11/06/2013
Semelhança e coincidências
Rubens Antonio Barbosa

O país vive um momento de perplexidade. O crescimento diminui, o déficit público cresce e a inflação sobe. Os planos para construir uma nação mais inclusiva estão sendo postergados.

O acesso aos serviços básicos, como água, previdência social e saneamentoseguem inadequados.Na ausência de liderança política, decisões imperativas estão suspensas ou adiadas.A economia tem sofrido ea propaganda dos sucessosdos últimos anos disfarça as fraquezas reais.

Apesar de alguma liberalização econômica, um grande número de regulamentos ainda tornam o país difícil para o desenvolvimento de negócios.

As leis trabalhistas, a aplicação inconsistente das normas de meio ambiente e a indefinição das regras para aaquisição das terras no campo tornam difícil o crescimento da oferta para responderaoaumento da demanda.

A mudança da percepção externa e o pessimismo que se amplia sobre o país não levam em conta algumas de suas reais forças. A expansão de mercado interno,o vigor das empresas privadas, o fato de o Governo ainda ter muita margem de manobra e o otimismoe a confiança existente entre os que compõe a crescente classe média em virtude das novas oportunidades que para elesse abrem seriam pontos positivos.

O país tem todas as condições de entrar para o grupo dos pesos pesados da economia mundial. O problema é que a política está atrapalhando, As projeções de crescimento de 5%não se materializaram. Não há razão para que o país não tenha um melhor desempenho.

Em meados dos anos 90, o país se modernizou e uma série de medidas foram adotadas para reduzir os controles domésticos sobre a iniciativa privada e para gradualmente integrar o país na economia global,racionalizar sua estrutura tributária e oferecer um marco regulatório transparente. Nos anos mais recentes, as baixas taxas de crescimento as altas taxas de juros e a ameaça de inflação pressionaram a taxa de câmbio.

O compromisso do governo no tocante ao crescimento que poderia beneficiar em muito a população tem sido inconsistente. Em vez de criar um ambiente próprio para os pequenos negócios, o que poderia fazer expandir o setor privado e aumentar o dinamismo da economia, o país concentrou seus esforços no apoio `as grandes empresas favorecendo o acesso ao crédito fácil e práticas contra a flutuação da moeda. A crescente presença do Estado começou a erodir o frágil consenso sobre o capitalismo e fez reaparecer a antiga associação entre capitalismo e corrupção.

Os gastos públicos no setor social (saúde e educação) aumentaram, mas devido a ineficiência e a corrupção, a maior parte dos recursos nunca chegaram aos setores que dele deveriam se beneficiar.

Por varias razões, o governo não tem sido capaz de atender `as expectativas que gerou: o sistema político está profundamente fragmentado, o que tornou o consenso difícil de ser alcançado. Por exemplo, a reforma tributária está paralisadahá muitos anos. Por outro lado, a autoridade dos políticos tem-se deteriorado consideravelmente. Responsáveis pela manutenção da democracia, a classe política se tornou cada vez mais ineficiente e buscou resguardar seus próprios interesses. Além disso, uma série de escândalos está pondo a prova a integridade das instituições, como a Justiça e o Congresso.

As lideranças políticas em vez de trabalhar para instaurar a moralidade, fugiram de suas responsabilidades. Os supostos lideres raramente dão entrevistas ou expressam suas opiniões no Parlamento.

A principal causa que justifica essa disfunção é a política de coalizão. O maior partido abdicou de sua obrigação de tentar superar as dificuldades da politicadoméstica e deixou de exercer o papel de liderança que dele se esperava. Isso está no centro das dificuldades atuais.

As lideranças políticas do principal partido,ao invés de permitira ascensão de lideres estaduais, impõem outros políticos de cima para baixo.A maioria dos partidos políticostem estruturas arcaicas e são controlados por pequenos grupos.Não há processo transparente de decisão, nem de definiçãodos programas partidários, o que significa que não há controleverdadeiro sobre as lideranças partidárias.

Funcionários do governo são cada vez menos capazes de atuar. A maisimportante ação do atual governo, a lei de livre informação, deu aos cidadãos o direito de pedir informação de qualquer autoridade pública.

Como o futuro econômico do país depende da força política dos partidos, isso representa uma boa e uma má noticia:os políticos são vistos como ineficientes e corruptos, mas tem umanotável capacidade de se reinventar.

Qualquer semelhança com um país que conhecemos é mera coincidência. Se o leitor pensou que a descrição feita diz respeito ao Brasil, está sendo muito pessimista...A situação econômica descritase refere a Índia, e resume em larga medida de forma literal,artigo publicado por PratapMehta, na edição de julho da ForeignAffairs

Tanto na Índia quanto no Brasil, o grande desafio é superar o imobilismo e aprovar as mudanças econômicas que permitam a volta do crescimento com estabilidade,via fortalecimento da oferta e aumento do investimento. O problema não são os limites externos provocados pela crise atual, nem a crescente onda de protecionismo comercial, mas a superação das dificuldades politicas internas para fazer o que tem de ser feito de modo aaumentar a competitividade e a produtividade do pais. Congresso e governo, em parceria com o setor privado e os sindicatos, tem de criar condições para o Brasil responder aos desafios colocados para a sexta economia global e para um pais com crescente projeção externa.

Talvez se possa dizer dos indianos o que dizia Nelson Rodrigues, “o que atrapalha o brasileiro é o próprio brasileiro”.

Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

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