Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 4,189 bilhões no ano, até o dia 23 de maio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 24, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O saldo é 50,3% menor que o registrado em igual período de 2009 (US$ 8,431 bilhões). A corrente de comércio (soma das exportações e importações), no entanto, totaliza US$ 129,265 bilhões no acumulado do ano, valor 33,6% superior ao valor verificado em igual período do ano passado.


b) Camex reduz alíquota a 2% para 95 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu na lista de ex-tarifários 92 produtos de bens de capital e três itens de bens de informática e telecomunicações que não possuem fabricação nacional. Com isso, estes equipamentos terão a alíquota do imposto de importação reduzida para 2%. Segundo a Camex, os itens incluídos representarão investimentos globais de US$ 307,2 milhões e importações de US$ 106,9 milhões. Os maiores investimentos serão dos setores de autopeças, embalagem e alimentício, mas o maior volume de importações acontecerá nos setores de petróleo, agroindústria e embalagem.


c) Brasil e Turquia assinam hoje acordos para agilizar comércio

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, se encontra com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para fechar acordos de diminuição da burocracia no trânsito entre os portos dos dois países, além de diminuição de barreiras sanitárias para impulsionar o comércio de alimentos entre os países.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que esteve ontem, juntamente com Erdogan, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a parceria entre Brasil e Turquia no acordo para enriquecimento de urânio do Irã estreitou as relações entre os dois países. Claro que essa atuação ajuda, mas ainda não vamos assinar um acordo de livre-comércio entre Turquia e Mercosul, afirma Miguel Jorge. Segundo informações do próprio Mdic, a corrente comercial entre os dois países cresceu 53% no primeiro quadrimestre de 2010, na comparação com o mesmo período de 2009.

Empresários turcos que integram a missão que está no Brasil afirmaram ontem que diversos negócios já foram fechados e que a tendência é de ampliação nas parcerias comerciais com empresas privadas brasileiras. De acordo com Roberto Giannetti, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o comércio entre o Brasil e a Turquia é muito pequeno, mas há a possibilidade de multiplicar-se em até cinco vezes no curto espaço de tempo. Ampliamos entre 2005 e 2008 em mais de seis vezes o comércio bilateral, agora, após a crise mundial, com a recuperação das economias, as oportunidades de parcerias e negócios podem crescer no curto espaço de tempo mais de cinco vezes, pontuou Giannetti.

Para o Ricardo Schaefer, diretor de gestão da Agência Brasileira de Promoção de exportações (Apex), com o Programa de aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal é um excelente modo de os empresários turcos ampliarem a sua presença no Brasil. Vivemos este ano um momento singular de crescimento, temos o PAC que iniciou em 2007 e que possibilita aos empresários turcos oportunidades em mercados como educação, infraestrutura, economia, logística, energia, entre outros. Até hoje, foram realizados somente 56% das propostas do projeto, que tem um total de investimento previsto de US$ 365 bilhões, frisou.

Schaefer afirmou ainda que por conta do PAC, o Brasil conseguiu enfrentar a crise financeira e ter em 2009 um PIB neutro. Realizamos um programa estratégico, que foi uma ferramenta de políticas anticíclicas, que manteve o consumo do mercado interno, o emprego formal, e consequentemente o crescimento da economia. A Turquia não teve este mesmo resultado, por isto recuou 4,7% em 2009, explicou.

Devemos aproveitar as oportunidades apresentadas pelo Brasil, assim acrescentar dígitos na corrente comercial bilateral que é muito baixa. O pensamento tem de ser a longo prazo, com enfoque nos eventos esportivos do País e no equilíbrio da balança comercial. Se elevarmos a participação no comércio com o Brasil, consequentemente a participação da Turquia no mercado da América Latina apresentará uma alta significativa, disse o presidente do Conselho Empresarial Turquia-Brasil, Aykut Eken, durante Seminário para mais de 120 empresários turcos na Fiesp.

Segundo Giannetti, o Brasil possui 40% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e tem uma economia estável por possui três pilares sólidos. Nós somos uma porta de entrada para o mercado latino, temos a maior economia e as maiores possibilidades de negócios. Além disso, nossa economia é sólida, pois temos a lei de responsabilidade fiscal, o sistema de metas de inflação e a integração econômica internacional diversificada.

Armando Meziat, secretário de Desenvolvimento da Produção do Mdic apontou ainda que o Brasil não possui concentrações em blocos econômicos para suas negociações. O que nos deixa mais seguros economicamente é a diversidade de países com que nos relacionamos e a ampla pauta de exportações, declarou.


d) Importações ganham impulso com aumento de ex-tarifários

Os incentivos à importação como a eliminação da dupla cobrança de ICMS e a redução de impostos de importação (II) de alguns produtos acarretaram no salto de 60,9% das compras brasileiras em abril, o que acumulou no ano uma alta de 41,8%, segundo o Boletim de Comércio Exterior da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) inseriu outros 95 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação.

Os primeiros 15 dias úteis de maio mostram que as importações permanecem crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, mas a diferença vem sendo bem menor do que a observada em abril. Nesse período, registrou-se uma média diária de US$ 822,4 milhões nas exportações e de US$ 688,1 milhões nas importações. O aumento das importações no mês de abril foi determinado principalmente pelo quantum, que teve variação positiva de 51,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto que os preços aumentaram 5,9%. No acumulado do período janeiro-abril de 2010, o quantum registrou variação positiva de 41,2% e os preços tiveram crescimento de apenas 0,5% na comparação com o mesmo período de 2009, aponta o estudo.

O incremento de 92 produtos de bens de capital e 3 itens de bens de informática e telecomunicações que não possuem fabricação nacional à lista de ex-tarifários (produtos que terão redução no imposto de importação), beneficiará diretamente o setor de bebidas. De acordo com as informações da Camex, três produtos estão diretamente ligados a venda de latas recicláveis.

A importação de papel utilizado para rótulo de cerveja e refrigerantes terá alíquota reduzida de 14% para 2% em função da incapacidade do setor atender à expectativa de aumento da demanda. Também foi reduzido de 16% para 2% a tarifa de importação para as latas de alumínio de bebidas, devido à projeção do setor de um crescimento de 15% da demanda no primeiro semestre.

Segundo o analista da B&A, Ivan Boeing, a alta demanda é decorrente dos jogos da Copa do Mundo, que acontecerá juntamente com as férias de inverno escolares. A Copa já é um evento que eleva as vendas de bebidas e bens duráveis como a televisão e a cerveja ou refrigerante, com a junção do evento esportivo temos as férias escolares, o que deve ampliar a demanda pelos produtos e com isso elevar a importação dos bens em questão, pontuou.

Segundo a secretária executiva da Camex, Lytha Spindola, os fabricantes nacionais de latas de alumínio estão operando em capacidade máxima. Ela disse que, tradicionalmente, o Brasil não importa latinha. Essa será a primeira vez que haverá a necessidade de uma importação maciça.

A Camex, por outro lado, aumentou a alíquota do imposto de importação de 16% para 32% da sardinha em conserva. No entanto, segundo Lytha como a importação do produto não é tão grande, e há o compromisso dos enlatadores de encontrarem sardinha nacional, não deve haver uma alteração de preços ao consumidor. A Câmara também reduziu o imposto de importação do fluoreto de alumínio usado na fabricação de alumínio primário de 10% para 2%, porque a produção regional é insuficiente e foi provocada pela suspensão da fabricação do produto, em 2009, pela única produtora da América do Sul.

Para o professor da ESPM, Edmir Kuazaqui há uma tendência de desindustrialização do País. Vários setores estão abaixo da capacidade produtiva, não conseguem atender o mercado. O preço internacional está mais competitivo, e a produção externa é maior e consegue suprir a nossa falta, afirmou.

Kuazaqui alegou ainda que não há uma solução imediata. Com a inserção dos itens na lista haverá um impacto na balança comercial, mas não serão tão onerosos no médio prazo. A média geral de falta de capacidade produtiva está em 10%, precisamos de uma política cambial para as exportações, assim dá para reter as importações. Outro fato é a necessidade no investimento industrial, concluiu.

Os incentivos a importações como a eliminação da dupla cobrança de ICMS e a redução de impostos de importação de alguns produtos resultaram no salto de 60,9% das compras brasileiras no exterior em abril, o que levou a uma alta acumulada no ano de 41,8%, segundo a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento inseriu outros 95 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação.

O relatório da Funcex aponta ainda que as importações continuaram crescendo em ritmo mais acelerado que as exportações na primeira quinzena de maio. Em abril, registrou-se uma média diária de US$ 822,4 milhões nas exportações e de US$ 688,1 milhões nas importações.

O aumento das importações, em abril, segundo a Funcex, foi determinado principalmente pela quantidade, que teve variação positiva de 51,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto que os preços aumentaram 5,9%. No acumulado do período janeiro-abril de 2010, a quantidade de operações registrou variação positiva de 41,2% e os preços tiveram crescimento de apenas 0,5% na comparação com o mesmo período de 2009.

Quem corre o risco de perder a chance de vender para o mercado brasileiro cada vez mais importador é a Argentina. O ministro do Interior do país vizinho, Florencio Randazzo, reconheceu que existe uma briga de interesses comerciais entre seu país e o Brasil. Mas o ministro afirmou que de nenhuma maneira Cristina Kirchner vai para o confronto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que a questão deve ser resolvida pela via diplomática.


Investimentos

a) Vale compra 58% da Fosfertil e ativos de fertilizantes da Bunge por US$ 4,7 bi

A Vale anunciou duas operações que ampliam sua atuação no segmento de fertilizantes: a conclusão da aquisição de 58,6% da Fosfertil por US$ 3 bilhões e a compra dos ativos brasileiros de fertilizantes da Bunge Participações e Investimentos por US$ 1,7 bilhão, totalizando US$ 4,7 bilhões. Com isso, a empresa dá continuidade a seu projeto de diversificação e fortalece seus negócios numa área em que o Brasil é deficitário.

Dos 22,4 milhões de toneladas de fertilizantes consumidos no Brasil em 2009, 64% foram importados, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert).

A fatia de 58,6% que a Vale assume na Fosfertil corresponde às participações diretas e indiretas da Bunge Fertilizantes, Bunge Brasil Holdings, Yara Brasil Fertilizantes, Fertilizantes Heringer e Fertilizantes do Paraná (Fertipar). O valor pago pela ação foi de US$ 12,0185.

Consumo de fertilizante deve subir 4% em 2010 Numa segunda etapa, a Vale poderá comprar outros 20,27% do capital social da Fosfertil, hoje nas mãos da americana Mosaic, com quem a Vale mantém contrato de opção de compra.

Em nota, a mineradora informou que “a transação deverá ser concluída no futuro próximo” por cerca de US$ 1 bilhão.

Ao fim do processo, a Vale terá desembolsado US$ 4 bilhões para ter 78,87% da Fosfertil.

A Fosfertil é a maior produtora brasileira de nutrientes de fertilizantes no país. As outras duas grandes produtoras são Anglo American — que atua por meio da Copebrás — e Galvani, já que, após a operação de ontem, a Bunge limitará sua atuação à distribuição.

Além da fatia da Bunge na Fosfertil, a Vale comprou da empresa minas e unidades produtoras de fosfatados. As operações da Bunge concentram-se em Minas Gerais e São Paulo.

A previsão para 2010 é que o consumo de fertilizantes no Brasil cresça 4%, ante os 22,4 milhões de toneladas de 2009, segundo o Sinprifert. O problema é que a produção nacional não acompanha a demanda.

O quadro piora dependendo do nutriente predominante no fertilizante. O país importa 50% dos fertilizantes à base de fosfato, 70% daqueles à base de nitrogênio e 90% dos que são à base de potássio. O uso depende do tipo de solo e da cultura.


Agronegócio

a) Paraná reduz área de plantio para trigo e milho nesta safra

Duas das principais culturas agrícolas do Paraná, milho e trigo, terão suas áreas de plantio reduzidas nesta safra. Para o cereal, produtores vão cultivar 16% a menos, principalmente por causa da má comercialização, e perdas de safras em função do clima.

O produtor está desestimulado devido à falta de liquidez no mercado e o mercado de trigo está abaixo do preço mínimo. Além disso, tivemos problemas com chuvas na época da colheita e ataque de fungos, disse Flávio Turra, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), que afirmou que pelo fato de as indústrias e moinhos adquirirem trigo de fora do País, os produtores perdem renda.

José Ronald Rocha, diretor executivo da Nutrimilho e vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias do milho (Abimilho), contou que o cenário atual é positivo para as indústrias, já que têm garantia de preços mínimos. Rocha acrescentou que o valor de R$ 2,52 no leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para o Paraná é o menor em virtude da logística. O mecanismo é pensado pela proximidade dos portos. Por isso, o estado receberá um prêmio menor, pois o gasto com frete é baixo, explicou.

Turra reclamou da falta de mecanismos do governo e deu o exemplo do fim do ano passado e início deste. Foi feito o Leilão de Escoamento de Produto PEP, que ofertou 1, 45 milhão de toneladas de trigo. Mas, os prêmios estão atrasados, há demora na análise dos processos e muita burocracia para receber, afirmou Turra, acrescentando: Se, no ano que vem, ainda houver dificuldades para a comercialização, nós poderemos ter mais uma redução no plantio do trigo.

Nesta safra, em que o plantio do trigo é de março até julho e a colheita se inicia em setembro, Turra estima que a produção do cereal, apesar de apresentar problemas, vai superar o ciclo passado: 2, 8 milhões de toneladas, contra 2,5 milhões de toneladas do ciclo passado - questões climáticas do último ano que prejudicaram a Agricultura. A temporada 2009/2010 promete mais de 30 milhões toneladas de colheita de grãos, cerca de 21,50% da safra nacional, que é 146 milhões de toneladas.

O milho segue a mesma via que o trigo, embora em um ritmo mais lento. Otávio Canesin, do conselho diretor da Associação Brasileira dos Produtores de milho (Abramilho), destaca o câmbio desfavorável. O milho vai pelo mesmo caminho. O custo de produção é mais elevado do que o da soja e o grau de investimento também é grande. Mas, a remuneração do milho vem sendo baixa, afirmou.

Segundo Canesin, é difícil precisar em quanto será a redução do milho. A estimativa para a safra 2009/2010 é de mais de 12 milhões de toneladas de milho, ante a temporada 2008/2009 com produção de 11 milhões. Para Turra, o ideal é de que o mercado interno consuma a próxima safra, para não exportar. A última exportação do Paraná ficou por volta das 700 mil toneladas embarcadas.

Outra mudança na cultura dos paranaenses é a substituição entre plantios. Por isso, segundo Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de soja (Aprosoja), haverá uma rotação de plantação do milho para a soja. Uma alteração de 2% a 3% a mais para se produzir soja, disse. Silveira acrescentou que o plantio de soja no Paraná é compatível com o restante do País, e que, apesar do preço ruim da oleaginosa, não terá redução na plantação.

A exemplo do que disse Silveira, Canesin, que também é produtor, mudou a estratégia no plantio: As áreas que eram para o milho de inverno terão redução. Vou plantar aveia e braquiária em função, também, da condição desfavorável de preço do milho. De acordo com a Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab), a expectativa da safra 2009/2010 de soja ultrapassa as 13 milhões de toneladas, ante os 9 milhões de 2008/2009.

As estimativas dão conta que as regiões do norte e oeste do Paraná produzirão mais de 3 milhões de toneladas por hectare nesta safra. O clima favorece o milho no inverno e, por isso, o desempenho é melhor, afirmou o gerente técnico da Ocepar. As culturas respondem a 25% e 23% da produção total do estado.


b) Exportação de frango sobe 12,5% em receita

A exportação brasileira de carne de frango somou US$ 539,3 milhões em abril, o que representa crescimento de 12,5% em comparação com o mesmo mês de 2009. Em volume, no entanto, o embarque registrou queda de 6,06% na mesma comparação, alcançando 309,9 mil toneladas no mês passado. Os dados foram divulgados ontem pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef).

Conforme avaliação da Ubabef, a recuperação da receita reflete uma expansão de 19,7% no preço médio de exportação de abril em comparação com abril de 2009. No mês passado, a tonelada foi vendida ao exterior pelo preço médio US$ 1.740, em comparação com US$ 1.453 a tonelada em abril do ano passado.

No acumulado do ano, até abril, a exportação de carne de frango alcançou faturamento de US$ 1,99 bilhão, representando avanço de 17,9% em relação aos primeiros quatro meses de 2009. O volume vendido ao exterior, porém, continua em queda no primeiro quadrimestre do ano, de 1,4%. De janeiro a abril, o Brasil exportou 1,15 milhão de toneladas de carne de frango ante 1,17 milhão de t em igual intervalo de do ano passado.


c) Rússia suspende importação da Marfrig e da JBS

A Rússia suspendeu temporariamente as importações de carne bovina de oito unidades frigoríficas do Brasil, sendo três pertencentes à JBS-Friboi e três da Marfrig Alimentos. A informação foi publicada na página da Internet do Serviço Federal Veterinário e Fitossanitário da Rússia na internet e confirmada pelo Ministério da Agricultura do Brasil, que recebeu também notificação da medida tomada pelas autoridades russas. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, a Rússia não aponta problemas sanitários para a restrição, mas informa apenas que os frigoríficos não estão completamente adequados às exigências impostas por aquele país para importação de carne bovina, sem detalhar quais seriam essas especificações.

Ainda segundo a assessoria do ministério, o comunicado do governo russo informa que, das 29 unidades visitadas durante a última missão ao País, oito tiveram as compras suspensas.

As unidades da JBS que integram a lista estão localizadas em Andradina (SP), Maringá (PR) e Pedra Preta (MT). Já as unidades da Marfrig estão em Capão do Leão (RS), Paranatinga (MT) e Promissão (SP). Também foram interrompidas as importações dos frigoríficos Rodopa, em Santa Fé do Sul (SP), e do Riosulense, em Rio do Sul (SC).

O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne bovina (Abiec), Otávio Cançado, reclamou da falta de clareza do governo russo na interrupção das compras de alguns frigoríficos brasileiros.

Essa falta de transparência nos remete imediatamente a uma medida protecionista sem embasamento sanitário técnico, disse Otávio Cançado.

A Rússia suspendeu temporariamente as importações de carne bovina de oito unidades frigoríficas do Brasil, três delas da JBS-Friboi e três da Marfrig Alimentos. De acordo com o Ministério da Agricultura, a Rússia não aponta problemas sanitários para a restrição e alega que os frigoríficos não estão completamente adequados às exigências impostas por Moscou para importação de carne bovina, sem detalhar quais seriam essas especificações. Ainda segundo o Ministério da Agricultura, o comunicado do governo russo informa que, das 29 unidades visitadas durante a última missão ao País, oito tiveram as compras suspensas.


Mercosul

a) Seca e crise afetam venda de grãos da Argentina

As exportações de cereais da Argentina caíram 48,7% e as de oleaginosas retrocederam 24,1% durante o ano passado, em comparação com 2008, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec). O retrocesso foi atribuído à forte seca e à crise internacional. No total, as exportações atingiram US$ 55,66 bilhões em 2009, queda de 20,5% sobre 2008. Embora as vendas externas da soja tenham recuado 21,8%, a commodity voltou a mostrar que é a estrela argentina em termos de valor: US$ 12,98 bilhões. As vendas de milho, que chegaram a US$ 1,67 bilhão, baixa de 53,3%. A exportação de trigo teve queda ainda maior: 54,5% (US$ 1,43 bilhão).


a) Fiesp quer uso de cláusula do Mercosul contra a Argentina

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai sugerir ao governo a utilização de uma cláusula especial do Mercosul para tentar reverter o cancelamento de 25% das compras argentinas do Brasil. Os empresários querem evitar que os subterfúgios argentinos contra importação prejudiquem a indústria brasileira. O diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Ricardo Martins, disse que a ideia é evocar o Protocolo de Olivos que trata de medidas excepcionais e de urgência.

O Conselho do Mercosul poderá estabelecer procedimentos especiais para atender casos excepcionais de urgência que possam ocasionar danos irreparáveis às partes, diz o artigo. Na interpretação da entidade, o cancelamento de pedidos em função da pressão do governo argentino pode configurar situação de dano irreparável aos exportadores brasileiros, segundo argumentou Martins.

O que mais nos preocupa é a falta de disposição dos Importadores e supermercadistas argentinos em contrariar o secretário Moreno, disse ele, referindo-se ao secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, que se reuniu com os empresários há 10 dias para transmitir a proibição de importar alimentos e bebidas similares aos de produção doméstica. Depois da advertência de Moreno, nos primeiros dias de maio, as cargas do exterior começaram a se acumular nos portos e pontos das fronteiras por falta do certificado de circulação sanitária.

Na última semana, a entrega pelas autoridades argentinas dos certificados foi restabelecida a conta-gotas. As pilhas de contêineres nos portos e as filas de caminhões nas fronteiras com o Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai, começaram a se movimentar. A Câmara de Importadores da República Argentina estima que a normalização do fluxo de importação destes carregamentos só ocorrerá na próxima semana. A presidente Cristina Kirchner disse durante a cúpula da UE-Mercosul que as barreiras nunca existiram. Dois dias depois, o ministro do Interior, Florencio Randazzo, ratificou as declarações de Cristina, mas alertou que a Argentina defenderá o desenvolvimento da indústria nacional em caso de dumping.

A frase reforça as suspeitas dos empresários de que, mesmo sem usar medidas escritas, o governo argentino vai continuar valendo-se de manobras para reduzir a entrada de produtos importados. Uma fonte oficial afirmou que a intenção é provocar um dano econômico aos importados que possibilite a compra em primeira instância dos produtos nacionais.


c) Ministro argentino reitera a inexistência de barreiras ao Brasil

O ministro do Interior da Argentina, Florencio Randazzo, reconheceu que existe uma briga de interesses comerciais entre seu país e o Brasil. Contudo, o ministro afirmou que de nenhuma maneira a presidente Cristina Kirchner vai partir para o confronto com o colega Luiz Inácio Lula da Silva.

Randazzo voltou a negar medidas oficiais de restrições às importações de alimentos, as quais poderiam prejudicar cerca de US$ 500 milhões de exportações brasileiras. O ministro também disse que, durante a visita de Lula a Buenos Aires, na última terça-feira, para a festa do bicentenário argentino, o presidente brasileiro não se manifestou irritado em nenhum momento sobre a relação comercial. Tampouco, segundo ele, houve alguma queixa formal do governo brasileiro sobre as supostas barreiras, porque não há nenhum impedimento para que as importações entrem no país.

No entanto, o ministro deixou claro que a Casa Rosada pretende manter sua política de proteger a indústria nacional. Brasil tem uma balança favorável com a Argentina, ou seja, a Argentina importa muito mais do que exporta. Isso não implica que nós não defendamos a indústria argentina, os trabalhadores e o preço nas prateleiras dos supermercados, disse o ministro. Depois de vários caminhões brasileiros terem sido barrados e, posteriormente liberados pela aduana argentina nas duas últimas semanas, ontem outros oito carregamentos de alimentos foram impedidos de entrar no mercado vizinho.

As advertências que o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Welber Barral, fez sobre a possibilidade de o Brasil retaliar a Argentina tiveram ampla repercussão no país. O presidente da Câmara de Exportadores, Enrique Mantilla, disse que não acredita nesta hipótese. Creio que se trata de uma ação preventiva do Brasil para o caso de Moreno o secretário de Comércio, Guillermo Moreno ter alguma ideia que o afete, mas formalmente não há nada, disse o presidente da Câmara. Contudo, na Fiesp, a informação do diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Ricardo Martins, é de que 25% das compras de alimentos brasileiros já foram canceladas desde o último dia 17.

Até a aplicação do artigo do Protocolo de Olivos demoraria, no mínimo, 15 dias para a fase de consultas entre os países, além do tempo necessário para a instalação do tribunal, a convocação dos árbitros e o processo natural que eles necessitam para julgar o assunto, conforme explica o advogado brasileiro Antônio Garbelini Júnior.


Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Barreiras ao frango

Os exportadores brasileiros de frangos estão mobilizados para derrubar novas barreiras comerciais impostas pela União Europeia. Além de estabelecer cotas para o frango brasileiro, os europeus elevaram tarifas para importação de oito linhas de produtos e mudaram o conceito de carne fresca, o que implica na proibição do processamento do frango por empresas locais.

—Nossas vendas para a Europa podem cair até 30%. É uma medida para proibir o frango brasileiro — diz Ricardo Santin, diretor de Mercado da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), que estuda a possibilidade de entrar com um painel na OMC.

O mercado europeu é destino de 12% da exportação de frango.

Foram 500 mil toneladas em 2009, ou US$ 1,2 bilhão.

Os produtores de etanol travam disputa nos EUA, onde a tarifa de US$ 0,54 por galão do produto brasileiro expira no fim do ano.

A Unica, representante do setor, trabalha junto aos congressistas dos EUA para derrubar a barreira. Já os produtores de milho americanos — cujo etanol é mais caro —, querem a barreira.

Os exportadores brasileiros de carnes suspenderam os embarques de itens processados para os EUA. A medida deve-se a uma mudança de metodologia pelos americanos para detecção de um medicamento usado no gado brasileiro. Foi isso que levou à suspensão da comercialização de produtos processados da JBS.

Representantes do Ministério da Agricultura irão aos EUA para discutir harmonização dos procedimentos.


Plano Internacional

a) Crise européia pode se tornar aliada no combate à inflação

Enquanto o governo revê as previsões para a inflação deste ano, o agravamento da crise na Europa pode, indiretamente, possibilitar um maior controle inflacionário e consequentemente uma elevação mais ponderada na taxa básica de juros (Selic) e da média da taxa no decorrer de 2010.

Indiretamente, com o agravamento da crise da Europa, as exportações brasileiras para a região tendem a diminuir, o que provoca um excesso de produção e, consequentemente de oferta, assim, com os preços reduzidos, a inflação cai e não há necessidade de elevar a taxa de juros a níveis conforme previstos, analisa o professor da Brazilian Business School (BBS), Pedro Martins. Entretanto, para ele, as variáveis são muitas para estipular este cenário, sendo que por um lado, a desvalorização do euro pode facilitar as exportações do Brasil para outros países.

O professor de economia das Faculdades Integradas Rio Branco, Onofre Portella, afirma que se a crise se instaurar definitivamente na Europa, haverá menos entrada de capital para a região, direcionando o fluxo para países atualmente atraentes, como é o Brasil. Com mais entrada de recursos no País, é possível que a taxa de juros não tenha de subir tanto. Mesmo assim, ela Selic vai sofrer elevação, já que a demanda doméstica está alta e, nisso, a inflação ainda é uma ameaça real.

De acordo com o segundo relatório de avaliação bimestral, divulgado, na última sexta-feira, pelo Ministério do Planejamento, a expectativa da inflação para este ano é de 5,5% (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), resultado acima do centro da meta para o índice, que é de 4,5% para 2010 e 2011. Esta nova perspectiva acompanha o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em 5,5%, ante 5,2% previsto no relatório anterior. A previsão para o IGP-DI teve uma significativa alta, passando de 5,91% para 9,14%. O Planejamento ainda estimou uma taxa básica de juros média de 9,19% ao ano, ante uma previsão de 8,70% na última avaliação bimestral.

Estas novas projeções já eram esperadas, pois o governo admitiu o que o mercado financeiro vinha prevendo há tempos. Mas o otimismo que o governo e os analistas têm não é compatível com os componentes macroeconômicos, ressalta Martins. Para o professor da BBS, a razão de euforia no País é momentânea, visto que o risco Brasil está próximo do zero, assim como o de Portugal, sendo que neste país há uma preocupação fiscal.

Paralelamente, conforme divulgado na última sexta-feira pelo IBGE, o IPCA-15 apresentou em maio uma variação de 0,63% ante uma variação de 0,48% em abril. De acordo com o economista e professor de economia da Business School São Paulo (BSP), Pedro Raffy Vartanian, o processo de retomada do crescimento na economia brasileira tem pressionado a inflação. O IPCA-15 é um índice importante, uma vez que baliza as decisões de política monetária do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Ao considerar, ainda, que o primeiro trimestre apresentou uma alta na taxa de crescimento econômico, cresce a probabilidade de um aumento de 0,75 p.p. na taxa Selic na próxima reunião do Copom, acrescenta.

O Planejamento também revisou as receitas e despesas primárias do governo federal, utilizando, segundo o relatório, dados realizados até o mês de abril e parâmetros macroeconômicos atualizados, que refletem a realidade atual e as expectativas até o final de 2010.

Constatou-se a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira em R$ 7,6 bilhões nas despesas discricionárias (que o governo pode mudar) em relação ao valor registrado na primeira avaliação bimestral de 2010, o que somadas aos gastos obrigatórios de R$ 2,4 bilhões, o resultado do empenho do governo deverá ser reduzir as despesas primárias em R$ 10 bilhões.

Sendo assim, para a receita da União, o fechamento ficou em R$ 637,15 bilhões, com decréscimo de R$ 9,2 bilhões em relação à primeira avaliação bimestral de 2010. Esses cortes refletem em menor gastos com custeio do serviço público, mas os investimentos também serão afetados.

Segundo o Ministério, no que se refere às receitas administradas pela Receita Federal do Brasil, a arrecadação dos meses de março e abril mostrou uma queda de R$ 2,9 bilhões em relação à projeção contida na primeira avaliação bimestral (R$ 6,49 bilhões). Apesar de técnicos do governo admitirem nos bastidores que a arrecadação deve ter um desempenho ainda mais forte no segundo semestre, o governo está evitando fazer projeções oficiais mais robustas para conter as pressões por aumento de gastos às vésperas das eleições.

Por último, devido à revisão do PIB pelo Ministério, a meta de resultado primário do governo central (BC, Previdência e Tesouro), em valores nominais, está R$ 758,3 milhões maior que aquela prevista na primeira avaliação bimestral de 2010. A meta do superávit continua em 3,3% do PIB.


b) EUA pressionam China por déficit comercial

Os Estados Unidos (EUA) vão pressionar a China para que se estabeleça um equilíbrio no intercâmbio comercial entre os dois países. Em Xangai, a secretária de Estado americana Hillary Clinton disse que os EUA querem da China um “equilíbrio no intercâmbio comercial”. Hillary e o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, estão à frente de uma delegação de 200 pessoas que discutirá questões econômicas com o governo chinês em Pequim.

O encontro, chamado de Diálogo Estratégico e Econômico, deverá abrir novo round na disputa em torno do valor do yuan, que os americanos consideram artificialmente depreciado, mas que é o alicerce da política chinesa de crescimento baseado em exportações.

— Para que o comércio funcione em qualquer economia, deve haver um intercâmbio equilibrado, no qual companhias nacionais e internacionais possam competir livremente — disse ela, acrescentando que as empresas americanas querem vender “produtos feitos por trabalhadores americanos para os consumidores chineses que têm apresentado ganho de renda”.

Hillary disse que vai pressionar os chineses para que haja mais transparência nas regras comerciais. Defendeu ainda um acesso mais justo ao mercados e uma forte aplicação dos direitos à propriedade intelectual, ou seja, o combate à pirataria.

— O relacionamento com a China já é forte. Mas pode ser mais forte — afirmou Hillary.

Apesar de autoridades americanas e chinesas afirmarem que o yuan não dominará a mesa de negociações dos encontros, a cotação da moeda entrará na pauta de Pequim. O governo chinês opõe-se à pressão dos americanos para valorizar sua moeda. Pelas contas dos EUA, em 2009, o déficit comercial do país com a China somou US$ 226,8 bilhões — abaixo do valor registrado em 2008, de US$ 268 bilhões. A administração de Obama se empenha para elevar as exportações ao país, como forma de ajudar na recuperação econômica dos EUA.

Em artigo publicado no jornal americano“Washington Post”, o ministro das Finanças da China, Xie Xuren, disse que a cooperação com Washington é mais importante diante da crise de dívida da Europa. Analistas acreditam que a crise tornará os chineses ainda mais relutantes em mexer no yuan, já que a União Europeia é o maior parceiro comercial da China.

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Ben Bernanke se reuniu ontem em Pequim com o vice-primeiro ministro Wang Qishan. De acordo com a agência de notícias oficial do país, a Xinhua, eles conversaram sobre economia global e a reforma do sistema financeiro.

Geithner para China: EUA vai combater seu déficit O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, em entrevista concedida à agência oficial chinesa, tentou assegurar à China que os EUA vão por em ordem seu déficit. De acordo com a agência, Geithner disse que a administração do presidente Obama “vai combater seu déficit seriamente”.

Em Pequim, Geihtner afirmou que as duas maiores economias do mundo precisam mostrar que podem agir de forma decisiva.

— O encontro dessa vez nos permite demonstrar o que é uma força considerável dos Estados Unidos e da China: a capacidade de agir rapidamente, para resolver problemas, tomar a iniciativa e assumir um papel de liderança — disse ele.


c) Diretor do FMI projeta riscos para a economia mundial

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou em São Paulo, que vê quatro riscos a uma recuperação consistente da economia mundial após a recessão de 2009.

O primeiro deles diz respeito à crise das dívidas soberanas (relacionadas a governos), um problema que estourou mais fortemente na Europa neste ano. O segundo risco, segundo Strauss-Kahn, está relacionado ao fluxo de capitais entre os países.

Ele chamou a atenção para a possibilidade de uma nova parada brusca desses fluxos, que poderia ocorrer em caso de agravamento da situação de alguns países, notadamente europeus.

O terceiro risco apontado pelo número 1 do FMI é a falta de reformas do sistema financeiro mundial. Para ele, o grande desafio, neste caso, é conciliar o tempo financeiro com o tempo político. Basileia 2 (conjunto de regras estabelecido para as instituições financeiras do mundo todo, no âmbito do Banco de Compensações Internacionais, BIS) demorou 12 anos para ser implementado, disse.

Por fim, Strauss-Kahn chamou a atenção para os persistentes desequilíbrios globais. Lembrou que, assim como ocorria antes do estouro da crise, a China obtém expressivos superávits em conta corrente (resultado, principalmente, das exportações bem superiores às importações), ao passo que países como os Estados Unidos continuam registrando fortes déficits.

Especificamente em relação ao Brasil, Strauss-Kahn disse que o País precisa gerenciar o crescimento para que não haja um superaquecimento. A tendência (de longo prazo) para o Brasil é de uma expansão de 4% a 4,5%. Mas este ano será muito mais.

Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode crescer até 7% em 2010. Por ora, a previsão oficial do FMI para o País é de um crescimento de 5,5%. O risco, disse Strauss-Kahn, é de que uma expansão acima do potencial resulte em alta da inflação.

O diretor elogiou o papel do Brasil nas negociações do G-20 para reagir à crise. O presidente Lula representou um papel chave na reação à crise no âmbito do G20 com sua personalidade.

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou ontem, em São Paulo, que o Brasil deve crescer cerca de 7% neste ano.