24/07/2012
Réquiem para o Mercosul
Rubens Antonio Barbosa

Wolfgang Amadeus Mozart morreu cedo com pouco mais idade do que o Mercosul, que completou 21 anos. Teve uma vida foi bastante agitada, alternando momentos de sucesso e de dificuldades. Nos últimos anos, com a saúde crescentemente debilitada, recebeu a visita de um misterioso personagem que encomendou a criação de uma peça fúnebre, um réquiem, mediante o oferecimento de uma boa recompensa. Mozart, sem recursos, acedeu e começou a compor, mas morreu e deixou uma obra inacabada.

Lembrei-me do Réquiem de Mozart e do fim da vida do compositor de Salzburg ao acompanhar os últimos desdobramentos do que está acontecendo com o Mercosul. Os países membros compuseram o Réquiem, ao atender o pedido da Venezuela.

O Mercosul começou com um movimento andante grazioso, passou pelas fases de andante com spirito, andante con moto, allegro moderato e, com o novo membro, em vez de um allegro majestoso, vai acabar lacrimoso...

A chegada do visitante ao Mercosul, da maneira ilegal como está sendo feita, encerra antecipadamente uma obra que poderia ser tão grandiosa, como a de Mozart. O quarteto - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - poderia ter-se beneficiado de um processo de integração que, passando da atual união aduaneira, levaria ao mercado comum.

Em 2006, quando foi admitido como membro pleno em processo de adesão, sintomaticamente em Córdoba, na Argentina, Chaves disse que a partir daquele momento “tudo seria diferente, pois, haveria um relançamento do Mercosul”.

Chaves estava certo. A agonia do Mercosul começou com sua politização. Passou a predominar a retórica e as decisões político/ideológicas sobre a realidade econômica. Esqueceu-se que o Mercosul não é uma união de governos, mas de Estados. A partir desse momento, mudou a lógica do processo de integração do Cone Sul, com a formação do eixo Buenos Aires-Caracas. Prevaleceram as agendas nacionais sobre a agenda da integração regional. A Venezuela, por seu lado, procurará utilizar a plataforma do Mercosul para seus próprios projetos.

O ingresso da Venezuela, aprovado - contra o aconselhamento do Itamaraty - com o mesmo rito sumário, Dies Irae, que afastou Fernando Lugo da presidência do Paraguai, e determinou a suspensão do pais, representou uma agressão institucional. A adesão, decidida por razões políticas, sem cumprir as condições negociadas pelo Protocolo de 2006, nem ter sido feito corretamente o depósito dos instrumentos de ratificação, pode representar um custo altíssimo para os membros fundadores. A decisão abre a porta para o ingresso da Bolívia, do Equador e do Surinã nas mesmas circunstâncias, isto é, sem apreciação técnica. Como, há algum tempo, disse o presidente Lula, “o Mercosul é como o coração de mãe: sempre cabe mais um”.

Depois de politizar o Mercosul, pretende-se transformá-lo em um mecanismo de desenvolvimento econômico, com ênfase no social e no politico, panacéia que resolveria todos os problemas dos países membros. Como se fora possível modificar uma realidade de dificuldades e de assimetrias inevitáveis em qualquer exercício de integração, soprando uma “Flauta Mágica”, tocada de forma dissonante por apressados ideólogos.

Debilitado pelo descumprimento das normas e regras previstas no Tratado de Assunção de 1991, bem como pelas recorrentes restrições `a liberalização e `a abertura do mercados dos países membros, o subgrupo regional, como inicialmente previsto, chegou a seu fim, de maneira inglória. “Cosi Fan Tutti”, todos fazem isso, repetem os formuladores das decisões no bloco, referindo-se ás barreiras protecionistas.

A disposição e a força criativa, que sobrou em Mozart para compor o Réquiem, faltou aos dirigentes do Mercosul nos seus estertores para tentar reavivar seus mecanismos institucionais.

No momento atual, os entraves comerciais, a falta de apoio para a defesa dos interesses setoriais que impediram a integração das cadeias produtivas, afetadas por medidas burocráticas ilegais, sobretudo da Argentina, desviando nossas exportações para concorrentes asiáticos, e a insegurança jurídica, tornaram o Mercosul menos atraente para o Brasil.

Sem acabar com o Mercosul, pois, nenhum governo está preparado para assumir o ônus dessa decisão, o Brasil deveria libertar-se das amarras da negociação conjunta para os produtos que poderiam ser liberalizados com terceiros países que se dispuserem a negociá-los separadamente. Quem poderá duvidar que, com a Argentina e a Venezuela no bloco, dificilmente será concluído qualquer acordo de livre comércio com terceiros países. Parafraseando Groucho Max, quem vai negociar com o Mercosul que aceita a Venezuela de Chaves como sócio.

Para o Brasil, a entrada da Venezuela poderia ser positiva do ângulo estratégico (o Mercosul se estenderá da Patagônia ao Caribe) e comercial (se for cumprido o que foi negociado no Protocolo de Adesão com a abertura do mercado venezuelano para produtos brasileiros pela liberalização do comércio e pela aplicação da tarifa externa comum). Sob o aspecto político, contudo, poderá colocar a política externa brasileira em situação delicada pela mudança do eixo Brasília-Buenos Aires e por eventuais problemas internos na Venezuela, sem mencionar os possíveis vetos de Caracas á negociações comerciais de nosso interesse.

O último movimento do Réquiem, Libera Me, que não foi escrito por Mozart, ajusta-se ao quadro agonizante do Mercosul, pois inclusive tem relação com o Brasil. Dentre as alternativas compostas para o final do Réquiem estão “Os manuscritos do Rio”, de autoria de Neukomm, encontrados em 1819. Esse finale completa, de forma perfeita, o divertissement mercosulino.

Libera Me ! Réquiem para o Mercosul !

É triste ver o Mercosul virar tema de anedota.

Rubens Barbosa, primeiro coordenador nacional do Mercosul (1991-1994).

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