24/04/2007
Etanol: mais uma oportunidade perdida?
Rubens Antonio Barbosa

O Brasil, ao longo de sua história, sempre chegou atrasado no desenvolvimento das fontes de combustível do futuro: foi assim com o carvão, com o petróleo e com a energia nuclear.
Pela primeira vez, com o etanol, o Brasil está na linha de frente da produção e dos avanços tecnológicos de um produto que deverá, nos próximos anos, firmar-se como uma “commodity” internacional.
Os principais fatores responsáveis pela transformação recente da indústria de biocombustível e pela criação de um mercado internacional do produto foram condições favoráveis, no Brasil, e uma rápida transformação nas percepções globais relacionadas com preocupações ecológicas e estratégicas, com mandatos governamentais para a utilização do etanol, com a melhoria na infra-estrutura e com os baixos custos de produção do etanol.
Os EUA, por razões de meio ambiente e de saúde, aprovaram legislação proibindo o uso do MTBE como aditivo à gasolina, o que deverá propiciar uma verdadeira revolução no mercado norte americano. Antecipando-se a essa tendência, o Congresso dos EUA aprovou a Lei da Energia que criou as condições para o crescimento do combustível baseado na bio-massa na matriz energética e para a consolidação do gigantesco mercado norte-americano. Mais recentemente, em pronunciamento (State of the Union) em fevereiro passado, o Presidente Bush anunciou sua política de redução do consumo de petróleo em 20% até 2017.
Ao lado dessas preocupações, fortes motivações de ordem política e estratégica levaram os Governos de Washington e de outras capitais na Europa a buscar fontes alternativas de energia, como o hidrogênio e a bio-energia. A instabilidade e a volatilidade política no Oriente Médio, região onde se localizam as grandes reservas petrolíferas, fizeram com que, já há alguns anos, no caso dos EUA, o governo venha aprovando uma série de medidas para facilitar o desenvolvimento competitivo de fontes alternativas. A Lei Agrícola (Farm Bill), que, desde 2002, concede crescente subsídio ao milho, matéria prima para a produção de etanol nos EUA e, agora, a decisão de misturar etanol à gasolina são exemplos concretos. Do ponto de vista dos EUA, o suprimento de etanol é certamente mais garantido do que o petróleo, pois, as Américas, em especial, Brasil, serão fornecedores mais confiáveis do mercado dos EUA.
As decisões mandatórias dos Governos dos EUA, do Brasil, da União Européia, da China, do Japão, da Índia, dentre outros, com o objetivo de introduzir o etanol em porcentagem crescente na mistura com a gasolina dão a certeza de um crescimento constante de demanda no mercado mundial. Segundo projeções da F.O. Licht, em 2015, o mercado global crescerá seis vezes, com excesso de produção nas Américas, déficit na União Européia e Ásia. Na América Latina, haverá um superávit de mais de seis bilhões de litros de etanol até aquele ano e a maior parte desse excedente deverá ser exportado para a União Européia e para a Asia.
É do interesse do Brasil que surjam muitos países produtores de etanol. O produto só se transformará em uma “commodity” na medida em que esteja padronizado, seja produzido e exportado com garantia de suprimento no longo prazo e seja comercializado, inclusive com cotação em bolsa mercadorias, como já ocorre na BM&F, de maneira globalizada.
Em dezembro de 2006, foi criada a Comissão Interamericana do Etanol – parceria entre grupos brasileiros, norte-americanos e o BID - com o objetivo de promover a produção e o consumo do etanol nas Américas, de servir de ponto focal para o setor privado com vistas a obter informações científicas e técnicas e de estimular investimentos no setor. O BID anunciou a criação de um fundo especial para o financiamento de projetos de biocombustivel.
Nas recentes visitas presidenciais ao Brasil e aos EUA, Lula e Bush assinaram acordo de cooperação com o objetivo, entre outros, de promover a definição de padrões internacionais para o etanol e de permitir a cooperação dos dois países em terceiros mercados na América Latina e na África, onde a cultura da cana de açúcar pode prosperar gerando a produção de etanol em volume crescente.
A abertura do mercado internacional, com a presença dos EUA, dos países europeus e da China, oferece amplas perspectivas de negócios para todos, especialmente para companhias brasileiras e norte-americanas que representam mais de 70% da produção mundial.
Do ponto de vista interno brasileiro, temos ainda muito a fazer para que o Brasil continue um ator importante nos negócios relacionados com o etanol.
A falta ou a deficiência de políticas públicas e de marco regulatório que dê segurança aos investidores, juntamente com a questão fiscal, poderão dificultar a competitividade do produto brasileiro no futuro, quando outros países latinos e africanos passarem a competir por espaço.
O aproveitamento das oportunidades que o mercado internacional abre para o etanol brasileiro exige o significativo aumento da produção doméstica, praticamente absorvida pelo consumo interno, que, pela regulamentação em vigor, tem prioridade sobre as exportações.
Melhorar a infra-estrutura para permitir o barateamento dos custos de produção e de transporte dos produtos, garantir o suprimento regular dos mercados compradores (sem as incertezas de hoje) e continuar a pesquisa para a busca de novas variedades especialmente para o Nordeste são algumas das tarefas urgentes que Governo e setor privado devem enfrentar.
Sem atentar para essas questões elementares, o Brasil corre o risco de, mais uma vez, perder o trem da história e continuar a ser produtor de matéria prima, deixando para outros países o benefício da comercialização e do controle dos preços no mercado global.

Rubens Barbosa, consultor de negócios e Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

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