25/10/05
Consequências econômicas do envelhecimento
Rubens Antonio Barbosa

Alguns países desenvolvidos europeus e o Japão passaram a enfrentar nos últimos anos um novo e inesperado desafio: a estagnação ou mesmo a queda da população em consequência da baixa taxa de natalidade.

No caso do Japão, há poucas semanas, noticiou-se que, pela primeira vez, o número de óbitos superou o de nascimentos. Se essa tendência continuar, em 2050, o Japão terá sua população reduzida a metade, de 120 para 60 milhões de habitantes. Na Europa, a França oferece recompensa para famílias que se dispõem a ter mais filhos.

A queda da taxa de crescimento da população começa a ter grave impacto sobre a economia desses países em consequência do envelhecimento crescente nesses países. Nos EUA, essa tendencia está sendo contrabalançada por correntes imigratórias vindas de regiões em desenvolvimento que, por manterem altas taxas de natalidade, asseguram o crescimento populacional da principal potência mundial. A OCDE, organização que congrega trinta e tres países mais desenvolvidos e ricos do mundo, inclusive o México e a Turquia, publicou relatório sobre os impactos econômicos do envelhecimento da força de trabalho dos países membros.

De acordo com o estudo, em 2050, cada dez trabalhadores ativos terá a responsabilidade de manter em media cerca de sete pessoas idosas, inativas. Em 2000, essa proporção era de quatro para dez. As pressões sobre as finanças públicas e os programas previdenciários deverão ser mais intensas na Europa, onde a relação entre ativos e inativos deverá cair de um para um em 2050. Segundo a OCDE, duas são as conclusões principais: o crescimento econômico deverá reduzir-se nos próximos anos e as finanças públicas deverão ficar ameaçadas de desequilíbrio em virtude do aumento do período de contribuições derivado do envelhecimento da força de trabalho. Estima o trabalho que o Produto Nacional Bruto nos membros da OCDE se reduzirá em cerca de 30% nos próximos trinta anos a menos que um maior número de trabalhadores idosos trabalhem mais tempo para reduzir esse desequilíbrio.

Todos os membros da OCDE deverão sofrer com a maior longevidade e taxas declinantes de natalidade. Os países que deverão ser mais afetados são a Italia, o Japão e a Coréia do Sul, nos quais mais de 35% da população estará acima de 65 anos em 2050, comparado com 25% nos EUA, no México e na Turquia.

Em razão disso, nos próximos 50 anos, deverá continuar a aumentar a diferença no produto nacional bruto per capita entre os EUA e outras grandes economias da OCDE. “O envelhecimento nessa escala colocará pressão substancial nas finanças publicas e reduzirá a melhoria no nível de vida”, adverte o estudo.

O estudo sugere uma modificação de atitudes no mercado de trabalho, no pagamento de pensões e nos benefícios prividenciários para desencorajar os trabalhadores a se aposentarem precocemente. O simples aumento da idade de aposentadoria, quando as pensões começam a ser pagas, não será suficiente se os países continuarem a oferecer generosos benefícios e outras vantagens para o desempregado, tornando menos atrativo para os mais idosos continuar no trabalho.

É essencial que os mais idosos não tenham de arcar com mais impostos implícitos se eles decidirem continuar a trabalhar, assinala a OCDE. Um aspecto novo que deverá ser incorporado nas atitudes dos empregadores será o de mudar “as percepções negativas” em relação aos trabalhadores mais velhos e começar a pensar em formas flexíveis e de meio expediente para gerar oportunidades de trabalho, recomenda o relatório. O problema dos salários mais altos e dos custos com a seguro saúde que crescem mais rapidamente com a idade do que a produtividade terá de ser enfrentado e resolvido.

O estudo critica as empresas que adotam uma idade obrigatória para aposentadoria e adverte que a legislação empregatícia para proteger trabalhadores mais velhos pode ser contraproducentes se ela continuar a desencorajar a contratação de grupos de idade mais avançada. O projetado aumento nos gastos públicos para fazer frente aos crescentes custos com pensões e saúde terão de ser financiados com o aumento das contribuições para a previdência social e outros impostos ou com cortes nos benefícios, diz a OCDE.

O aumento no limite de idade de aposentadoria – como se fez no Brasil - resolve apenas em parte o problema. Os generosos benefícios para os desempregados e e inabilitados que são concedidos em certos países como a França e a Bélgica compensaram tentativas de terminar com esquemas de aposentadoria antecipada.

Com o agravamento do impacto sobre as economias, a atitudes dos empregadores e dos empregados em relação aos contratos de trabalho e aumentos salariais de acordo com a idade também deverão ser re-examinados.

Embora por outros motivos, há muito tempo o déficit na previdência social preocupa a sociedade brasileira.

Em 2005, o déficit da previdência social ultrapassará R$ 40 bilhões (até aqui com um aumento de 15% em relação a 2004) e será responsável por 67% dos gastos sociais do governo federal. Representando cerca de 1,9% do PIB em 2004, esse talvez seja o problema mais grave do atual e do futuro governo, verdadeira bomba de efeito retardado, cujos estragos potenciais repercutirão sobre todos os contriubuintes e terá impacto sobre o crescimento econômico.

O atual governo está implementando as reformas no regime de pensão dos funcionários públicos, mas as medidas necessárias para aproveitar ao máximo o novo quadro legal não foram tomadas. Quanto ao setor privado, o número de beneficiários que nunca contribuiram para o sistema está-se expandindo constantemente.

O envelhecimento da população ainda é um problema novo no Brasil. Seus efeitos econômicos e sociais, contudo, começam a aparecer e se avolumarão nos próximos anos.
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