Mudança na Política Externa
Rubens Antonio Barbosa
A política externa é um dos setores em que o PT mais deixou registrada sua visão de mundo e suas preferências partidárias. Depois de doze anos, a área externa está vulnerável pelos repetidos erros e equívocos e por seus minguados resultados.
Dependendo do resultado das eleições, a atual política externa deveria sofrer profundas mudanças nas suas principais prioridades e o Itamaraty deveria voltar a defender o que é de de fato de nosso interesse, sem qualificações ideológicas ou partidárias.
Alguns dos delineamentos mais importantes de uma nova política externa poderiam ser assim resumidos:
- a estratégia de negociação comercial multilateral (OMC), regional e bilateral deveria ser modificada de forma significativa para a abertura de novos mercados e a integração das empresas brasileiras nas correntes de comercio global. Sem influência ideológica, o isolamento do Brasil das negociações comerciais globais seria substituído por uma ativa busca de parceiros comerciais;
- a integração regional deveria ser reexaminada e o Brasil, deixando de ficar a reboque dos acontecimentos, deveria enfrentar o desafio de dar um novo enfoque a esse processo; a integração física e a maior integração produtiva das empresas brasileiras na região seriam algumas das novas prioridades.
- a política em relação ao Mercosul deveria ser revista. De acordo com o estrito interesse brasileiro, o Itamaraty, a partir de janeiro quando o Brasil assumirá a presidência do grupo, não deveria defender o fim da união aduaneira, mas deixar claro que essa possibilidade existe, caso os demais parceiros se recusem a seguir o rumo da abertura comercial que interessa ao Brasil, como a negociação de acordos com a União Europeia, com o México, com a Coreia e com outros paises desenvolvidos.
- as relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse e não aceitando uma agenda que não é a nossa por afinidades ideológicas ou paciência estratégica. O Brasil continuaria a apoiar os esforços da Argentina e da Venezuela para o restabelecimento da estabilidade da economia, mas defenderia os interesses das empresas nacionais afetadas por medidas restritivas desse países. O Brasil continuaria a defender o fim do embargo econômico a Cuba e a participar com transparência do processo de abertura e desenvolvimento do pais.
- o relacionamento com os países em desenvolvimento deveria ser ampliado e diversificado, de acordo com nossos interesses. Em particular com a Africa e a América do Sul, um programa de cooperação e de ampliação de comércio e proteção de investimentos deveria ser executado.
- voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e o acesso à tecnologia. Deveria ser procedida uma reavaliação das prioridades estratégicas, em especial no tocante à Asia, em função de seu peso crescente, a China e os EUA.
- nos organismos multilaterais, o Brasil deveria ampliar sua ação diplomática em todas as áreas. A revisão dessa política deveria refletir os valores e os interesses que defendemos internamente. Deveriam merecer especial atenção as questões da sustentabilidade relacionada com as preocupações sobre as negociações de mudança de clima, e os problemas de democracia e de direitos humanos em nossa região. O Brasil manteria seu interesse na ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
- Deveria ser definida uma política em relação aos BRICS para melhor expressar o que nos interessa, ampliando a cooperação entre os países que integram o grupo e aumentando a atuação conjunta em temas econômicos e comerciais.
- a coordenação da política externa com a da defesa nacional deveria ser ampliada em todas as suas dimensões, como, por exemplo, na proteção de nossas fronteiras.
- a politica de assistência técnica e a diplomacia cultural – instrumentos do soft power brasileiro – deveriam ser fortalecidas.
- prioridade especial para a assistência a brasileiros no exterior e o apoio a empresas multinacionais nacionais.
- o Itamaraty deveria manter estreito contato com a sociedade civil, com o Congresso Nacional, com o empresariado e os trabalhadores para a melhor execução da política externa.
No desenvolvimento dessa nova agenda, quais as principais diferenças da atual política externa?
- eliminação da influência partidária e ideológica;
- revisão de fundo das politicas em relação ao Mercosul e à integração regional para a defesa do que de fato convém ao Brasil;
- revisão da estratégica de negociação comercial multilateral, regional e bilateral e finalização do acordo com a União Europeia;
- normalizar o relacionamento com os países desenvolvidos e ampliar a relação com os em desenvolvimento;
- ênfase renovada na defesa da democracia e dos direitos humanos;
- revisão da prioridade estratégica com os EUA e com a China;
- promover a integração produtiva da empresas brasileiras na América do Sul;
- desideologizar as relações bilaterais com nossos vizinhos, em especial na defesa dos interesses das empresas brasileiras;
- revalorização do Itamaraty como o principal formulador e executor da política externa;
- restabelecer a projeção externa do Brasil apoiada na recuperação e no crescimento da economia nacional.
- o Itamaraty – cuja credibilidade e centralidade no processo decisório e na formulação da política externa seriam recuperadas – voltaria a defender politicas que representem efetivamente os interesses políticos, econômicos e comerciais brasileiros;
Pragmática, a nova politica externa deveria buscar resultados concretos e não apenas retóricos para o Brasil.
Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comercio Exterior da FIESP.
