12/10/2010
Assistência Financeira ao Exterior
Rubens Antonio Barbosa

No domingo, 135 milhões de brasileiros decidirão o que a maioria deseja para o Brasil nos próximos quatro anos.

Um dos aspectos da política externa que pouco tem merecido a atenção dos analistas e estudiosos é o da assistência técnica e financeira prestada pelo Brasil a dezenas de países, especialmente da África e da América Latina. Trata-se de um dos desdobramentos da política sul-sul desenvolvida nos últimos oito anos pelo governo brasileiro.

Sem chamar muito a atenção, e gradualmente aumentando seu soft power, o Brasil está se tornando um dos maiores doadores e prestadores de assistência técnica e financeira para os países de menor desenvolvimento relativo. Por meio de diversas formas de ajuda, o Brasil, somente em 2010, teria se comprometido com mais de US$4,5 bilhões.

Neste espaço, pretendo examinar as motivações dessa ação governamental no exterior, o volume e as fontes dos recursos transferidos aos países mais pobres.

Reforçar a solidariedade com gestos políticos do Brasil no mundo é a explicação oferecida pelo Itamaraty. Na realidade, algumas das motivações que explicam a diplomacia da generosidade na Ame’rica Latina e na África são a busca de prestígio para o Brasil e para o presidente Lula, o esforço para obter apoio para nossa pretensão de um assento permanente no conselho de segurança da ONU e interesses comerciais de abertura de mercado para serviços de empresas brasileiras na competição com o governo e companhias, sobretudo da China.

Como ocorre com a China, o Brasil não impõe condições aos países que recebem a ajuda, mas também não leva em consideração valores que defendemos internamente, como democracia e direitos humanos, deixando prevalecer a idéia de que "negócios são negócios".

Segundo informações coligidas recentemente pelo The Economist, os recursos utilizados nessa ação externa sobem a US 1,2 bilhões, superando o Canadá e a Suécia, tradicionais doadores e prestadores de ajudas aos países em desenvolvimento. Os recursos são oriundos da Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty, com cerca de US$52 milhões. De outras instituições de cooperação técnica, como Embrapa, Conab, saem US$440 milhões; para ajuda humanitária a países afetados por desastres naturais, US30 milhões; recursos para a UNDP das Nações Unidas, US$25 milhões; para o programa de alimentação da FAO, US$ 300 milhões; de ajuda para a faixa de Gaza, US10 milhões e para o Haiti, US350 milhões. Implantamos escritório de pesquisas agrícolas em Gana; fazenda-modelo de algodão no Mali; fábrica de medicamentos anti-retrovirais em Moçambique; e centros de formação profissional em cinco países africanos Os empréstimos do BNDES e agora do Banco do Brasil para os países em desenvolvimento, de 2008 ao primeiro trimestre de 2010, subiram a mais de US$3,5 bilhões, em projetos na América do Sul, no Haiti, Guiné Bissau, Cabo Verde, Palestina, Camboja, Burundi, Laos e Serra Leoa.

O Tesouro Nacional, por outro lado, aumentou sua exposição com o incremento da contribuição do Brasil na Corporação Andina de Fomento para US$300milhões e no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que sobe hoje a US$470 milhões, acrescido de US100 milhões por ano, 70% representados por contribuições do Brasil. Por outro lado, além de créditos de difícil recuperação concedidos a alguns países africanos, a Cuba e à Venezuela, o governo brasileiro, nos últimos anos, perdoou dívidas do Congo, de Angola, Moçambique, Bolívia, Equador, Paraguai, Surinã e agora Tanzânia.

Até dezembro, coincidindo com o final do atual governo, segundo se noticia, o governo brasileiro vai doar US$300milhões em alimentos (milho, feijão, arroz, leite em pó) para, entre outros, Sudão, Somália, Níger e nações africanas de língua portuguesa. Serão igualmente beneficiados a faixa de Gaza, El Salvador, Haiti, Cuba. Segundo a Coordenação Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do governo federal, também receberam ajuda brasileira, África do Sul, Jamaica, Armênia, Mali, El Salvador, Quirguistão, Saara Ocidental, Mongólia, Iraque e Sri Lanka.

Pensando mais em considerações de política externa e menos nos interesses de alguns setores industriais afetados pela competição chinesa, pelo custo Brasil e pelo câmbio apreciado, o Itamaraty, na área comercial, procura ajudar os países mais pobres pela iniciativa de abrir o mercado brasileiro para produtos desses países com tarifa zero e sem quota. O setor têxtil, por exemplo, seria seriamente atingido pelas importações de Bangladesh que exporta para o mundo mais de US$70 bilhões. Na mesma linha de abertura de mercados para os países em desenvolvimento, o Itamaraty está negociando a ampliação e o aprofundamento do sistema geral de preferências comerciais (SGPC), que, menos radical que o programa unilateral anterior, oferece rebaixas tarifa’rias com quotas para os países mais pobres.

No tocante à assistência técnica e a abertura de créditos para obras públicas em países africanos e sul-americanos, a exemplo do que ocorre com os países desenvolvidos, as empresas brasileiras poderão vir a se beneficiar, ganhando concorrências para a prestação de serviços e exportando produtos brasileiros.

A generosidade externa e’ pelo menos controvertida. Enquanto a taxa de investimento interno e’ baixa, ao redor de 17%, o perdão dessas dívidas não esta’ de acordo com a legislação brasileira. Sendo duvidosa a viabilidade de recuperação dos empréstimos do BNDES, não seriam esses recursos melhor aplicados em programas de infra-estrutura, de habitação, de energia, de alimentos e de tantos outros setores carentes de recursos?

A discussão sobre a prioridade do governo brasileiro nessa área fica para um próximo artigo neste espaço.

Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.
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