27/01/2015
Históricas Mudanças em Cuba: Desafios e Oportunidades
Rubens Antonio Barbosa

Estava em Havana, na semana passada, quando se iniciaram os históricos entendimentos entre Cuba e EUA para o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

Na qualidade de Presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP, conversei com economistas, homens de negócios e membros do governo cubano sobre o atual momento político e econômico na Ilha e sobre as perspectivas e desafios para o Brasil no relacionamento com Cuba nos próximos anos.

O primeiro aspecto que chama a atenção de qualquer visitante é a resignação da população diante das suas limitadas condições de vida. Há escassez de alimentos e de quase tudo, de serviços, em especial de transportes coletivos, e de moradia, com ate três gerações de uma mesma família dividindo precários edifícios de pequenos apartamentos.

Desde 2011, o governo de Havana passou a implementar um plano econômico de longo prazo com vistas estabilizar a economia com maior crescimento e a corrigir as grandes distorções macroeconômicas atuais quanto ao cambio (sem modificação desde 1959, acumula uma depreciação de 24.000%), a taxa a de juros, aos salários e ao baixo nível de investimento. Apesar disso, a economia deve crescer entre 3 e 4% em 2015. Esse programa de governo vai agora ser confrontado pelos desafios do restabelecimento das relações com os EUA.

Assim como ocorre na área política, o governo de Cuba deverá continuar a manter a economia sob rígido controle. A aspiração mais forte hoje na sociedade cubana é por trabalho, casa e carro, sem preocupação ideológica contra o governo. Há uma pacifica submissão política, contestada por uma minoria sem significação na pratica. A "perestroika" cubana em curso, continuará a ser gradual e realizada segundo as prioridades e os interesses do partido comunista no poder. Em Cuba, deve ocorrer, assim, mais um experimento de socialismo com paulatinas modificações de mercado. Com as ressalvas das peculiaridades de cada país, o modelo que Cuba deverá seguir será muito semelhante ao da China e do Vietnã: abertura econômica gradual e nas áreas de interesse do Estado, e rígido controle político pelo Partido e pelos militares.

A economia continuará estatizada e planificada, com um papel mais ativo de pequenas empresas não estatais - individuais ou cooperativas - nos setores agrícola, de comércio e industrial. Desde 2011, com a liberalização de alguns setores, surgiram pequenos negócios, que já contam com 500 mil pequenos empresários "auto empregados" representando cerca de 5% da economia.

Nesse novo processo econômico, segundo lei aprovada em 2013, uma das prioridades é a abertura ao capital estrangeiro em setores de estrito interesse do governo de Havana, como turismo, petróleo, biotecnologia, alimentação e energia renovável (biomassa).

A negociação para o restabelecimento das relações e a abertura das embaixadas em Havana e em Washington devera estar concluída nos próximos meses, abrindo-se uma nova fase na história de Cuba. Do lado cubano, os principais objetivos nessa etapa da negociação são a retirada do país da lista de países que apoiam o terrorismo e o fim do embargo, “o mais longo genocídio da historia”, se lê em uma grande placa perto da Praça da Revolução, para restabelecer a normalidade econômica, comercial e financeira com os EUA e com o mundo.

Em pronunciamento ao Congresso no último dia 20, Obama defendeu o fim do bloqueio econômico. Essa decisão, contudo, não vira a curto prazo porque depende não do executivo, mas do Congresso, onde os republicanos tem maioria e dificilmente aprovarão a revogação da lei Helms Burton de 1969. Embora a oposição da comunidade cubana na Florida tenha diminuído, esse tema não aparece como uma de suas prioridades e não devera ter muito significado na agenda da campanha presidencial de 2016. Por essa razão e pelos estritos controles que estão sendo estabelecidos pelo governo cubano, não devera ocorrer uma invasão comercial norte-americana, mesmo depois do final do embargo.

E importante que o setor privado, com o apoio do governo brasileiro - que desfruta de uma posição privilegiada junto ao governo cubano - tenha uma ideia clara dos desafios e das oportunidades do mercado cubano, sobretudo para minimizar as dificuldades para explorar o mercado local. A maior delas será não a falta de pagamento, como ocorre na Argentina e na Venezuela, mas a forte competição dos produtos norte-americanos, chineses e europeus. O risco de perda do espaço conquistado ate aqui pelas empresas brasileiras estarão na área dos investimentos de infraestrutura, do fornecimento de maquinas e equipamentos, de alimentos e de produtos agrícolas. As oportunidades que se abrirem deverão concentrar-se nos setores e nos projetos de interesse do governo cubano e deveriam ser rapidamente examinadas pelas empresas brasileiras. O apoio político do governo de Cuba é um dado positivo que deve ser utilizado na identificação de nichos de mercado, como o de alimentos (mercado de US$ 2bi em 2014) e o de geração de energia a partir de bagaço de cana. Em ambos, as empresas brasileiras vão sofrer a competição dos produtos norte americanos e por isso, não há tempo a perder para ocupar espaços para abrir o mercado ou ampliar sua presença tanto no fornecimento para a cesta alimentar básica e os vazios supermercados locais, quanto na apresentação de propostas de colaboração no setor de etanol e geração de energia.

Nesse novo cenário, se nada for feito, o Brasil, do ponto de vista econômico e comercial, poderá ser um dos países mais afetados negativamente pelas mudanças internas, assim como a Rússia, Canadá e China, o maior parceiro comercial de Cuba.

Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comercio Exterior da FIESP