado nas eleições presidenciais de abril. Na campanha eleitoral, Lugo apontava Oviedo como o "candidato do Itamaraty", numa referência às posições menos agressivas do general em relação ao Brasil.

c) BNDES assina acordo de cooperação com argentinos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, por meio de sua assessoria, que assina na segunda-feira um acordo de cooperação com o Banco de la Nación (BNA) e Banco de Inversión y Comercio Exterior (Bice), ambos da Argentina.

O teor do acordo prevê a promoção de ações conjuntas dessas instituições para facilitar o apoio aos investimentos destinados a projetos de integração entre os dois países. A idéia é criar uma carteira conjunta de projetos de integração. O acordo não tem limite orçamentário. O governo argentino anunciou que o Banco de la Nación está criando uma linha de crédito de US$ 200 milhões para financiar a exportação de bens de capital da Argentina para os outros países. Essa quantia não está envolvida nem citada nos termos do acordo de cooperação entre os três bancos oficiais de Brasil e Argentina.

Nesse acerto, caberá ao BNDES a tarefa de financiar a exportação de bens e serviços para os investidores brasileiros que ganharem concorrências ou licitações em grandes obras de infra-estrutura na Argentina. Atualmente, o banco tem uma carteira de US$ 6 bilhões de um total investido de US$ 12,2 bilhões, envolvendo esses financiamentos em seus diversos estágios, seja em forma de carta-consulta, de enquadramento, de aprovações de de liberações. Desse total, US$ 1,27 bilhão se referem a projetos de quatro gasodutos: o de San Martin e o Gasoduto Norte, que já estão prontos, mais os gasodutos de Albanese e de Cammesa, ainda em construção.

O acordo de cooperação entre os bancos oficiais brasileiros e argentinos está sendo negociado desde o mês de junho e agora será fechado entre os três bancos. Eles vão também trocar experiências na concessão de crédito. O acordo foi conseqüência de uma declaração conjunta assinada entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente da Argentina, Christina Kirchner, em fevereiro deste ano.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Amorim corre contra o relógio para salvar Doha

O governo brasileiro está procurando autoridades de outros países para tentar concluir o acordo da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda este mês, antes das eleições nos Estados Unidos. "Não é impossível que, com grande esforço, se chegue a um acordo em três ou quatro semanas", disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

"É um esforço que vale a pena fazer porque, senão, serão mais dois ou três anos, no mínimo", afirmou, em seminário comemorativo aos 10 anos do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). As eleições para a presidência dos Estados Unidos ocorrem em novembro.

De acordo com o ministro, se não houver acordo logo, "a tentação de abrir novos pontos será muito grande" por parte de uma nova administração americana. "Não creio que a Rodada vai morrer, mas, passando de outubro, vai ter de ser ressuscitada em outras condições", disse. O presidente Lula já tratou do assunto com líderes de países como Estados Unidos, Inglaterra, Índia, China, Indonésia e Argentina, ressaltou o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ele contou que o presidente quer aproveitar a presença de diversos líderes mundiais na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar um "acordo de princípios" sobre o tema.

De acordo com o assessor, os países chegaram muito perto de uma conclusão da Rodada na última reunião ministerial da OMC, em julho em Genebra. "Vamos ver se é possível remover essas pequenas dificuldades residuais que nos fizeram morrer na praia", disse Garcia, referindo-se ao impasse protagonizado por Índia e Estados Unidos sobre salvaguardas na importação de produtos agrícolas.

O chanceler admite que um acordo é difícil e que não há reunião marcada especificamente para isso. "Acho que a possibilidade (de acordo) é pequena, mas o que existe a perder é tanto e o que existe a resolver é relativamente pouco."

O ministro destacou que a questão central do comércio internacional é a dos subsídios agrícolas e que ela só pode ser resolvida na OMC, em acordo multilateral, e não por acordos do Mercosul com a União Européia ou os Estados Unidos.

O ex-chanceler e vice-presidente do Cebri, Luiz Felipe Lampreia, vê a possibilidade de um acordo ainda este mês como "um sonho de uma noite de verão". Na opinião de Lampreia, "não tem nada a ver" usar a Assembléia Geral da ONU para tentar um acordo da OMC.

b) Lamy anuncia retomada das negociações da Rodada Doha

As negociações da Rodada Doha, de liberalização do comércio mundial, serão retomadas "em nível de altos funcionários" a partir da próxima terça-feira em Genebra, disse ontem o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), o francês Pascal Lamy.

Lamy afirmou ter percebido "uma disposição política, sobretudo da Índia e dos EUA [considerados os principais responsáveis pelo fracasso das negociações em julho]", para salvar a Rodada Doha. "Isso não significa que vai ser fácil", advertiu. "Não sou pessimista nem otimista. Sempre disse que essas são duas doenças que não posso me permitir contrair."

Já o chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que um acordo na próxima semana nas negociações da Rodada de Doha na próxima semana é possível, mas é difícil de ser atingido. "Nós achamos que é possível chegar a um acordo. Sabemos que é difícil. Não há fórmula mágica."

O ministro brasileiro afirmou que as condições para as negociações estão melhores do que no momento em que fracassaram, pois os países não estavam bem preparados para abordar o assunto da salvaguarda em julho e os negociadores estavam exaustos depois de dias de conversas ininterruptas.

A principal razão para o fracasso das negociações em julho foi a grande discordância entre os EUA e a Índia sobre os termos de um mecanismo de salvaguarda que poderia evitar uma inundação de produtos importados em países pobres.

Plano Internacional

a) Membros do BC dos EUA vêem avanço fraco

Dois dirigentes do Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) disseram que a principal economia mundial deverá se desacelerar neste semestre e que os problemas poderão se prolongar até o início do ano que vem.

A presidente da divisão regional do Fed de San Francisco, Janet Yellen, afirmou que a economia enfrentará nos próximos meses "ventos contrários vigorosos", depois de uma recuperação "efêmera" no segundo trimestre, quando o PIB cresceu 3,3% na taxa anualizada. De acordo com ela, a expansão na segunda metade deste ano deverá ficar "abaixo da média".

Já Richard Fisher, do Fed de Dallas, afirmou que a economia americana terá um crescimento "anêmico" neste trimestre e que esse ritmo provavelmente continuará até o início do ano que vem.

O avanço dos EUA no segundo trimestre foi considerado surpreendente, ajudado pelas exportações e pelo plano do governo para elevar o consumo. Mas, com UE e Japão se desacelerando e o pacote governamental perdendo efeito, acredita-se que os EUA não manterão o ritmo.

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