11/01/2011
Mais profissionalismo na política externa
Rubens Antonio Barbosa

Os pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff e do Ministro Antonio Patriota reafirmaram que o Itamaraty deverá dar continuidade à política do governo anterior, mas prenunciam mudanças importantes de estilo e de ênfases.

O tom dos discursos de posse foi positivo e indica que as ações brasileiras no exterior serão mais pragmáticas e menos ideológicas, menos protagônicas e mais cautelosas.

Tanto a presidente Dilma, quanto o Ministro Patriota tem perfis mais técnicos. Patriota parece menos voluntarioso do que seu antecessor. Os compromissos externos continuarão a demandar tempo e esforço, mas a prioridade da política externa deverá ser menor diante da importância e da urgência da agenda interna social e econômica (combate a inflação, apreciação do câmbio, redução do custo Brasil para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, entre muitos outros, como a reforma política e tributária prometidas pela presidente).

A defesa da soberania nacional e a crescente presença do Brasil no mundo continuam a estar na raiz da formulação e execução da política externa do novo governo.

As principais prioridades nos próximos quatro anos permanecem sendo: - respaldo dos processos de integração sul-americana e latino-americana (Mercosul, Unasul e Celac),
- cooperação com os países do Sul (África, Oriente Médio e Asia e acordos IBAS (India, Brasil e África do Sul) e BRICS)
- solidariedade com os países pobres e em desenvolvimento.
- assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O Brasil continuará defendendo a construção de um mundo multilateral e a democratização de organismos internacionais. como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. Com o G-20, em coordenação com os BRICS, será buscado um ambiente propício à sustentabilidade, à recuperação econômica e infenso à pressões protecionistas. A OMC não foi mencionada, em mudança significativa de ênfase, havendo apenas referência ao trabalho por resultados ambiciosos e equilibrados na Rodada de Doha.

O novo Chanceler, depois de ressaltar a preservação das conquistas dos últimos oito anos, fez referências expressas a quatro mudanças importantes na política externa:
- gestão inclusiva e integradora

A menção tem um duplo significado: para o público interno é a revalorização da experiência da geração anterior de diplomatas, desprezada pelo governo passado, explicitada pela escolha do embaixador Ruy Nogueira como Secretário Geral; sinaliza, por outro lado, uma influência menor de considerações ideológicas ao enfatizar o compromisso com os interesses permanentes do Estado brasileiro e não com a plataforma de um partido político.
- busca de adaptações e reconsiderações de certas ênfases, em função de desdobramentos internos e externos

Certamente por inspiração da presidente Rousseff, o ministro reconhece que excessos retóricos e ativismo pirotécnico são página virada. Sem tornar explícitas as mudanças, tudo indica que não serão repetidos os equívocos em relação ao apoio ao governo teocrático do Irã e a sua política nuclear, e ao eloqüente silencio no tocante à defesa dos direito humanos. Deverão ser reconsideradas as políticas em relação a Honduras e aos paises desenvolvidos, em especial os EUA. A política externa, profissional, retorna a seu leito natural em busca de um consenso, quebrado nos últimos oito anos.
- desaceleração do ritmo de crescimento da abertura de embaixadas.

Reconhecimento de que a crescente projeção externa brasileira não depende de gestos em busca de prestígio e de que os objetivos da política externa não serão perseguidos a qualquer custo.
- parcerias tradicionais serão preservadas e ampliadas

A prioridade continuará a ser o Sul (a expressão Sul-Sul ano não foi mencionada em nenhum pronunciamento, nuance que deve ser notada), mas os países desenvolvidos, sobretudo os EUA e a Europa, não serão tratados de maneira preconceituosa.

De forma pragmática, no discurso de Patriota foram mencionados apenas três paises: a Argentina (pela parceria estratégica), a China e os EUA, sintomaticamente escolhidos para as primeiras viagens externas bilaterais da presidente Dilma Rousseff.

Em relação aos EUA, não mais escutaremos ataques gratuitos ao país e a seu presidente e a visita a Washington, nos próximos meses, deverá abrir uma nova fase de entendimentos baseados no respeito mútuo e na cooperação.

No tocante à China, dado o desequilíbrio nas relações bilaterais, espera-se que se abra um novo capítulo com a ampliação da cooperação, mas também com manifestações claras de descontentamento quanto à política cambial, a política de direitos humanos e às crescentes restrições comerciais.

Pela experiência profissional do novo ministro em organismos multilaterais, é possível antecipar uma ênfase maior na atuação do Itamaraty nos temas globais, como mudança de clima, direitos humanos, comércio exterior, meio ambiente e energia.

Tendo Marco Aurélio Garcia sido mantido, seria surpreendente se o fio condutor da política externa fosse alterado de forma pronunciada. Resta saber qual o grau de visibilidade e de influência na formulação e execução da política externa terá o assessor internacional da presidência da república. Segundo se noticia, Marco Aurélio está ampliando o número de seus funcionários e suas áreas de atuação. A indicação do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como a alta autoridade do Mercosul, provavelmente, terá tido a inspiração e o apoio do assessor internacional.

O aceno ao diálogo aberto e honesto feito pelo Ministro Patriota deve ser aceito pelos que criticaram a política anterior. Democraticamente, contudo, a sociedade e a oposição deverão cobrar a prometida adaptação e reconsideração dos excessos e equívocos cometidos pelo governo anterior.

Rubens Barbosa, ex-Embaixador em Washington (1999-2004)