19 a 23 de maio de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Investimento continua forte no 1º trimestre
Textos para Doha incluem demandas brasileiras
Exportação de couro cai

Agronegócio

Retrações no Brasil, Austrália e EUA explicam falta de carne
Brasil vai manter 'adidos agrícolas' em oito países
Preço de alimento e etanol levam terras agrícolas no Brasil a recorde

Mercosul

Argentina autoriza envio de 100 mil toneladas de trigo ao Brasil
Para Chiaradia, Mercosul está mais forte
Definida regra de venda de energia à Argentina


Organização Mundial do Comércio (OMC)

OMC chega a acordo sobre regionalização
Entidade condena tarifa da UE
Agronegócio e indústria já aceitam "Doha light"

Plano Internacional

Farm Bill é mais do mesmo
Canadense EDC prospecta oportunidades no Brasil
Unasul surge em período de crise




Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira foi superavitária em US$ 922 milhões na terceira semana de maio. O país exportou no período US$ 5,294 bilhões, uma média diária de US$ 1,058 bilhão, e importou US$ 4,372 bilhões, média de US$ 874,4 milhões por dia útil. Nas três primeiras semanas do mês, o saldo comercial está positivo em US$ 2,219 bilhões, conseqüência de vendas de US$ 10,959 bilhões e compras de US$ 8,740 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A corrente de comércio (exportações mais exportações) da terceira semana de maio é o maior valor semanal registrado desde o início desse tipo de levantamento, em janeiro de 1998.

As exportações da terceira semana de maio tiveram influência do aumento da exportação de produtos básicos (30,7%), principalmente de petróleo em bruto, minério de ferro, carne de frango, bovina e suína, café em grão e fumo em folhas. Já as demais categorias registraram queda no período: semimanufaturados (-12,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto, ferro-ligas e couros e peles, manufaturados (-0,9%), por causa de óleos combustíveis, autopeças, gasolina, aparelhos transmissores/receptores, motores e geradores e suco de laranja.

Do lado das importações, houve aumento, sobretudo, nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, siderúrgicos, cobres e obras e aeronaves e peças.

O superávit comercial brasileira é de US$ 6,799 bilhões no acumulado de janeiro até 18 de maio. Nesse período, com 93 dias úteis, as exportações totalizaram US$ 63,708 bilhões e as importações US$ 56,909 bilhões, o que dá a média diária de US$ 685 milhões e US$ 611,9 milhões, respectivamente.

No ano passado, no mesmo período, o saldo comercial havia sido positivo em US$ 15,609 bilhões, com vendas externas de US$ 55,017 bilhões e compras no valor de US$ 39,408 bilhões.

b) Investimento continua forte no 1º trimestre

O investimento continuou firme no primeiro trimestre, espelhando o forte crescimento do consumo de máquinas e equipamentos e da produção de insumos típicos para a construção civil. As previsões dos analistas apontam para uma expansão na casa de até 18,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Para 2008, a aposta é de que a formação bruta de capital fixo (FBCF, que mede o que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) crescerá entre 11% e 14%, mesmo num cenário marcado pela alta dos juros. Os números da FBCF mostram que as empresas brasileiras continuam a investir na ampliação e modernização da capacidade produtiva, o que é importante para mitigar os riscos inflacionários, ainda que por si só não os eliminem, como dizem os analistas do Bradesco.

Com o câmbio valorizado, as empresas continuam a aproveitar o barateamento dos bens de capital para importar máquinas, destaca o economista Fernando Rocha, da JGP Gestão de Recursos. No primeiro trimestre, as compras externas desses bens aumentaram 34%, pouco abaixo dos 35,7% dos últimos três meses do ano passado.

A produção de bens de capital, por sua vez, cresceu 17,1%, abaixo dos 24% do quarto trimestre de 2007. "É uma desaceleração normal, porque a base de comparação começa a ser maior", dizem os analistas do Bradesco. Mesmo com uma produção mais fraca, o consumo aparente de máquinas e equipamentos seguiu firme porque, além do aumento robusto das importações, houve uma desaceleração significativa do ritmo das exportações. Como lembra o departamento econômico do banco, as vendas externas entram com sinal negativo no cômputo do indicador. As compras externas subiram 6,8% no primeiro trimestre, bem menos que os 17,2% dos três últimos meses do ano passado.

O desempenho da construção civil também continua positivo, registrando uma aceleração significativa neste ano. No primeiro trimestre, a produção de insumos para a construção cresceu 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado, mais que os 7,3% do quarto trimestre de 2007. O mercado imobiliário vive um boom no Brasil, num cenário que combina financiamentos de prazos mais longos, regras que dão mais segurança para os bancos emprestarem, aumento do emprego e da renda e maior confiança do consumidor. Além desse bom momento na construção residencial, os analistas do Bradesco acreditam que há um impacto também das obras de infra-estrutura, num momento em que o governo tenta fazer deslanchar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As projeções para a alta do investimento no ano apontam para mais um crescimento superior a dois dígitos - em 2007, a expansão foi de 13,4% e em 2006, de 10%. Para o consultor de análise econômica do Itaú, Joel Bogdanski, a consolidação da estabilidade macroeconômica, com a percepção de que a economia deve crescer a taxas médias mais elevadas, e com menos volatilidade, tudo isso com inflação sob controle, induz os empresários a continuar investindo num ritmo forte. A economista Thaís Marzola Zara, da Rosenberg & Associados, lembra que a capacidade instalada em níveis elevados também estimula as empresas a investir, ainda mais associada a um quadro de demanda forte.

Ela ressalta também a promoção do país ao grau de investimento, o que deve facilitar a obtenção de recursos no exterior a um custo mais baixo. O volume expressivo de investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo país - foram US$ 34,6 bilhões em 2007 e podem ser US$ 38 bilhões neste ano, segundo Thaís - é outro fator que ajuda a manter elevado o ritmo da FBCF. Ela espera uma alta de 11,3% do investimento no ano, considerando normal alguma desaceleração em relação a 2007, uma vez que a base de comparação é elevada. O Bradesco aposta em alta de 12%.

Em levantamento com 1.600 empresas, o departamento econômico do Bradesco questionou os empresários sobre qual seria o impacto sobre as decisões de investimento das elevações da Selic. Para 50,3% dos entrevistados em abril, uma alta de 2 pontos percentuais da Selic não afetaria os investimentos programados para 2008, enquanto 22,3% fariam um leve ajuste no planejamento. Outros 19,3% prevêem uma queda moderada e 8,3% dizem que haveria um recuo acentuado.

O Bradesco prevê que a Selic terminará o ano em 13,5%, o que significaria um aperto monetário total de 2,25 pontos. Há quem veja, porém, uma elevação mais forte dos juros, como Thaís, que vê a Selic em 14% em dezembro, e como Rocha, que aposta em 14,25%.

O economista da JGP acredita que a alta dos juros impactará o investimento especialmente em 2009. Ele espera um crescimento de 14% neste ano - mais alto que os 13,4% de 2007 -, mas prevê uma desaceleração para 9% no ano que vem. A importação de bens de capital, que tem sido fundamental para puxar a FBCF para cima, tem forte correlação com a atividade econômica, lembra Rocha. Como esta deve perder força no ano que vem, devido ao impacto defasado da alta dos juros, as compras externas de máquinas e equipamentos também tendem a crescer a um ritmo mais fraco, afirma ele, que projeta uma expansão de 5% do PIB em 2008 e de 4% em 2009. Rocha diz, porém, que uma expansão do investimento de 9%, ainda mais após três anos de forte alta, está longe de ser um mau resultado.

c) Textos para Doha incluem demandas brasileiras

O Brasil teve demandas incorporadas nos novos textos agrícola e industrial, que servirão como base para intensivas barganhas nas próximas semanas, para um eventual acordo na Rodada Doha. O novo texto industrial, sobretudo, procura deixar todas as opções abertas para garantir espaço a negociação entre os ministros. Não houve a "derrapagem" que o Brasil temia. Mas o número de colchetes, refletindo as persistentes divergências entre importadores e exportadores, sinaliza que um entendimento é bem difícil nas próximas semanas.

A maior expectativa era justamente sobre o que o mediador da negociação para produtos industriais, Don Stephenson, proporia. Ele jogou tudo quanto é opção no papel, mas sem categorização. Incorpora propostas feitos pelo Mercosul, pela Venezuela, pelos Estados Unidos, pela União Européia e África do Sul em pontos especialmente sensíveis, sem indicar as que têm mais possibilidade de consenso entre os membros.

Para os países emergentes, o texto do mediador industrial inclui opções com maior faixa de coeficientes e de flexibilidade para proteger setores industriais. As faixas para os cortes tarifários agora são em três grupos, entre 19 e 26 (o maior era 23). Quanto maior é o coeficiente, menor é o corte, mas menor também é a flexibilidade.

Por uma opção, emergentes aceitando coeficiente entre 19 e 21 serão autorizados a proteger entre 12% e 14% de suas linhas tarifárias industriais (com corte menor), desde que não excedam entre 12% e 19% do valor das importações.

O Mercosul sempre defendeu flexibilidade maior para proteger setores sensíveis na área industrial e não estará descontente nesse aspecto, já que até recentemente Washington e Bruxelas sequer queriam tocar no assunto. Países em desenvolvimento que escolherem entre os coeficientes 21 e 23 poderão proteger 10% de suas linhas tarifárias, aplicando apenas metade dos cortes propostas pela fórmula geral. Ou podem isentar 5% de qualquer redução.

Finalmente, os emergentes preferindo coeficiente entre 23 e 26 renunciariam a qualquer flexibilidade especial para suas indústrias. É o que prefere o México, para não arbitrar quais setores proteger, e dar o mesmo corte para toda a indústria.

O documento inclui possibilidade de outras provisões especiais para os países em desenvolvimento. Os que participarem de negociações setoriais, para aumentar os cortes tarifários em determinadas áreas, como químicos, produtos elétricos e equipamentos industriais, ganham pontos adicionais, ou "crédito", para escolher um coeficiente maior - e portanto, menor corte sobre as tarifas em geral.

Os coeficientes 19 a 26 representam reduções variando de 55% e 63% nas tarifas consolidadas, no caso do Mercosul. O mediador também deixa para os ministros decidirem se a Venezuela deve receber tratamento de economia pequena e vulnerável, por ser dependente de uma só commodity, o petróleo. Pelas ameaças de Caracas de bloquear um acordo, a possibilidade deste pleito ser atendido é razoável.

Stephenson incorporou desta vez a possibilidade para os países ricos cortarem mais as suas tarifas industriais. A alíquota mais alta num país rico deveria ser de 7%. Os Estados Unidos já disseram que não aceitam esse percentual , em razão do problema politicamente sensível de seu setor têxtil.

"Todos os problemas políticos dos países emergentes foram cobertos, mas dizer que isso facilita entendimento é outra história", reagiu um tarimbado negociador.

No texto agrícola, o mediador Crawford Falconer traz poucas surpresas. Desta vez, deixa aberta a possibilidade de cortes de subsídios e de tarifas maiores do que nas propostas anteriores. Ele incluiu o método para calcular a expansão de cotas para produtos sensíveis, que foi negociada pelo Brasil, Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália e Índia.

Para a "caixa verde", que são os subsídios com menor distorção no comércio, o mediador copiou basicamente a proposta do G-20, o grupo liderado pelo Brasil. O texto, contudo, confirma a dificuldade sobre produtos especiais e salvaguarda para os emergentes, exigidos pela Índia, China, Indonésia e outros países, para frear importações agrícolas. O texto nesse ponto, porém, é mais claro para os ministros tomarem uma decisão.

d) Exportação de couro cai

As exportações brasileiras de couros caíram 26% em volume no primeiro quadrimestre frente ao mesmo período de 2007. Também houve queda de 25% em relação a abril do ano passado. A receita ficou em US$ 183 milhões no quarto mês deste ano, segundo dados do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), com base no balanço da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Agronegócio

a) Retrações no Brasil, Austrália e EUA explicam falta de carne

Falta carne bovina no mundo atualmente porque os três principais países produtores enfrentam reduções em sua oferta, segundo relatório divulgado ontem pela Scot Consultoria. Assinado por Fabiano Tito Rosa, o relatório diz que o Brasil, segundo maior produtor e maior exportador mundial, teve "forte ajuste produtivo, que obrigou os frigoríficos a trabalharem com escalas bastante curtas e ociosidade elevada em plena safra". Segundo ele, "é bem possível" uma retração superior a 5% na produção de carne bovina este ano.

Ele observa que e oferta menor num momento de maior demanda doméstica fez a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) estimar uma queda de até 10% no volume de carne que o país exportará este ano.

Já os EUA, maior produtor e quarto maior exportador mundial de carne bovina, também deve reduzir a oferta. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) estima que a produção de carne bovina no país deverá recuar de 12,156 milhões de toneladas este ano para 12,02 milhões em 2009.

Outro player importante, a Austrália (como observa Tito Rosa, sétimo ou sexto maior produtor, dependendo da fonte) e segundo maior exportador mundial, também vive situação difícil. "Recentemente, o MLA (Meat and Livestock Australia) divulgou que a produção total de carne bovina australiana recuou 11% no primeiro trimestre de 2008, na comparação com o mesmo período do ano passado". Para agravar o quadro, diz, o Uruguai está próximo do limite de produção, a Argentina restringe as exportações e a produção européia está em retração.

A conclusão da Scot é que diante da oferta menor de carne e consumo "em bons patamares, graças à manutenção do ritmo de crescimento da economia global" o cenário é favorável a aumento de preços.

b) Brasil vai manter 'adidos agrícolas' em oito países

No esforço de ganhar espaço para a produção nacional em um mundo carente de alimentos e se antecipar aos contenciosos internacionais, o governo vai editar nos próximos dias um decreto criando missões permanentes de assessoramento em assuntos agrícolas em oito países.
São eles: Argentina, Bélgica, Suíça, Rússia, China, África do Sul, Japão e Estados Unidos.

Segundo técnicos do governo, esses “adidos agrícolas” terão como principal função buscar melhores condições para a entrada de produtos agrícolas brasileiros nesses mercados. Também fará parte do trabalho acompanhar políticas agrícolas e legislação de interesse do agronegócio nacional, além de informar o Ministério da Agricultura sobre problemas efetivos ou potenciais que afetem o comércio brasileiro.

A função dos adidos terá duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Esses especialistas em agricultura também deverão ser servidores públicos federais ou empregados efetivos do quadro de empresas públicas ou de sociedades de economia mista federais.

Os locais em que as novas missões vão atuar foram escolhidos com base em alguns critérios.
Em Bruxelas, o trabalho será voltado para os interesses do Brasil junto à União Européia, e, em Genebra, a ênfase será no trato de temas ligados à Organização Mundial do Comércio (OMC). As demais capitais foram selecionadas por serem de grande interesse comercial exportador do Brasil — exceto por Buenos Aires, cuja escolha deveu-se ao fato de a Argentina ser a principal origem dos produtos agrícolas importados pelo país.

c) Preço de alimento e etanol levam terras agrícolas no Brasil a recorde

O preço das terras destinadas à agropecuária no Brasil alcançou novo recorde histórico no bimestre março-abril, com a média de R$ 4.135 por hectare.

Em algumas localidades do Paraná, maior produtor de grãos do país, houve negócios por valores superiores a R$ 30 mil o hectare. A procura por terra é liderada por grandes grupos empresariais e também por estrangeiros, que já são donos no Brasil de cerca de 5,5 milhões de hectares — equivalente à área plantada de cana-de-açúcar.

Segundo a AgraFNP, divisão no Brasil da consultoria multinacional Agra Informa, o preço do hectare acumulou aumento nominal médio de 16,3% em relação ao primeiro bimestre do ano passado e de 35,2% em comparação às cifras de 2005.

Até então, o recorde era de R$ 3.364, registrado no fim do primeiro semestre de 2004, quando os produtores disputavam áreas para aproveitar a explosão de preços internacionais da soja.

Por trás do novo recorde, está outra vez a valorização dos grãos nos mercados externos e interno, diante da baixa de estoques mundiais de alimentos.

Áreas para o plantio de cana e produção de biocombustíveis também são disputadas, segundo a AgraFNP. Pela primeira vez desde o início de 2007, o preço médio no Sul do Brasil superou o custo das propriedades no Sudeste.

O preço médio do hectare no Sul subiu para R$ 7.737, enquanto o valor da terra no Sudeste foi estimado pela consultoria em R$ 7.450, em média.

Segundo a analista Jacqueline Bierhals, o Brasil é um mercado em destaque já que ainda dispõe de vastas áreas livres para plantio. Sem considerar a Região Amazônica e reservas indígenas, o país tem cerca de 100 milhões de hectares disponíveis para a agropecuária.

Setor agropecuário argentino suspende greve Já o governo argentino liberou o envio de 100 mil toneladas de trigo para o mercado brasileiro. Segundo o Departamento Nacional de Controle Agropecuário (ONCCA), encarregado de autorizar as vendas do produto ao exterior, a resolução 94 beneficia exclusivamente o Brasil.

— A medida foi adotada somente para o mercado brasileiro, em função de contratos que já estavam assinados — disseram fontes da ONCCA, acrescentando que os exportadores argentinos deverão respeitar um teto de duas mil toneladas diárias por produtor.

O Brasil foi um dos países mais prejudicados pela decisão do governo argentino de restringir, desde o fim do ano passado, as vendas de trigo ao exterior, para conter a inflação.

Depois de duas semanas, o setor agropecuário argentino decidiu suspender sua paralisação, motivada pela alta do imposto sobre exportação, para negociar com o governo.

Mercosul

a) Argentina autoriza envio de 100 mil toneladas de trigo ao Brasil

A Argentina autorizou a exportação de 100 mil toneladas de trigo ao Brasil, após o país ter estendido na semana passada o período de eliminação das tarifas para as compras do cereal, segundo membros do governo vizinho. Na última quarta, o Brasil havia ampliado até 31 de julho o período de importação de trigo com tarifa zero para os países que não fazem parte do Mercosul.

b) Para Chiaradia, Mercosul está mais forte

A forte demanda dos asiáticos, especialmente China e Índia, pelas commodities agrícolas produzidas no Mercosul, fortaleceu a posição do bloco nas negociações com a União Européia (UE) e explica, de certa forma, a ausência de qualquer avanço no sentido de um acordo na última reunião de cúpula realizada em Lima, este fim de semana.

"Hoje nossos países têm demanda assegurada de seus principais produtos nos mercados internacionais, a preços elevados. Conseqüentemente, nas negociações cobramos mais caro nossa abertura em indústria e serviços, porque não necessitamos o que nos dão, particularmente quando é pouco", afirmou o secretário de Relações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, Alfredo Chiaradia.

Em entrevista à imprensa estrangeira ontem em Buenos Aires, Chiaradia explicou a posição levada pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, à reunião com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, durante o encontro de chefes de Estado, na capital peruana.

Em resposta a um quase ultimato de Barroso, de que se não abrisse seus mercados industriais o Mercosul não teria abertura do mercado agrícola europeu, Cristina respondeu que o Mercosul nunca se recusou a discutir a abertura e que a questão não era "branco e preto" como os europeus tentam colocar. "A presidente disse que era uma questão de magnitudes, se trata de quanto receberemos em matéria de cotas agrícolas em troca de abertura na área de serviços e indústria", explicou.

Sobre os novos textos agrícola e industrial que servirão de base para a negociação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgados na segunda-feira em Genebra, Chiaradia disse que continua incompatível com que a Argentina espera da negociação.

"Em uma primeira leitura, vemos que, no que concerne a produtos industriais, o que apareceu no último documento continua incompatível com os mandatos que regem a negociação e que implicam que as contribuições dos países desenvolvidos devem ser maiores que as dos países em desenvolvimento". Segundo ele, o atual texto do acordo para produtos não agrícolas (Nama) faz com que, ao contrário, em matéria de produtos industrializados a contribuição dos países em desenvolvimento será maior que a dos países industrializados. "Isso sem contar o fato de que em matéria agrícola há ainda uma enorme quantidade de temas pendentes que devem ser resolvidos antes de entrar em uma etapa horizontal em que haja troca de concessões", comentou.

Chiaradia se queixou da onda recente na opinião pública internacional, alimentada segundo ele pela imprensa dos países desenvolvidos, de colocar a culpa pela alta dos alimentos no Brasil e na Argentina, por causa dos biocombustíveis e do fechamento das exportações. Para ele, a Argentina tem contribuído com a oferta mundial de alimentos, ao ter quase duplicado sua produção de grãos de 50 milhões para 98 milhões de toneladas nos últimos cinco anos.

Para a próxima reunião de presidentes do Mercosul, marcada para o início de junho, em San Miguel de Tucuman, no norte da Argentina, Chiaradia disse que há perspectivas de avanços no aperfeiçoamento da união aduaneira, com a criação do Código Aduaneiro Comum. O Código deve agilizar o comércio intra-bloco e permitir a eliminação da dupla cobrança de Tarifa Externa Comum em produtos que entram por um país e seguem para outro, com o objetivo de ser transformado e exportado.

A parte prática, que consiste no projeto de informatização das aduanas, já estaria pronta, garantiu. Falta resolver as questões mais complicadas que são a distribuição da renda aduaneira entre os sócios e o tratamento às zonas francas de Manaus e Terra do Fogo. "Nossa expectativa é chegar a um acordo final até o fim do primeiro semestre", afirmou o secretário.

c) Definida regra de venda de energia à Argentina

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a polêmica envolvendo a exportação de energia para a Argentina, que prevê inclusive o envio de energia gerada a partir de água armazenada em reservatórios das hidrelétricas da região Sudeste. A Aneel obedece à resolução n 3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e a partir da regulamentação caberá ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) gerenciar o sistema. As diretrizes da agência para regulamentar a exportação obedecem a algumas condicionantes. As vendas não podem afetar a segurança do Sistema Interligado Nacional e os volumes de enviados diariamente terão que ser definidos pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O presidente do ONS, Hermes Chipp, já adiantou que vai recomendar um volume máximo de 500 megawatts médios (MWm).

A exportação de energia já começou e está prevista para durar até agosto. E terá que ser devolvida entre setembro e novembro. A energia térmica terá seu preço livremente negociado pelo dono da usina com os argentinos. A energia de origem hidráulica será vendida pelo preço do mercado "spot", que está na faixa de R$ 34 o MW. Se o preço do mercado "spot" estiver mais alto na época da devolução, o que é muito provável, os argentinos terão que pagar um valor adicional, que seja suficiente para cobrir essa diferença.

O envio de energia hidrelétrica para a Argentina sem a negociação de preços mais favoráveis não atende aos geradores. Mas a decisão é política e obedece determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fruto de um acordo firmado em Buenos Aires com a presidente Cristina Kirchner. A proposta do Brasil de enviar energia gerada por hidrelétricas do Sudeste é uma forma de minimizar os efeitos da recusa da Petrobras de abrir mão de parte do gás importado da Bolívia.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) OMC chega a acordo sobre regionalização

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou que seus países-membros chegaram a um acordo para reconhecer o princípio de regionalização sanitária. O princípio já está previsto nas regras da OMC, mas até agora sofre resistências por parte de países industrializados. O acordo não é obrigatório e só estabelece orientações para os países exportadores e importadores operacionalizem a regionalização sanitária prevista no artigo 6 do acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS).

O princípio da regionalização estabelece que no caso da existência de determinada doença no território de um país exportador será levada em conta a localização do foco para eventual embargo, permitindo-se exportações de produtos de animais de outras regiões que não apresentarem a enfermidade.

O entendimento, porém, deixa em aberto o prazo para implementação da regionalização. Em 2007, um grupo de países em desenvolvimento sugeriu que exportador e importador tivessem 90 dias para estabelecer, bilateralmente, um plano de trabalho e um calendário para a eventual regionalização.

Para o Brasil, que tem suas exportações de carne bovina afetadas pelo desrespeito ao princípio, o entendimento é um primeiro passo. Outros países mostraram desapontamento porque nações importadoras podem continuar com margem para usar o instrumento por razões protecionistas.

A expectativa é de mais notícias favoráveis ao Brasil em relação a questões de sanidade. Na próxima semana, acontece a reunião anual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Paris, e espera-se que os 11 Estados brasileiros que tiveram suspensos o seu status de livre de febre aftosa com vacinação recuperem essa condição, segundo o secretário de agricultura paulista, João Sampaio. O status foi suspenso em outubro de 2005, após casos de aftosa em Mato Grosso do Sul e Paraná.

O tema será debatido na reunião da OIE. Conforme Sampaio, antes, o comitê veterinário da organização vai se reunir para recomendar ou não a recuperação do status. Mas, segundo ele, circula a informação de que a recomendação já foi feita pelo comitê Ad Hoc da OIE, que antecipa as discussões do comitê veterinário.

"O restabelecimento do status de livre de aftosa sem vacinação é o primeiro passo para que São Paulo volte a exportar para o Chile e a União Européia, que são mercados importadores de carnes de mais alto valor agregado", disse Sampaio. "A reabertura vai dinamizar novamente a pecuária de São Paulo", acrescentou. Antes do surgimento dos focos de aftosa, o Estado respondia por 60% das exportações de carne bovina in natura do país. Com o embargo, a participação do Estado nas vendas externas brasileiras caiu para 20%, segundo ele.

b) Entidade condena tarifa da UE

As tarifas impostas pela União Européia (UE) às importações de banana violam as regras de comércio internacional, comunicou a Organização Mundial do Comércio (OMC). O anúncio, feito por membros do painel que avalia o contencioso, é o último de uma série de decisões da OMC contra o regime europeu de importação de banana.

Segundo o painel, as tarifas são ilegais porque incluem cotas proibidas pela OMC. A organização disse ainda que as tarifas discriminam as bananas produzidas na América Latina em favor da África e de países do Caribe, que historicamente recebem tratamento preferencial pela Europa.

O caso foi levado à OMC pelos Estados Unidos. Embora o país não embarque bananas diretamente para a Europa, algumas distribuidoras da fruta, como a Chiquita Brands International (CQB) e Dole Food Co., têm plantações na América Latina e são grandes exportadoras para a Europa.

c) Agronegócio e indústria já aceitam "Doha light"

Apesar de ainda ter muita negociação pela frente, a Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), pode estar a caminho do fim. Pelo menos no que depender do setor privado brasileiro. As posições entre agricultura e indústria se aproximaram. Enquanto o setor agrícola diz que o acordo "é menos do que se esperava, mas não pode ser desconsiderado", representantes da indústria avaliam que "dá para engolir".

Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ficou positivamente "surpreendido" com o texto do mediador da negociação industrial, Don Stephenson, divulgado na segunda-feira. "Ainda não acabou, mas o que está na mesa agora permite que os países em desenvolvimento continuem na sala de negociação", disse.

Soraya Rosar, gerente executiva da unidade de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que o mediador considerou os anseios de quase todos os países envolvidos. "Antes a negociação estava desbalanceada, agora existe possibilidade de discussão. Mas qual vai ser o desenho desse quebra-cabeça ainda não está claro", afirmou.

Algumas mudanças atendem aos interesses da indústria. Para os países que aceitarem cortes mais profundos (coeficiente entre 19 e 21), o limite de produtos sensíveis pode chegar a 14%, ao invés dos 10% previstos inicialmente. Os países também poderão optar por um corte mais brando (o coeficiente mais alto subiu de 23 para 26) desde que desistam das flexibilidades. Nos produtos que os países indicarem como sensíveis, as tarifas de importação vão cair menos.

"As propostas ainda são negociáveis, mas a princípio, está mais palatável. Talvez dê para engolir", disse Mário Branco, gerente de negociações internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Ele explica que adoção de um coeficiente mais brando beneficia o setor. Por exemplo: com o coeficiente 23, 566 produtos eletroeletrônicos sofreriam quedas de mais de dois pontos percentuais na tarifa aplicada. Com o coeficiente 25, esse número cai para 327 itens.

Segundo Marconini, a indústria ainda considera a negociação "ambiciosa" e quer saber se está balanceada. A pergunta é: o que agricultura brasileira vai ganhar na Rodada Doha compensa as perdas da indústria? André Nassar, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), "think-tank" financiado por entidades agrícolas, disse ao Valor que o acordo "é menos do que se esperava, mas não pode ser desconsiderado".

Ele admitiu que as propostas atualmente sobre a mesa - especialmente as cotas oferecidas para a União Européia para alguns produtos agrícolas - podem representar um incremento no volume vendido pelo Brasil para o bloco. Mas alertou que como o aumento no volume será pequeno, é preciso garantir que pelos menos a receita obtida pelos exportadores crescerá de maneira mais substantiva.

Nassar está preocupado com uma questão técnica, mas fundamental para os exportadores agrícolas: a administração da cota de importação pela Comissão Européia. Dependendo de como isso ocorrer, a redução da tarifa de importação pode se transformar em ganhos para exportador e consumidor europeu ou em margem de lucro maior para os importadores.

Para os empresários brasileiros, alguns fatores contribuem para acelerar as negociações e reduzir suas ambições: a proximidade das eleições dos Estados Unidos, um certo "cansaço" com a Rodada, que já dura sete anos e atrapalha as negociações bilaterais, e o temor de que um fiasco prejudique a credibilidade da OMC e sua capacidade de regular o comércio.

"Está caminhando para uma Doha light. Os países querem um acordo para não jogar fora todo o esforço", avaliou Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Ele ressaltou que o setor decidiu não aguardar os resultados da Rodada Doha e está ativo em conversas bilaterais com os parceiros nos Estados Unidos, na União Européia e até no México.

Plano Internacional

a) Farm Bill é mais do mesmo

A Câmara dos Deputados e o Senado dos EUA aprovaram, por maioria absoluta, o texto da nova Lei Agrícola (Farm Bill) que entrará em vigor ainda este ano, com vigência até 2012. A lei é uma mescla dos projetos aprovados nas duas Casas no ano passado. A vitória com votos a favor acima de dois terços do total significa que o texto aprovado tem tudo para seguir adiante na forma desejada pelo Congresso, mesmo que o presidente George W. Bush decida vetá-la. Podemos esperar que o veto seja exercido. No entanto, Câmara e Senado podem anulá-lo, justamente porque o texto foi aprovado por maioria absoluta. Assim, podemos tomar o texto como a lei que entrará em vigor.

A provável anulação do veto demonstrará que a Lei Agrícola de 2008 foi formulada, praticamente, sem a participação do Executivo, cuja influência nesse caso foi muito pequena. É uma lei que nasceu da interação dos lobbies agrícolas e seus representantes no Congresso. Se a vetar - para respeitar as declarações de boas intenções nas negociações internacionais em que os EUA, como nós, estão envolvidos -, o presidente Bush certamente estará consciente de que sua decisão não mudará o rumo já definido pelo Legislativo.

O texto atual teve sua primeira versão apresentada, pela Câmara dos Deputados, há exatamente um ano, quando ainda se achava possível aprovar a lei antes de setembro de 2007, data em que expiraria a lei de 2002. Entre essa primeira versão e a aprovada na semana passada, as mudanças que ocorreram foram para pior.

De um ano para cá, o contexto que rodeou as negociações da lei mudou consideravelmente. A mudança mais importante se deu no comportamento dos preços agrícolas. Em maio de 2007 já havia sinais de que os preços haviam embarcado numa trajetória de aumento. No entanto, eles subiram muito mais do que se esperava. Para se ter uma idéia, comparando os preços projetados em maio de 2007, pelo Departamento de Agricultura dos EUA, para o ano de 2008 com os preços efetivamente praticados neste ano, as diferenças são enormes. Milho e arroz tiveram alta de cerca de 25% e soja e trigo, de 45%. Mesmo o algodão, produto que subiu menos este ano, está com preço 15% mais alto do que o projetado.

Para entender a importância dos preços na formulação da política agrícola dos EUA é preciso ter em mente que parte relevante da lei se refere aos programas de subsídios para grãos. Os subsídios nesses programas variam de acordo com o preço: quanto mais baixo este for, mais subsídio o produto recebe. Num contexto de preços altos, os subsídios perdem relevância e se tornam desnecessários como mecanismo de garantia de renda ao produtor. O legislador norte-americano, olhando para preços ascendentes e subsídios cadentes, teria diversas razões para defender uma nova Lei Agrícola que promovesse reformas orientadas para reduzir os gastos com subsídios. A nova lei, na verdade, prova que o legislador ignorou o contexto e reafirmou os programas para grãos da forma como foram definidos há um ano. O Executivo bem que tentou sensibilizar o Congresso, mas seus esforços não surtiram muito efeito.

A nova Lei Agrícola tem implicações políticas e práticas para o setor agrícola brasileiro. A implicação política mais importante é que a negociação de uma Lei Agrícola nos EUA é um processo endógeno e hermeticamente protegido contra interferências externas. Ou seja, se nem o Executivo foi capaz de influenciar o processo, não seriam a negociação da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou as conclusões do painel do algodão que quebrariam essa regra.

O Congresso americano parece ignorar que os EUA são signatários de acordos multilaterais - e esses acordos também levam benefícios àquele país. Os EUA poderão ficar de saia-justa se a nova Lei Agrícola os impedir de cumprir os novos compromissos - sobretudo os gastos com subsídios em grãos - provenientes de um acordo na Rodada de Doha. Se os preços agrícolas voltarem aos seus patamares normais, vai ficar claro que o Congresso terá posto seu governo numa boa enrascada na OMC.

As implicações práticas se referem aos aspectos técnicos dos programas destinados a produtos de interesse do Brasil. As novas benesses para soja, milho, etanol e açúcar, oferecidas pela lei, deveriam preocupar-nos. Além disso, a lei não traz nenhuma mudança nas políticas para o algodão, o que mostra que os EUA continuam esquecendo que perderam o painel.

A soja ganhou uma elevação no preço garantido que, no limite, vai levar a um aumento nos subsídios. O milho foi agraciado com um programa feito sob medida, em que o subsídio sobe quando a produtividade cai. Num contexto de preços altos, pendurar os subsídios na produtividade, e não nos preços, é uma saída esperta para tranqüilizar o produtor de que ele não foi esquecido.

O etanol doméstico ganhou uma bela folga para se proteger do etanol importado - do Brasil, portanto. O subsídio na forma de crédito de imposto foi reduzido, mas a tarifa de importação, que já era maior do que o crédito, foi mantida constante. Assim, crescem os custos sobre o produto importado, que perde competitividade em relação ao etanol doméstico de milho.

O açúcar foi contemplado com um aumento no preço garantido - vale lembrar que o preço nos EUA já é 2,5 vezes mais alto do que o mundial - e com um programa de incentivo à sua conversão em etanol. O produtor de açúcar dos EUA ganha duas vezes: embolsando mais, com a elevação do preço, e produzindo mais, sem risco de derrubar os preços, porque o mercado de etanol puxa a demanda para cima.

O governo norte-americano tem dito que faz de tudo para conter o "ímpeto subsidiador" do Congresso. Defender um ambicioso acordo de redução de subsídios na Rodada de Doha deveria ser também do interesse deles - e não só nosso. Será mesmo?

b) Canadense EDC prospecta oportunidades no Brasil

A Export Development Canada (EDC), banco de apoio aos investidores e às exportações canadenses, está buscando novas oportunidades para fundos de investimento e fundos de pensão do Canadá no Brasil. O trabalho da EDC consiste em apoiar os investidores financeiros canadenses interessados em projetos no mercado brasileiro. Eric Siegel, presidente mundial da EDC, avalia que o grau de investimento obtido pelo Brasil "abre a porta" para que fundos de investimento canadenses possam participar de forma mais agressiva no país em áreas como infra-estrutura, o que inclui por exemplo geração e transmissão de energia.

Em 2007, a EDC desembolsou US$ 1,5 bilhão no Brasil, entre operações de financiamento, apoio a investimentos canadenses e seguros de crédito à exportação. O número representou crescimento de 32% sobre 2006, apesar da valorização de quase 20% do dólar canadense em relação ao dólar americano, o que tirou competitividade das exportações. Do US$ 1,5 bilhão, quase US$ 300 milhões foram empréstimos feitos pela EDC para compras de equipamentos e serviços canadenses. A parcela restante se dividiu entre operações de seguro de crédito e apoio a investimentos de empresas canadenses em projetos no Brasil.

Siegel acredita que, em 2008, será possível manter o ritmo de crescimento dos desembolsos da EDC na faixa de 30% em relação a 2007. O Brasil é o terceiro maior mercado emergente da EDC, um misto de banco e seguradora, depois do México e da China. Outros mercados emergentes importantes para a EDC são Índia e Rússia e os países do Conselho de Cooperação do Golfo, formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã. Estes países, com investimentos crescentes em projetos de infra-estrutura, ganharam importância para a EDC nos últimos anos.

Os países emergentes já representam cerca de 27% do negócio global da EDC, incluindo financiamentos e seguros. No ano passado, as operações da EDC no mundo totalizaram US$ 78 bilhões, dos quais US$ 21 bilhões corresponderam a mercados emergentes. Na América Latina, incluindo o México, os negócios da EDC alcançaram US$ 8,5 bilhões em 2007, número que poderá subir para US$ 10 bilhões este ano. O Brasil é peça importante para o banco na região.

"Pensamos que há enormes oportunidades para investidores canadenses no Brasil", diz Siegel. Ele afirmou que diversos fundos de investimento e de pensão não podem investir em mercados com classificação de risco abaixo do grau de investimento, o que funcionava como impedimento para que estes fundos se voltassem com mais força para o Brasil. Siegel fez rápida visita ao Brasil, semana passada. Reuniu-se, no Rio e em São Paulo, com executivos de empresas canadenses com negócios no país. Encontrou-se também com representantes do setor de venture capital (capital de risco) e com a área financeira da Petrobras.

Com a Petrobras, a EDC já fez operações de financiamento e atua em três frentes: apoio direto à empresa ou aos seus projetos de plataformas, suporte à rede de fornecedores da estatal e apoio às companhias canadenses que prestam serviços ao setor de óleo e gás no Brasil. Antes de desembarcar no Rio, Seigel esteve no Chile onde o Canadá é o maior investidor em mineração e o terceiro maior investidor geral.

Na avaliação da EDC, há grandes oportunidades de investimento em infra-estrutura no Chile, onde os fundos de pensão canadenses vêm se tornando cada vez mais ativos. A EDC termina de abrir escritório de representação permanente em Santiago. A expectativa da EDC é de que o crescimento do Chile, que atrai investidores estrangeiros como os canadenses, se repita no Brasil.

Claudio Escobar, vice-presidente da EDC para o Brasil e América do Sul, diz que o crescimento nos desembolsos no Brasil este ano será sustentando por uma carteira com grande número de projetos potenciais. Segundo ele, bancos comerciais que antes emprestavam grandes quantias estão limitando sua participação nos financiamentos. A situação abre a possibilidade para a EDC aumentar sua participação junto a grandes clientes em setores como óleo e gás, mineração e siderurgia, energia elétrica e telecomunicações. "Outra área em que vemos potencial é o apoio a investidores canadenses", diz Escobar.

Em julho, ele irá ao Canadá para apresentar ao Canadá Pension Plan (CPP) as oportunidades de investimento no Brasil. Segundo Escobar, o CPP, fundo de pensão do setor público canadense, já participa da Translec, empresa chilena de transmissão de energia controlada pela também canadense Brookfield. No Brasil, a Brookfield controla a Brascan.

"O Brasil tem todos os elementos que os fundos de pensão buscam em termos de longo prazo, estabilidade e bons projetos", diz Escobar. E complementa: "Muitas vezes o que eles (os fundos) precisam é nosso apoio para criar estabilidade e entrar no mercado." O fundo de pensão dos professores de Ontário (OTPP, na sigla em inglês) já está presente no mercado brasileiro. O OTPP tem participação acionária na Multiplan, uma das maiores empresas de shopping center do país, e, no ano passado, adquiriu participação na LLX Logística, do empresário Eike Batista.

c) Unasul surge em período de crise

Em meio a forte esquema de segurança, chefes de Estado de 12 países da América do Sul se reuniram-se em Brasília, para assinar a ata constitutiva da União de Nações Sul-Americana (Unasul).

A nova entidade surge com um desafio inicial: promover a integração política e econômica numa período em que os relacionamentos entre os governos da região são caracterizados marcados por tensões.

As articulações em torno da criação da Unasul, nome sugerido pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, remontam a 2004, quando surgiria a Comunidade Sul-Americana de Nações. A primeira nomenclatura havia sido sugestão do Brasil, mas, desde os primeiros encontros do grupo, Chavez vinha requisitando a mudança, que finalmente ocorreu em 2007. Em janeiro deste ano, os ministros das Relações Exteriores sul-americanos se reuniram para definir uma agenda básica e afinar os últimos detalhes do texto que será assinado.

A entidade é uma tentativa de aproximar os dois grande blocos da região, o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações. Integram a Unasul: Argentina, Chile, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

A previsão oficial do Itamaraty é de que somente o presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, não comparecerá ao evento. Será substituído pelo vice-presidente, Rodolfo Nin Novoa.

Com a assinatura da ata constitutiva, o próximo passo é dar robustez à estrutura administrativa do órgão. Uma secretaria permanente, sediada em Quito, Equador, e formada por representantes designados pelos ministros das relações exteriores de cada país, funcionará como a principal instância decisiva da Unasul. Uma presidência rotativa de 12 meses será estabelecida.

As conversas em torno da criação de um parlamento também procuram avançar. O órgão seria formado pela união entre o parlamentos do Mercosul e andino. Mas a idéia enfrenta resistências entre os parlamentares de alguns países, inclusive do Brasil, que defendem a tese de que é preciso, neste momento, priorizar o fortalecimento do parlamento do Mercosul.

A entidade não nasce com objetivos específicos claros, a exemplo do que ocorreu com o Mercosul no início da década de 1990. Até o momento, cada país espera algo diferente da Unasul. O presidente da Bolívia, Evo Morales, já falou em estabelecer uma moeda única para o continente. Nos últimos meses, as declarações mais otimistas em torno do projeto tem sido de Chavez e o recém-eleito presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

O viés mais forte da entidade no que tange à integração se dá em torno das questões relacionadas à infra-estrutura e geração de energia. A centralidade que a temática ganha na Unasul gera expectativas sobre como o recém mal-estar entre Brasil e Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica de Itaipu será abordado.

Além das tensões entre Brasil e Paraguai, o encontro colocará frente a frente mais uma vez os presidentes Rafael Correa, do Equador, e Álvaro Uribe, da Colômbia. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) continuam sendo o principal explosivo da relação entre os dois países, na medida em que os computadores encontrados com a guerrilha que supostamente apontariam ligações entre o grupo e os governos venezuelanos e equatorianos estão sob jurisdição da Interpol.

O assessor especial da Presidência da República do Brasil, Marco Aurélio Garcia, um dos principais consultores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já declarou esperar que a reunião possa ser uma chance de aproximação entre Chavez e Uribe. Na programação do encontro, está prevista, após a assinatura da ata constitutiva, uma sessão de diálogo entre os presidentes. Por parte do Brasil, a posição mais incisiva a respeito dos interesses do país veio do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O ministro comentou publicamente que aposta na criação de uma espécie de conselho sul-americano de defesa com a criação da Unasul.

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