08/05/2007
O desafio do Paraguai
Rubens Antonio Barbosa

No Paraguai, a animosidade contra o Brasil vem crescendo de forma perigosa.

São ressentimentos antigos, que se agravaram com as frustrações com os parcos resultados comerciais do Mercosul, com os problemas com terras ocupadas por brasiguaios e com o desinteresse por investimentos privados naquele país.

As vantagens decorrentes de facilidades de trãnsito de mercadorias na fronteira, os benefícios da construção de uma segunda ponte ligando os dois países e da concessão de portos francos em Santos e Paranaguá são minimizados e ignorados.

Nos últimos meses, do ponto de vista do interesse  brasileiro, surgiu um problema mais sério. Cresceu a pressão do Paraguai sobre o Brasil com o objetivo de forçar a revisão do Tratado de ITAIPU, que é o instrumento jurídico que regula o aproveitamento das águas do rio Paraná para a geração de energia elétrica utilizada pelos dois países.

A Hidroelétrica Itaipu é o alvo ideal para o Paraguai, pois se trata de uma área sensível que poderá ameaçar a segurança nacional pelo risco de interrupção do fornecimento de energia para o Centro-Sul.

Estimulado talvez pela reação tímida do Governo brasileiro no tocante à nacionalização de duas refinarias da Petrobrás e ao aumento no preço do gás natural da Bolívia, o Paraguai poderá ser o próximo país vizinho a abrir um contencioso sério com o Brasil.

Altas autoridades do Governo paraguaio e, mais recentemente, candidatos a Presidência da República manifestaram-se fortemente pela modificação do Tratado de Itaipu. Ameaçando levar o Brasil à Corte Internacional, o Paraguai pretende aumentar o preço da eletricidade excedente que vende ao Brasil, quer vender esse excedente a terceiros países e reduzir o valor da dívida paraguaia para com Itaipu.

Ao enfrentar essas questões, é importante não perder de vista que a cooperação energética entre os dois paises é muito positiva para o Paraguai.

• O preço da energia de Itaipu

Cada país tem direito a 50% da energia produzida. Como o Paraguai só consome pequena parte desse total, a diferença, conforme disposto no Tratado, só pode ser vendida ao Brasil. Os benefícios para o Paraguai dessa repartição são evidentes. Em 2006, o valor médio da energia adquirida pelo Brasil foi de 31,2 US$/MWh, enquanto que  para o Paraguai foi de 18,.2 US$/MWh, ou seja, o Paraguai paga quase metade do que os brasileiros pela energia de ITAIPU e dispõe hoje uma das energias mais baratas do mundo.

O aumento do preço da energia excedente que o Brasil compra do Paraguai, descumprindo o disposto no Tratado, representaria um custo adicional para o setor produtivo e o consumo  familiar e será lesivo aos interesses nacionais.

• Redução da dívida do Paraguai para com a Itaipu

O Governo brasileiro, depois de rejeitar a proposta de troca de titulos da Eletrobras e do Tesouro por bonus com juros menores, cedeu a pressão do Governo paraguaio e, em março passado, autorizou a renegociação da dívida da ITAIPU (cerca de US$19bi). Como queriam as autoridades paraguaias, Brasilia aceitou retirar a correção monetária do dólar americano nos contratos (“fator de ajuste”), o que significou a redução da divida em mais de US$ 1 bilhão, com perda de receita para o Governo brasileiro.

Embora Brasilia tenha aceitado o congelamento dessa correção monetária, a ELETROBRÁS manteve na sua tarifa de repasse da energia de ITAIPU uma parcela para manter os valores pactuados nos contratos de financiamento. Em outras palavras, a eliminação do “fator de ajuste”, que favoreceu o Paraguai, não beneficia o Brasil. Na prática, teremos dois preços da energia de ITAIPU: um menor para os consumidores paraguaios e um maior para os consumidores brasileiros.

• Royalties

O Tratado também prevê o pagamento de Royalties pela energia gerada pela ITAIPU ao Brasil e ao Paraguai no montante de U$ 650.00 por Gigawatt-hora e divididos em igual valor aos dois países. Apesar de esses valores também serem reajustados somente o Brasil continuará a pagar Royalties com a correção monetária.

• Incorporação de recursos à economia paraguaia.

A partir de março de 2005, a ITAIPU passou a desenvolver programas de Responsabilidade Sócio–Ambiental e de desenvolvimento regional de maneira muito mais intensa no Paraguai do que no Brasil. Como estes custos estão incluídos nas tarifas e como cerca de 95% dos custos de ITAIPU são assumidos pelo Brasil, o custo desses programas são quase totalmente cobertos pelo Brasil.

Em 2006, ITAIPU injetou diretamente na economia do Paraguai cerca de US$ 460 milhões, dos quais somente US$ 123 milhões foram originados por recursos tarifários aportados por esse país. Acrescente-se ainda a amortização, em 2006, do patrimônio referente à metade paraguaia da usina foi de aproximadamente US$ 900 milhões. O benefício líquido ao Paraguai já sobe a US$ 1.230 milhões, representando 16% de um PIB de aproximadamente US$ 7,7 bilhões.

ITAIPU tem sido altamente benéfica ao Paraguai que, sem nenhum investimento, será dono em 2023 de metade de uma das maiores usinas do mundo.

O Congresso Nacional deverá ser chamado a examinar a legislação que abateu a divida paraguaia ao eliminar a correção monetária. Espera-se que seja promovida uma ampla analise das implicações dessa decisão tomada pelo governo brasileiro.

O Brasil não pode aceitar a politização desse assunto, como ocorreu com o gás da Bolívia. ITAIPU sempre será relevante na relação entre Brasil e Paraguai. É o mais forte elo de ligação entre os dois países e o maior instrumento nessa relação.