24/01/2007
A força da cidadania
Rubens Antonio Barbosa

Uma notícia no período de festas de fim de ano passou despercebida no turbilhão das posses e das preocupações de todos nós com os rumos do governo que se instalou no dia 1 de janeiro.

O Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou que se privará de três meses de salário como auto-punição, após seu governo ter admitido que dirigentes políticos pagaram pessoas para fazerem-lhes perguntas previamente acertadas em reuniões de debates públicos.

O governo japonês organizou, desde 2001, 174 reuniões públicas nas quais os cidadãos puderam fazer perguntas a seus dirigentes políticos. Diversos altos funcionários confessaram recentemente que vários espectadores haviam sido previamente pagos para que fizessem perguntas a fim de que pudessem dar “boas respostas”.

“Castigaremos aqueles que estiverem diretamente implicados nessa questão e de minha parte, enquanto Secretário Geral do governo à época e atualmente Primeiro Ministro, quero punir-me com a privação de meu salário por três meses”, disse ele aos jornalistas.

Ao assumir o Poder, Abe anunciara que reduziria seu salário em 30% e o de seus ministros em 10%, como exemplo de austeridade.

A notícia de ações como essas soam no Brasil como coisas de livro de ficção ou, no mínimo, anacrônicas se vistas à luz do que ocorre no (sub)mundo político brasileiro.

Não passa pela cabeça de ninguém imaginar que um governante tupiniquim possa se auto-punir por um deslize cometido por um subordinado ou reduzir o seu próprio salário. Isto seria visto como ingenuidade ou burrice.

No Brasil, a sociedade como um todo ainda está muito longe de participar e de influir no cotidiano das ações públicas. Estamos acostumados a aceitar, como natural, atitudes, comportamentos e práticas que ignoram o usuário, o consumidor e, em ultima análise, o eleitor.

Por que essa situação de generalizada pasmaceira – palavra reintroduzida com propriedade no vocabulario político pelo Governador Jose Serra? Porque a sociedade não reage a tantos exageros e desmandos com a coisa pública, em todos os níveis e em todos os poderes?

Para entender essa situação, entre outras explicações, parece-me que uma das mais fortes é a pouca afirmação do conceito de cidadania na sociedade brasileira.

Cidadania é o exercício do direito de usufruir de direitos civis e políticos garantidos pelo Estado. É participar, no sentido mais amplo, da vida da cidade.

A grande maioria dos brasileiros, não está consciente de que tem direitos que podem e devem ser defendidos. Desde os mais simples, como ser atendido rapidamente pelos hospitais da previdência social e não ficar horas em longas filas esperando o transporte coletivo ou nas situações mais complexas como o de ser defendido contra a violência urbana e de ser poupado da desfaçatez da mentira nas CPIs e do cinismo das conclusões dos inquéritos policiais sobre mazelas e corrupção.

A cidadania se exerce através de ações afirmativas de cada cidadão em defesa dos seus interesses e os da comunidade.

O relacionamento do eleitor com o político e com os partidos políticos, do consumidor com o vendedor e com a empresa, e o usuário com o prestador de serviço público e privado é distante e mantido como uma concessão de cima para baixo.

No caso da participação política, talvez o sistema eleitoral brasileiro seja um dos obstáculos a essa aproximação eleitor / político, como ocorre em outras democracias, a exemplo dos EUA ou da Inglaterra. Nesses países, o voto distrital faz com que o candidato procure o contato direto com o eleitor para conhecer suas aspirações e interesses e isso abre espaço para que possa haver uma cobrança direta do representante no Congresso ou no Parlamento.

No Brasil, o eleitor, o consumidor ou o usuário não se sente parte do problema, nem parte da solução. Há um distanciamento que se traduz na ausência da efetiva solicitação de explicações dos representantes e dos prestadores de serviço. O consumidor apenas ensaia os primeiros passos para uma efetiva defesa de seus interesses.

Tendo vivido no exterior por um número razoável de anos, pude verificar a diferença de comportamento entre uma sociedade participativa, que reivindica seus direitos, procura influir nos destinos das entidades prestadoras de serviços e cobra de seus representantes atitudes, comportamentos e medidas efetivas, e uma sociedade passiva, que assiste sem reagir aos desmandos da Administração publica, aos arranhões nos direitos humanos pela violência urbana que queima vivos trabalhadores e cidadãos pacíficos e à ineficiência burocrática que afeta sua vida diariamente.

Nos países de cultura anglo-saxã, o engajamento da comunidade se dá porque existe “accountability”. No Brasil e em muitos outros paises não existe esse conceito e nem sequer uma palavra para traduzir “accountability”, termo que significa uma “prestação de contas” à comunidade.

A lei de responsabilidade fiscal talvez seja o primeiro exemplo de “accountability” no serviço público brasileiro. O governador que sai tem de prestar contas e pode ser responsabilizado pelo estado das finanças do Estado.

A tomada de consciência da cidadania é um processo lento e não automático. Por aqui, a reação popular ao aumento dos impostos quando se discutiu a MP 232 e agora o clamor contra o aumento dos salários dos senadores e deputados são sinais de que a cidadania começa a tomar consciência de seus direitos e de que pode participar e influir.

Só quando essa consciência estiver firmemente implantada vamos considerar normal que um governante por iniciativa própria corte seu salário ou que puna seu subordinado por falhas, mesmo menores. Enquanto isso não ocorre, essas atitudes continuarão a ser vistas apenas como excêntricas e distantes da nossa realidade.
Que o exemplo do Primeiro Ministro do Japão nos inspire a exigir, cada vez mais, respeito pelos nossos direitos de cidadãos.
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