09/06/2009
PÁGINA VIRADA
Rubens Antonio Barbosa

Em decisão histórica, em Washington, na semana passada, os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiram revogar a suspensão da participação de Cuba na entidade, tomada em 1962, por pressão dos EUA sob a alegação de que Havana recebia ajuda militar de potências comunistas extra-continentais

Depois de 47 anos, com essa decisão, desaparece um dos últimos vestígios da guerra fria.

A aprovação da Resolução foi uma vitória dos países moderados que buscaram um compromisso entre duas posições extremadas. Os EUA, com pouca margem de manobra pelas limitações políticas internas, condicionaram o reingresso à aceitação por Cuba da Carta Democrática da OEA. Os países integrantes da Alternativa Bolivariana (ALBA), liderados por Hugo Chaves, exigiram a revogação da Resolução de 1962, um pedido de desculpas a Cuba e que não se estabelecesse quaisquer precondições para a volta do país à OEA. O Brasil, que apresentou a fórmula que acabou prevalecendo, teve um papel conciliador importante, evitando uma cisão pela ameaça de saída da Venezuela e Nicarágua, caso Cuba não fosse readmitida, ou pela votação da Resolução, que deixaria os EUA isolados.

A Resolução aprovada tem dois aspectos: torna sem efeito a decisão de suspensão de Cuba da OEA e indica que a participação de Cuba na Organização será o resultado de um processo de diálogo iniciado a pedido do Governo cubano e decidido em conformidade com as práticas, os propósitos e os princípios da OEA.

O sentimento pela reintegração de Cuba vinha num crescendo nos últimos anos e culminou na reunião da Cúpula das Américas, em abril, onde o Presidente Obama teve de ouvir, de forma clara e direta, o clamor regional não só pela volta de Havana, mas também pelo fim do embargo econômico.

As profundas transformações políticas, econômicas e sociais por que tem passado a América Latina, nos últimos vinte anos, aliadas à perda de interesse e de foco por parte dos sucessivos governos norte-americanos explicam em grande parte o movimento estridente em pról da reintegração de Cuba à comunidade interamericana de nações.

Pela primeira vez, em mais de 200 anos, os países da região estão menos dependentes dos EUA e passaram a ter agenda própria, não necessariamente coincidente com a de Washington.

O irônico em todo o processo de revogação da decisão de 1962. é que, contrariando a grande maioria dos países latino-americanos e caribenhos favoráveis a imediata inclusão de Cuba no sistema interamericano, a liderança cubana se recusa a voltar a essa organização, que considera “um cadáver político”, mas aceita a decisão – e até teria ajudado a formar o consenso - como correção de um “erro histórico”.

Dificilmente, Cuba retornará à OEA, antes de normalizar suas relações com os EUA.

Nos EUA, a questão cubana, assim como a israelense são vistas mais como um assunto de política interna do que de política externa. Apesar da resistência de congressistas ligados aos grupos de exilados cubanos, o novo governo Obama, nos seus primeiros cem dias, cumprindo promessas de campanha, tomou medidas que facilitam o transito de pessoas que desejam visitar a Ilha, simplificam a remessa de recursos financeiros para parentes que ali vivem e permitem a comercialização de produtos agrícolas e farmacêuticos.

É difícil prever quando o governo Obama vai enfrentar o problema do embargo econômico, hoje mais uma desculpa por parte das autoridades cubanas para justificar as dificuldades econômicas crônicas que afetam a Ilha, do que um elemento de pressão efetiva para a flexibilização do regime instalado em Cuba desde o inicio dos anos 60. Obama, ainda por algum tempo, não arriscará seu capital político no Congresso para anular as disposições da Lei Helms Burton, que impôs sanções econômicas contra Cuba. Uma decisão dessa delicadeza para a realidade política norte-americana, pela ação das minorias conservadoras, poderia afetar a aprovação de reformas internas que a Casa Branca quer introduzir, sobretudo nas áreas de previdência social, saúde e educação.

Na realidade, o grande interesse de Cuba está centrado não na OEA, mas nas relações com os EUA. Tanto isso é verdade que, no meio das discussões para seu reingresso na Organização, os EUA propuseram a abertura de diálogo sobre imigração e correios, suspensos desde 2003, quando o governo de George W. Bush começou a endurecer sua política em relação a Havana. Cuba aceitou, de imediato, encetar conversações que pode ampliar-se para focalizar também temas sensíveis como tráfico de drogas e segurança regional. Para manter a nova política de distensão com Cuba e de reaproximação com a região, os EUA aceitaram a aprovação da Resolução.

Diante de toda essa mobilização política, Cuba, e não o emergente Brasil, parece ser o país mais importante da região. Segundo comenta Moises Naim, a Brookings Institution, um dos mais conceituados think tanks de Washington, organizou reunião para debater a situação de Cuba, com sala inteiramente lotada. Poucos dias depois, outro encontro foi realizado, com bastante menor assistência. O tema era o Brasil.

O fascínio romântico da década dos 60, que tanto empolgou toda uma geração de jovens do mundo inteiro, parece se perpetuar nos dias de hoje. Presidentes, Ministros e jornalistas nas Américas e na Europa ainda concentram suas atenções em Cuba.

Por outro lado, o futuro da OEA é cada vez mais incerto. Em vista da desintegração política e econômica no hemisfério, a criação da UNASUL e a perspectiva de seu crescimento, com a inclusão de todos os países latino- americanos e caribenhos, poderão oferecer, nos próximos anos, uma alternativa à OEA, vindo a ser um organismo regional independente dos EUA.

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