A nova agenda da FIESP
Rubens Antonio Barbosa
Em 2015, quem quer que ganhe as eleições deverá rever a política de comercio exterior e sua estratégia de negociação externa.
Como contribuição para o debate sobre o tema, a Fiesp divulgou documento com Propostas de Integração Externa da Indústria.
O pensamento da indústria no tocante à inserção externa evoluíu nos últimos anos, ao mesmo tempo em que as crescentes dificuldades internas acarretaram a perda de espaço da indústria na economia nacional. Ficou para tras a ideia de uma Fiesp protecionista e defensora do fechamento do mercado interno. Os pacotes para salvar a industria não impediram a crise dos últimos quatro anos. Um consenso acerca da necessidade de uma maior integração do país no plano extrarregional para buscar uma inserção efetiva às cadeias de valor globais foi gradualmente sendo construído. O aprofundamento de acordos existentes e a conclusão de novos acordos de livre comércio passaram a ser vistos como instrumentos para buscar uma inserção internacional equilibrada e condizente com os interesses do país.
Nos últimos anos, com os “mega-acordos” de comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia e os EUA e a Asia, novas perspectivas surgiram nas relações econômicas internacionais. Ao concluir o “Pacote de Bali”, em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) gerou a esperança de que, por meio do acordo de facilitação de comércio, o intercâmbio global se amplie e de que possa haver uma retomada efetiva da Rodada de Doha.
O setor industrial começou a se dar conta das transformações regulatórias que ocorrem no comércio internacional. Os novos acordos comerciais trouxeram a definição de regras mais avançadas do que aquelas negociadas na OMC ou mesmo inexistentes na Organização. Essas regras, relacionadas a diversos aspectos do comércio internacional, como propriedade intelectual, serviços, compras governamentais, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitária, concorrência, leis trabalhistas, entre outras, afetarão, no médio prazo, muitos setores exportadores de nossa economia.
As Propostas da Fiesp de Integração Externa da Indústria sugerem uma nova estratégia de negociação comercial baseada na mudança efetiva da mentalidade pública e empresarial a respeito da inserção da indústria brasileira no mundo, deixando de lado preconceitos ideológicos e lançando mão de propostas concretas de integração econômica, por meio da adesão a acordos bilaterais e plurilaterais, sem o abandono da tradição brasileira de defesa comercial e promoção do multilateralismo.
Essa nova percepção não representa a visão ingênua de que o sucesso de uma efetiva integração externa e inserção internacional da indústria depende da negociação de acordos internacionais. Acordos tendem a facilitar esta integração, mas só podem ser bem sucedidos se acompanhados de um processo interno de reformas estruturais que reduzam o custo Brasil e aumentem gradualmente a competitividade da economia e preserve a estabilidade macroeconômica.
Quais são as principais propostas da Fiesp para a integração externa da industria?
De maneira mais geral, o documento defende a integração do Brasil nas cadeias de alto valor agregado, sem renunciar aos arranjos regionais já estabelecidos, como o MERCOSUL ou a ALADI. Para tanto, será urgente uma nova estratégia de negociação comercial que estimule a inserção do Brasil no comércio internacional e a adoção de medidas internas que aumentem a competitividade e a produtividade da indústria nacional.
Em termos específicos, a Fiesp defende que :
-No tocante ao Mercosul, o Brasil deve liderar e impulsionar um processo de readequação da estrutura do bloco e a flexibilização das suas regras, de forma a torná-lo um instrumento efetivo de inserção internacional.
- A integração sul-americana deve ser aprofundada, tanto no nível econômico-comercial, por meio de acordos comerciais mais ambiciosos com Peru e Colômbia, quanto físico, por meio da execução de projetos de infraestrutura no âmbito do Conselho de Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN);
- O acordo MERCOSUL-União Europeia seja uma prioridade imediata da política externa brasileira. Embora conhecendo as dificuldades com a Argentina e as indecisões do governo brasileiro, o acordo deveria ser finalizado o mais breve possível. O acordo, pragmaticamente, poderia avançar, por parte dos paises do MERCOSUL, em velocidades distintas na desgravação da lista de produtos.
- Sejam realizados estudos de viabilidade de acordos comerciais com paises desenvolvidos que contribuam para a modernização do setor industrial brasileiro e para uma maior integração nas cadeias produtivas.
- A China deve ser uma prioridade para o Brasil, que pode aproveitar-se das novas diretrizes econômicas deste país, para ampliar e diversificar nossas exportações e investimentos.
- O Brasil precisa definir sua prioridades em relação aos BRICS, possibilitando que seja ampliada a cooperação entre os países membros, de acordo com os interesses identificados bilateralmente e que seja estendida de forma gradual a coordenação do grupo em temas específicos de interesse de todos, como já ocorre no G-20, no Banco Mundial e no FMI.
- Sejam negociados mecanismos que mitiguem riscos em operações de comércio e investimentos na África e na América do Sul.
Finalmente, a Fiesp defende que haja uma reforma institucional da área do comércio exterior com o fortalecimento da Camex, por meio de sua vinculação ao presidente da república, a fim de ampliar a coordenação interna e dar a entidade um peso politico maior no contexto da política econômica.
Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comercio Exterior da FIESP.
