08/09/2015
Desafios Internos e Externos
Rubens Antonio Barbosa

Nem o governo, a classe política, ou a opinião pública como um todo, ainda se deram conta, em toda sua extensão, dos desafios que o Brasil agora enfrenta. Pelos custos que acarretam, é óbvia a gravidade dos problemas políticos, econômicos, sociais e, agora, éticos, que caracterizam o dia a dia da sociedade brasileira. Poucos, contudo, conseguem ter uma visão de conjunto das dificuldades dos próximos anos para superar a crise.

O pano de fundo em que o governo e o setor privado, empresas e trabalhadores, tem de atuar para ajudar o pais a superar as dificuldades atuais é complexo e volátil. O Brasil não está isolado no mundo. O cenário internacional é desfavorável: preço das commodities e do petróleo; baixo crescimento das economias europeias e do Japão, crise da Grécia, turbulência no mercado chinês e possibilidade de aumento da taxa de juros nos EUA, conflitos na Síria, Iraque, Israel-Palestina, Ucrânia-Rússia e ameaça do Estado Islâmico. Se somarmos à essas questões, a crescente presença global da China e seu impacto para o Brasil e a crise do multilateralismo, sobretudo na OMC, um dos pilares da politica comercial nos últimos treze anos, compreenderemos a gravidade da situação.

O Brasil enfrenta hoje desafios de ordem interna e externa, em larga medida, criados por decisões estratégicas equivocadas tomadas desde 2003 por excesso de influência partidária na economia, no comércio exterior e na politica externa.

Internamente, o principal desafio enfrentado hoje é o desequilíbrio da economia em virtude do crescente déficit fiscal, resultado da politica econômica neo desenvolvimentista seguida nos últimos anos. O ajuste das contas públicas tem de ser percebido não como um esforço conjuntural, mas como um trabalho permanente para limitar e eliminar o desencontro entre os gastos do governo e a redução do ingresso de recursos, o que tornou inadiável o drástico processo de saneamento em curso. Para melhorar a produtividade e a competitividade do setor produtivo, o grau de ingerência do Estado extrapolou em muito seu papel regulador e disciplinador. Reformas estruturais que modifiquem o regime tributário, da previdência social, o custo trabalhista e do setor de energia terão de ser retomadas. A reindustrialização da economia deve ser enfrentada para restabelecer o dinamismo do setor e o nível de emprego. O processo de inserção competitiva da economia brasileira no contexto global exige ampla revisão das regras e dos procedimentos restritivos do comércio exterior em queda e primarizado. Câmbio competitivo e taxa de juros que não inibam o investimento completam o quadro. A espantosa corrupção facilitada pelo aparelhamento do Estado exigirá mudanças nas relações do setor privado com o governo e no processo penal para evitar manobras que mantenham a impunidade.

Do ângulo externo, os desafios não são menores, a começar pelo restabelecimento do dinamismo da política exterior e pela definição do que o Brasil quer em relação a seus principais parceiros, como a China, os EUA, a Europa e os Brics. O estabelecimento de uma nova estratégia de negociação comercial multilateral (OMC), regional (Mercosul) e bilateral (acordos na região e fora dela) será necessária para encerrar o isolamento do Brasil dos fluxos dinâmicos do comércio internacional e colocar o Brasil nas cadeias produtivas de valor agregado. Restaurar a liderança do país na condução do processo de integração regional e do Mercosul e adotar uma postura menos defensiva e mais atuante nos organismos multilaterais políticos (ONU), financeiros (FMI e BM) e comercial (OMC) seriam politicas que viriam corrigir distorções dos últimos anos. Recuperar o papel central do Itamaraty na formulação e execução da politica externa e o seu prestígio no exterior propiciariam a volta de politicas de Estado que defendam o interesse nacional e não partidário. Com visão de médio e longo prazo, gradualmente, seria restabelecida a projeção externa do Brasil e o comércio exterior poderia voltar a se expandir. A coordenação das atividades de politica externa com as de defesa nacional permitiriam a formulação de uma grande estratégia que se impõe pela importância e dimensões do pais.

A resposta a todos os desafios mencionados impõe uma nova agenda interna e externa, cuja definição qualquer governo terá de enfrentar a partir de agora e com elevado grau de urgência. Dada as dificuldades hoje presentes para enfrentar e propor soluções, a sociedade brasileira ganharia se começasse a discutir de imediato essas questões para que, quando o atual governo terminar, haja razoável consenso nas grandes mudanças que se tornam necessárias para a volta do crescimento e do emprego de maneira sustentável em uma economia equilibrada macroeconomicamente. Respaldada por uma economia saudável, a voz do Brasil se fará ouvir de novo no concerto das nações e o interesse externo em ampliar a colaboração e os investimentos com inovação e tecnologia voltará a prevalecer.

O país vai ter de decidir sobre o papel do Estado e sobre os gastos com as politicas de saúde, de educação, de segurança pública e dos programas sociais. Como financiar tudo isso sem aumentar impostos ? Qual a consequência de médio e longo prazo sobre a população mais pobre das decisões que deverão ser tomadas ? Como o Congresso – hoje tão disfuncional – reagirá quando tiver de examinar esses desafios e aprovar uma boa parte da nova agenda. No governo não existe um pensamento estratégico, nem um efetivo planejamento que antecipe esses desafios, mas a sociedade brasileira está cada vez mais consciente que mudanças profundas terão de ser feitas para melhorar as condições de vida e de emprego para todos.

Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comercio Exterior da FIESP

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