27/12/05
O Brasil e a OCDE
Rubens Antonio Barbosa

O Mexico, representado por Miguel Angel Gurria, ex- Ministro do Exterior e ex-negociador da divida externa de seu pais, assumiu a direção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE), instituição que congrega todos os paises desenvolvidos europeus, os EUA, o Japão e alguns outros países emergentes.

O Brasil, na recém concluída reunião da OMC de Hong Kong, liderou um conjunto de 120 países em desenvolvimento, membros de diferentes grupos (G-20,G-33, ex-colonias da Africa,Caribe e Pacifico, países de menor desenvolvimento relativo, Grupo Africano), reivindicando corretamente melhores condições de acesso e redução dos subsídios para os produtos agrícolas.

O Brasil não pertence à OCDE, mas, desde 1995, participa como membro pleno ou como observador do Comitê do Aço, de Comércio, da Concorrência, da Agricultura, de Investimentos e Empresas Multinacionais e Administração pública. O Brasil está em vias de ingressar como observador no comitê de Ciência e Tecnologia e, adicionalmente, poderá ser convidado a integrar, como membro pleno, alguns comitês em que tem participado como observador.

O Brasil entra 2006, assim, com participação em um número importante de comitês, o suficiente para propiciar uma visão abrangente dos trabalhos da Organização.

A avaliação da participação do Brasil na OCDE feita pelos órgãos diretamente envolvidos tem sido muito positiva. Hoje, a OCDE discute uma reforma interna e a ampliação de seus membros. As decisões sobre essas questões deverão ser tomadas pelo Conselho Ministerial, no primeiro semestre do próximo ano. Sabe-se que a OCDE teria interesse na participação dos “seis grandes”: Africa do Sul, China, India, Indonésia, Rússia e Brasil. A eventual inclusão desses países permitiria a incorporação da visão diferenciada dos países em desenvolvimento, reduziria o eurocentrismo que caracteriza a organização e lhe daria maior representatividade.

O Brasil tem recebido indicações de que é um dos principais candidatos para entrar na OCDE em decorrência de seu desenvolvimento econômico, institucional e de políticas públicas, em linha com seus valores fundamentais, que são a economia de mercado, a democracia e os direitos humanos.

Caso ocorra o convite para o Brasil participar como membro pleno, o Governo brasileiro estará confrontado com duas alternativas:

- manter a estratégia atual de aproximação seletiva, que poderá ser impulsionada de forma cada vez mais ampla e diversa em decorrência do crescente conhecimento mútuo e da identificação de interesses convergentes de cooperação;

- optar pela adesão plena à OCDE, dentro das possibilidades a serem oferecidas no processo de ampliação e reforma da Organização. Diversos países, como a Argentina e a Rússia, solicitaram – sem sucesso - o ingresso na OCDE. A iniciativa, porém, é sempre da Organização, sendo muito lento o processo de adoção, em geral, nunca inferior a 15 meses. As vantagens e benefícios para o Brasil de juntar-se aos países desenvolvidos parecem evidentes:

- participação em foro privilegiado de poder econômico e de reflexão para o exame de políticas públicas e de políticas econômicas

- fortalecimento da inserção do Brasil como ator global, afirmada na OCDE

- projeção da modernidade institucional, normativa e de políticas públicas do Brasil

- impacto favorável na percepção externa da estabilidade econômica do Brasil pela avaliação positiva de seu regime democrático, de sua maturidade institucional e de avanços de suas políticas públicas

- fator positivo na direção da categoria de “investment grade”

- estabelecimento de um contraponto internacional em máteria de avaliação externa da economia brasileira hoje excessivamente pautada nas conclusões tiradas pelos meios financeiros públicos (FMI) e privados (bancos e agências de “rating”) No que se refere aos custos de uma eventual adesão, poderiam ser lembrados:

- ampliação dos recursos humanos e financeiros disponíveis visto que a adesão do Brasil implicaria contribuições anuais da ordem de 1,5 milhão de Euros e compromissos de informação e participação de técnicos em grande escala

- subscrição dos cerca de 170 instrumentos juridícos da OCDE, com suas naturais consequências em matéria de obrigações e direitos

- eventual perda de acesso preferencial a mercados pelas concessões do Sistema Geral de Preferências (SGP), como também a possibilidade de graduação do Brasil em comércio e ajuda financeira

- implicações político-diplomáticas em relação aos mecanismos de coordenação Sul-Sul, em particular o G-77 (a OCDE nada pediu ao México) Nos anos 60, discutia-se se o Brasil deveria ser o último dos primeiros, ou seja, crescer para juntar-se aos países desenvolvidos, ou ser o primeiro dos países do terceiro mundo. As relações com o Sul, com os países em desenvolvimento, estão no topo das prioridades da política externa do Governo Lula, relegando, de certa forma, para um segundo plano as relações com o mundo desenvolvido.

A adesão à OCDE - que deveria merecer a prioridade dispensada ao ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas - viria reparar essa percepção equivocada, que, na prática, finge ignorar os centros de poder nas decisões econômica globais e as realidades dos principais fluxos financeiros e comerciais do mundo.

O contraste com o México não poderia ser mais signficativo. Enquanto os aztecas assumem o comando do clube dos países ricos e desenvolvidos, o Brasil assume a coordenação dos países pobres e em desenvolvimento. Interessante é ver que em todas essas tratativas, a China, que se prepara para aderir a OCDE, praticamente desapareceu da linha de frente do G-20 ou G-120.
©2017 rbarbosaconsult.com.br – Todos os direitos reservados. Av. Brig Faria Lima, 2413 Sobreloja Conj. B - São Paulo - SP | Fone: (5511) 3039 6330