O Brasil nos próximos quatro anos
Rubens Antonio Barbosa
No dia 26, a sociedade brasileira vai decidir o que queremos para o Brasil nos próximos quatro anos. Muito será discutido e escrito sobre o impacto que o resultado da eleição vai ter sobre a economia e sobre a melhoria da qualidade dos serviços na educação e na saúde. Alguns vão pensar na sustentabilidade e poucos vão se preocupar com o papel que o Brasil deveria desempenhar na cena regional e global.
O presidente da república é o comandante em chefe das forças armadas e o responsável pela voz do Brasil no cenário internacional. Ao tratar da reação de militares sobre pedido de desculpas pelos violências ocorridas durante o regime autoritário, escutamos a Chefe de Governo dizer que “quem não quiser pedir desculpas que não peça”. Uma surpreendente reação de quem se espera comando firme. Quase ao mesmo tempo, perplexos, ouvimos em entrevista recente nas Nações Unidas, pela sua voz mais alta, que lamenta profundamente os bombardeios para conter um dos grupos terroristas mais violentos do mundo, deixando implícito, como alternativa, a negociação, como se isso fosse possível.
Nos últimos anos, uma série de equívocos arranharam a credibilidade do Brasil e puseram em evidência, de forma negativa, a diplomacia como a expressão da projeção externa do pais no mundo.
Os exemplos se multiplicaram: a omissão do Brasil no conflito entre a Rússia e a Ucrânia e em relação a Guerra civil na Siria; o desprezo pelas violações dos direitos humanos na região e em outros paises, para os quais abrimos as portas do BNDES com empréstimos generosos que, em alguns casos, são depois perdoados com custo para o Tesouro Nacional; atuamos com baixo perfil, ao invés de apresentarmos uma liderança clara nas discussões sobre sustentabilidade e mudança de clima. Em nosso entorno geográfico, assistimos o prejuízo para o Brasil pelo imobilismo do Mercosul, que marginalizou nosso pais da negociação de acordos comerciais e do acesso `as cadeias produtivas. A perda de iniciativa no processo de integração regional colocou o Brasil como caudatário de uma agenda que não é a nossa. A ausência de um pensamento estratégico na integração fisica na América do Sul impediu a abertura de corredores de exportação de produtos nacionais pelos portos do Pacífico para a China, nosso principal parceiro comercial. E viu-se o abandono das empresas exportadoras brasileiras pela ausência de uma defesa mais firme de nossos interesses nos mercados da Argentina e da Venezuela em nome de afinidades ideológicas.
Tratar temas internacionais complexos com a mesma ligeireza e populismo com que são conduzidos as questões internas é receita fácil para criar problemas. A influência partidária, acima dos interesses nacionais, explica equívocos inexplicáveis, antiamericanismos ingênuos e minguados resultados.
O Itamaraty, marginalizado, perdeu o papel central de principal formulador e executor da politica externa. Há 77 novos postos na maioria, no Caribe e na Africa, um crescimento de 50%. A rede no exterior, hoje com 227 postos, está superdimensionada e na sua totalidade subutilizada; toda a rede de postos deve estar operando a mais ou menos 60% de sua capacidade de funcionamento. A drástica redução de recursos financeiros, que em 2014 representam 0,16% do orçamento geral da União, impede uma administração eficiente, com grave dano `a ampliada representação externa do pais; o aumento dos quadros diplomáticos criou problema de fluxo de promoções, gerando insatisfação. Diplomatas em todos os níveis estão desestimulados e exasperados pela falta de perspectiva para suas carreiras e para seu trabalho no Brasil e no exterior. Os mais jovens protestaram em carta ao Ministro do Exterior contra anomalias no Itamaraty. Agora, noticia-se, sem desmentido oficial, que o governo estuda modificar a legislação para permitir a nomeação de pessoas de fora da carreira, sem qualificação, para cargos em comissão do Ministério das Relações Exteriores, seguindo o exemplo da Venezuela. Para completar o processo de esvaziamento da Chancelaria, por decreto presidencial, considerado inconstitucional, vai ser criado conselho, em representação da sociedade civil, com poderes para interferir na formulação e na execução da politica externa.
Nunca antes na história deste pais, o Itamaraty foi tão desprestigiado. Um dos símbolos do Estado brasileiro, a Casa de Rio Branco vive uma das crises mais graves de sua história e deixa de servir, em muitos casos, os interesses permanentes do pais. As virtudes profissionais que marcaram a tradição do Itamaraty foram abandonadas pela política externa, sem rumo e partidarizada. A candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU soa hoje como um sonho cada vez mais distante.
É difícil entender a lógica do sucateamento do Itamaraty e o desprezo do atual governo pela politica externa, pois isso enfraquece o Brasil. Pela politica externa é que a voz do Brasil é ouvida e por meio dela qualquer governo se manifesta na defesa dos nossos interesses concretos, tanto na área politica, quanto na comercial. Nos próximos quatro anos, a importância da área externa vai aumentar e não se pode mais ignorar o que acontece com a atitude da presidente em relação ao Itamaraty e o impacto disso na postura do Brasil na cena internacional.
Será que o que desejamos para o Brasil no próximo governo é a continuação dessa situação de desprestígio e de baixos resultados de sua diplomacia ? Vamos continuar a apoiar um califado bolivariano?
As propostas de governo de Aécio Neves – moderadas e focadas na defesa do interesse nacional – recolocarão a politica externa no seu leito normal, com continuidade e renovação constante, livre da influência partidária.
Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comercio Exterior da FIESP.
