MAIS DO MESMO
Rubens Antonio Barbosa
Pelo trigésima segunda vez, realizou-se no Rio de Janeiro o encontro nacional dos exportadores (ENAEX). O maior e mais importante evento de comércio exterior no Brasil, como em muitas outras vezes, não contou com os principais responsáveis pelo setor no Governo federal, frustrando cerca de 500 participantes, empresários e interessados.
Nos últimos anos, o ENAEX vem dando prioridade às questões mais importantes relacionadas com o aumento da produtividade de bens e serviços nacionais no mercado internacional. Apesar de medidas pontuais do Governo – que vão na direção correta – elas são insuficientes e continuam pendentes medidas que reduzam efetivamente o custo Brasil e as ineficiências burocráticas e intervencionistas, responsáveis pela perda de competitividade da economia brasileira.
A agenda do 32 ENAEX – Uma Logística Integrada e Competitiva - voltou a se concentrar nas questões estruturais do elevado custo Brasil. O transporte multimodal em todo o mundo é utilizado como indutor de redução de custos logísticos, no comércio externo e no doméstico. A impossibilidade de adequado uso do multimodalismo, ao contrário do que ocorre no mundo, é um dos grandes entraves para a existência no Brasil de uma logística de transporte integrada. Os diferentes elos da cadeia de transportes não se integram e faltam armazéns e terminais intermodais, devido a ausência de acessos aquaviários, terrestres, ferroviários e mesmo aéreos. A eliminação do gargalo logístico e a redução das perdas no transporte intensivo em rodovias são, portanto, grandes desafios para o governo brasileiro e setor privado. Nos dois dias de reunião, foram discutidos caminhos para reduzir os problemas de logística nos portos, aeroportos, hidrovia e cabotagem.
Participei, representando a Fiesp, de painel sobre o multilateralismo, com ênfase nas negociações comerciais e no encontro ministerial da OMC em Bali, em dezembro. Alí procurei mostrar os desafios de ordem interna e externa que o comercio exterior brasileiro tem de enfrentar.
Como o desafio interno representado pela perda da competitividade dos produtos e serviços nacionais em decorrência do custo Brasil era o tema do encontro, por sua relevância como o elemento principal das dificuldades do comercio exterior brasileiro, centrei meus comentários nos desafios do cenário internacional e da revolução do comercio internacional.
A desaceleração da economia global e do comércio internacional, bem assim o crescimento do protecionismo, cada vez mais sofisticado, inclusive por meio de barreiras técnicas, e a competição com produtos chineses são fatores complementares às limitações internas.
Com o fracasso das negociações multilaterais da Rodada de Doha, a Organização Mundial de Comércio (OMC) está paralisada. Com 159 membros, a OMC mantém uma estrutura superada e um processo decisório difícil de formar consensos, que tem de ser aperfeiçoado.
No encontro ministerial de Bali em dezembro, os países membros tentarão retomar o processo negociador da Rodada de Doha, mas encontrarão dificuldades pela baixa prioridade que os EUA e a Europa atribuem, no momento, à retomada dos entendimentos. Estão sobre a mesa acordos de facilitação de comércio, de segurança alimentar, acordo plurilateral de serviços e isenções tarifárias para os países de menor desenvolvimento relativo. Caso não seja possível retomar os entendimentos sobre a Rodada de Doha, o novo diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo, terá de concentrar-se em uma agenda reformulada para ser discutida pós-Bali.
Mais de 450 acordos de livre comércio estão em negociação sendo que 354 já foram notificados à OMC. O problema, entretanto, é que grande parte deles está sendo discutida fora do marco multilateral e as regras que os regulam estão sendo negociadas à margem da OMC.
Assim, um dos grandes desafios da OMC para o próximo ano será a forma como serão tratadas as inúmeras regras que estão sendo incorporadas aos acordos de livre comercio de ultima geração: mega acordos como o acordo dos EUA com países asiáticos, o acordo entre os EUA e Europa e os dezenas de bilaterais. Esses acordos incorporam as formas modernas de comércio representadas pela integração das cadeias produtivas e tratam de competição, serviços, propriedade intelectual, compras governamentais, investimentos, barreiras sanitárias, meio ambiente e regras trabalhistas. Desse modo, a OMC que busca a liberalização comercial pela redução das barreiras tarifárias e não tarifárias na fronteira, está (fica) fora das negociações para a implementação de regras de ultima geração que interferem com politicas dentro do território dos países.
O Brasil colocou todas as suas fichas nas negociações multilaterais da OMC e deixou de lado os acordos bilaterais (em 12 anos apenas 3 foram assinados, com Israel, Egito e Autoridade Palestina). Caso as negociações da Rodada de Doha não sejam desbloqueadas, o Brasil estará na contramão das tendências globais e isolado no grande jogo que se desenvolve entre os países desenvolvidos na Ásia e no hemisfério norte.
Em minha apresentação, fiz duas sugestões sobre o que fazer diante dos grandes desafios interno e externo:
definir uma nova estratégia de negociação comercial externa que inclua o aprofundamento dos acordos regionais no âmbito da ALADI e acordos com os países desenvolvidos, que possam aportar inovações tecnológicas e integrar as empresas brasileiras nas cadeias produtivas, como o acordo com a União Europeia (se necessário, desvinculado dos parceiros do Mercosul);
modificação na estrutura decisória do comércio exterior para elevar o nível burocrático de seu tratamento com a criação da função de presidente da CAMEX, subordinado diretamente ao presidente da Republica.
