28/02/2012
A Bienal Precisa Acontecer
Rubens Antonio Barbosa

A Fundação Bienal de São Paulo deve comemorar, em 2012, a realização de sua 30a. exposição internacional.

Desde sua criação em 1951, passou por períodos de altos e baixos. Por duas vezes, deixou de organizar a exposição, reconhecida como umas das principais grandes mostras internacionais de arte. Nesse momento, questões administrativas e burocráticas – não de gestão - ameaçam a sua realização em setembro próximo.

Como amplamente noticiado, em fins de 2011, o Ministério da Cultura (Minc) questionou a Fundação Bienal no tocante às prestações de contas de treze convênios assinados no periodo1999-2007. Apesar dos esclarecimentos, o MinC novamente incluiu a instituição no seu cadastro de inadimplentes no início de janeiro e bloqueou os recursos destinados à 30ª Bienal.A Fundação entrou imediatamente com ação judicial, com pedido de desbloqueio dos patrocínios captados via lei Rouanet em 2010 e 2011. A liminar solicitada foi negada e a apelação até hoje não foi julgada.

O bloqueio das contas pegou de surpresa a atual diretoria, comandada com competência por Heitor Martins, que,desde que assumiu, tem procurado – com sucesso - resolver as pendências anteriores a sua gestão, devolvendo a Bienal aos seus bons tempos. Na prática, o que ocorre é que o bloqueio dos bens da Fundação não permite a utilização dos recursos (R$ 12 milhões), captados recentemente via lei Rouanet, para a realização da mostra deste ano. A imobilização desses bens, assim,torna inviável a captação de mais R$ 8 milhões já comprometidos por empresas, também via incentivo fiscal. Somente R$5milhões estão livres, mas o valor é insuficiente para a realização da Bienal, orçada em pelo menos R$18 milhões.

A decisão do MinC de bloquear os bens da Fundação Bienal está repercutindo fortemente no meio artístico: curadores, galeristas e gestores culturais no Brasil e no exterior. Nossa Bienal, do porte da Bienal de Veneza e da Documenta de Kassel, desde sua fundação passou a fazer parte do calendário das artes internacionais.Exposições paralelas organizadas por galeristas brasileiros e museus, realizadas simultaneamente com a mostra internacional, poderão ser canceladas. Se o impasse persistir, a própria existência da Fundação está ameaçada, num momento justamente de maior projeção internacional do Brasil, o que poderá afetar nossa credibilidade e imagem no exterior.

O que acontece com a Bienal é mais um exemplo da falta de sensibilidade para com o interesse público e para com o real prejuízo que a suspensão ou o desaparecimento da Bienal representaria para o Brasil. Não se trata de ignorar os erros do passado, mas encontrar uma fórmula para separar o joio do trigo. É o que se tenta fazer agora para que a mostra possa ser viabilizada em setembro.

A divulgação da arte brasileira, cada vez mais conhecida e reconhecida internacionalmente, é, em grande parte resultado de um trabalho eficiente dos agentes culturais e galeristas brasileiros, que vão sentir na pele as consequências de um eventual cancelamento da Bienal. Por outro lado, deveria ser de nosso interesse que a arte contemporânea se torne mais acessível ao grande público no pais.

Como corretamente parece reconhecer o Minc, há interesse de que a Bienal de São Paulo seja realizada dentro do calendário previsto. Apesar dos entraves burocráticos, o Minc tem consciência de que sua realização é importante para o desenvolvimento e projeção do Brasil lá fora, e que ela pode servir para ampliar as perspectivas de intercâmbio cultural com o exterior. Sabe também que a mostra tem o papel de proporcionarão público brasileiro a possibilidade de conhecer diretamente o que de melhor está sendo produzido na arte contemporânea brasileira e internacional. Reconhece, igualmente, que o interesse do público brasileiro e estrangeiro (colecionadores, galeristas e críticos de arte) pela Bienal é crescente (cerca de 700 mil pessoas a visitaram na última edição)  e que com isso o turismo cultural seria incentivado.

Com a realização no Brasil de eventos internacionais importantes, como a reunião Rio+20, pouco antes da Bienal, da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o cancelamento da mostra prejudicaria a percepção externa quanto a nossa capacidade de organizar eventos de grande porte. A repercussão no exterior do eventual cancelamento será maior ainda pela visibilidade que o Brasil hoje desfruta.

Situações excepcionais - como a que ocorre neste momento – devem justificar soluções diferenciadas, sempre respaldadas do ponto de vista legal, mas devidamente motivadas pelo claro interesse público.

Enquanto se busca uma solução definitiva para as questões financeiras pendentes, a Bienal, por meio de sua diretoria e membros de seu conselho, apresentou uma sugestão para, de imediato, solucionar o problema. Os projetos amparados pela lei Rouanet seriam transferidos para um novo proponente, ou seja, uma nova instituição que passaria a ser responsável pela realização do evento,como uma forma possível de viabilizar a mostra. A Pinacoteca do Estado, por exemplo, poderia gerenciar a execução da Bienal mediante um termo de ajustamento de conduta. Precedente existe e,segundo se sabe, o Minc estaria demonstrando boa vontade para encontrar uma fórmula que atenda todas as partes envolvidas.

O mundo artístico e a sociedade em geral esperam que todos os interessados, Bienal, MinC, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, ministérios públicos federal e estadual empenhem-se para chegar a um acordo.