01 a 04 de maio de 2007

Comércio Exterior

Resultados
Quebra de patentes preocupa EUA
Compras do BC disparam
Entrada de moeda estrangeira bate recorde

Agronegócio

Etanol fora da lista de bens ambientais

Mercosul

Gutierrez: Mercosul precisa dos EUA

OMC

Países ignoram proposta
Texto agrícola reativa negociações

Plano Internacional

Bush pressiona o Congresso americano por acordos
Fatia da América Latina cai no investimento global
América do Sul concorda com a criação do Banco do Sul




Comércio Exterior

a) Resultados

As importações diminuíram seu ritmo de crescimento em abril, favorecendo o saldo da balança comercial, que reverteu o quadro de queda em comparação a 2006. O comércio do Brasil com o exterior fechou abril com o superávit recorde para o mês, de US$ 4,2 bilhões, e expansão de 35,66% em relação ao mesmo mês do ano passado. De janeiro a abril, a balança comercial acumulou saldo positivo de US$ 12,98 bilhões, valor também maior do que os US$ 12,44 bilhões do mesmo período de 2006.

Em 12 meses, o superávit alcançou US$ 46,99 bilhões, com exportações e importações batendo recordes, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Enquanto o Brasil exportou em 12 meses até abril US$ 144,97 bilhões, as importações totalizaram US$ 97,97 bilhões. Enquanto as importações cresceram 10,2% em abril, pela média diária, as exportações aumentaram 14%. Nos meses anteriores as importações estavam crescendo com uma média em torno de 27% em relação ao mesmo período de 2006.

O crescimento menor das importações refletiu, em parte, o fato de que em abril de 2006 as compras externas tiveram uma grande alta, o que fez com que a base de comparação com 2007 fosse elevada. Além disso, as importações de alguns produtos foram menores do que o esperado, como o caso de automóveis.

b) Quebra de patentes preocupa EUA

O governo dos Estados Unidos manifestou preocupação com a decisão do Brasil de ameaçar quebrar a patente de um medicamento produzido por um laboratório americano. Na semana passada, o Ministério da Saúde declarou de "interesse público" o efavirenz, remédio para AIDS produzido no Brasil pela Merck, Sharp & Dohme, subsidiária da Merck, uma das maiores indústrias farmacêuticas dos EUA. A medida é o primeiro passo no processo de licenciamento compulsório do medicamento, que poderá ser feito por outros fabricantes se a patente da Merck for quebrada. "Gostaríamos de encorajar o governo a ter um processo muito transparente, para permitir que todos os interessados sejam envolvidos", afirmou na segunda-feira Victoria Espinel, principal responsável por questões de propriedade intelectual no escritório da representante comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), ao apresentar um relatório anual do órgão sobre o tema.

As regras da OMC permitem o licenciamento compulsório de remédios em casos de emergência, mas o Brasil nunca quebrou uma patente. O governo tem usado a legislação como instrumento de negociação para conter os custos crescentes do programa de combate à AIDS, forçando os laboratórios a baixar seus preços. A Tailândia decidiu recentemente recorrer ao mesmo expediente para reduzir os preços pagos por dois remédios para AIDS e outro para problemas cardíacos. Os EUA também não gostaram.

c) Compras do BC disparam

O Banco Central comprou US$ 11,778 bilhões em suas intervenções no mercado de câmbio em abril. Com isso, as aquisições de divisas pela autoridade monetária chegam a US$ 33,069 bilhões no período de janeiro a abril, muito próximo dos US$ 34,336 bilhões que o BC comprou ao longo dos 12 meses de 2006. A maior parte dos dólares absorvidos pelo BC veio do superávit no mercado de câmbio, que chegou a US$ 10,728 bilhões. É o maior ingresso líquido registrado na série estatística do BC, que começa em 1982. O recorde anterior, US$ 10,331 bilhões, era de março de 1998, quando o BC elevou os juros a 43% anuais para atrair capitais estrangeiros, como resposta à crise asiática.

Desta vez, o grosso dos recursos vem do comércio exterior, que registrou um superávit comercial de US$ 9,827 bilhões. Normalmente, quando há deslocamento entre as exportações contratadas e os embarques físicos é porque exportadores estão tomando empréstimos para antecipar receitas. Como os juros internos no país estão bem mais altos do que os juros no exterior, vale a pena tomar empréstimos em dólar para investir em reais.

d) Entrada de moeda estrangeira bate recorde

A entrada de moeda estrangeira bateu recorde em abril. Foram US$ 10,728 bilhões em apenas 19 dias úteis, média de cerca de US$ 564,6 milhões por dia. O resultado é o maior desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em janeiro de 1982. Em quatro meses, o ingresso de capitais no País chegou a US$ 28,122 bilhões. O resultado é 1,5 vez maior que os US$ 18,301 bilhões de igual período de 2006.

Diante da avalanche de dólares, o BC reforçou sua atuação no mercado de câmbio e comprou US$ 11,778 bilhões no mercado à vista. Além disso, foram mais US$ 2,6 bilhões de intervenções nos mercados futuros. A elevação das compras de dólares foi suficiente para deixar as reservas acima dos US$ 120 bilhões no final do mês passado. O comércio externo respondeu por 91,6% do recorde em ingressos de dólares batido em abril. Só pelo segmento comercial do mercado de câmbio entraram US$ 9,827 bilhões, próximo do recorde de US$ 10,063 bilhões de janeiro.

Agronegócio

a) Etanol fora da lista de bens ambientais

Os Estados Unidos, a União Européia (UE) e outros países industrializados apresentaram no dia 2 de maio uma proposta pela qual deixam de fora o etanol de uma nova lista de bens ambientais para terem redução ou eliminação de tarifas na Rodada Doha. O Brasil reagiu com uma mensagem clara: primeiro, não quer lista nenhuma. Mas se lista houver, ela terá de incluir o etanol, ser restrita e claramente identificada com bem ambiental. Do contrário, Brasília bloqueará sua aprovação. Durante a visita do presidente americano George W. Bush a São Paulo, em fevereiro, a representante comercial Susan Schwab disse a empresários brasileiros que a tarifa de 54 centavos nos EUA não estava sujeita a qualquer compromisso de redução por parte de Washington, seja em que rodada for.

Por isso, segundo ela, mesmo se a Rodada Doha aprovar redução nas tarifas para etanol, a taxa de 54 centavos permanece inalterada. A existência de uma lista de produtos ambientais para ter corte tarifário maior do que de outros produtos causa uma verdadeira batalha. Na primeira lista, foram incluídos cerca de mil produtos, com visível exagero. A Suíça colocou até barco a vela, enquanto os asiáticos incluíram bicicletas.

Agora, os países ricos reduziram a demanda para cerca de 400 bens ambientais, como alternador de corrente, produtos para controle da poluição do ar, equipamentos de energia renovável, tratamento de água potável etc. Ocorre que o produto mais em voga na agenda internacional, que é o etanol, continuou fora, apesar de o Brasil insistir com esse produto praticamente desde o começo da rodada.

MERCOSUL            

a) Gutierrez: Mercosul precisa dos EUA

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, afirmou ontem que o Mercosul precisa pensar em comércio com os Estados Unidos e com a União Européia se realmente quiser crescer. 'Nós aconselhamos o Mercosul a pensar sobre os Estados Unidos e a União Européia', disse o secretário de Comércio durante conferência do Conselho das Américas no Departamento de Estado.

Gutierrez aproveitou para passar um recado ao Congresso americano: se os congressistas não aprovarem os tratados de livre comércio com Panamá, Peru e Colômbia, eles vão beneficiar países que não apóiam a democracia e o livre mercado, como a Venezuela. 'Colômbia, Panamá e Peru são nossos aliados - a rejeição dos acordos de comércio trará não apenas conseqüências econômicas, mas também problemas para nossa política externa. Se o Congresso bloquear os acordos, vai criar oportunidades para os países do hemisfério que não compartilham de nossos valores democráticos', disse Gutierrez. O secretário foi bastante crítico em relação às políticas adotadas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. 'Alguns acham que a nacionalização é o caminho para o futuro - mas eles estão apenas voltando a políticas que fracassaram no passado', disse Gutierrez. 'Usando a bandeira de justiça social, estão adotando políticas que vão deixar todos mais pobres.

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, alertou para os efeitos na América Latina de uma 'aterrissagem forçada' da economia americana. 'Se os desequilíbrios globais se equacionarem de forma desorganizada, isso trará conseqüências muito sérias para a América Latina', disse Rato. Segundo ele, uma aterrissagem forçada da atividade americana poderia reduzir o crescimento de seis das maiores economias da América Latina - Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru - de 4% ao ano para 2,75% em 2007 e 1,5% em 2008.

OMC

a) Países ignoram proposta

Na segunda-feira, a OMC publicou um texto com sugestões sobre onde deveriam estar as bases de um acordo agrícola. O autor do texto, o mediador das negociações agrícolas Crawfor Falconer, prevê que os americanos terão de aceitar um corte maior de subsídios (abaixo de US$ 19 bilhões) e os europeus terão de aceitar cortes em suas tarifas de importação acima de 50%. Os europeus não estão satisfeitos com as exigências de cortes de tarifas de importação para bens agrícolas. E o embaixador dos Estados Unidos na OMC, Peter Algeier, se recusou a comentar o documento

Em Londres, onde Brasil, índia, Estados Unidos e União Européia se reuniram nesta semana, os negociadores optaram por seguir a agenda prevista e não deram uma resposta direta ao texto da OMC. Para tentar mostrar que estão comprometidos com a negociação, os EUA reapresentaram no dia 1 de maio, em Genebra, uma proposta de proibição quase total para os subsídios à pesca nos países ricos. O Brasil e outros países emergentes apoiaram a idéia, mas o Itamaraty alertou que a proposta ignora a questão dos países em desenvolvimento. 'As economias emergentes precisam ter o direito de desenvolver seu setor pesqueiro', afirmou um delegado brasileiro nos debates da OMC. O que Brasília sugere que é os países em desenvolvimento sejam autorizados a dar uma parcela dos subsídios a seus setores.

De qualquer forma, a proposta americana não foi o suficiente para convencer os emergentes dos problemas com a posição americana na Rodada Doha. Países como Índia e Indonésia não gostaram da idéia apresentada no texto de Falconer de que terão de aceitar que apenas 8% de seus produtos agrícolas sejam mantidos com tarifas altas. Nova Délhi queria 20%.

b) Texto agrícola reativa negociações

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, intensificou articulações com os principais parceiros na Rodada Doha para tentar romper o impasse na negociação agrícola até meados de junho. O debate agora foi reativado tendo como base o novo documento do mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, apontando "o centro de gravidade" para possível acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Amorim falou com a representante comercial americana Susan Schwab e o comissário europeu Peter Mandelson na segunda-feira.

A próxima reunião ministerial do G-4, dias 16 e 17 deste mês, será em uma capital européia. A preparação da reunião começou ontem, com um encontro de altos funcionários dos quatro países em Londres. Os Estados Unidos estão sob crescente pressão para indicar enfim ao Brasil, União Européia (UE) e Índia, seus parceiros no G-4, até onde aceitam reduzir seus subsídios agrícolas, para desbloquear a negociação agrícola.

Plano Internacional

a) Bush pressiona o Congresso americano por acordos

A capacidade dos Estados Unidos de exercer influência na América Latina sofrerá um abalo significativo se o Congresso americano continuar bloqueando os acordos comerciais assinados há meses com a Colômbia, o Peru e o Panamá, disseram ontem autoridades do governo e representantes de bancos e empresas multinacionais com negócios na região. "Esses acordos têm importância estratégica", afirmou o subsecretário de Estado dos EUA, John Negroponte, durante uma conferência organizada pelo Conselho das Américas, um centro de estudos. "Se eles não forem aprovados, isso será visto como uma vitória das visões alternativas sobre o desenvolvimento econômico na região."

Os três acordos comerciais foram assinados no ano passado, mas não saíram do papel até hoje por causa de diferenças entre o governo e o Partido Democrata, que faz oposição ao presidente George W. Bush e assumiu o controle do Congresso no início do ano, depois de sair vitorioso de uma eleição em que o ceticismo sobre os benefícios do comércio global foi um tema dominante. Os democratas querem que o governo obrigue seus parceiros a adotar padrões internacionais de respeito a direitos trabalhistas e ao meio-ambiente, para evitar que os outros países tenham vantagens na competição com a indústria americana por terem leis mais tolerantes nessas áreas.

A conferência de ontem, realizada dentro do prédio do Departamento de Estado por uma organização financiada por algumas das maiores empresas americanas, foi coreografada com o objetivo de aumentar a pressão sobre o Congresso. O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que se reuniu com Bush ontem pela manhã, foi logo depois ao evento pedir ajuda para vencer as resistências dos democratas.

b) Fatia da América Latina cai no investimento global

O volume de investimento estrangeiro direto (IED) na América Latina teve um ligeiro crescimento em 2006, atingindo um total de US$ 72,439 bilhões. Mas o avanço não foi suficiente para aumentar a participação da região na captação mundial de investimentos. A fatia dos países latino-americanos em relação aos demais caiu para 8% - ante os cerca de 11% que vinham sendo registrados em anos anteriores. México e Brasil foram os que mais atraíram recursos. A boa notícia é o discreto incremento, de 1,5% em relação a 2005, do volume de IED captado no ano passado. O volume total foi de US$ 71,3 bilhões para US$ 72,4 bilhões. Os investimentos no Brasil saltaram de US$ 15 bilhões para US$ 18,7 bilhões. Argentina, Colômbia e México tiveram queda no IED.

A Venezuela teve desinvestimento (saída de capital). Para a Cepal, isso não se deveu só a mudanças regulatórias, mas ao fato de a petroleira PDVSA não ter divulgado balanço em 2003 e 2004 e, assim, não ter remunerado seus sócios estrangeiros. Nos anos seguintes, com a publicação dos balanços, os lucros distribuídos foram registrados como saída de IED. O estudo lembra que a proporção mundial da região em IED já chegou a 17% nos anos 70 e parte do 80, até a queda brusca provocada pela crise da dívida que afetou alguns países, incluindo o Brasil. No anos 90, durante a fase das privatizações, a participação da região voltou aos 16%. Entre os países em desenvolvimento, diz a Cepal, a América Latina, chegou a abocanhar entre 40% e 50% dos investimentos nos anos 70. Em 2006, ficou com a metade disso.

A Cepal atribui o recuo no porcentual da participação ao crescente número de multinacionais que abandonaram a região ou "reduziram consideravelmente suas operações", entre elas, Verizon, AT&T, Suez, Shell e Total. Numa referência às estatizações do setor de petróleo e gás na Bolívia da Venezuela, diz ainda que "um dos motivos de maior preocupação nessa área é a intensificação dos conflitos relacionados com a exploração de recursos naturais que poderiam limitar o IED".

c) América do Sul concorda com a criação do Banco do Sul

Os ministros da área econômica de Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela decidiram, no dia 3 de maio, avançar na criação de um banco de desenvolvimento e de um fundo de estabilização macroeconômica para respaldar financeiramente a região. O documento prevê que os seis países priorizarão a criação de um banco de desenvolvimento e o fortalecimento do Fundo Latino-americano de Reservas como um organismo que ajudará os países a enfrentar crises.

A resolução marca uma mudança em relação à proposta original da Venezuela, de integrar uma só entidade sob o nome de Banco do Sul. Embora dê apoio à iniciativa, o governo brasileiro deixou claro que faz questão de participar das discussões para a elaboração do projeto. Essa instituição seria implantada até o fim do segundo mandato do presidente Lula, em 2010, e funcionaria como uma espécie de embrião de um banco central do Mercosul e de uma moeda única para a América Latina.

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