26/05/2009
REPÚBLICA DE BANANAS
Rubens Antonio Barbosa

Durante uma rápida passagem por Londres, na semana passada, conversei com amigos, políticos e membros do governo britânico sobre a crise desencadeada pelas revelações de irregularidades no uso de verbas utilizadas para complementar os salários dos parlamentares no exercício de seus mandatos.

Pude, assim, avaliar a gravidade da situação e verificar a extensão do estrago causado à classe política pela divulgação dos atos explícitos de liberalidades cometidas por alguns representantes de todos os partidos do Parlamento britânico.

Um informe a respeito dos abusos ocorridos desde 2004 deveria ser divulgado nos próximos meses, mas acabou vazando parcialmente quando o jornal Daily Telegraph obteve o relatório de forma controvertida. Nele constariam abusos cometidos por Ministros (que, no caso da Inglaterra, por ser um regime parlamentar, tem de ser necessariamente um deputado); por membros do Partido Trabalhista (PT), hoje no poder; por representantes dos dois outros partidos de oposição, os Conservadores e os Liberais. O mal que deveria ser feito de uma única vez, com a divulgação do relatório, está sendo espalhado diariamente nos últimos 20 dias.

Houve, de início, tentativa de negar ou de minimizar os fatos. Depois a culpa foi jogada na imprensa, responsabilizada pelo vazamento das informações. Outros insistiram que aquelas ações, tão controvertidas, estavam tecnicamente dentro dos regulamentos e, por não serem proibidas, não seriam irregulares.

A maior parte dos abusos do legislativo inglês ocorreu em torno das verbas de pouco mais de R$ 70.000,00 por ano, destinadas aos “benefícios para a segunda casa”, ao auxílio moradia, em bom português, distribuídas aos parlamentares que mantém suas residências na cidade de origem, mas que necessitam também de acomodações em Londres.

Os parlamentares estão sendo denunciados por terem usado o auxílio moradia para reformar suas próprias casas, pagar hipoteca, prestações de imóveis, comprar lâmpadas, biscoitos para cachorro, esterco para cavalo e até (o cúmulo do ridículo) filmes pornográficos e assento para privada. No meio do escândalo, descobriu-se que houve também fraude fiscal por parte de diversos parlamentares.

Os políticos britânicos não são, certamente, os mais bem remunerados do mundo: ganham por ano cerca de R$185.000,00. Nos últimos 12 meses, eles tiveram direito a um auxilio adicional de mais de R$400.000,00 para cobrir gastos de gabinete – incluindo o salário de assessores e despesas de moradia.

A perda de confiança nos seus representantes explica a irritação e a forte reação dos eleitores contra essas liberalidades com o dinheiro público. Com mais de cem políticos envolvidos até aqui, o Primeiro Ministro, Gordon Brown, foi forçado a pedir desculpas, em nome da classe política e a anunciar uma reforma política, com regras mais rígidas e transparentes. O líder da oposição, David Cameron, pediu aos integrantes de seu partido que devolvam todo o dinheiro utilizado para cobrir despesas não autorizadas.

O Presidente da Câmara de Deputados renunciou, o que não ocorria desde 1695. Meia dúzia de parlamentares já anunciou que não vão mais se candidatar e dois membros da Câmara dos Lordes foram suspensos (o primeiros casos em mais de 350 anos). O escândalo das mordomias parlamentares se transformou em uma grave crise de todo o sistema político britânico. O desgaste político do PT, no poder a 12 anos, (vários ministros deixaram de pagar impostos sobre ganhos de capital com a venda de suas casas em Londres) se reflete nas pesquisas que apontam para uma provável derrota nas próximas eleições.

Quando fazemos a comparação com outro país tão nosso conhecido, onde todos os dias os jornais também revelam novos e graves abusos com o dinheiro do contribuinte, o que impressiona são as reduzidas cifras envolvidas no escândalo na Inglaterra e a marcada diferença entre as atitudes e a reação da população e dos governantes dos dois países.

O salário anual dos deputados federais é de pouco mais de R$200.000,00, não muito maior do que os da Grã-Bretanha. Para gastos adicionais, contudo, os brasileiros dispõem de uma verba de cerca de R$1 milhão, mais do que o dobro das recebidas pelos colegas britânicos, além daquele dinheiro extra para as passagens aéreas.

No Brasil a sociedade civil, desiludida, não reage, nenhum político pede demissão e a ninguém ocorre pedir desculpas à sociedade. Reforma política para valer, nem pensar. Pelo contrário, a maioria está se lixando, os corruptos são prestigiados, porque ninguém pode ser punido até ser condenado (o que raramente ocorre) e as responsabilidades são diluídas. Como ninguém no alto escalão sabe de nada, tudo se desculpa ou se ignora, e a divulgação dos fatos e sua critica é vista como hipocrisia.

A corrupção, na sociedade contemporânea, ocidental ou não, banalizou-se e se transformou em uma forma de troca social, secreta, pela qual os detentores do poder (político ou administrativo) transformam em dinheiro ou em outra benesse qualquer, o poder ou a influência que eles exercem em virtude de seus mandatos e funções.

Simon Jenkins, que conheci quando servi em Londres, escreveu em sua coluna no The Guardian que esse escândalo, sem precedentes, nas despesas dos parlamentos britânicos, é digno de uma república de bananas (em que países estaria pensando?).

Como não se pode esperar que todos os homens sejam santos ou heróis, a solução tem de ser a definição de um conjunto de regras claras e rigorosas para serem aplicadas com transparência e respeitadas. Como escreveu Albert Camus em A Queda, “quando as pessoas não tem caráter, é importante que haja um método ”.

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